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Angola: Novo código de estrada em acção

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O novo código de estrada angolano, em vigor desde o passado dia 1 de Abril, tem dividido a sociedade angolana. Para alguns, o novo código é uma boa medida tomada pelo Governo, no sentido em que disciplinará alguns condutores menos apegados à vida. Para outros, a legislação contém imposições que nem todos estão em condições de financiar. A utilização das cadeiras destinadas a menores de doze anos, serve de exemplo. A tal ponto, que os ladrões, sempre atentos às novidades, desencadearam assaltos a este item infantil. Convém referir que cada uma destas cadeiras ronda os 30 mil cuanzas.

Entre outras medidas, o novo código de estrada estabelece o uso obrigatório do cinto de segurança, a dita cadeira infantil e o uso obrigatório de capacetes para os utilizadores de motociclos com motor. As multas para os infractores tendem a ser pesadas. Não obstante, a maioria dos condutores opta por ignorar a legislação, o que aliado às más condições das estradas do país provoca engarrafamentos e situações de risco para quem se encontra na via pública. Há quem diga que quando se aprende a conduzir em Angola, pode-se conduzir mais tarde em qualquer lado.

Para os condutores mais endiabrados que fazem serviço de táxi, o novo código de estrada trouxe dores de cabeça uma vez que a maioria circula sem a documentação legal e sem as medidas de segurança normais, como o excesso de passageiros que se verifica explicitamente. Durante um mês, a polícia de trânsito exerceu as suas funções reguladoras num ambiente pedagógico, permitindo desta forma, elucidar e persuadir os cidadãos sobre o novo comportamento a ter na estrada.

Photo uploaded on March 15, 2009 by Flickr user gabrieltomate, with a Creative Commons License

Photo uploaded on March 15, 2009 by Flickr user gabrieltomate, with a Creative Commons License

Eugénio Costa Almeida do blogue Pululu faz a seguinte análise sobre o novo código de estrada e suas reacções:

“Uma das alterações, e talvez a mais importante para quem está na Diáspora, deve-se ao facto dos novos documentos de licença de condução serem válidos em qualquer parte do mundo dado que o mesmo se adequa às convenções internacionais adoptadas no âmbito das Nações Unidas. Acaba-se, de vez, assim o esperamos, o “Caso Mantorras (nota autora: que causou mau estar nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal, em relação à utilização das cartas de condução portuguesas em solo angolano, após o jogador do Benfica ter sido apanhado a conduzir em Portugal com a carta caducada).

A outras das significativas alterações e que Luanda já hoje sentiu, com a reduzida presença deles, prende-se com as novas normas que limitam a circulação de alguns taxistas dos “azuis e brancos” mais conhecidos por “candongueiros”. Entre as restrições a obrigatoriedade de uso de cintos de segurança em todos os bancos, embora, segundo pareça e a fazer fé em certos relatos de Luanda, a polícia ainda está só a exigir – o que se admite durante um período de adaptação – nos bancos da frente, a apresentação de uma licença de circulação legalizada – consta-se que a maioria não estava encartado – ter licença de aluguer e que as viaturas se mostrem estar técnica e legalmente adaptadas ao referido uso, além de não poderem transportar pessoas em veículos de transporte de mercadorias.”

O blogueiro continua, alertando também para a necessidade de melhoria nas estradas e mais transportes públicos para os cidadãos.

“Vamos ver se Angola não segue as “normas” de um outro reconhecido país que tem restrições a certos “modos” no código mas que se esquece, em muitos casos, de melhorar as condições das estradas. Porque se estradas condignas não há códigos, por muito bons e penalizadores que sejam, que se safem. Já agora talvez seja o momento ideal para Luanda e arredores sejam dotados de melhores transportes colectivos municipais e que liguem com uma curta periodicidade exigível os diferentes bairros e municípios da capital obrigando as três actuais empresas de transporte se auto-regularem e auto-disciplinarem entre si.

Talvez que assim o fluxo rodoviário, nomeadamente em Luanda e arredores, fosse menor e mais fluido. Talvez assim as pessoas pudessem chegar mais depressa aos seus empregos e, ou, às suas casas. Talvez que assim houvesse menor perca de tempo e maior rentabilidade nos serviços e nas empresas; talvez, talvez, talvez…

Cabe ao Governo Provincial cogitar e ponderar bem no assunto!”

Para mais informações aceda ao site AngolaBela que disponibiliza uma série de perguntas e respostas sobre este tema.

