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Índia: Maridos Devem Pagar Esposas pelas Tarefas Domésticas?

O Ministério de Desenvolvimento da Mullher e Criança [En - todos os links] na Índia está considerando um projeto de lei que, caso aprovado, obrigaria por lei os maridos a pagarem uma porção de suas rendas a suas mulheres donas de casa, pelas tarefas domésticas.

Segundo a proposta do Ministério, um modelo está sendo feito, e permitiria uma avaliação do trabalho feito pelas donas de casa em termos econômicos e do reconhecimento e contribuição à economia, pela compensação às donas de casa pelo seu trabalho.

Espera-se que o projeto de lei refira-se às donas de casa como “engenheiras do lar“. A ministra Krishna Tirath afirmou que esta quantidade, que pode variar entre 10 a 20% do salário mensal do marido, não deve ser encarada como um salário pelo trabalho doméstico; mas sim como um honorário ou algo similar.

Enquanto a ministra enxerga isso como um passo a frente em direção ao empoderamento das mulheres, o projeto tornou-se um polêmico debate, tanto offline quanto online.

Alguns acham que “medir o valor do trabalho doméstico não pago é conceitualmente correto e vale a pena tentar”, mesmo que tornar obrigatório para os maridos pagar uma porcentagem fixa de seus salários possa ser o caminho errado.

A woman washing clothes. Image by Neil Moralee CC BY-NC-ND 2.0

Mulher lavando roupas. Imagem de Neil Moralee CC BY-NC-ND 2.0

Outros questionam como será possível colocar um preço em todo o trabalho que acontece dentro de cada e como tal lei seria implementada – dada as diversas dúvidas que com certeza surgirão.

E as perguntas já começaram a aparecer. Por exemplo, LordRaj questiona:

  • Are you suggesting an Employee / Employer relationship for the married couple?
  • Who is going to decide on the working hours and job description?
  • Estão sugerindo uma relação de Funcionária / Chefe em um casamento?
  • Quem irá decidir sobre as horas de trabalho e a descrição de funções?

No Ground Report, uma plataforma aberta de notícias, D. Chaitanya questiona ainda mais o assunto que pessoas (tanto homens e mulheres) parecem estar calorosamente debatendo. Por exemplo:

  • If in the place of wife, house-maid is discharging every day house-hold work, then how should the house-maid be treated? Should not the house-maid be treated on par with the wife? (In such cases) who are legitimately entitled for that 10 or 20% of amount?
  • If 10 or 20% salary is deposited on wife’s name, what about the maintenance money to wife, if she deserts the husband and files a maintenance case on husband?
  • Will this law create new financial skirmishes between wives and husbands? Like 498-A of Penal Code, Maintenance laws, domestic violence laws, will this law also be misused by some wives?
  • Se no lugar da esposa, uma empregada doméstica se ocupa todos os dias com as tarefas, então como a empregada deveria ser tratada? Ela não deveria ser tratada em igualdade com a esposa? (Em tais casos), quem é o responsável legítimo pela quantia de 10 a 20%?
  • Se 10 ou 20% são depositados em nome da esposa, o que acontece com a pensão alimentícia, caso ela se separe do marido e peça uma pensão?
  • Essa lei criará novas disputas entre maridos e esposas? Assim como a lei 498-A do Código Penal, as leis de pensão, leis de violência doméstica, esta lei será mal usada por algumas esposas?

A blogueira Surya Murali também está questionando como o governo propõe implementar uma lei assim. Ela escreve em seu blog:

 I am all for the empowerment of women, and also their financial independence… (but) my biggest question to these lawmakers is that how are they planning to implement the proposal? If they go about doing it the way such that a husband shares a percentage of his income with his wife for her work, I don’t see how it makes the economic situation of the house any better or how it makes the woman independent and empowered.  The gross income remaining the same, the household economy is not changed.  Most responsible husbands, in my belief, would share the running costs of the household with their wives anyway… if that isn’t the case, then this sort of a scheme is not going to improve the husband-wife equation of those households.

Sou totalmente a favor do empoderamento da mulher e sua independência financeira…. (mas) Minha maior pergunta para esses legisladores é como eles estão planejando implementar o projeto? Se eles fizerem de uma maneira na qual o marido compartilha uma porcentagem de seu salário com sua esposa pelo trabalho dela, eu não sei como isto torna a situação econômica da casa melhor ou como isto fortalece ou torna as mulheres independentes. A renda bruta continua a mesma, a economia doméstica não muda. A maioria dos maridos responsáveis, na minha opinião, compartilhariam os custos de uma casa com suas esposas de qualquer jeito… Se este não é o caso, então isto é um tipo de esquema que não vai melhorar a equação marido-mulher nestas casas.

