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Declaração de Liberdade da Internet

Como muitos já notaram, o mundo passa por um momento crucial em termos de liberdade na Internet. Em muitos países ao redor do mundo, novas leis estão sendo criadas para censurar a Internet, enquanto blogueiros estão cada vez mais correndo perigo por falar o que pensam.

No decorrer do último ano, organizações em todo o mundo se uniram de forma umprecedente para lutar pela liberdade online. Desde a luta contra o IAD e o PIPA nos Estados Unidos aos esforços globais que enterraram o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA), alcançamos um zeitgeist da liberdade e abertura da internet.

Pensando nisso, alguns grupos uniram forças recentemente para criar juntos uma Declaração de Liberdade da Internet, sendo que o Global Voices Advocacy foi um dos signatários originais. Até o momento, a Declaração foi assinada por 1.300 organizações e empresas, e continua crescendo. Veja a seguir o texto original da Declaração. Organizações podem assinar a declaração aqui; e indivíduos podem assinar ou participar do debate por meio de várias organizações, como EFF, Free PressAccess, e até mesmo Cheezburger.

PREÂMBULO

Acreditamos que uma Internet livre e aberta possibilite um mundo melhor. Para manter a Internet livre e aberta, convidamos comunidades, indústrias e países a reconhecerem os princípios a seguir. Acreditamos que eles ajudarão a trazer mais criatividade, mais inovação e mais sociedades abertas.

Fazemos parte de um movimento internacional para defender as nossas liberdades, pois acreditamos que vale a pena lutar por elas.

Vamos discutir esses princípios – concordar ou discordar deles, debatê-los, traduzi-los, tomar posse deles e ampliar a discussão com a comunidade – como só a Internet pode fazer.

Junte-se a nós para manter a Internet livre e aberta.

DECLARAÇÃO

Defendemos uma Internet livre e aberta. Apoiamos processos transparentes e participativos para a elaboração de uma política da Internet e o estabelecimento de cinco princípios básicos:

Expressão: Não censure a Internet.

Acesso: Promova acesso universal a redes que sejam rápidas e que cobrem preços justos.

Abertura: Mantenha a Internet como rede aberta na qual todos se sintam livres para conectar-se, comunicar-se, escrever, ler, observar, falar, ouvir, aprender, criar e inovar.

Inovação: Proteja a liberdade de inovar e criar sem ter que pedir permissão. Não bloqueie as novas tecnologias nem castigue inovadores em função das ações de usuários.

Privacidade: Proteja a privacidade e defenda a habilidade de todos de controlar a forma como seus dados e equipamentos são utilizados.