R.D. Congo: Assassinato de jornalista mostra fragilidade da democracia

Enquanto a luta continua [en] na província de North Kivu na República Democrática do Congo, apesar do tão divulgado cessar fogo, na relativamente calma província de South Kivu mais um jornalista foi assassinado. No dia 21 de novembro, Didace Namujimbo, que trabalhava para a Rádio Okapi, apoiada pela ONU, foi baleado na cabeça [en] ao voltar para casa naquela noite.

O jornalista espanhol Hernán Zin conheceu Namujimbo em sua redação, durante uma viagem a Bukavu no verão passado para escrever sobre a violência sexual como arma de guerra. Ele o descreveu [es] em seu blogue Viaje a la guerra (Jornada na guerra):

Un hombre alto, de buena presencia, que hablaba un francés impoluto. El primer rostro amigo que encontré en el Congo.

Um homem alto, de boa aparência, que falava um francês impecável. O primeiro rosto amigo que encontrei no Congo.

E acrescenta:

Además de una honda tristeza, me vuelven recuerdos de las conversaciones que mantuvimos sobre la muerte de su compañero Serge Maheshe [en], el 13 de junio de 2007. Hablamos sobre quiénes podrían ser los culpables, pues yo tenía la intención de incluir su historia en la sección de este blog Morir para contar.

Além de uma tristeza profunda, fico refletindo sobre as conversas que tivemos sobre a morte de seu companheiro Serge Maheshe [en] no dia 13 de junho de 2007. Conversamos sobre quem poderiam ter sido os culpados, pois eu planejava incluir essa história numa seção deste blogue chamado Morir para contar (Morrer para contar).

Serge Maheshe, editor de notícias da Rádio Okapi, foi baleado na cabeça em 13 de junho de 2007 ao voltar para casa, exatamente da mesma forma que morreu, um ano e meio depois, seu colega e amigo Didace Namujimbo. Um ano depois do assassinato de Maheshe, um ex-jornalista da Radio Okapi em Kinshasa, Cédric Kalonji [fr], escreveu sobre a impunidade aos crimes do tipo na República Democrática do Congo:

Je constate amèrement que la justice, pilier de l’autorité de l’État qui est le fondement même de la démocratie ne fonctionne pas au Congo. Quand aurons-nous, et qui rétablira une justice efficace et indépendante dans ce pays?

É com grande amargura que me dou conta de que a justiça, o pilar da autoridade do estado que é a base fundamental da democracia, não está funcionando no Congo. Quando restauraremos um sistema judicial independente e eficiente nesse país?

Agora Cédric Kalonji reflete [fr] mais uma vez sobre a democracia no seu país:

En apprenant cette nouvelle, je suis partagé entre douleur, tristesse et colère. Je me demande comment la démocratie s’installera durablement dans un pays où on est visiblement allergique aux journalistes indépendants et professionnels. Devons-nous laisser le Congo entre les seules mains des hommes forts, ceux qui sont armés?

Depois que soube da notícia, eu me dividi entre dor, tristeza e raiva. Me perguntei como a democracia pode perdurar em um país tão visivelmente alérgico a jornalistas independentes e profissionais. Devemos que deixar o Congo apenas nas mãos de homens fortes e armados?

Kalire acha [fr] que o assassinato de Didace Namujimbo representa muitos outros:

Comme Didace, ils sont nombreux à se faire tuer dans le Kivu.

Se faire tuer par «des inconnus», par on ne sait même pas qui: des «rebelles»? des militaires congolais? des bandes de pillards? des voisins jaloux?

Comme Didace, ils sont des centaines à se faire tuer, violer par des «inconnus».

Mais Didace est… était journaliste.

C’est pourquoi sa mort peut parler pour celle des autres.

Como Didace, são muitos os jornalistas assassinados em Kivus.

Sendo mortos por “estranhos”, nem sabemos quem: “rebeldes”? Soldados congoleses? Gangstêrs de saqueadores? Vizinhos invejosos?

Como Didace, há centenas de pessoas sendo mortas e estupradas por “estranhos”.

