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Homossexualidade vai deixar de ser crime em Moçambique

LGBT (Usada com permissão)

LGBT (Usada com permissão)

A Homossexualidade tem sido um dos assuntos mais controversos em relação ao direito das minorias em Moçambique. Em artigos, previamente publicados no Global Voices, destacamos a luta incansável da organização Lambda em prol da sua legalização. A Lambda pretende ser uma associação de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data, não lhes foi concedido esse direito. Mas, à luz do novo Código Penal, que vai entrar em vigor a partir de 29 de Junho, a homossexualidade deixará de ser considerada como crime.

A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. O CP datava de 1886 e instava a aplicar medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de trabalho forçado até três anos.

Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBTI, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado. No entanto, a mesma associação alerta que, apesar de a partir de Junho as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBTI estejam salvaguardados com igualdade.

Pode obter mais informações sobre os Direitos LGBT em Moçambique aqui.

Moçambique acolheu o primeiro debate sobre Jornalismo Cidadão

Debate sobre Jornalismo Móvel, em Maputo. Foto: IREX, reprodução autorizada

Debate sobre Jornalismo Móvel, em Maputo. Foto: IREX, reprodução autorizada

Maputo acolheu, no dia 31 de Março, o primeiro debate sobre Jornalismo Cidadão. O evento foi organizado pela IREX Moçambique através do Programa Para Fortalecimento da Mídia, com a hashtag #‎DebatesNaRedacçao‬ e contou com a presença do conceituado Jornalista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre:

Porquê as redacções devem dar prioridade a tecnologia móvel?

(…) COMO FAZER JORNALISMO COM TELEMÓVEIS: REPORTAGENS EM TEMPO REAL. O debate vai ocorrer em tempo real (online) também a nível das redes sociais do Programa Para Fortalecimento da Mídia(…)

Na ocasião, Borges Nhamirre referiu que em Moçambique não podemos ainda falar do Jornalismo Cidadão devido às técnicas que estão actualmente em uso. O jornalista não considera as pessoas, que fazem esse tipo de jornalismo, de jornalistas porque não têm formação e carteira profissional. Mas aceita que o futuro do jornalismo passa pela seguinte lógica:

(…) É difícil falar dessa prática porque não há cultura de responsabilização e de identificação das pessoas que publicam as informações nas redes sociais. O jornalismo móvel deve pressupor a verificação e a confirmação da informação que é publicada (…)

No debate estiveram presentes estudantes de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA), alguns membros do Olho do Cidadão e outros jornalistas.

Tomás Queface, co-fundador do movimento Olho do Cidadão sugere para o debate:

Nota do Editor: Dércio Tsandzana, também participou neste encontro onde teve a oportunidade de mostrar aos presentes um pouco sobre o conceito Jornalismo Cidadão adoptado pelo Global Voices, nestes últimos 10 anos de existência. Pode ler mais sobre a participação do Dércio no blogue da comunidade GV.

Polícia moçambicana resgata empresário Momad Bashir Suleimane

Resgate de Momad Bashir Suleimanae (Foto do Jornal @Verdade)

Resgate de Momad Bashir Suleimanae (Foto do Jornal @Verdade)

Momad Bashir Sulemane que estava desaparecido desde o dia 12 de Novembro por alegadamente ter sido raptado junto ao centro comercial de que é proprietário, foi libertado.

Na madrugada de 20 de Dezembro surgiram notícias da sua libertação e as primeiras impressões foram acompanhadas pelas redes sociais. 

O empresário de 56 anos, desaparecido há cerca de um mês “foi resgatado pela policia de Moçambique”, segundo o jornal @Verdade. 

O mesmo jornal avançou a informação através da seguinte publicação no facebook:

Sequestrado a 12 de Novembro passado de dentro do seu estabelecimento comercial, o Maputo Shopping Center, o “empresário” Mohamed Bachir Suleimane foi resgatado na madrugada deste sábado (20), na vila da Macia, na província de Gaza, ao que tudo indica pela Polícia da República de Moçambique.

Petição apela ao Governo de Moçambique para legalizar a “Associação Lambda”

A Lambda é uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). 

Na sua mais recente acção, através da sua página do Facebook, esta organização colocou à disposição, no dia 17 de Novembro, uma petição online para a recolha de assinaturas como complemento a uma campanha que tem como objectivo pressionar o Governo moçambicano a reconhecer formalmente o grupo como “Associação” e sensibilizar, educar e informar a opinião pública sobre o direito ao associativismo e a igualdade entre todos os moçambicanos,  independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.