Traffic jam in Luanda. Photo uploaded on June 23, 2008 by Flickr user ,azeite

Traffic jam in Luanda. Photo uploaded on June 23, 2008 by Flickr user ,azeite, with a Creative Commons License

  • http://piquilso_1@hotmail.com Joaquim Gaspar André

    sou estudante do Instituto Medio Tecnico 17 de Dezembro. de nome Joaquim Gaspar André

    Quero saber mas sobre o novo codigo de estrada uma vez que tambem estou a frequentar a escola de Condução.

    • cristovão josé matias da gama

      o decreto-lei nº 5/08 de 29 de setembro que dá origem ao novo código de estrada em angola aponta todos os aspectos necessário que um auto mobilista deve seguir obrigatoriamente.se obedeceres que nela determina seras um bom condutor.boa sorte.

  • Seasbtião de Barros

    Uma moda que se alastra pelo pais: O reboque de viaturas mal ou bem estacionada…
    Digam-me não faça xixi no chão. Que condições vão devem dar-me para não mijar no chão? um barneario público, latrilhas e uma casa de banho, ao contrário faria xixi no chão…
    Onde é que estão os parque de estacionamento?
    Eu da minha parte acho que deviamos primeiros condições e depois a tacar a tacar…
    O novo codigo devia encontrar condições criadas e depois seria aplicada para quem o infrigiria

  • cristovão gama

    pensar angola esta é sim minha preocupação,com relação a implementação do novo codigo de estrada em vigor no pais.hoje,a tecnologia de informação esta tão avançada e,não consigo compreender as causas do sistema de segurança do trânsito do pais não coseguir registrar as infrações e ou transgreções que se venham a registar fora da pronvincia de luanda.isto é,se eu cometer uma infração em caxito e ser aplicada uma multa,a minha carta ou documentação da viatura fica retida na referida localidade.dai,e como eu resido em luanda,ignoro a multa passada pelas autoridades do bengo e,em luanda solicito a emissão da 2ª via elegando perca dos documentos e,como não há qualquer registo em luanda,o meu pedido é sadisfeito em luanda e a documentação retida no bengo continua retida infinitamente.se aplicassemos a tecnologia de informação esta situação ja não se verificava.isto é pensar no desenvolvimento.de igual forma,não se consegue compreender luanda emitir cartas de condução da sadc e K.sul por exemplo emitir cartas de condução em cartolina vermelha será que devemos continuar assim?vamos todos pensar angola no desenvolvimento.

  • cado Almeida

    A situacao que se vive no nosso pais, Luanda em particular com relacao a obediencia do codigo de estrada e extremamante complicado. Vejamos: Nao ha suficiente parques de estacionamentos que alberguem a maioria dos carros na cidade, ha escaces de pontes para os peoes atravessarem de um lado para outro da estrada, faz com que o transito seja defeituoso (devagaroso), nao vamos falar das condicoes das estradas, que tambem sao causas do trafico dificiente, mas como o governo esta a trabalhar arduamente para o melhoramento nao vale apena sitarmos aqui. Tem muito mais factores, mas para nao fazer isso de um jornal, vou simplesmente apontar uma das melhores solucoes possiveis:
    - Discentalizem os locais de trabalho, criando sectores em varios pontos da cidade como em Viana, Cacuaco, Bem fica, etc, isto fara com que muita gente que de manha cedo ou a qualquer hora de espidiente vai para baixa trabalhar ou mesmo tratar de algum assunto, dirija-se a outros pontos da cidade, a enchente de carros na cidade diminuira, assim os engarrafamentos e os parque de estacionamentos ja nao sera um problema, e acreiditam ou nao e mesmo extremamente contragedo. A respeito da travecia dos peoes, construam pontes nos pontos mais acentuados pelos peoes. Ha dinheiro pra isso meus senhores por favor. {Nao falei tudo mas espero que entenderam o meu raciocinio.}
    ( Desculpem pelos erros de sinalizacao das palavras, e devido o tipo de teclas do computador)

  • http://pt.globalvoicesonline.org/2009/06/27/angola-novo-codigo-de-estrada-em-accao/ Hermenegildo Costa Cassehela

    Atenção o novo codigo de estrada não só trosse melhorias mais tambem tem se muitas dificuldadena vida dos angolano; Eu viagei ao longo curso vi que a estrada que liga Saurimo Luena esta mal, então como é possivel o cidadão comprir para o novo codigo de estrada? Não se pode implentar um regra sem antes abrir a saida da mesma.
    Essa é para ser vista por todo quanto é povo angolano que o Governador do Moxico não esta trabalha nada com relação as estradas, principalmente na cidade do Luena nos bairro perferico não se faz sentir a vivencia do cidadão.
    Escreveu o próprio Djezzy.