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Curtas + América Latina

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Últimas notícias de Curtas + América Latina

Marco Civil aprovado: Brasil marca gol na “Copa do Mundo da Internet”

Atualização (23 de abril de 2014, 15:15 GMT): a Presidente Dilma sancionou o Marco Civil no NetMundial. O Marco Civil agora é lei no Brasil. Transmissão ao vivo do evento: blog.planalto.gov.br

Na véspera do evento sediado no Brasil que pretende discutir a governança global da Internet, o NETmundial, o Senado brasileiro aprovou o Marco Civil da Internet. O texto segue agora para a sanção da Presidente Dilma Rousseff. De acordo com nota do próprio Senado, a aprovação rápida e sem emendas do projeto foi motivada pelo interesse em que “o projeto vire lei durante o seminário Netmundial”, que começa hoje, 23 de abril, em São Paulo.

“O Marco Civil poderá ter um efeito revolucionário no atual contexto das políticas da internet”, escreveu a  editora do Global Voices Advocacy, Ellery Biddle, logo após a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, em 25 de março. O Brasil está atingindo uma posição crucial ao assumir de forma pioneira a liderança nas definições de políticas para a Internet. O processo participativo que culminou com a criação e as discussões do projeto de lei — “movido pelo interesse público, em oposição aos interesses puramente empresariais ou governamentais” — certamente confere perspectiva ao já plural encontro global que discutirá o futuro da governança da Internet e que contará com a participação de representantes governamentais, legisladores e grupos da sociedade civil de todo o mundo entre os dias 23 e 24 de abril.

A advogada e escritora venezuelana Marianne Diaz (@mariannedh), que está em São Paulo para cobrir o evento, descreve o NETmundial como “a Copa do Mundo da Internet” em artigo para o Advox.org. Os jogos acabam de começar.

O NETmundial conta com a participação remota [en] de 33 centros em 23 países e será transmitido ao vivo através da página NETmundial.br. Siga o @NETmundial2014 no Twitter e o hashtag #NETmundial2014 para atualizações.

 

Amnistia Internacional: ‘Espiral de violência é uma ameaça ao Estado de Direito na Venezuela’

A Amnistia Internacional emitiu um relatório em que documenta “alegadas violações de direitos humanos e abusos cometidos no contexto das maciças manifestações públicas ocorridas desde o início de Fevereiro.”

De acordo com Erika Guevara Rosas, Directora da Amnistia Internacional EUA:

“O país corre o risco de cair numa espiral de violência, a menos que se tomem medidas para se chegar a consenso entre as partes em conflito. Isto apenas pode acontecer se ambas as partes respeitarem integralmente os direitos humanos e o Estado de Direito. Caso isto não aconteça, o número de mortos continuará a aumentar e as pessoas comuns continuarão a suportar este peso”.

Segundo o relatório, 37 pessoas morreram e mais de 550 ficaram feridas:

De acordo com os números divulgados, a 27 de Março, pelo gabinete do Procurador-Geral, 2,157 pessoas foram detidas durante os protestos. A grande maioria foi libertada, continuando contudo a enfrentar acusações.

Pode ler o relatório completo em espanhol no site da Amnistia Internacional.

Em breve! Microbolsas Rising Voices para comunidades amazônicas

Amazônia peruana. Foto de Pearl Vas (CC BY 2.0)

Amazônia peruana. Foto de Pearl Vas (CC BY 2.0)

O Rising Voices [en] está preparando para o próximo mês o lançamento de uma competição de microbolsas para projetos de mídia cidadã digital por comunidades indígenas da região amazônica. Graças ao apoio da Avina Americas, Fundación Avina e da Skoll Foundation, vamos oferecer suporte continuado com a tutoria da comunidade Global Voices.

Leia mais sobre o projeto na página do Rising Voices [en] e registre aqui o seu interesse [en].