Esta iniciativa está aberta a todas as pessoas que partilham os princípios de igualdade, inclusão, tolerância e respeito pela diversidade. Pode assinar a petição aqui.

5 países muçulmanos em que os homossexuais não são perseguidos pela lei

O blog “LGBT Muslims” identificou 5 países muçulmanos cujos sistemas jurídicos não tornam a homossexualidade ilegal. São eles: Mali, Jordânia, Indonésia, Turquia e Albânia. Embora o direito desses países não penalize as orientações de vida homossexuais, o blog “LGBT Muslims” destaca que suas comunidades LGBTs ainda sofrem com a discriminação e a pressão social para que se mantenham discretos quanto à sua orientação sexual. Apesar disso, a principal lição que se tira é que os direitos dos homossexuais podem avançar mais do que se imagina nos países mencionados.

Ameaças à liberdade de imprensa na luta contra o ébola na Libéria

The body of a victim of Ebola virus is seen covered with a sheet at the back of a truck in Monrovia, Liberia -Public Domain

Corpo de uma vítima do vírus ébola coberto por um lençol na parte de trás de um camião em Monróvia, Libéria. Domínio Público

O Sindicato de Jornalistas da Libéria está preocupado com a ameaça à liberdade de expressão, por causa das medidas do governo para limitar a expansão do vírus ébola. O Sindicato escreveu uma carta ao Ministro da Justiça para chamar a atenção para os desafios que os profissionais dos media estão a enfrentar no momento. Eis um excerto da carta:

A atenção do Sindicato de Jornalistas da Libéria está voltada especificamente para as difíceis circunstâncias que não só restringem os jornalistas e a sua obrigação de procurar e partilhar notícias e informação úteis com o público, como também ameaçam significativamente a participação dos media na luta global contra o ébola. Na opinião geral, os meios de comunicação social na Libéria têm sido um parceiro importante na luta para aumentar a consciencialização da sociedade quanto ao impacto e desafios da epidemia. Apesar das perdas económicas resultantes da emergência da epidemia e do seu efeito na vida em geral, os media continuaram comprometidos com esta luta. Infelizmente, várias acções tomadas pelo governo contra órgãos de comunicação social, sobretudo nos tempos que correm, criaram espaço para um cepticismo crescente em relação à doença e aumentaram ainda mais a negação do ébola dentro da comunidade. Achamos que isto é injusto e inadequado.

Comentários e imagens da conferência Highway Africa 2014

Highway Africa 2014 teve lugar de 7 a 8 de Setembro de 2014, na Universidade de Rhodes, em Grahamstown, África do Sul. “Redes Sociais – das periféricas às mais difundidas” foi o tema da conferência. Você pode encontrar imagens e comentários sobre a conferência aqui.

Com apoio de fãs, Azagaia consegue fundos para operar tumor na Índia

Imagem de agradecimento do Azagaia: foto retirada da página Ajuda o Mano Azagaia.

Imagem de agradecimento do Azagaia: foto retirada da página Ajuda o Mano Azagaia.

campanha para angariação de fundos para operação de um tumor no cérebro do rapper moçambicano Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, alcançou o valor necessário em menos de dez dias. O anúncio foi feito recentemente por meio da página Ajuda o Mano Azagaia:

É com enorme emoção que anunciamos que a campanha de angariação de fundos Ajuda o Mano Azagaia passou da meta definida!
A partir deste momento a campanha está encerrada.
Total recebido: 791,546.63 Meticais!
É impossível expressarmos plenamente em palavras a emoção e gratidão que sentimos!
Este resultado é fruto da contribuição de centenas de pessoas em Moçambique e outras partes do mundo em menos de 2 semanas!
MUITO, MUITO OBRIGADO a todos! Por cada Metical, por cada palavra encorajadora, por cada pequeno gesto de apoio! Somos grandes porque estamos todos juntos!
Esta página vai continuar aberta e será actualizada até ao final do tratamento a que o Edson será submetido.
CUBALIWA!!!*

*Cubaliwa significa renascimento na língua Masena, falada nas províncias Manica e Sofala, na região central de Moçambique, e é também o nome de um dos discos de Azagaia.

