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“Enquanto o trem não passa”: filme denuncia os caminhos tortos da mineração no Brasil

Às vésperas do Brasil colocar em votação o novo Código de Mineração, um documentário produzido pelo coletivo Mídia NINJA em parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, apareceu para adicionar a vida de comunidades próximas a regiões mineradoras do país à pauta.

“Enquanto o trem não passa” foi exibido no início da audiência pública realizada no Senado, na quinta-feira, 5 de dezembro, servindo como um “instrumento para pautar” o tema.

O objetivo da produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto o novo código proposto pelo Governo não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas.

Durante o encontro, o senador João Capiberibe anunciou que a votação do Código, prevista para o próximo dia 10, foi transferida para 2014. Segundo ele, o objetivo é ganhar tempo para que mudanças – como as consequências que a mineração representa ao meio-ambiente e as comunidades – sejam adicionadas ao texto. Capiberibe declarou:

Queremos uma legislação que contemple a todos. É claro que não vamos impedir a atividade econômica. Mas o que é inaceitável é que, em nome do desenvolvimento, se desrespeite direitos legítimos dessas comunidades.

Em carta aberta publicada em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um dos movimentos integrantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, já denunciava o problema:

A mineração em terras indígenas é outra grave preocupação suscitada pelo Projeto de Lei 1.610/96, tramitando no Congresso sem nenhuma interação com o Estatuto dos Povos Indígenas, que espera aprovação desde 1991. O Projeto de Lei 1.610/96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. As mesmas ameaças recaem sobre comunidades quilombolas, populações tradicionais, pequenos agricultores e áreas de proteção ambiental.

Uma verdade inconveniente

O Brasil surgiu nos mapas do mundo moderno como terra de extração, e desde os primeiros anos de colonização, teve na exploração mineral uma de suas principais fontes de economia. Atualmente, 4% do minério do mundo é extraído do solo brasileiro. Uma produção que em 2012 foi estimada em 55 bilhões de dólares, 900% mais do que o país produzia há dez anos. O Plano Nacional de Mineração, que prevê projetos no setor para os próximos 20 anos, pretende triplicar a produção. 

Enquanto a nova lei segue em tramitação, as empresas de mineração já tem a pá cravada na terra. A Vale S.A., segunda maior mineradora do mundo e a principal mineradora em atividade no país, foi eleita pelo Public Eye Awards no ano passado como a pior empresa do mundo, pelo impacto de suas atividades. Além dela, empresas canadenses também já estão no país, uma delas trabalha na reabertura de Serra Pelada, no Pará, pela extração de cerca de 40 toneladas de ouro. Mais de 500 anos depois da chegada dos portugueses, a mineração segue sendo ferida aberta em solo tupiniquim.

A foto de destaque deste artigo foi retirada do Facebook de Mídia Ninja. No álbum A mineração pra quem vê de perto, estão fotos da produção do documentário e da equipe que rodou para conhecer e mostrar essas histórias.

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