A mídia cidadã tem desempenhado uma parte importante em diversas lutas culturais, políticas, sociais e ambientalistas na região. Confira os posts a respeito das comunidades amazônicas na nossa página de cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.

Atraso em obras da Copa inspira vídeo “(un)Happy” em Porto Alegre

A felicidade contagiante desencadeada pelo videoclipe viral “Happy“, de Pharrell Williams, inspirou moradores de Porto Alegre, no Brasil, a aproveitarem que a cidade tem a palavra em português para “happy” em seu nome para expressar, todavia, aquilo que os tem deixado menos alegres com a cidade. 

O vídeo “Porto (un)Happy“, que você pode ver abaixo, mostra pessoas dançando animadamente em frente a obras atrasadas para a Copa Mundial da FIFA de 2014:

Desde a sua publicação em 25 de março, o vídeo já teve mais de 250 mil visualizações. Pela página do Facebook Porto un-Happy, seus criadores coletam citações na mídia e promovem a hashtag #MudaPOA, com o esclarecimento:

Nosso protesto NÃO é contra a Copa, e sim contra o atraso nas obras e o pouco caso com a população!

No mapa We Are Happy From, que agrega vídeos “Happy” de todo o mundo, é possível encontrar uma versão positiva criada pela Prefeitura Municipal, mas que tem sido menos popular, com 50 mil visualizações.

Global Voices noticiou anteriormente sobre uma versão crítica de “Happy” feita no Rio de Janeiro.

Câmara dos Deputados aprova o Marco Civil da Internet

O Marco Civil foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira e passará, na sequência, pela deliberação e votação do Senado Federal. A chamada “Constituição” da internet se transformou em trending topic no Twitter, seguindo uma campanha massiva que se estendeu por todo o dia da votação, 25 de março de 2014, por meio das hashtags #MarcoCivil e #EuQueroMarcoCivil.

A versão do projeto de lei aprovada na Câmara dos Deputados [pdf.] preservou os dispositivos que asseguram a neutralidade da rede, a liberdade de expressão e a proteção à privacidade dos usuários.

O músico e ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil, que emprestou sua imagem à petição do Avaaz “Por uma internet livre e democrática“, escreveu:  

Para Tim Berners-Lee, que há 25 anos inventou a World Wide Web, este é “o melhor presente de aniversário para os usuários da Web do Brasil e do mundo”. Em nota de apoio [en] publicada um dia antes da votação, ele disse que a aprovação do Marco Civil “irá ajudar a inaugurar uma nova era, em que os direitos dos cidadãos em cada país ao redor do mundo serão protegidos por cartas de direitos digitais”:

Like the Web, Marco Civil has been built by its users – the groundbreaking, inclusive and participatory process has resulted in a policy that balances the rights and responsibilities of the individuals, governments and corporations who use the Internet. (…)  ultimately the draft Bill reflects the Internet as it should be: an open, neutral and decentralized network, in which users are the engine for collaboration and innovation.

Como a Web, o Marco Civil foi construído por seus usuários – num processo inovador, inclusivo e participativo que resultou em regras que equilibram os direitos e responsabilidade de indivíduos, governos e empresas que se utilizam da Internet (…) em última análise, o projeto de lei reflete a Internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, na qual os usuários são o motor para a colaboração e a inovação.

Brasil: Jornalismo e financiamento coletivo estão juntos na plataforma O Sujeito

Uma nova plataforma de jornalismo independente foi lançada recentemente no Brasil com o objetivo de garantir uma alternativa ao modelo tradicional de produção midiática corporativa. Hospedada no website de financiamento coletivo Catarse, a plataforma O Sujeito trata-se de uma nova empreitada que surge num momento de transição para uma mídia financiada coletivamente:

O veículo impresso está em crise. O jornalismo não. Assim como sempre haverá música e cinema, independentemente dos grandes produtores, o jornalismo é autônomo em relação aos grandes meios.