Alex Magno Massingue comentou na mesma publicação:

Deus sempre ampara os seus filhos e nunca deixa na mão a todos que se sacrificam em prol do bem comum. Força e que continues o incomparável e implacável crítico social

Sheila Tarmamade disse por sua vez:

Mereces Azagaia….quando temos o coração repleto de coisas boas Deus sempre nos protege…REZAREMOS POR TI AZAGAIA

Mensagens de apoio sucederam também no twitter:

Maputo recebe a Feira Internacional do Livro

Feira Internacional do Livro de Maputo. Imagem: Centro Cultural Brasil e Moçambique. Reprodução autorizada

Imagem: Centro Cultural Brasil e Moçambique. Reprodução autorizada.

A Feira Internacional do Livro de Maputo vai decorrer, entre os dias 7 e 10 de Maio, na Praça da Independência, no centro da cidade de Maputo. Com uma programação vasta e com a presença de inúmeros escritores, editores e livreiros nacionais e internacionais, a feira vai promover debates, mesas redondas, espaços recreativos, teatro e dança.

A organização desta feira é da responsabilidade do Centro Cultural Brasil Moçambique (CCBM) e antecede a celebração do Dia da Língua e da Cultura Portuguesa comemorado desde 2009, em cerca de 30 países.

Em 2005 ficou decidido em Luanda, Angola, que o dia 5 de maio seria o Dia da Língua Portuguesa, mas a data só foi oficializada em Junho de 2009 em Cabo Verde, quando os países que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram e chegaram a acordo no XIV Conselho de Ministros da CPLP, realizado em Junho de 2009, em Cabo Verde.

A língua portuguesa é uma das línguas oficiais da União Europeia, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas, da Organização dos Estados Americanos, da União Africana e dos Países Lusófonos. Com aproximadamente 280 milhões de falantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo, a 3ª mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra.

Nesta última edição, do dia 5 de Maio, o CCBM promoveu um encontro com o poeta e ensaísta angolano Lopito Feijó e o escritor Eduardo Quive de Moçambique, para uma conversa informal sobre a Literatura Portuguesa e a antevisão à Feira Internacional do Livro de Maputo.

Durante a feira, o CCBM vai levar a cabo uma iniciativa de troca de livros: “Txintxa Mabuco”. Um projecto que pretende promover a leitura através da troca de livros que estão em desuso por quem já os leu mas possa interessar a novos leitores!

Durante o evento estarão em uso, nas redes sociais, as hashtags #ccbm, ‪#‎literatura, ‪#‎cplp, ‪#‎Moçambique, ‪#‎Maputo

Organização Feminista Moçambicana sai em defesa da Governadora de Gaza

Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique em apoio à Governadora de Gaza. Imagem:

Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique em apoio à Governadora de Gaza. Imagem: Blogue Jovensfeministas, reprodução autorizada.

O Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique (MovFemme), saiu em defesa da nova Governadora de Gaza na sequência das críticas que surgiram contra a sua pessoa depois de ter sido nomeada para uma região conhecida por ser “machista”. A associação, que se dedica a desenvolver acções voltadas para a promoção dos direitos das raparigas e mulheres jovens, partilhou no Facebook – através de Delma Comissário – uma campanha de apoio à governadora intitulada: “#SOMOS TODAS GOVERNADORAS DE GAZA” numa clara alusão de repúdio à campanha de difamação sofrida pela jovem Governadora, Stella Pinto.

A campanha teve direito a um artigo publicado na página “Jovens feministas de Moçambique“, no qual se equipara o estado actual da mulher moçambicana ao “chapa” e “mylove”, transporte semi-colectivo de transporte de passageiros na capital, Maputo.

O cenário político em Moçambique nos lembra muito o “chapa”[1] na cidade de Maputo. É governado e fiscalizados por indivíduos do sexo masculino e as mulheres servem apenas como passageiras, quase sempre importunas por não se adequarem devidamente a frenética e abarrotada corrida que antecipa a entrada neste transporte. Isso, não é novidade para ninguém. Somos percebidas como “aquelas que vão na boleia” ocupando espaços políticos não merecidos só para fazer de capa positiva para uma agenda internacional: a equidade de género. Mas, quando o machismo dissimulado dá lugar para a falta de respeito, o “chapa” se transforma no “my love”[2] e na política, as mulheres passam de um incômodo para ser um objecto!

