Global Voices em Português

Mães de mexicanos desaparecidos fazem greve de fome

João Miguel D. de A. Lima — Sun, 19 May 2013 08:29:08 +0000

[Todos os links neste artigo levam a páginas em espanhol, exceto quando indicado de outra forma]

Um grupo de mães em greve de fome celebrou o Dia das Mães em frente ao escritório da Procuradoria Geral da República na Cidade do México, pressionando o governo mexicano a cumprir sua promessa de fazer buscas por seus filhos e suas filhas desaparecidos.

Segundo relatórios oficiais [en], mais de 26 mil pessoas desapareceram no México entre 1º de dezembro de 2006 e 30 de novembro de 2012, durante a gestão do ex-presidente Felipe Calderón.

As mulheres estão em greve desde 9 de maio de 2013.

Erwin C., no blog The Latin Americanist [en], citou uma das mães grevistas de fome:

“We will not leave until our cases have been resolved, the president meets with us and he gathers a working group to tell us when and how they will start to find our missing loved ones,” declared hunger striker Margarita López. López said her “disappeared” daughter, Yahaira Guadalupe Bahena, was kidnapped two years ago by “armed men” and then tortured until she died. López has urged authorities to uncover a mass grave where her daughter was allegedly buried in but her pleas have thus far been ignored.

López was one of the participants in a seven-day hunger strike that took place last November and that ended after Mexico City authorities met with the protesters.

“Nós não vamos sair daqui até que nossos casos sejam resolvidos, que o presidente marque um encontro conosco e que ele forme um grupo de trabalho capaz de dizer quando e como vão começar a localizar nossos queridos que estão desaparecidos”, declarou a grevista de fome Maragarita López. Ela disse que sua filha “desaparecida”, Yahaira Guadalupe Bahena, foi sequestrada há dois anos por “homens armados” e torturada até a morte. López insistiu para que autoridades investigassem uma vala comum onde alega-se que sua filha esteja enterrada, mas seus pedidos foram ignorados até o momento.

López foi também uma das participantes da greve de fome de 7 dias que aconteceu em novembro passado e que terminou depois que autoridades da Cidade do México se encontraram com as manifestantes.

Paris Martínez, do veículo digital Animal Político, tem feito a cobertura da greve de fome desde o início. Numa das publicações, ele apresentou os leitores a algumas das mães que participam da greve, como Nancy Rosete, cujo filho, Elvis Axell Torres Rosete, está desaparecido desde 29 de dezembro de 2010:

Yo decidí participar en la huelga de hambre porque, como víctimas, no contamos con certeza sobre las acciones que realizan las autoridades. Han pasado ya más de dos años y, aun cuando hay supuestos avances en las investigaciones, nosotros no podemos verificarlos.

Eu decidi participar da greve de fome porque, como vítimas, não temos garantias com relação às ações que as autoridades realizam. Já se passaram mais de dois anos e, mesmo quando há supostos avanços nas investigações, nós não podemos verificá-los.

Em 13 de maio, Martínez escreveu para o Animal Político que “com exceção de uma breve troca de comentários com o subprocurador Ricardo Garcia Cervantes -no dia em que o protesto começou- nenhuma autoridade apareceu para perguntar sobre as demandas dos manifestantes ou para iniciar uma diálogo formal.“

Mães e familiares dos desaparecidos [en] organizaram atos em 10 de maio [en], o Dia das Mães no México. Martínez compartilhou um vídeo que mostra as mães em greve de fome, celebrando o Dia das Mães enquanto cantam em coro “Se foram levados vivos, queremos de volta vivos!”e “Onde estão? Onde estão? Nossos filhos onde estão?”:

Em outro vídeo, Martínez entrevistou mães e familiares de desaparecidos, que estavam no quarto dia de greve de fome. Erica, uma das mães, segura um cartaz que diz: “Quatro dias em greve de fome e nenhuma resposta. Queremos que nossos filhos apareçam. Justiça!”

Erica comentou que estão sentindo os efeitos da falta de comida, que a temperatura cai à noite, e que não se sentem seguras. Ela diz ainda que cidadãos têm lhes dado ajuda.

Outro manifestante afirma que eles não vão sair dali: “Não estamos aqui por conta de uma pessoa só, nós estamos aqui por um objetivo comum, que é a busca pelos desaparecidos”:

Na quarta-feira, dia 15 de maio, Martínez escreveu que um grupo representando os manifestantes visitou Los Pinos — a residência e o gabinete oficiais da Presidência do México — para apresentar demandas por escrito para o Presidente Enrique Peña Nieto, “para que ele explique sobre a falta de ações concretas de busca por nossos filhos e nossas filhas”.

TEDxSão Tomé: Mais oradores já confirmados para o evento

Thiana Biondo — Sun, 19 May 2013 08:15:09 +0000

Mais dois oradores já confirmaram presença no evento TEDxSão Tomé, nas ilhas de São Tomé e o Príncipe, dia 20 de junho. Mark Richard Shuttleworth, sul-africano fundador da empresa Canonical Ltd que desenvolve software livres como Ubuntu, Kubuntu, Edubuntu, Xubuntu e Lubuntu e Guilherme Luís Vaz Alves de Carvalho, músico e artista plástico são-tomense que compôs a música “Frutinha da Sorte” para o filme “Frutinha do Equador”.

Angola: Governo ameaça fechar rádio e jornal

Thiana Biondo — Fri, 17 May 2013 11:45:29 +0000

O Ministério da Comunicação Social de Angola ameaça suspender a concessão da Rádio Despertar e do jornal Folha 8, apesar de medida ser inconstitucional. O governo afirma que tais veículos têm incentivado a desordem pública. O comunicado foi feito na quarta-feira, 15 de maio, informou o site Voz da América. A Rádio Despertar possui proprietários ligados ao partido de oposição UNITA. Em 2012, a polícia confiscou computadores do jornal Folha 8.

Guatemala condena Ríos Montt por genocídio e crimes contra a humanidade

Cristina Correia — Thu, 16 May 2013 09:53:22 +0000

[Salvo indicação em contrário, todos os links encaminham para endereços em inglês]

Efraín Ríos Montt [pt], ditador de facto da Guatemala, foi declarado culpado de genocídio e crimes contra a humanidade. Depois de anos de organização e luta nos tribunais, o povo indígena maia-ixil da Guatemala conseguiu obter justiça.

O veredicto foi seguido em tempo real no Twitter e transmitido em stream [es].

Enquanto Ríos Montt foi declarado culpado e condenado a 80 anos de prisão, o antigo director dos serviços de informação José Mauricio Rodriguez Sanchez foi declarado inocente.

Ríos Montt governou a Guatemala desde Março de 1982 até Agosto de 1983 durante a guerra civil de 36 anos do país. Como explica Xeni Jardin no BoingBoing: “O antigo general e chefe de Estado de 86 anos foi acusado de crimes cometidos ao longo de uma campanha de contra-insurgência em 1982/1983, que resultou na morte de 1771 maias-ixiles.”

Julgamento por genocídio de Ríos Montt, dia 26. Foto por James Rodriguez de MiMundo.org, usada com permissão.