No iDiva, Archana Jayakumar pergunta:

How does all of this not make her anything but a glorified servant?

Como tudo isso não torna a esposa em uma mera serva glorificada?

Sunita no Supari.org concorda e chama este projeto de lei como “movimento de quebra familiar” do governo. O blogueiro LordRaj conclui que

Under the guise of ‘development and welfare’ of women, all you have been doing is promoting a bias against men.

Sob a máscara de “desenvolvimento e bem estar” das mulheres, tudo o que vocês estão fazendo é promover um preconceito contras os homens.

Grupos de direitos para o homens tendem a concordar. Vicky Nanjappa aponta que:

A proposal to part with a portion of the husband’s salary and hand it over to the wife has been strongly opposed by Men’s rights groups…The ‘Save Family Foundation’ has written a letter to Krishna Tirath, Union Minister for Women and Child Development, seeking immediate withdrawal of the proposal. The foundation, representing around 40 different men’s organizations across the country, has termed this proposal as one-sided.

A proposta de dividir uma porção do salário do marido e entregá-la à esposa tem sido fortemente contestada por grupos de direitos para os homens… A “Fundação Salve a Família” escreveu uma carta para Krishna Tirath, Ministra do Desenvolvimento da Mulher e Criança, buscando a retirada imediata do projeto. A fundação, representando cerca de 40 organizações masculinas diferentes do país, afirma que o projeto é enviesado.

O Cursed Indian Male parece já estar sentido a pressão. Ele lamenta:

With such incentives, it is not surprising that many wives would rather just sit idle, and get free doles from their husbands, with the kind blessings of the Indian judicial system.  And all this under the guise of women empowerment

Com tais incentivos, não é surpresa que muitas esposas prefiram ficar ociosas e receber o auxílio de seus maridos, com a gentil bênção do sistema judicial indiano. E tudo isso sob a desculpa do empoderamento da mulher.

Contudo, outros estão mais positivos em relação ao projeto por vários motivos. Por exemplo, em uma discussão no Defence Forum India, Yusuf parece satisfeito. Ele escreve:

Actually this news is music to my ears. Gives me more ways to save tax. :-)

Na verdade, esta notícia é música para meus ouvidos. Me dá mais formas de economizar impostos. :-)

A blogueira Surya Murali socializa o que ela pensa ser uma solução mais prática para o tema, algo que verdadeiramente beneficiará as mulheres sem colocá-las na hierarquia “funcionária-chefe” dentro da família. Ela sugere:

Let the government work out a method in which they evaluate the households economically and they give the housewives / homemakers an allowance. This totally skips the husband as a middleman and is a direct deal between the people who want the housewives to be empowered and the housewives. In my opinion, this would not only help the women be independent, it will also improve the general quality of life in households which otherwise manage with meager means. Thus, both targets of economic upliftment and female empowerment would be achieved.

Deixemos que o governo trabalhe em um método no qual eles avaliam os lares economicamente e dê às esposas / empregadas domésticas um abono. Isso descarta totalmente o marido como um intermediário e é um acordo direto tanto entre as pessoas que querem mais autonomia para as donas de casa quanto as próprias donas de casa. Na minha opinião, isso não só ajudaria as mulheres a serem mais independentes, mas também iria aprimorar a qualidade de vida em geral nos lares nos quais, de outra forma, lidam com meios mais escassos. Além disso, tanto os objetivos de melhoramento econômico e empoderamento feminino seriam alcançados.

InfoQueenBee concorda e adiciona:

Instead of making the law to provide for the ‘salary’ to the housewife, some other schemes may be introduced such as statutory-minimum/compulsory life-insurance, medical insurance, investments etc. for the housewives and children.

Em vez de fazer a lei fornecer o “salário” para a dona de casa, outros esquemas podem ser introduzidos como um seguro de vida obrigatório legalmente regulado, seguro médico, investimentos, etc. para donas de casas e crianças.

Enquanto se espera para ver o que acontece com o projeto da Ministra, parece que o debate ao redor desta questão do marido ser forçado a pagar um “honorário” a sua “engenheira do lar” pelo trabalho doméstisco está longe de acabar.

Imagem por Todd Berman (TheArtDontStop.org) CC: BY-NC-SA 2.0