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Brasil: Folha de São Paulo Censura Blog Satírico

Montagem com capa da Folha de São Paulo – Usado sob CC 2.0

No final de Setembro, o site satírico Falha de São Paulo foi tirado do ar através de uma liminar na justiça brasileira.

O objetivo do site era o de satirizar, brincar com o jornal Folha de São Paulo, e para isso abusava de fotomontagens, de manchetes de jornal falsas e irônicas e até de um “gerador de manchetes” com o layout da Folha de São Paulo [O atual gerador não é de autoria dos criadores da Falha de São Paulo, mas um resgate feito por anônimos - Nota GV].

Os autores do blog, os irmãos Lino e Mario Bocchini, explicam [en] o caso:

The blog was a parody of Brazil’s biggest newspaper company: Folha de S. Paulo. In Portuguese, “Folha” is similar to the English word for “Journal”. And “Folha” sounds almost like “Falha”, which in Portuguese means “failure”. [...] It did not take more than a month for Folha de S. Paulo to go to court demanding the censorship of the satirical blog. Unbelievably, that was exactly what happened. And it got worse: the newspaper also began an 88-page lawsuit against the creators of blog, asking for a financial compensation for moral damages.

O blog era uma paródia da maior empresa jornalística brasileira: Folha de São Paulo. Em português, “Folha” é uma das formas de referir-se a um jornal. E “Falha” significa falha. Não demorou nem mais de um mês para que a Folha de São Paulo fosse até um tribunal exigindo a censura do blog satírico. Inacreditavelmente, foi exatamente isto que aconteceu. Ainda pior:  a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

Gerador de Manchetes da Falha – Usado sob CC 2.0

Fausto Salvadori, do blog Boteco Sujo, esclarece:

Em 30 de setembro, o jornal conseguiu uma liminar que obrigava os irmãos Lino e Mario Bocchini a tirar do ar o conteúdo da Falha de S. Paulo, um site de humor que tirava um barato do indisfarçável viés pró-tucano que aterrissou com mais força do que nunca na Barão de Limeira dos últimos tempos. Os dois foram obrigados a remover do ar todo o conteúdo do site, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000. Segundo Lino, a empresa nem chegou a enviar uma notificação extrajudicial ou um pedido por e-mail: já foi logo apelando para o processo.

Dezenas de blogs, jornais e revistas saíram em defesa da liberdade de expressão e do direito da Falha de São Paulo e de seus autores se expressarem livremente.

A Folha de São Paulo é conhecida pela prática de censura contra seus críticos na blogosfera, não sendo esta a primeira vez em que a blogosfera se uniu contra tais práticas.

Obrigados a remover o conteúdo do site, Lino e Mario Bocchini, no mesmo tom irônico usado durante o tempo em que o projeto esteve no ar, postaram a cópia da liminar assinada pelo juiz junto a uma mensagem criticando o “ato violento de censura” e, também o e-mail da assessoria jurídica do Registro.br, empresa responsável pelo registro de domínios de internet no Brasil, anunciando o fechamento do site.

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil fala sobre o caso [vídeo com legendas em inglês]

Gio Mendes, do blog Mondo Cane, comenta sobre a hipocrisia do jornal em acusar os blogueiros de usar indevidamente a sua marca enquanto na verdade trata-se de uma sátira, o mesmo que colunistas do jornal fazem livremente:

A advogada da Folha, Taís Gasparian, alegou que o jornal não queria censurar o site, mas apenas impedir o uso indevido da marca Folha de S.Paulo. Uso indevido? Os caras apenas satirizaram uma marca, coisa que o colunista José Simão tem liberdade para fazer no jornalão da família Frias. Aliás, como bem lembrou o mano Fausto, do blog Boteco Sujo, quando o Simão foi vítima da mesma censura judicial por conta de uma piada que ele fez com a atriz Juliana Paes, a mesma advogada disse que a decisão do juiz tratava “o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.

Os irmãos Bocchini explicam [en] a razão para a censura, dizendo que é a primeira vez, no Brasil, que um blog é censurado desta forma:

This is the reason why the brothers have decided to spread news beyond the borders of their own country:  In Brazil, less than 10 families run the most influential means of communication [...]. For corporate reasons, those families’ means of communication never highlight stories that may affect one another. It ‘s become a tradition in Brazil.  This is the first time a blog has been censored and sued in Brazil for this reason.

Este é motivo pelo qual os irmãos resolveram levar a questão para além das fronteiras de seu próprio país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os mais influentes meios de comunicação [...]. Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Numa entrevista em vídeo feita por alunos da PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Lino Bocchini, fala sobre a repercussão do caso.

Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, dá sua opinião sobre a questão da marca levantada pelo jornal:

A questão da marca foi só a brecha que eles encontraram; o fato é que a Folha mostrou como é contraditória – defende a liberdade de expressão pra ela, mas quando passa a ser vítima de crítica, aí o jornal se transforma em censor de fato.

E acrescenta:

É preciso dizer duas coisas ao diretor do jornal:

- Todo poder tem limite;

- Fique advertido, seu tempo de falar sozinho acabou!

Sobre liberdade de expressão, o cerne da questão, Lua Barbosa, do blog Molho de Pimenta, diz:

A liberdade de expressão existe (ou deveria existir!) para que as pessoas possam dizer o que pensam. Porém, isso é o que menos tem ocorrido.

Exemplo de fotomontagem bem-humorada: O rosto de Otávio Frias Filho – dono do jornal – no corpo de Darth Vader. Usado sob CC 2.0

Um Tumblr foi criado na época por anônimos para resgatar as postagens da Falha de são Paulo, cujo site foi retirado do ar. O blog Desculpe a Nossa Falha foi também criado por Lino e Mario Bocchini para atualizar os leitores sobre a campanha que promovem pela liberdade de expressão e para angariar apoio.

O sindicato dos jornalistas de São Paulo repudiou a censura da Falha de São Paulo, citando ainda outros casos recentes de censura promovidos por grandes meios de comunicação.

Os irmãos iniciaram, em dezembro, uma campanha internacional, traduzindo textos explicativos para várias línguas [en], em busca de apoio e visibilidade por parte de blogueiros e da mídia internacional contra a censura que lhes foi imposta.

Em 15 de dezembro, foi negado pela justiça de São Paulo o pedido de suspensão da liminar contra a Falha com a declaração de um dos Desembargadores presentes similar às declarações do Folha de São Paulo, acusando a Falha de “flagrante caso de concorrência parasitária”.