Os indígenas da Guatemala sofreram um impacto grave com a guerra: perderam terras, casas, animais, colheitas e tiveram de viver escondidos nas montanhas. Depois da guerra o país ofereceu-lhes poucas oportunidades.

Actualmente, as comunidades ixil estão entre as mais pobres do país, com mais de 77% a viver em situação de pobreza [es]. Na Guatemala, onde até 40% da população é indígena, oito em cada dez pessoas índigenas são pobres. Além disso, o racismo afecta as suas oportunidades de educação e emprego.

Apesar da sua pobreza, os sobreviventes não pediam indemnizações – pediam justiça, como Benjamín Jerónimo, queixoso no processo de genocídio, declarou ao tribunal nas alegações finais de um julgamento muito complexo, que a Amnistia Internacional resumiu em dez factos:

Genocide was committed, crimes against humanity were committed and today, 100 witnesses came to tell the truth, to ask for justice for all that we suffered, publicly… We are not looking for vengeance, we are looking for a true peace with justice, with respect, with equality, with dignity, that is why we are here.

Foi cometido genocídio, foram cometidos crimes contra a humanidade, e hoje 100 testemunhas vieram publicamente dizer a verdade, pedir justiça para todos os que sofreram… Não buscamos vingança, buscamos uma verdadeira paz com justiça, com respeito, com igualdade, com dignidade, é por isso que estamos aqui.

Por transporte público, demora mais de dez horas a viagem da região Ixil até à Cidade da Guatemala, onde teve lugar o julgamento. Apesar dos seus modestos rendimentos e da distância, membros da comunidade ixil estiveram presentes no tribunal todos os dias, como mostram os registos fotográficos de James Rodríguez, de Mimundo.org, e a cobertura de Xeni Jardin no site Boing Boing. Xeni twittou o veredicto final em directo do tribunal.

Imagem por James Rodríguez, Mimundo.org, usada com permissão.

Foi transmitido pela PBS, a televisão pública dos EUA, um vídeo explicando todos os indícios que levaram às acusações, o que gerou algum debate sobre o envolvimento do Presidente Reagan. O artigo “The Final Battle: Rios Montt's Counterinsurgency Campaign: U.S. and Guatemalan Documents Describe the Strategy Behind Scorched Earth” ["A batalha final: A campanha contra-insurgente de Ríos Montt: Documentos norte-americanos e guatemaltecos descrevem a estratégia por trás da terra queimada"], pelo Arquivo Nacional de Segurança dos EUA, acrescenta:

Ríos Montt's scorched earth tactics are documented in a collection of Guatemalan army records created in July and August 1982, connected to Operation Sofía — a series of counterinsurgency sweeps through the Ixil region to kill EGP combatants and destroy their “base of support” (the Maya Ixil population). The Operation Sofía documents were given to the National Security Archive in 2009 and the Archive in turn provided them as criminal evidence to the prosecutors in the genocide case..

As tácticas de terra queimada de Ríos Montt estão documentadas numa colecção de registos do exército guatemalteco criados em Julho e Agosto de 1982, relacionados com a Operação Sofía – uma série de campanhas de contra-insurgência pela região ixil para matar combatentes do EGP – Ejército Guerrillero de los Pobres [Exército Guerrilheiro dos Pobres] e destruir a sua “base de apoio” (a população maia-ixil). O documentos da Operação Sofía foram entregues ao Arquivo Nacional de Segurança em 2009, e por sua vez o Arquivo forneceu-os como prova criminal à acusação do processo do genocídio.

Este julgamento tem sido um exemplo de justiça aberta, com tradução disponível para o povo ixil durante todo o processo, acesso ilimitado à imprensa e uma grande interacção nos media sociais.

Paralelamente ao debate no tribunal, teve lugar online uma conversa – um debate de ideias e factos.

Os internautas usaram os hashtags #riosmontt, #genocidegt and #sihubogenocidio (“sim, houve genocídio”), e houve transmissões em directo aqui (áudio) [es], aqui [es] (áudio) e aqui [es].

Também houve internautas a negar a existência de genocício, usando o hashtag #nohubogenocidio (“não houve genocídio) para partilharem as suas opiniões.

Durante o julgamento, cidadãos de todo o mundo assumiram um compromisso e partilharam uma foto, mostrando o seu apoio à justiça.

Voluntários internacionais da NISGUA, Peace Brigades International [es], Collectif Guatemala [fr] e outras ONG trabalharam com as famílias dos sobreviventes e apoiaram-nas durante o julgamento. Também produziram conteúdos em inglês e francês para partilharem com o mundo.

Depois de 30 anos, este veredicto histórico, que materializa o espírito da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e a aplicação da definição de crimes contra a humanidade [pt], é uma garantia para cada um dos seres humanos, estabelecendo um precedente para os actuais conflitos do mundo. É uma centelha de esperança para aldeias inteiras rotuladas de “inimigo” na Síria, para o sofrimento dos Rohingya na Birmânia, e para todos os conflitos do futuro.

Além disso, marca também um novo começo para uma Guatemala mais inclusiva, abraçando e aprendendo com os valores e diferenças de 24 nações, a começar pela lições de coragem, paciência e luta não-violenta pela justiça ensinadas pelos ixil. Como disse o jornal digital salvadorenho El Faro, os povos ixil já conseguiram uma vitória [es].

Foto via @xeni: “Juana Sanchez Toma, vítima ixil de violação que entrevistámos para a @newshour. ‘Sonhei com justiça. E agora ela chegou.'”

Plano “vazado” gera temor de apropriação de terras em Moçambique

João Miguel D. de A. Lima — Tue, 14 May 2013 23:26:00 +0000

Em meio à preocupação crescente com a apropriação de terras [en] (também chamada de usurpação) em África e com a transformação da agricultura de pequenas propriedades em agricultura latifundiária comercial, o vazamento de um controverso plano de desenvolvimento econômico gerou alarde em Moçambique, assim como no Brasil e no Japão [ja], dois financiadores principais.

Segundo [en] a ONG moçambicana Justiça Ambiental e um número de outras organizações signatárias, a cópia vazada do Plano Diretor do programa ProSAVANA, datada de março de 2013, revela os planos de “apropriação de terra” pelos governos de Japão, Brasil e Moçambique.

Um camponês moçambicano. Foto usada sob licença CC BY-NC 2.0, de autoria do usuário Bread for the World, no Flickr.

A ativista brasileira Fátima Mello explica o que é o ProSAVANA e faz uma contextualização importante do projeto numa entrevista para o Instituto Humanitas:

O ProSavana é um programa de cooperação e investimentos entre três governos: Brasil, Japão e Moçambique. É um programa agrícola que abrange três províncias no norte de Moçambique, numa área estimada em 14,5 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 5,5 milhões de camponeses que produzem, a partir de um sistema de base familiar, alimentos. O ProSavana deriva do Prodecer, um programa que foi desenvolvido no Cerrado brasileiro, em Mato Grosso, realizado pela cooperação japonesa com o Brasil nos anos 1980 e que produziu as características que conhecemos no Cerrado: gigantescos monocultivos de soja em larga escala voltados para a exportação, intenso uso de agrotóxicos, expulsão de populações tradicionais, concentração da propriedade da terra, contaminação do solo e criação de um poderio econômico do latifúndio e do agronegócio, que se traduziu em poder político…

A área de terra em questão no chamado “Corredor de Nacala” tem o tamanho [en] da Suíça e da Áustria juntas. As agências que financiam o projeto e o governo ainda não haviam disponibilizado mapas para os pequenos produtores e cidadãos, especificando quais terras serão incluídas. Organizações campesinas sentiram-se excluídas do processo de delineação deste projeto e do programa governamental.

