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Camboja proíbe cybercafés próximos a escolas

O Ministério dos Correios e das Telecomunicações do Camboja publicou uma circular proibindo cybercafés de funcionarem num raio de 500 metros de escolas ou prédios educacionais. A circular também os proibiu de receber qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, destacando que a Internet traz sérios perigos como o terrorismo, crimes econômicos e a distribuição de pornografia, conforme noticiado pelo jornal “The Cambodia Daily” [en]. A circular foi publicada poucos meses depois da edição de um ato [en] que exigia que os cybercafés instalassem câmeras de segurança e registros de chamadas.

As “áreas livres de internet” levariam ao fechamento de quase todos os cafés de Phnom Penh. Mapeamento feito por Licadho

Essas medidas despertaram a preocupação de diversos blogueiros cambojanos. Tharum Bun escreveu no VOA blog [en] que, com a efetivação da medida, o novo governo potencialmente eliminaria todos os cybercafés de Phnom Penh.

A circular [km] também menciona, em linguagem vaga, que as pessoas devem abster-se de participar de jogos na internet.

Tep Sovichet [km], um blogueiro de 17 anos e estudante em Phnom Penh, pensa que a proibição não pode impedir que os estudantes continuem matando aula para jogar nos cybercafés. Ele se opõe veementemente à circular.

Not all the cyber cafes are places where students play internet games, and online crimes aren't usually conducted from cyber cafes. Not all students go to internet cafes for games, but it can be for various purposes […] such as doing assignments, learning new things and geting news from all kinds of sources.

Nem todos os cybercafés são lugares onde os estudantes jogam na internet, e crimes digitais não são comumente cometidos a partir de cybercafés. Nem todos os estudantes vão a cybercafés por causa dos jogos, podem haver vários outros propósitos [...] como fazer deveres, aprender novas coisas e ler notícias de variadas fontes.

Conforme a circular, os donos de cybercafés de todo o país devem firmar um acordo com o Ministério.

Khmerbird [en], outro blogueiro cambojano, escreveu em seu blog:

I totally support the ideas behind this circular. But I think to restrict games and pornography from those internet cafes, it is not necessary to close the internet cafes. Moreover if we apply this rule, almost every internet cafe in Phnom Penh center would be closed.

Eu apoio totalmente as ideias por trás dessa circular. Mas penso que, para restringir os jogos e a pornografia nesses cybercafés, não é necessário fechá-los. Além disso, se aplicada essa normativa, quase todos os cybercafés de Phnom Penh seriam fechados.

Conforme a circular, se um cybercafé for encontrado em funcionamento dentro da zona vermelha ou se um delito for praticado em suas instalações, “o estabelecimento será fechado, todos os equipamentos serão confiscados, e os proprietários serão presos e levados ao tribunal”.

Faine Greenwood [en], uma ávida blogueira e jornalista freelancer baseada no Sudeste Asiático, escreveu em seu blog [en] sobre a proibição aos cybercafés:

Sure, it’s unclear exactly how much power a “circular” actually has to effect change here in Cambodia, or if this is likely to ever become law. But the fact it’s floating around at all is a disturbing indication that the Cambodian government is looking into restricting its relatively free Internet, following the deeply dubious lead of China, an influential friend to the Hun Sen regime.

Não está claro exatamente quanto poder uma “circular”, de fato, tem para efetuar essa mudança aqui no Camboja, ou se isso é passível de algum dia virar lei. Mas só o fato de que ela está pairando por aí já é uma indicação desconsertante de que o governo cambojano está pretendendo restringir a sua já apenas relativamente livre Internet, seguindo o muito duvidoso caminho trilhado pela China, uma amiga influente do regime de Hun Sen.

Urban Voice Cambodia [km, en], um projeto coletivo de mapeamento de  Phnom Penh, deu iníciu à sua campanha contra a proibição pedindo às pessoas que incluam seus cybercafés locais à pagina ”Submit Report” [km, en]. Segundos seus cálculos, quase todos os cybercafés de Phnom Penh seriam fechados.

O grupo de proteção aos direitos humanos Licadho [en] também se opôs à circular:

This heavy-handed effort to shut down affordable and accessible venues for using the Internet in Cambodia is not only legally unfounded, it is a transparent attempt to block part of the population’s access to independent sources of information through news sites and social media

Essa severa medida destinada a eliminar os pontos do Camboja onde a internet é de fácil e módico acesso é não apenas legalmente infundada, ela é uma clara tentativa de barrar o acesso de parte da população a fontes independentes de informação através de sites e redes sociais

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