No Global Voices, entendemos que nós, coletivamente, somos a Internet. Nossa participação individual é o que torna a Internet um ambiente de conversa ção global de profundidade e variedade surpreendentes, mas isso só é possível por causa de sua estrutura técnica e legal aberta. Infelizmente, há poderosas forças empresariais e governamentais que preferem ver a abertura e acessibilidade da web restritas. Elas procuram implantar a censura e a vigilância em nome da imposição do copyright, empregando as mesmas ferramentas muito usadas para censurar a Internet em países autoritários, como a China, o Irã e a Síria.
Ignorando os avisos dos cidadãos e especialistas da rede, os legisladores dos Estados Unidos estão considerando dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (SOPA) [Lei de Combate à Pirataria Online] e o Protect IP Act (PIPA), que são uma ameaça real e perigosa para a abertura da rede em todo o mundo . Em resposta, a comunidade Global Voices decidiu juntar-se a sites como a Wikipedia, Reddit e BoingBoing em um “apagão” e irá resultar em um blackout do site Global Voices Advocacy por 12 horas em 18 de janeiro e irá exibir um banner nos outros sites Global Voices que, por sua vez, irão prover maiores informações sobre os projetos de lei.
A aprovação do SOPA e PIPA pelo Congresso e Senado dos Estados Unidos forçaria plataformas de mídia social e outros sites que hospedam conteúdo gerado pelo usuário a pró-ativamente monitorar e censurar usuários para impedi-los de postar palavras ou imagens que possam violar direitos autorais. Isto elevaria o custo de participação nesses sites para todos os usuários em todo o mundo, e poderia forçar muitos projetos de mídia social a encerrarem suas atividades, especialmente websites e empresas menores.
Estamos preocupados com os danos que esta lei irá causar sobre o trabalho dos ativistas digitais que vivem sob regimes repressivos, bem como com a restrição as liberdades básicas de expressão em todo o mundo. Leis de direitos autorais são ocasionalmente mal utilizadas nos EUA, e podem resultar de facto em restrições à liberdade de expressão. Em países com judiciários menos independentes, os abusos do [uso do] direito autoral com a intenção de reprimir qualquer tipo de ativismo são tanto simples quanto freqüentes.
Colaboradores do Global Voices em muitos países enfrentam vigilância cada vez mais agressivao e censura. Vários estão na prisão ou no exílio por causa de suas atividades online. A aprovação destes projetos de lei enviará uma mensagem clara de que o governo dos EUA acredita que é aceitável monitorar e censurar os cidadãos para identificar alguma “atividade ilícita”, que muitas vezes é comparada com a dissidência política e religiosa. A aprovação do SOPA e PIPA também daria ao governo dos Estados Unidos uma quantidade desproporcional de poder para determinar o curso da Internet. O resultado será um mundo mais perigoso para blogueiros e ativistas, e com menos liberdade de expressão para todos.
Mesmo que a versão atual do SOPA tenha sido colocada em espera por tempo indeterminado [en] esta semana, o PIPA, a versão do Senado do projeto de lei, ainda está vivo. E as questões e as forças [en] que estão impulsionando a aprovação da lei permanecem. Por esta razão, o Global Voices está se juntando o apagão da Internet em 18 de janeiro de 2012.
Posts recentes do Global Voices Advocacy sobre o SOPA/PIPA [todos em inglês]:
- Trevor Tim, ”How PIPA and SOPA Violate White House Principles Supporting Free Speech and Innovation”
- Katitza Rodriguez, “SOPA undermines the U.S. in its negotiations for a free, open Internet”
- Weiping Li, “For Chinese Netizens, SOPA is Another Great Firewall”
- Yoo Eun Lee, “Stop Online Piracy Act: The Fight Continues”
Outras fontes para melhor compreensão sobre os efeitos do SOPA/PIPA[todos em inglês]:
- Joi Ito and Ethan Zuckerman, “Why we need to stop SOPA and PIPA”
- “Internet Blacklist Legislation“, Electronic Frontier Foundation, EFF's email campaign against the legislation and EFF guide to meeting with your representatives. EFF also explains how SOPA/PIPA will hurt open source software creation.
- Dan Rowinsky, “What You Need to Know about SOPA in 2012“, ReadWriteWeb
- Wikipedia, “Stop Online Piracy Act”
- Rebecca MacKinnon and Ivan Sigal, “Online piracy laws must preserve Web freedom, CNN.”
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Nota GV: Em português, uma excelente fonte de informações é o site do Movimento Mega Não:
Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo
E a lista de organizações e movimentos que apoiam a iniciativa do Blackout no Brasil:
2 comentários
O Juntos apoia a iniciativa e vai participar: http://juntos.org.br/2012/01/apagao-na-internet-contra-o-sopa/
A exemplo de muitos outros blogs e sites nacionais, o Diário do Verde também ficará fora do ar durante 12 horas no dia de hoje (08hs – 20hs), em protesto ao SOPA e PIPA: http://diariodoverde.com/