A União Nacional de Camponeses (UNAC) emitiu um pronunciamento no ano passado:

Nós, camponesas e camponesas, condenamos a forma como foi elaborado e se pensa implementar o ProSavana em Moçambique, caracterizado pela reduzida transparência e exclusão das organizações da sociedade civil em todo processo, em particular as organizações de camponeses.

No blog Delegoa Bay, um blogueiro chamado ABM escreve:

Conversando com camponeses ao longo do Corredor de Nacala fica claro que brasileiros e japoneses estão indo às comunidades para avisar que o ProSavana está chegando. Depois afirmarão que fizeram as chamadas consultas a sociedade civil. Isso que estão fazendo não é consulta…

Em março, sob pressão crescente, o governo moçambicano declarou que ”o diálogo [com as comunidades] tem de ser permanente”. Diplomatas brasileiros responderam às exigências de transparência, declarando que os camponeses serão incluídos nos planos de desenvolvimento do Corredor de Nacala em Moçambique. Fernando Abreu, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), teria dito no mês passado que ainda são necessárias mais informações e que não havia planos de remover os camponeses de suas terras e reassentá-los.

Dentre os documentos que vazaram, estão mapas que mostram os distritos que serão visados por fazendeiros latifundiários para exportação, o que permite que organizações da sociedade civil verifiquem exatamente quais comunidades serão afetadas, de modo a terem uma ideia mais clara do potencial impacto. O documento vazado identifica sete zonas (“clusters”) para desenvolvimento intensivo.

A Justiça Ambiental e os co-signatários descrevem a modalidade de agricultura que o plano pretende implantar:

Some of the projects within the plan will provide large areas of land to investors. The Integrated Grain Cluster, which is planned for Majune District, Niassa Province, will be managed by one vertically integrated company that will operate nine 5,000 ha farms, within a 60,000 ha zone, to produce a rotation of maize, soybeans and sunflower, mainly for export. According to the plan, ‘the project has a high profitability and the internal rate of return was calculated at 20.3% and the payback is 9 years.’

Alguns dos projetos contidos no plano vão entregar vastas porções de terra aos investidores. O Cluster Integrado dos Cereais, que é previsto para o distrito de Majune, na província de Niassa, será gerenciado por uma empresa que vai operar nove fazendas de 5 mil hectares, dentro de uma área de 60 mil hectares, com produção alternada de milho, soja e girassol, principalmente para exportação. De acordo com o plano, ‘o projeto tem grande rentabilidade e taxa de retorno interna foi calculada em 20,3%, com compensação em 9 anos'.

Eles prosseguem, questionando se haverá benefícios para os moçambicanos da região:

It is telling that only one of the seven clusters in the Master Plan is aimed at small scale farmers and family food production. And this cluster only proposes the same old failed green revolution model of development. The Master Plan puts no real thought and energy into the needs and capacities of peasants in the Nacala Corridor.

Corporations are the big beneficiaries of this Master Plan. They will get control over land and production and they will control the trade of the foods produced, which will be exported along the roads, rail lines and Nacala port that other foreign corporations will be paid to construct with public funds from Mozambique and Japan.

Apenas um dos sete clusters do Plano Diretor é dirigido aos pequenos produtores e à produção familiar de alimentos. E esse cluster propõe o velho e falido modelo de desenvolvimento da revolução verde. O Plano Diretor propõe nenhum pensamento ou energia verdadeiros com relação às necessidades e às capacidades dos camponeses do Corredor de Nacala.

As corporações são as grandes beneficiárias deste Plano Diretor. Elas tomarão controle da terra e da produção e vão controlar o comércio dos alimentos produzidos, que serão exportados através de estradas, linhas de ferro e do porto de Nacala, que outras corporações estrangeiras serão pagas para construir com recursos públicos de Moçambique e do Japão.

A União Nacional dos Camponeses previu, já no ano passado, uma série de problemas em decorrência do ProSAVANA. Camponeses sem terra, convulsões sociais, empobrecimento, corrupção, poluição dos recursos hídricos e desequilíbrio ambiental podem se tornar realidade, alerta a União, caso o projeto seja levado adiante tal como foi configurado.

Brasil: Índios resistem contra “desenvolvimento” liderado pelo Estado

Raphael Tsavkko Garcia — Fri, 10 May 2013 11:26:51 +0000

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte.

A política indigenista do governo de Dilma Roussef tem sido objeto de inúmeras críticas por parte de especialistas e ativistas. Em nome do “desenvolvimento“- compreendido por construção de estradas, mineração, usinas hidrelétricas e exploração dos recursos naturais- tribos têm perdido o direito sobre terras habitadas há milênios por eles.

Acadêmicos como Idelber Avelar consideram o governo Dilma o mais retrógrado em relação aos índios desde pelo menos o fim da Ditadura Militar (1964-1985), quando centenas deles foram torturados e mortos pelo Estado. Caso dos 2 mil indígenas da tribo Waimiri-Atroari que sumiram da noite para o dia por terem ficado no caminho do “progresso” ou “milagre econômico“.

Na história recente do Brasil, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE de Belo Monte) talvez seja o caso mais emblemático de violência contra os índios no país. No dia 2 de maio de 2013, os povos do Rio Xingu, principal rio afetado pela usina, protestaram, invadindo canteiros das obras. Dentre eles, cerca de 200 indígenas de diversas etnias, lançaram um manifesto denunciando a situação de violência a que estão sendo submetidos:

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Canteiro de Belo Monte ocupado em 6 de maio de 2013. Foto de Paygomuyatpu Munduruku, sob licença CC by-sa 2.0

Os indígenas que ocuparam Belo Monte (até a noite de 9 de maio) receberam o apoio de cerca de 3 mil trabalhadores da obra, os quais denunciaram ameaças e também fizeram greves denunciando condições precárias de trabalho e alojamento, e até mesmo raptos, repressão e assassinato.

O jornalista Ruy Sposati denunciou a violência contra a imprensa no local, como também criticou o empreendimento:

Não é trivial. É a expulsão de jornalistas, em plena democracia, pelo aparato policial do Estado, do sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil…., feita com dinheiro público, com seríssimos impactos humanos e ambientais, escassa demonstração de sua utilidade inúmeras acusações de violação da lei e, neste fim de semana, a incrível novidade de jornalistas expulsos por forças policiais, em plena democracia. Cabe lembrar que Belo Monte foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões e já se encontra em quase R$ 30 bilhões.

Indígenas invadem canteiro de Belo Monte. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

No Rio de Janeiro, o espaço indígena Aldeia Maracanã foi invadido para dar lugar à área de circulação de torcedores durante a Copa do Mundo de 2014 e, futuramente, ao Museu Olímpico, empreendimento criticado por indígenas e ativistas. No dia 26 de abril de 2013, houveram mais manifestações de resistência contra a tomada da Aldeia Maracanã.