Quatro projetos marcam o lançamento da plataforma: a Escola Livre de Jornalismo para jovens; um documentário sobre ecovilas brasileiras; uma publicação sobre como melhorar o ambiente de trabalho; e uma pesquisa junto às pessoas que seguram cartazes e placas de propaganda nas ruas das cidades brasileiras.

Você pode seguir @osujeito_ no Twitter, gostar/curtir a página no Facebook e assistir ao vídeo promocional abaixo:

#EuQueroMarcoCivil: Brasil mobiliza “compartilhaço” online

Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo de Raphael Tsavkko no website Congresso em Foco explica como o lobby das empresas de telecomunicações está a ameaçar a garantia da neutralidade da rede. 

A mobilização acontece hoje, 25 de março de 2014, no Twitter e Facebook com a hashtag #EuQueroMarcoCivil. O voto pode acontecer nesta data, embora já tenha sido adiado cerca de 30 vezes desde 2012. Quem quiser participar no “compartilhaço” pode registar-se no website “Salve a Internet“, da plataforma de mobilização social Meu Rio:

Vamos deixar claro para os deputados que a liberdade de expressão, a neutralidade da rede e a privacidade dos usuários não são negociáveis. O texto precisa ser aprovado como está!

Vídeo “Happy” expõe o outro lado do Rio de Janeiro

A “contagiante felicidade mundial” [en] desencadeada pelo videoclipe “Happy“, de Pharrell Williams, tornou-se viral, como pode ser comprovado pelas centenas de vídeos dançantes ao redor do planeta, e inspirou o grupo brasileiro Jeitinho Carioca a produzir uma versão satírica especialmente para o Rio de Janeiro.

Além de mostrar pessoas dançando cheias de felicidade, o vídeo também expõe facetas não tão felizes da cidade, tais como o alto custo de vida, o racismo, os assaltos e a violência, assim como as obras e intervenções para a Copa Mundial e as Olimpíadas.

Assista aqui ao “We Are Rio“:

O Global Voices publicou matérias sobre vídeos “Happy” no Oriente Médio e Norte da ÁfricaHong Kong e a Procura pela Felicidade na África, todos em inglês.

Álbum coletivo online reúne fotos antigas da América Latina

É verão na página ABRIR O TEMPO: crianças com animais infláveis no mar. Fotos praieiras no Uruguai, em 1940!

Todos os links conduzem a páginas em espanhol

Abrir el tiempo (Abrir o Tempo) é uma coleção virtual de fotografias antigas da América Latina. Qualquer pessoa pode carregar uma foto na opção “Subí tu foto” e contar sobre a história da cena. O álbum coletivo pode ser acompanhado pelo Facebook, Twitter e Pinterest.

Ativistas mobilizam-se pela adoção do Marco Civil da Internet

Ativistas dos direitos da Internet encontram-se hoje em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a carta de direitos para os utilizadores da Internet, conhecida como Marco Civil. Um deles é o antigo colaborador do Global Voices, Diego Casaes, que trabalha com a organização global Avaaz e escreveu no Facebook antes de partir para a capital: 

Hoje a Avaaz se juntou ao grandioso Gilberto Gil e a diversos movimentos e organizações de direitos civis em uma campanha que interessa a todos nós: a aprovação do Marco Civil com a defesa da neutralidade da rede.

Faz mais de 3 anos que eu acompanho o Marco Civil, desde o processo de consulta pública online até o dia em que o PL entrou na Câmara dos Deputados. A votação foi adiada 10 vezes, pelo menos, no que demonstra um embate homérico entre a sociedade civil e as empresas de telecomunicações: do nosso lado, parlamentares que defendem a liberdade na rede e uma série de movimentos civis que lutaram contra vários Golias bilionários, do outro os Golias, as empresas que controlam a estrutura das telecomunicações do Brasil, e que todos os anos lucram quantias absurdas, mesmo oferecendo um serviço ineficiente.