Programa de capacitação promove curso de fotojornalismo em Moçambique

O Programa Para Fortalecimento da Mídia (IREX) consiste na capacitação e formação profissional e institucional do sector da mídia em Moçambique, trabalha com repórteres profissionais e comunitários, gestores da mídia, formadores de jornalismo, organizações da sociedade civil na área de advocacia para melhorar a qualidade da informação a disponibilizar aos cidadãos.

O IREX promoveu no Facebook, uma publicação sobre a formação, onde os jornalistas aprendem a contar uma história através da fotografia e imagens:

Contar uma história através da fotografia

O fotojornalismo é considerado uma especialização do Jornalismo, através da qual, de forma clara e objectiva, a fotografia [transmite] informações. Essas informações são transmitidas pelo enquadramento escolhido pelo fotógrafo diante do facto. Hoje em dia é imprescindível ter uma boa fotografia nos jornais e revistas, bem como nas páginas da internet acompanhando uma determinada informação.

Ciente da importância da fotografia no exercício de um jornalismo de qualidade, o Programa Para Fortalecimento da Mídia promove um ciclo de formações em Fotojornalismo. Os participantes, na sua maioria jornalistas em exercício, falam da importância deste curso para a sua profissão, e congratulam a IREX por este tipo de iniciativas. Os formadores dizem-se satisfeitos por poder transmitir as técnicas existentes, para que se tenha nos órgãos de comunicação fotografias que por si informam, e contam uma história. Veja o vídeo em http://goo.gl/1AdqcH

Ruanda: Música para combater a má-nutrição

Os conhecidos músicos ruandeses King James, Miss Jojo, Riderman, Tom Close e Urban Boyz juntam-se à luta contra a má-nutrição no Ruanda com um vídeo no YouTube. O vídeo também está disponível com legendas em swahili.

Vídeo de animação dissipa mitos do Ebola

A colaboração entre a United Methodist Communications, Chocolate Moose Media e iheed resultou na produção de uma animação, a ser usada na África Ocidental, para ajudar a dissipar os mitos sobre como o vírus Ebola se espalha, além de promover a prevenção da doença. A United Methodist Communications providenciou parte do financiamento para a Chocolate Moose Media criar o vídeo, que será traduzido em vários idiomas – incluindo inglês e francês, com vozes do oeste da África e outras línguas da África ocidental. Esta é uma co-produção internacional, que envolveu dez países: Canadá, Guiné-Bissau, Índia, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, África do Sul, Serra Leoa, Suíça e Estados Unidos. 

República Centro-Africana: construir a paz sustentável

Quando a ONU lançou a sua missão de manutenção da paz com a chegada de 1.500 soldados à República Centro-Africana (RCA), alguns observadores perguntaram-se porque demorou tanto tempo, tendo em conta a dimensão das baixas. Les Cercles Nationaux de Réflexion sur la Jeunesse (CNRJ) é uma ONG em Bangui, na RCA, que em parceria com a Universidade de Bangui, se esforça por construir as bases para uma paz sustentável no país. Aqui está um vídeo que ilustra o trabalho em curso:

Madagáscar: e se 75% das cidades fossem privadas de electricidade de propósito?

A Night in Madagascar when electricity is out  by Augustin- CC-BY-2.0

Uma noite em Madagáscar sem electricidade, por Augustin- CC-BY-2.0

Há cerca de 105 cidades em toda a Madagáscar. Destas, o ministro da Energia Fienena Richard anunciou recentemente que 80 estão actualmente sem energia eléctrica porque a JIRAMA, empresa pública responsável pelo fornecimento de electricidade a todo o país, está a ficar sem combustível. Como resultado, a JIRAMA tem de escolher as cidades que vão receber electricidade. O que representa cerca de 75% de todas as cidades do país, uma proporção que seria impensável na maioria dos países do mundo. A empresa também tem de lidar com a ameaça de uma greve geral dos trabalhadores que exigem mais medidas de segurança para lidar com a fúria dos clientes. Um dos clientes insatisfeitos foi o próprio Presidente malgaxe, que ameaçou processar a empresa depois de uma avaria eléctrica em sua casa. O blogger Andriamihaja, de Tulear, no sul de Madagáscar, escreveu uma humorística carta aberta à empresa, descrevendo como seria a vida sem electricidade na sua cidade.