O usuário do Youtube patrickgranja publicou vídeo que mostra violência da polícia contra os manifestantes:

Já no Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani-Kaiowá continuam uma batalha pela sobrevivência frente ao massacre que veem sofrendo devido aos interesses dos latifúndios de gado, cana-de-açúcar e soja na região e da ameaça de perderem terras já demarcadas por causa do lobby da bancada ruralista no Congresso.

Presidente Dilma Rousseff observa indígena ser retirado à força da Aldeia Maracanã pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes, sob o olhar do mascote da Copa 2014 e do bilionário Eike Batista, dono de empresa integrante de consórcio que ganhou licitação de privatização do Maracanã. Cartum de Carlos Latuff, uso livre.

Os indígenas têm se revoltado também contra a espionagem ao Movimento Xingu Vivo feita pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e contra a invasão das terras Munduruku, no Pará, feita pela Força Nacional e Exército, a fim de analisar a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas no Rio Tapajós, único grande rio da região sem barragens. Temendo ter suas terras alagadas e o modo de vida afetado, os Munduruku buscaram o diálogo, mas foram intimidados pela força da presença policial. Eles continuam resistindo.

Assembleia Munduruku em Jacareacanga. Foto de Ruy Sposati, usada com permissão.

O povo Munduruku ainda denunciou que representantes do governo brasileiro faltaram à reunião marcada para o dia 25 de abril de 2013 e que a força policial estava sendo usada como instrumento de intimidação, relata o jornalista Ruy Sposati ao entrevistar Cândido Waro, presidente da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, em texto publicado no site do Conselho Indígena Missionário (CIMI):

O indígena disse que, por três dias, Jacareacanga esteve sitiada. “O governo trouxe mais de 200 policiais pra cá, o pessoal da cidade viu chegar pelo menos sete caminhões, helicóptero, avião, caminhonete, carro. Ficou igual em Itaituba [local onde teve início a Operação Tapajós]”, explica [Cândido Waro]. “E queriam que uma comissão [de lideranças indígenas] saísse da aldeia e fosse encontrar com eles na cidade, cheia de polícia. E isso a gente disse que não, foi uma decisão do nosso povo durante a assembleia de que queríamos receber o governo, mas tem que ser na nossa terra e sem policiais” [afirma Waro].

“O governo disse que estava com medo de ser atacado, e os vereadores disseram que eles pessoalmente cuidariam da segurança de todos os representantes. Mas aí eles falaram que só viriam se fosse com Força Nacional, Polícia Federal dentro da aldeia, que o Gilberto Carvalho [ ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil] falou isso pra eles” [disse Waro].

A informação de que representantes do governo brasileiro se encontraram com os indígenas foi divulgada no site oficial da Secretaria Geral da Presidência e contestada pelos Munduruku em carta aberta:

Exigimos que o governo pare de tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores. Lembramos que quem responde oficialmente pelo nosso povo são as coordenações das associações Munduruku, chamadas Pusuru e Pahyhy, as entidades representativas de todas as comunidades Munduruku. [...]

Também exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos, sem que sejam usados como moeda de troca. E reafirmamos: somos contra as barragens e queremos todos os nossos rios livres. E nós vamos lutar por eles.

Em abril de 2013, centenas de indígenas invadiram o Congresso Nacional buscando visibilidade para suas reivindicações, em especial protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição de número 215 (PEC 215), que passa o poder de demarcação das terras indígenas do Executivo para o Legislativo.

Fotos do cotidiano de El Salvador

Klaus Conte — Wed, 08 May 2013 08:08:35 +0000

[Todos os links em inglês]

Estas não são fotos com propósito turístico — estas são fotos para educar e ilustrar questões do cotidiano de El Salvador.

Tim's El Salvador Blog leva a uma coleção de fotos no Global Eyes Media. O projeto de Jeff Hammond, Noah Bullock, e Doriana Westerman, “focou-se em documentar temas salvadorenhos que institucionalizaram a pobreza e a desigualdade no país.”

Violando a Constituição, blogueiro etíope deve enfrentar 18 anos de prisão

Fernanda Canofre — Tue, 07 May 2013 09:00:48 +0000

Este post apareceu originalmente no site da Electronic Frontier Foundation. Foi modificado para o público do Global Voices Advocacy.

[Todos os links neste artigo levam a páginas em inglês, exceto quando indicado de outra forma]

No dia 1º de maio, a Suprema Corte da Etiópia decretou a condenação, com uma sentença severa, do premiado jornalista online Eskinder Nega, que agora enfrentará 18 anos de prisão. Nega foi preso em setembro de 2011 acusado de “terrorismo”, de acordo com uma lei vaga da Etiópia, que tem sido utilizada para atingir jornalistas no meio online e dissidentes políticos. O julgamento e apelação de Nega enfrentaram diversos atrasos, enquanto grupos internacionais de direitos humanos e defensores da liberdade de expressão continuaram a criticar sua prisão e punição. A EFF, a PEN America, o Comitê de Proteção aos Jornalistas, e outras entidades fizeram campanha pela soltura do jornalista, além disso, um painel da Organização das Nações Unidas declarou que a condenação era uma violação das leis internacionais.

Mohamed Keita, do Comitê de Proteção aos Jornalistas, disse em resposta a determinação da Suprema Corte: “A perseguição de Eskinder e de outros jornalistas é a marca de um regime que tem medo da opinião de seus cidadãos”.

Imagem da campanha pela libertação de Eskinder.

Eskinder Nega se mudou para os Estados Unidos para fazer faculdade, estudou na American University, em Washington, antes de retornar a sua terra natal onde se tornou jornalista. Ele fundou quatro jornais – todos fechados por ordem do governo etíope – e foi preso várias vezes por seus artigos ousados. Quando sua licença de jornalista foi revogada, Nega passou ao mundo virtual, se tornou blogger e passou a utilizar plataformas online para discutir a situação política da Etiópia. Enquanto muitos jornalistas do país foram silenciados ou tiveram de fugir para proteger suas vidas e as vidas de suas famílias, Eskinder Nega se recusou a sair ou parar de escrever. Sua coragem e dedicação como jornalista, o tornaram símbolo da imprensa livre e do poder da Internet na manutenção da liberdade de expressão em condições de repressão.

Eskinder Nega escreveu apaixonadamente sobre a oportunidade da Etiópia abraçar os direitos humanos e a liberdade de expressão. Em um post de seu blog, ele escreveu:

Tyranny is in retreat everywhere. It has lost one of its two last great bastions, the Arab world. The momentum is now on the side freedom. Freedom is partial to no race. Freedom has no religion. Freedom favors no ethnicity. Freedom discriminates not between rich and poor countries. Inevitably, freedom will overwhelm Ethiopia.

A tirania está em regressão em toda parte. Ela perdeu um de seus dois grandes bastiões, o mundo árabe. O momento está agora do lado da liberdade. A liberdade não é parcial para nenhuma raça. A liberdade não tem religião. A liberdade não favorece etnias. A liberdade não discrimina países ricos e pobres. Inevitavelmente, a liberdade irá tomar a Etiópia.

