Angolan Driver's License
O novo código de estrada angolano, em vigor desde o passado dia 1 de Abril, tem dividido a sociedade angolana. Para alguns, o novo código é uma boa medida tomada pelo Governo, no sentido em que disciplinará alguns condutores menos apegados à vida. Para outros, a legislação contém imposições que nem todos estão em condições de financiar. A utilização das cadeiras destinadas a menores de doze anos, serve de exemplo. A tal ponto, que os ladrões, sempre atentos às novidades, desencadearam assaltos a este item infantil. Convém referir que cada uma destas cadeiras ronda os 30 mil cuanzas.
Entre outras medidas, o novo código de estrada estabelece o uso obrigatório do cinto de segurança, a dita cadeira infantil e o uso obrigatório de capacetes para os utilizadores de motociclos com motor. As multas para os infractores tendem a ser pesadas. Não obstante, a maioria dos condutores opta por ignorar a legislação, o que aliado às más condições das estradas do país provoca engarrafamentos e situações de risco para quem se encontra na via pública. Há quem diga que quando se aprende a conduzir em Angola, pode-se conduzir mais tarde em qualquer lado.
Para os condutores mais endiabrados que fazem serviço de táxi, o novo código de estrada trouxe dores de cabeça uma vez que a maioria circula sem a documentação legal e sem as medidas de segurança normais, como o excesso de passageiros que se verifica explicitamente. Durante um mês, a polícia de trânsito exerceu as suas funções reguladoras num ambiente pedagógico, permitindo desta forma, elucidar e persuadir os cidadãos sobre o novo comportamento a ter na estrada.
Photo uploaded on March 15, 2009 by Flickr user gabrieltomate, with a Creative Commons License
Eugénio Costa Almeida do blogue Pululu faz a seguinte análise sobre o novo código de estrada e suas reacções:
“Uma das alterações, e talvez a mais importante para quem está na Diáspora, deve-se ao facto dos novos documentos de licença de condução serem válidos em qualquer parte do mundo dado que o mesmo se adequa às convenções internacionais adoptadas no âmbito das Nações Unidas. Acaba-se, de vez, assim o esperamos, o “Caso Mantorras (nota autora: que causou mau estar nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal, em relação à utilização das cartas de condução portuguesas em solo angolano, após o jogador do Benfica ter sido apanhado a conduzir em Portugal com a carta caducada).
A outras das significativas alterações e que Luanda já hoje sentiu, com a reduzida presença deles, prende-se com as novas normas que limitam a circulação de alguns taxistas dos “azuis e brancos” mais conhecidos por “candongueiros”. Entre as restrições a obrigatoriedade de uso de cintos de segurança em todos os bancos, embora, segundo pareça e a fazer fé em certos relatos de Luanda, a polícia ainda está só a exigir – o que se admite durante um período de adaptação – nos bancos da frente, a apresentação de uma licença de circulação legalizada – consta-se que a maioria não estava encartado – ter licença de aluguer e que as viaturas se mostrem estar técnica e legalmente adaptadas ao referido uso, além de não poderem transportar pessoas em veículos de transporte de mercadorias.”
O blogueiro continua, alertando também para a necessidade de melhoria nas estradas e mais transportes públicos para os cidadãos.
“Vamos ver se Angola não segue as “normas” de um outro reconhecido país que tem restrições a certos “modos” no código mas que se esquece, em muitos casos, de melhorar as condições das estradas. Porque se estradas condignas não há códigos, por muito bons e penalizadores que sejam, que se safem. Já agora talvez seja o momento ideal para Luanda e arredores sejam dotados de melhores transportes colectivos municipais e que liguem com uma curta periodicidade exigível os diferentes bairros e municípios da capital obrigando as três actuais empresas de transporte se auto-regularem e auto-disciplinarem entre si.
Talvez que assim o fluxo rodoviário, nomeadamente em Luanda e arredores, fosse menor e mais fluido. Talvez assim as pessoas pudessem chegar mais depressa aos seus empregos e, ou, às suas casas. Talvez que assim houvesse menor perca de tempo e maior rentabilidade nos serviços e nas empresas; talvez, talvez, talvez…
Cabe ao Governo Provincial cogitar e ponderar bem no assunto!”
Para mais informações aceda ao site AngolaBela que disponibiliza uma série de perguntas e respostas sobre este tema.
Traffic jam in Luanda. Photo uploaded on June 23, 2008 by Flickr user ,azeite, with a Creative Commons License
sou estudante do Instituto Medio Tecnico 17 de Dezembro. de nome Joaquim Gaspar André
Quero saber mas sobre o novo codigo de estrada uma vez que tambem estou a frequentar a escola de Condução.