Mas Didace é … era jornalista.

É por isso que sua morte pode falar pelas mortes dos outros.

Freddy Mulongo do blogue Rádio Revéil FM, lembra-se dos seis profissionais de imprensa que foram assassinados em circunstâncias parecidas nos últimos três anos, incluindo Didace Namujimbo e Serge Maheshe. Nessa postagem, ele resume o que esses casos têm em comum [fr]:

Les scénarios sont les mêmes: tous les journalistes congolais sont tués la nuit, à proximité de leur domicile, on retrouve sur eux l'argent mais leur appareils téléphoniques… Et après on arrête des “innocents” que l'on présente comme des assassins. On organise une mascarade de procès souvent dans un auditorat militaire, il arrive parfois que les présumés assassins se rebiffent, pendant ce temps les vrais commanditaires courent toujours et jouissent de l'impunité.

Os cenários são sempre os mesmos: todos os jornalistas congoleses são mortos à noite, perto de casa, o dinheiro que carregam não é roubado, nem mesmo os celulares… E então algumas pessoas “inocentes” são presas e apresentadas como assassinos. Um julgamento de fachada é organizado, normalmente na corte militar, algumas vezes os supostos assassinos se defendem e durante aquele período os verdadeiros mandantes dormem livres e desfrutam da impunidade.

Para Freddy Mulongo, a situação dos profissionais da imprensa do Congo está sinistra:

Ils sont journalistes et professionnels des médias en danger car comme le dit si bien l'adage des Peuls dans l'extrême Nord du Cameroun: “Si on rase ton camarade. Mouille-toi la tête, ton tour arrive!” A qui le tour? Qui sera le prochain victime?

Os jornalistas e profissionais da imprensa estão em perigo, porque reza o ditado do povo Peuls do norte da República dos Camarões: “Se estão raspando a cabeça de seu vizinho, prepare a sua – você será o próximo!”. De quem é a vez então? Quem será a próxima vítima?

Colette Braeckman, jornalista belga e especialista em África Central, ao saber do assassinato de Didace Namujimbo se perguntou [fr]:

Comment concilier ces assassinats, qui semblent être d’origine mafieuse ou politique, avec l’état de droit dont les élections de 2006 auraient du marquer la naissance, avec « la fin de la récréation » solennellement annoncée par le président le jour de son investiture?

Como podemos conciliar esses assassinatos, que parecem ter uma máfia ou motivação política por trás, com a volta da lei marcada pelas eleições de 2006, com o “o fim do recreio” anunciado solenemente pelo presidente no dia de sua posse?

Também nessa semana, a Human Rights Watch divulgou um novo relatório chamado “Vamos esmagar você” [en] , sobre a restrição do espaço político no Congo. Sobre isso, Colette Braeckman comenta que “eles fazem um julgamento muito sério nos dois anos que se seguiram às eleições”. No resumo do relatório está escrito [en]:

Government agents have also threatened, arrested, tortured, and otherwise harassed journalists and members of civil society who were linked to political opponents or who protested abuses against them.

Os agentes do governo também ameaçam, prendem, torturam ou perseguem jornalistas e membros da sociedade civil que são conectados aos adversários políticos ou que protestam contra abusos da parte deles.

O sumário conclui:

Elections themselves cannot bring democracy. Congolese and international actors must work to establish an independent judiciary and a vibrant parliament with an effective opposition to improve human rights, hold the executive to account for its actions, and counterbalance the restriction of political space. Failure to establish such counterweights will endanger Congo’s young democracy.

As eleições por si só não podem trazer democracia. Cidadãos congoleses e internacionais devem estabelecer um judiciário independente e um parlamento atuante com uma oposição eficaz para melhorar a questão dos direitos humanos, tornar o executivo responsável por suas ações e contrabalançar a restrição ao espaço político.  O não estabelecimento de compensações desse tipo colocará em risco a jovem democracia do Congo.

(Foto de Didace Namujimbo no escritório da Radio Okapi em Bukavu, tirada em maio passado Elia Varela Serra)

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