Os textos de Eskinder Nega forneceram uma janela para a realidade da vida em solo etíope, e serviram de inspiração para o povo na Etiópia e ao redor do mundo. A continuação de sua prisão nega a todos uma voz jornalística única e poderosa de uma parte do mundo que está faminta por relatos bem apurados, verdadeiros e multifacetados.

Rising Voices: ganhadores das micro-bolsas 2013

Elisa Thiago — Mon, 06 May 2013 16:32:24 +0000

O Rising Voices tem a satisfação de anunciar os cinco ganhadores de micro-bolsas na competição de projetos de apoio à mídia cidadã de 2013 [en]. Neste ano, recebemos 870 propostas de projetos de mídia cidadã provindas de 97 países ao redor do mundo. Esta torrente de interesse é uma demonstração da contínua necessidade das comunidades locais com pouca representação por este tipo de envolvimento. Também é uma prova da existência de centenas de indivíduos e organizações ansiosos por ajudar suas comunidades locais a se juntar à conversação global que ocorre on-line por meio do uso da mídia cidadã. Ficamos honrados com a escolha que essas pessoas fizeram de partilhar suas ideias com a comunidade do Rising Voices.

Este ano teve a marca de uma mudança significativa na maneira como o Rising Voices reuniu estas propostas numa plataforma pública [en] criada para facilitar o trabalho na rede e o intercâmbio entre os pares. Graças ao novo sítio alojado no WordPress e criado por Jeremy Clarke, responsável pela seção de Código e Projeto do Global Voices, tivemos a possibilidade de oferecer uma nova página na rede onde se publicava a proposta submetida por cada candidato(a). A cada candidato(a) foi dada a opção de expor ou não sua proposta ao público.

Depois da proposta ter sido classificada por localização geográfica, assunto e ferramentas a serem utilizadas no treinamento, o projeto era mapeado visualmente com a maior precisão possível para mostrar o local onde se desenvolveria. Visitantes da página podiam, então, procurar pelas propostas de acordo com estas diferentes categorias ou ao focar num local específico no mapa. Da mesma forma, ficamos satisfeitos de ver a interação entre os candidatos na seção de comentários, que partilharam suas ideias nas páginas das redes sociais, tais como o Twitter e o Facebook.

Deste grupo de propostas públicas e privadas, nossos voluntários da comunidade Global Voices ajudaram a avaliar e selecionar 74 candidatos pré-selecionados [en], que foram, então, convidados a apresentar uma proposta mais detalhada para uma análise mais aprofundada. Após mais uma rodada de análise dos projetos desses candidatos, nosso comitê de seleção escolheu cinco novos beneficiários de micro-bolsas para implementar seus projetos. Estes novos projetos são diversificados em suas abordagens e demonstram um compromisso com o trabalho em seus contextos singulares. Estamos super entusiasmados que eles vão se juntar à comunidade de projetos beneficidos pelo Rising Voices.

Os quatro ganhadores (por ordem alfabética):

Argentina: Los Inestables Radio [en; sp]

Em Córdoba, Argentina, um grupo local de voluntários já vinha, regularmente, fazendo visitas ao hospital psiquiátrico público onde vieram a conhecer muitos dos pacientes num nível mais pessoal. Descobriram que boa parte da percepção que a comunidade local tinha daqueles que se encontravam ali internados era incorreta ou resultado de estereótipos. A partir desta experiência, os voluntários e os pacientes decidiram produzir um programa semanal de rádio ao vivo com o nome de “Radio Los Inestables” [sp] [Rádio Os Instáveis, em espanhol] que acontece no pátio externo do hospital e é transmitida por uma estação de rádio local. O conteúdo varia de tópicos sérios, tais como a relação entre saúde mental, pobreza e discriminação, a programas mais leves na forma de peças de teatro e declamação de poesias. O projeto busca colocar uma parcela maior de responsabilidade gerencial dos programas nas mãos dos pacientes pela adição de um componente on-line, por meio do qual eles possam alcançar uma audiência nacional e global. Os participantes irão aprender como gravar, editar e carregar podcasts de áudio e como administrar as contas de mídia social pertencentes aos programas da rádio para manter uma interação regular com ouvintes ao redor do mundo.

Fiji: Tukuni Yadua (Falando sobre Yadua) [en]

Ao longo dos últimos quarenta anos, residentes da comunidade de Denimanu na ilha distante de Yadua em Fiji têm concentrado esforços na proteção da Iguana-de-crista-de-fiji que se encontra em perigo de extinção. Estes animais têm sido ameaçados por pressões externas e pela mudança climática, tornando sua proteção algo muito mais urgente. A proteção da vida selvagem e do estilo tradicional de vida dos residentes tem sido uma das características definidoras da identidade local. Entretanto, devido ao isolamento da ilha, algumas destas histórias que retratam os desafios, assim como as vitórias obtidas, não têm sido contadas de maneira adequada. Agora, os residentes desejam transmitir esta paixão pela conservação para as próximas gerações, com a esperança de que darão continuidade a este trabalho. The National Trust of Fiji (NTF) [en] [Fundação Nacional para Lugares de Interesse Histórico ou de Beleza Natural de Fiji, em inglês] trabalhará lado a lado com a comunidade local para cultivar, entre residentes jovens, a habilidade de contar esta história por meio do uso de recursos digitais na forma de vídeo e fotografia. Estas imagens digitais poderão ser uma vitrine da biodiversidade singular que se encontra na ilha e de como a relação entre seres humanos e natureza é uma parte integrante do passado, presente e futuro da comunidade.

Mapping for Niger [en] [Mapeamento para o Rio Níger, em inglês]

Através de uma parceria com o Departamento de Geografia da Universidade Abdou Moumouni [fr] em Niamey, República do Níger, estudantes do campus Clube de Geografia se unirão para formar uma Volunteer Technical Community (VTC) [Comunidade Técnica de Voluntários, em inglês] para levantar as necessidades e as histórias da comunidade do entorno. Com o uso de ferramentas do OpenStreetMap [en], o grupo irá adquirir as habilidades necessárias para participar de um projeto humanitário de mapeamento colaborativo e de código aberto. Uma vez habilitados em mapeamento e mídia cidadã, os participantes sairão pela capital e vilarejos rurais do entorno para mapear pontos de referência, tais como escolas, ruas e hospitais. Eles também usarão outras modalidades de mídia cidadã para ligar os objetos que localizam com as necessidades destas comunidades. O monitoramento deste processo de mapeamento, com atualizações regulares feitas no blogue e nas contas de Twitter e Facebook do projeto, permitirá que este mapa venha a adquirir significado para a comunidade, com as histórias e realidades da República do Níger.