Essa semana muita coisa pode mudar: se aprovarmos o Marco Civil (garantindo a neutralidade da rede) daremos um passo gigante na luta pela nossa privacidade, pelos nossos direitos, e para manter a natureza democrática da internet. 

Eu tô com o Gil, e já assinei. E vou à Brasília falar com os deputados na quarta-feira. Por isso eu peço: assinem e terão a garantia de que haverá pessoas comprometidas com nossos direitos, argumentando, dialogando e fazendo valer a voz do povo no Congresso antes da votação.

A petição da Avaaz, “Por uma Internet livre e democrática“, reuniu mais de 290.000 assinaturas em menos de 24 horas. 

No Twitter estão a ser usadas as hashtags #MarcoCivil, #MarcoCivilJa e #VaiTerMarcoCivil. O assunto era “trending” na véspera do voto agendado, 11 de março de 2014. 

Os cientistas podem ajudar a preservar o patrimônio cultural latinoamericano?

“Gostaríamos de sugerir que você se vestisse de modo um pouco mais ‘formal’ quando interagir com os clientes”. Por “formal”, querem dizer que você tem que renunciar a sua herança cultural, pois você pertence a um grupo indígena do Equador e seu o olhar é muito “étnico” para os negócios.

Esta é a realidade em muitos países na América Latina, mesmo naqueles que, como o Equador, possuem uma constituição que reconhece que a nação é pluricultural e multiétnica. Esses são países que podem crescer economicamente através de descobertas científicas que utilizam o conhecimento tradicional de grupos indígenas, mas que ainda lutam para que os seus ricos patrimônios indígenas sejam respeitados e aceitos.

No portal Latin American Science [en], Karina Vega-Villa escreve sobre a importância do patrimônio cultural da região ser preservado. Ela pergunta:

Em uma sociedade global que valoriza muito o avanço científico, qual é o papel que os cientistas desempenham no desenvolvimento de um modelo econômico de base tecnológica em países multiculturais como os da América Latina?

E então conclui, entre outras coisas que:

Uma ênfase em programas científicos dirigidos por cientistas, e não por gerentes de negócios, seja necessária. [...] O papel dos cientistas de uma ampla gama de campos de pesquisa é essencial e evidente. Os esforços de colaboração e cooperação são fundamentais para empreender esta tarefa épica.

Abertas as pré-inscrições para Evento Global de Regulamentação da Internet no Brasil

Em preparação para o Encontro Global Multi-sectorial sobre o Futuro da Regulamentação da Internet, que irá se realizar em São Paulo, Brasil, entre os dias 23-24 de abril de 2014, os organizadores estão a receber as pré-inscrições através de um formulário de manifestação de interesse. O evento é uma parceria entre a Comissão Brasileira Gestora da Internet convocada pelo Estado (CGI.br), e uma plataforma multi-sectorial não governamental.

Segundo o site do evento, NetMundial.br:

Este encontro terá como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da Internet. 

A organização do evento global de regulamentação da internet começou algumas semanas depois que a presidente do Brasil Dilma Rousseff fez um discurso [en] na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2013 no qual criticou os Estados Unidos por espionagem e referiu [en] que o Brasil “[iria] apresentar propostas para o estabelecimento de um quadro multilateral civil para a regulamentação e uso da internet e garantir a proteção efectiva dos dados que circulam pela internet.”

Ativistas brasileiros contra-atacam a vigilância em massa

À medida em que o mundo se reúne para se posicionar contra a vigilância em massa em 11 de fevereiro de 2014, cidadãos brasileiros, organizações e coletivos dão impulso à campanha #TheDayWeFightBack (#ODiaEmQueContra-Atacamos).

O coletivo anti-viligância Antivigilancia.tk (@antivigilancia no Twitter), um dos 15 signatários dos Príncipios internacionais sobre a aplicação de Direitos Humanos à vigilância nas comunicações, tem um site com informações completas em português sobre como participar em #TheDayWeFightBack, assim como vários recursos para todos os dias de ação, como banners and memes.

