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Brasil: Belo Monte Paralisada, Mas Até Quando?

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte.

Quando tudo já parecia perdido, os movimentos contrários à usina hidrelétrica de Belo Monte foram surpreendidos com uma ordem de suspensão da obra, que estava sendo construída no rio Xingu, no estado do Pará. A notícia da decisão, que aconteceu na noite do dia 13 de agosto, espalhou-se como um sopro de esperança para os ativistas, que inundaram as mídias sociais com reações de júbilo.

A decisão de paralisar as obras da usina partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o voto do desembargador Souza Prudente, que ressaltou ilegalidades no processo de licenciamento da usina (dos quais já falamos anteriormente).

Em 2011 o juíz Carlos Castro Martins também anunciou a paragem das obras da usina. Foto de Karen Hoffmann em Altamira, Brasil (27/09/2011) copyright Demotix.

Em 2011 o juíz Carlos Castro Martins também anunciou a paragem das obras da usina. Foto de Karen Hoffmann em Altamira, Brasil (27/09/2011) copyright Demotix.

O primeiro erro se deu no Supremo Tribunal Federal, que aprovou o processo baseado em liminar do poder executivo, e o outro foi no Congresso Nacional, que aprovou a obra antes da conclusão dos estudos técnicos. Segundo a orientação do desembargador, além da necessidade de retomar esses dois processos de avaliação da usina, as populações indígenas devem ser consultadas. Somente com a autorização das comunidades que a obra poderia ser realizada.

A ativista Eliane Carmanim Lima foi uma das primeiras a escrever sobre a ordem de paralisação das obras no Facebook. Compartilhando a “alegria de ver Belo Monte paralisada”, ela fez referência também a uma ação popular que escreveu em 2011 para contestar a usina, alegando que feria a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre consulta de povos indígenas. Ela disse:

No ano passado encabecei uma Ação Popular, processo na justiça, que eu mesma escrevi com revisão de 2 advogados. Priorizei a questão indígena e até comentei sobre a OIT. Pela notícia abaixo os argumentos da ação foram aceitos. Aqui na 4ª região disseram que não existia competência o que era questionável, porque era uma Ação Popular (não vou me me aprofundar aqui), etc. Mas vejam que nossos termos estavam corretos!

Em seu blog, a pesquisadora Telma Monteiro escreveu no dia 14 de agosto de 2012 sobre a paralisação das obras das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Teles Pires, no rio de mesmo nome. Ela escreve:

Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF [Ministério Público Federal] para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169.
[...]
Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires.

Em 2010, o desembargador Souza Prudente já havia questionado a usina, conforme mostra Telma Monteiro em seu blog. Ela fez citações ao discurso dele:

Em dado momento Souza Prudente se supera ao relembrar o princípio da precaução ratificado pelo Brasil e que está sendo violentado no caso de Belo Monte: “A Hidrelétrica de Belo Monte, na dimensão em que fora descrita no estudo prévio de impacto ambiental inconcluso é uma ameaça à preservação do maior bioma do planeta, o bioma amazônico. E o interesse difuso não é só dos brasileiros, mas de todos os habitantes da terra e do cosmos, se é que além da terra existem extraterrestres que terão também interesse em preservar a Amazônia.”

Protesto em Brasília, fevereiro de 2011. Foto de International Rivers no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0).

Protesto em Brasília, fevereiro de 2011. Foto de International Rivers no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0).

Uma batalha foi vencida…

No Twitter, a hashtag #BeloMonte foi usada para celebrar o que a internauta Giselle Corteza (@GiCortez) considera ser “a maior notícia de todos os tempos”.

O ator Sergio Marone, coordenador do Movimento Gota d'água, que discute o planejamento energético do país, também celebrou a decisão. Ele disse:

@SergioMarone: Notícia boa a gente RT!! // RT @pluraleemsite TRF1 determina paralisação das obras de #BeloMonte. http://www.plurale.com.br/noticias-ler… @xinguvivo

Lívia Ferreira se referiu à persistência dos ativistas. Ela escreveu:

@liviasulife: Quem disse que não dá? Com persistência dá. PARAMOS BELO MONTE!!!!!!!! \o/

A internauta Ananda Andrade pareceu ainda cética, mas compartilhou da alegria. Ela disse:

@anandasrandrade: Obras de Belo Monte foram paradas em virtude da necessidade de escutar as pop. Tradicionais afetadas. Se for verdade… Parabéns, sociedade!

Adroaldo Portal, secretário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), reclamou da decisão e dos recorrentes questionamentos ao projeto da usina:

Imagem de Paulo Fradinho, compartilhada mais de seis mil vezes no Facebook. Usada com permissão.

@AdroaldoPortal: Justiça manda paralisar trabalhos na usina de Belo Monte, maior obra em andamento no país. Pela TROCENTÉSIMA vez, diga se de passagem.

Pedro Mezzonato comemora, mas com ceticismo. Ele escreveu:

@PedroMezzonato: Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte http://glo.bo/O7CEzr BELO MONTE PAROU! Vamos ver até quando..

…mas a guerra ainda não acabou.

Na noite do dia 14 de agosto, Eliane Carmanim Lima voltou a se manifestar no Facebook para convocar novas mobilizações em apoio à decisão do TRF1, temendo tentativas de questionamento da decisão:

Peço a todos que se mobilizaram contra Belo Monte para se manifestarem publicamente em passeatas, porque logo devem recorrer da sentença e temos que nos preparar para o Supremo. Opinião Pública conta !

Um dia de mobilização nacional foi marcado para o domingo, dia 19, por todo o país. Em Belém, capital do estado do Pará, manifestantes marcaram um ato para a sexta-feira, em apoio ao Ministério Público Federal do Para, que levou à frente diversas ações contra a usina.

Telma Monteiro compartilhou a notícia de que as obras da usina de Teles Pires haviam sido autorizadas novamente pelo presidente do TRF1 como o início da “queda de braço”. Ela também compartilhou uma declaração do desembargador Souza Prudente, sobre o risco de uma nova sentença sobre o caso:

“Espero que os ministros do STF, caso vá para lá, validem a decisão do TRF-1, mas que a justiça seja eterna enquanto dure”. Desembargador Souza Prudente, sobre a decisão que parou Belo Monte

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte.

  • Patriota

    A última pesquisa de opinião mostra que 86% dos brasileiros são a favor da construção da usina de Belo Monte e também de várias outras na Bacia Hidrográfica do Amazonas. Os interesses brasileiros não serão mais aviltados por ONGs e governos estrangeiros. É preciso entrar com uma ação civil pública contra a permanência de tais organizações estrangeiras em nosso solo pátrio. SOBERANIA não tem preço!

  • http://www.facebook.com/luiz.stoll Luiz Stoll

    Essa é uma obra que só diz respeito aos cidadãos brasileiros, pagadores de impostos, taxas, que prestam serviços à patria, eleitores e não pertence a nenhuma ONG estrangeira e manipuladora de aculturados. Eu DESEJO O PROGRESSO DA NAÇÃO e prefiro mil hidrelétricas do que mil USINAS NUCLEARES e esse é um caminho sem volta e inexorável para uma nação de duzentos milhoes de pessoas cuja maioria democrática DESEJA O BRASIL RUMO ao SÉCULO XXI COM ENERGIA, INDUSTRIAS PROGRESSO E TRABALHO PARA TODOS BRASILEIROS TEREM DIGNIDADE.   VIVA A MARAVILHOSA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E TODAS AS DEMAIS. Não precisamos de esmola, queremos progresso e trabalho dessa nação.