México: Dizha Kieru para o SMS [en]

Dizha Kieru (“Nossa Voz” em língua Zapoteca) é uma estação de rádio comunitária localizada na aldeia Zapoteca indígena de Talea de Castro que fica nas montanhas Juarez de Oaxaca, México. A cidade possui e opera sua própria rede móvel GSM que oferece serviço de celulares a baixo custo para sua população de aproximadamente 2.500 residentes. A estação de rádio, juntamente com a organização denominada Rhizomatica [en], irá ensinar os residentes a se tornarem coletores de notícias, seja por reportagem presencial ou via SMS ou chamadas telefônicas feitas pelos cidadãos. O grupo Dizha Kieru, que administra tanto a rádio quanto a estação-base de GSM irá coletar, sintetizar, formatar e transmitir, duas vezes ao dia, os boletins de notícias para os residentes locais por meio do dispositivo SMS em massa e irá postar estas notícias no Twitter para emigrantes que vivem fora da comunidade. A rede móvel da comunidade ajudará a reduzir os custos nesta forma de coleta e distribuição de notícias e poderá enriquecer a conversa entre os residentes locais e a diáspora.

Youth Stories from Bhutan's Maturing Democracy [en][Histórias de Jovens da Democracia em Desenvolvimento no Butão, em inglês]

O Butão abriga uma das democracias mais jovens no mundo, pois foi em 2008 que o país fez a transição de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional. Desde então, várias organizações, tais como o Centre for Media and Democracy [en] [Centro de Mídia e Democracia, em inglês] com sede na capital, Thimpu, têm exercido seu papel de auxiliar os cidadãos a assumir de forma mais ativa sua participação nesta nova sociedade. Com o estabelecimento local de Clubes de Mídia, o CMD passou a oferecer oficinas de jornalismo cidadão a jovens universitários, dando-lhes a oportunidade de se juntar ao debate nacional relacionado a estas mudanças democráticas. Com este novo projeto, o CMD planeja expandir seu alcance ao oferecer oficinas sobre podcasts de áudio para as comunidades de Samtse, Trongsa, Kanglung e Paro. Grande parte do conteúdo criado por estes jovens criadores de podcasts terá como foco a segunda eleição jamais ocorrida no país e será compartilhada on-line e nas rádios locais. Nas próximas semanas, uma introdução mais aprofundada a cada um dos novos projetos será disponibilizada. Embora este ciclo de financiamento tenha sido finalizado, nossa plataforma [en] permanecerá à disposição por algum tempo. Convidamos você a continuar a explorar as várias ideias apresentadas na página e entrar em contato com aquelas pessoas que partilham dos mesmos interesses ou colaborar com alguma proposta que você possa ter.

Por favor, junte-se a nós em parabenizar e dar as boas-vindas aos cinco mais recentes beneficiários de bolsas do Rising Voices.

Moçambique: Ativista Benilde Nhalivilo retira candidatura a órgão eleitoral

Thiana Biondo — Mon, 06 May 2013 12:26:18 +0000

Falta de transparência e profissionalismo ao selecionar candidatos, além de tendência em pré-determinar quem asumirá os cargos da instituição. Esses foram os motivos apontados pela ativista de Direitos Humanos, Benilde Nhalivilo, para desistir de candidatura à uma vaga na Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, órgão responsável em supervisionar as eleições no país. As informações são do jornal A Verdade.

Gigantes, hackers, trolls: onde mitologia e ativismo online se encontram

Fernanda Canofre — Mon, 06 May 2013 09:06:05 +0000

Internautas estão acostumados a chamar de “troll” pessoas que gostam de colocar lenha na fogueira nas discussões online, “postando mensagens deliberadamente provocativas“ [en].

Não é por acaso que estes usuários inflamados da rede são conhecidos como “trolls”. O significado original do termo “troll” pode ser encontrado na mitologia escandinava, onde trolls são “criaturas com tendência a maldade e movidos por más intenções” [en].

A verdade é que o mundo online tem mais coisas em comum com o mundo mitológico do que você imagina. Muitos dos papéis que surgiram na era da Internet possuem semelhanças com as estruturas usadas em contos tradicionais, com o propósito de passar alguma veracidade aos ouvintes.

Por exemplo, Loki, no folclore escandinavo, é um “trickster”, personagem acostumado a quebrar as regras por efeitos positivos no final. No mundo online, um trickster é como um delator, um agente não-convencional que soa o alerta para o resto do mundo, em busca de desencadear mudanças sociais, assim como o ex-soldado do exército dos Estados Unidos, Bradley Manning, acusado de fornecer informações confidenciais ao WikiLeaks.

Da mesma maneira, ferreiros e anões pegam materiais em sua forma bruta e constroem objetos que ajudam os deuses a lutar contra seus inimigos. Eles dão à matéria bruta um formato útil e compreensível, parecido com o que jornalistas profissionais e cidadãos fazem com a informação colocada à disposição no site do WikiLeaks.

Na mitologia nórdica, quando Thor e os outros deuses falham ao lançar o barco com o corpo de Balder, para que ele possa ressuscitar no outro mundo, chamam uma gigante de poderes sobrenaturais para que ajude a empurrar o barco. No mundo online, organizações com poderes de “gigante”, tal como o Anonymous, ajudam ao colocar seu peso por trás de informações ou causas, aumentando a atenção em torno destas.

Os delatores e os tricksters

Ilustração de Alfred Smedberg “O menino que nunca tinha medo”, John Bauer, 1912. Domínio público.

Quase sempre, um trickster provoca mudanças positivas através de esquemas e roubos, ainda que suas intenções nem sempre sejam muito puras.

O próprio Bradley Manning notou isso quando admitiu em seu depoimento que havia pego documentos confidenciais de governo, sobre as guerras do Iraque e Afeganistão, como mostra uma transcrição [en] de suas declarações:

I created copies of the CIDNE-I and CIDNE-A SigAct tables as part of the process of backing up information. At the time I did so, I did not intend to use this information for any purpose other than for back up. However, I later decided to release this information publicly. At that time, I believe and still believe that these tables are two of the most significant documents of our time.

Eu criei cópias das tabelas de SigAct, CIDNE-I e CIDNE-A, como parte do processo de backup da informação. Na época em que fiz isso, não tinha a intenção de usar esta informação para qualquer outro propósito além de arquivo. No entanto, mais tarde, eu decidi trazer esta informação a público. Na época, acreditava e ainda acredito que estas tabelas são dois dos documentos mais significativos dos nossos tempos.

Seu papel como delator (ou, como os franceses diriam, “lançador de alerta”) é caracterizado por seu objetivo – como ele testemunhou novamente [en] – de desencadear um debate nacional sobre o papel do Exército dos EUA e sobre a política externa do país.

As ações de Manning ajudaram a reestabelecer uma linha de comunicação entre o governo, que estava reservando parte da verdade, e a população, que estava sendo privada desta.

Enquanto a decisão do soldado pode ser justificada de um ponto de vista puramente humanista, ainda assim, é considerada um crime. Manning se viu sendo desafiado, rejeitado, ou até mesmo ignorado pela mídia de massa [en].

WikiLeaks e os ferreiros

Manning então entregou a informação roubada ao WikiLeaks, que trabalhou e formatou os dados, de uma forma não tão diferente dos ferreiros da mitologia.

Personalidades como Julian Assange e Birgitta Jónsdóttir, membro do parlamento da Islândia, processaram e analisaram o que Manning havia entregado. O trabalho foi jornalístico, identificando o contexto, os jogadores, e as implicações políticas para garantir o impacto total da informação.

Julian Assange descreveu esta função [en]:

Quantum mechanics and its modern evolution left me with a theory of change and how to properly understand how one thing causes another.

A mecânica quântica e sua evolução moderna deixaram-me uma teoria de mudança e de como compreender apropriadamente como uma coisa causa a outra.

Em outras palavras, desde que os fatos chave não estejam ativamente identificados, eles continuam sendo incertos e evasivos.

O WikiLeaks não é a única entidade a assumir a função de ferreiro. Jornalistas cidadãos também têm um papel em forjar a informação em uma forma compreensível.

A pesquisa extensa e a disseminação de esforços, liderados notavelmente por Heather Mash [en] e Jemila Hanan [fr], relacionadas às condições de vida da minoria muçulmana perseguida em Mianmar, a comunidade Rohingya [en], são um exemplo importante disso.

Este trabalho jornalístico vai além do papel de mediador, como Hanan explicou, em fevereiro de 2013, em um post [en] de seu blog:

There is no precedent for using social media to stop a genocide – this is uncharted territory. We need to use social media to create and be the media, us, the people.
Our objectives are to:
1. disseminate information;
2. make connections;
3. encourage people to act.

Não há nenhum precedente no uso de redes sociais para parar um genocídio – este é um território não mapeado. Nós precisamos usar as mídias sociais para criarmos e sermos a mídia, nós, o povo.

Nossos objetivos são:
1. disseminar informação;
2. fazer conexões;
3. encorajar as pessoas a agir.

Anonymous e os gigantes

Mas a informação de Manning e a análise do WikiLeaks teriam sido inúteis sem um público. Não seria o bastante simplesmente desenterrar e editar esta informação – algo precisava intervir para que a informação fosse lida de fato.

O grupo de hacktivistas Anonymous entrou em cena com este papel, usando seu poder para fazer a informação seguir em frente, como Annie Machon, ex-agente do MI5 (serviço britânico de segurança), explicou em uma declaração para o site RT [en]:

If you can do it over cyberspace, you get global awareness of what you’re doing, and the message you’re trying to put out. And this is precisely what Anonymous has achieved, with this publicized assault against certain Israeli websites.
Let’s not call them attacks: they are distributed denial of service attempts against certain countries and certain websites. So what we’re seeing here is a sort of automated mass influx into certain websites that cause them to crash.

Se você consegue fazer algo no ciberespaço, você ganha atenção global para aquilo que está fazendo e para a mensagem que está tentando passar. E isso é precisamente o que o Anonymous conseguiu, com seu assalto propagandeado contra certos sites israelenses. Não vamos chamá-los de ataques: eles são tentativas de negação de serviço distribuídas contra certos países e certos sites. Então, o que nós estamos vendo aqui é um tipo de influxo automatizado de massa em certos sites, para causar seu colapso.

Enquanto o Anonymous se apoia em dados divulgados e formatados por repórteres cidadãos para conduzir suas ações, sua função não é trabalhar a informação como um ferreiro, mas infundir esta informação com força de circulação, usando sua própria força extraordinária, como o gigante mitológico.

O Twitter, por exemplo, é rico em posts relacionados a operações recentes do grupo, como: #OpIsrael [en], #OpKashmir [en], #OpRohingya [en] (que atraiu atenção pública para as informações sobre o genocídio desta minoria), #ReformCFAA (parte de um movimento de protesto contra fraude de computadores e atos de abuso [en]), ou #OpGabon [en], contra o tráfico de órgãos.

Guatemala: Estado de sítio após protesto antimineração

Klaus Conte — Sat, 04 May 2013 11:00:25 +0000

Estado de sítio na mina de San Rafael, na Guatemala. Foto compartilhada por James Rodriguez na página do Facebook “MiMundo.org”

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Acampamento pela Liberdade da Internet acontece em Lima, Peru

Paula Góes — Sat, 04 May 2013 06:55:53 +0000

Você está em Lima? Gostaria de fazer algo para defender a Internet? Inscreva-se no Acampamento pela Liberdade da Internet 2013: dois dias de cultura livre e ativismo em Lima [es].
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TEDXSão Tomé: Evento aporta em São Tomé e Príncipe

Thiana Biondo — Thu, 02 May 2013 09:17:19 +0000

TEDXSão Tomé

Estão abertas as pré-inscrições para o TEDXSão Tomé. O evento será dia 20 de junho e tem o tema “Islands Connected : São Tomé + Príncipe = África Connected to the World”. Oradores já confirmados incluem Dynka Amorim, Ismael Sequeira, Professor Robert Drewes e Aoaní d'Alva. Ingressos custam €20. Mais no Facebook e website do evento.

Ruanda: A Busca por Justiça de uma ONG Contrária aos Genocidas

Richard de Araújo — Mon, 29 Apr 2013 12:25:55 +0000

Este ano, no 7 de abril, como a cada ano desde 1994, o governo, os ruandeses que vivem no país e muitos outros entre os da diáspora, assim como seus amigos em todo o mundo, recordam o início do genocídio. Inúmeras cerimônias são organizadas em vários países, muitas vezes por um longo período. Durante os 19 anos que se seguiram ao genocídio, a caça aos autores de crimes contra a humanidade jamais parou. Constituíram-se em Ruanda e através de todo o mundo, associações de sobreviventes, de suas famílias, de seus amigos, e de todos aqueles que lutam para que os autores dessas tragédias não fiquem impunes.

Na França, o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda (CPCR) [fr] é, entre outros, uma das associações que lutam contra a impunidade. Seu presidente -Alain Gauthier- aceitou responder a algumas perguntas.

Global Voices (G.V.): Quais são as razões que levaram franceses como o senhor a criar o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda (CPCR) e quem são os seus membros?

Alain Gauthier (A.G.): Minha esposa e eu tivemos a ideia de criar o CPCR em 2001 ao fim do primeiro processo organizado na Bélgica. Nós havíamos participado de uma grande parte deste processo porque tratava dos genocidas da região de Butare, em Ruanda, cidade natal da minha esposa. Uma das vítimas em questão era um amigo. Por outro lado, meu cunhado fazia parte de um pequeno grupo que fez de tudo para que o processo acontecesse, o Comitê dos Partidos Civis, em Bruxelas. Enfim, éramos também uma família de vítimas, minha esposa, Dafroza, perdeu uma grande parte de sua família em Ruanda em 1994. Por todas estas razões que se passaram na primavera de 2001, decidimos criar com alguns amigos o CPCR, o Comitê dos Partidos Civis por Ruanda, ao retornar à França. A princípio os membros fundadores eram principalmente ruandeses que viviam na França. Este primeiro grupo desintegrou-se pouco a pouco, entretanto a presença de suspeitos de genocídio na França atraiu a atenção de amigos e de franceses, e estes juntaram-se a nós. Contamos hoje entre 150 e 200 membros.

Memorial: Repouso eterno para as vítimas da loucura humana. Foto: abkodo2

G.V.: O senhor mantém relações com organizações similares em Ruanda e em outros lugares?

A.G: Nós mantivemos o contato com os nossos amigos da Bélgica, o Comitê dos Partidos Civis que havia inspirado o nosso envolvimento em Bruxelas, mesmo que este não fosse mais tão ativo. Na França, juntamo-nos a associações que haviam apresentado queixas antes que o CPCR existisse, mas queixas que eu chamaria “dormentes”: ou seja, que os juízes responsáveis pelos casos não eram muito ativos ou que as provas e testemunhos das queixas eram insuficientes. Essas associações são a “Survie”, “FIDH” ou ainda a “Communauté Rwandaise de France”. A “LICRA” juntou-se a nós como parte civil em um grande número de casos.

Em Ruanda, nós temos ligações com a CNLG, “Commission Nationale de Lutte Contre le Génocide”. Mas nós trabalhamos sobretudo com indivíduos, mais do que com associações. Na realidade, pelo que sei, há pouquíssimas associações no mundo que se assemelhem à nossa.

G.V.: Quais são as atividades realizadas até o momento?

Memorial às vitimas do genocídio. Foto: abkodo2

A.G. : Se em um primeiro momento nosso trabalho consistiu em “regar” as plantas existentes, havia seis delas, rapidamente fomos alertados da presença de inúmeros suspeitos de genocídio na França e nosso trabalho concentrou-se sobre a busca de testemunhas em Ruanda. Sempre que pudermos, iremos a Ruanda para recolher os testemunhos de vítimas ou de assassinos, preparar os dossiês que traduziremos e remeteremos aos nossos advogados, que são responsáveis por redigir as queixas que eles então vão dar entrada na Justiça. Em 12 anos, pudemos dar entrada a 19 novas queixas que, atualmente, estão todas nas mãos dos juízes de instrução do novo “polo de crimes contra a humanidade”, recentemente criado no TGI (Tribunal de Grande Instância) [fr] de Paris. Esta recolha dos testemunhos é o ponto principal do nosso trabalho.

G.V.: No blog do CPCR, o comitê indica ser parte civil (sozinho ou com outras ONGs) em diferentes cidades francesas. O senhor poderia especificar o número e os resultados?

A.G.: Atualmente, há cerca de 25 queixas nos gabinetes dos juízes franceses, sendo as 19 últimas iniciadas pelo CPCR. Nenhum processo foi julgado ainda, mas os juízes decidiram recentemente levar perante um Tribunal de Inquérito Judicial o primeiro ruandês acusado de genocídio. Trata-se do ex-capitão do exército ruandês, Pascal SIMBIKANGWA, atualmente encarcerado na prisão de Fresnes. Ele foi preso em Mayotte há mais ou menos três ou quatro anos e em seguida levado para Paris. Este deve ter sido o primeiro processo organizado na França, e por isto será um processo histórico.

Procurados por genocídio. Fonte: commons wikimedia.org

Dois outros suspeitos de genocídio estão igualmente presos e poderão ser os próximos a prestar contas à Justiça. Trata-se de Octavien NGENZI, também preso em Mayotte onde o localizamos e Tito BARAHIRA, recentemente preso em Toulouse, de onde o tínhamos desalojado também.

G.V.: Mas então já houve processos de pessoas acusadas de terem participado do genocídio em outros países?

A.G.: Outros países como a Bélgica, Suíça, Canadá, Alemanha ou países escandinavos organizaram processos. Na França, durante bastante tempo, houve entraves políticos. O genocídio havia sido perpetrado na época da coabitação e nem a esquerda nem a direita queriam ver a organização de um processo. O papel do Estado francês nesse genocídio não é nada claro.

G.V.: O senhor pode nos dar mais detalhes sobre este ponto?

A.G.: O governo francês de 1994 e o chefe de Estado François Mitterrand apoiaram o presidente HABYARIMANA antes do genocídio, indo ao socorro do presidente ruandês desde 1990. Apoiaram o governo genocida após a morte do presidente HABYARIMANA e permitiram a eles se refugiarem no Zaire durante a operação Turqueza no fim do genocídio. Muitas foram as razões pelas quais ninguém na França queria realizar um processo que arriscava abrir a caixa de Pandora. Um processo não deixará de mencionar o papel do Estado francês.

Ademais, a Justiça francesa não usou todos os meios para que os suspeitos de genocídio fossem julgados. Foi uma falha esperar pela criação do “polo dos crimes contra a humanidade” no TGI de Paris para ver a justiça francesa aumentar sua velocidade. Os três juízes nomeados em tempo integral, os investigadores vão frequentemente a Ruanda em comissões rogatórias. Já era tempo… É necessário dizer que o genocídio dos tútsis e a acusação dos genocidas não são temas que fascinam os nossos concidadãos.

G.V.: E como os supostos autores são caçados?

Memorial: O repouso eterno para as vítimas da loucura humana. Foto: abkodo2

A.G.: Nós somos praticamente os únicos a caçar os genocidas presentes em solo francês. Se o CPCR ou outras associações não tivessem aberto queixas, nenhum suspeito de genocídio seria hoje levado à Justiça. O Ministério Público nunca decidiu por si próprio a acusar os supostos genocidas. Como me dizia recentemente um diplomata, “os juízes preferem acusar os delinquentes que degradam a vida dos bairros mais do que os genocidas que vivem em plena tranquilidade, sem incomodar ninguém”. Esses comentários são chocantes, mas verdadeiros.

Os suspeitos de genocídio refizeram suas vidas na França, envolvendo-se com associações caritativas, são bons vizinhos, bons pais de família, bons maridos, bons médicos… É difícil avaliar as cumplicidades, de prová-las principalmente. A Igreja da França surpreendentemente protegeu alguns entre eles. Os suspeitos de genocídio são ex-militares de Ruanda. Como eles chegaram à França? Com quais cúmplices? Será que os processos futuros nos permitirão ver isso mais claramente?

G.V.: No que se refere à reconciliação, além dos Gacacas, o que foi feito e quais são os obstáculos?

A.G.: A reconciliação é uma questão difícil. Os Gacacas [en] [NdoT: sistema comunitário de justiça ruandês] provavelmente permitiram saber o que realmente se passou nas colinas ou nas cidades. Eles tiveram a oportunidade de receber pedidos de perdão. Contudo, para mim o perdão não é uma questão pessoal. Se um assassino pede-me perdão, eu posso perdoar-lhe. Mas posso também recusar-me. Em nome de que, em nome de quem eu posso conceder este perdão? A vítima não existe mais. Posso eu perdoar em seu nome? Agora, pode-se entender também que a reconciliação tenha se tornado uma questão nacional.

Os ruandeses estão condenados a viver juntos, principalmente nas colinas. Cada um deve ver qual passo pode dar em direção ao outro. Se o pedido de perdão é uma tática para não ser banido da sociedade, se o arrependimento não é sincero (como saber?), a reconciliação não se dará. E portanto, para se reconstruir, para viver em paz, mas não uma paz superficial, a verdadeira reconciliação é indispensável. No entanto, serão necessárias várias gerações para que ela chegue.

O trauma é profundo entre as vítimas, mas também profundo entre os assassinos. Como continuar a viver quando se cometeu tais crimes? Como continuar a viver quando se foi vítima de tais crimes (massacres, estupros, humilhações…)?