Cartoon by Latuff with D'Incao (2013). Shared by WebWe Want on Flickr (BY SA 2.0)

Cartoon de Latuff com D'Incao (2013). Compartilhado por Web We Want (A Web que queremos) no Flickr (de SA 2.0).

O famoso cartunista brasileiro Carlos Latuff participou no início de fevereiro do desafio lançado pela Web We Want (A Web que queremos) de criar trabalhos originais de artes visuais sobre vigilância digital e direito à privacidade.

Cartoon by Latuff with Operamundi (2013). Shared by WebWe Want on Flickr (BY SA 2.0)

Cartoon de Latuff com Operamundi (2013). Compartilhado por Web We Want (A Web que queremos) no Flickr (de SA 2.0).

No Twitter, muitos brasileiros ligam o dia de ação com a pioneira declaração de direitos para usuários da internet, o Marco Civil da Internet, que foi avaliado em sessão plenária na Câmara dos Deputados. Um grupo de organizações da sociedade civil era esperado para um encontro com o Ministro da Justiça, para expressar suas “sérias preocupações” em relação às últimas modificações do Marco, especialmente no que concerne ao “direito de inviolabilidade e sigilo das correspondências e conteúdo das comunicações privadas, o direito à privacidade e o direito à liberdade de expressão”.

Cartoon by Latuff with Operamundi (2013). Shared by WebWe Want on Flickr (BY SA 2.0)

Cartoon de Latuff com Operamundi (2013). Compartilhado por Web We Want (A Web que queremos) no Flickr (de SA 2.0).

Todas as submissões para a Web We Want (A Web que queremos) estão disponíveis no Flickr.

Mapa de conflitos entre povos indígenas e empresas na América Latina

map conflicts latin america

A Coordenação para os Direitos dos Povos Indígenas (CODPI) criou um mapa para monitorizar os projectos que estão a afectar os territórios indígenas, como explica [es] no seu website:

Este mapa pretende recoger los casos de conflicto que se derivan de la presencia de empresas transnacionales (ETN) -principalmente, las que tienen su sede matriz en el Estado español- en los territorios de los pueblos indígenas de América Latina.

Este mapa pretende reunir os casos de conflito que advêm da presença de empresas transnacionais (ETN) – principalmente as que têm sede no Estado Espanhol – nos territórios dos povos indígenas da América Latina.

No site Otramérica [es] Diego Jiménez da CODPI acrescenta:

Se trata de una herramienta en permanente construcción, que recoge algunos de los casos más significativos de violaciones, y que se irá completando periódicamente hasta reflejar un total de 50 identificados. Para cada uno de ellos se publica una ficha -accesible desde el mapa interactivo- que contiene información básica sobre los derechos vulnerados, las resistencias planteadas por los pueblos y un resumen de la situación actual. Además, hemos incluido una serie de enlaces con bibliografía y material audiovisual adicional. Con todo ello, no queremos limitarnos a denunciar una situación de enorme y creciente gravedad. Esperamos también que esta herramienta sea útil y efectiva tanto para los pueblos indígenas, como para las organizaciones, los movimientos sociales y las entidades que trabajan junto a ellos.

Trata-se de uma ferramenta em permanente construção, que recolhe alguns dos casos mais significativos de violações e que se irá completando periodicamente até reflectir um total de 50 casos identificados. Para cada caso publica-se um ficheiro -acessível a partir do mapa interactivo- que contém a informação básica sobre os direitos lesados, as resistências levantadas pelos povos e um resumo da situação actual. Além disso, incluímos também uma serie de hiperligações para literatura e material audiovisual adicional. Com tudo isto, não nos queremos limitar a denunciar uma situação de enorme e crescente gravidade. Esperamos também que esta ferramenta seja útil e eficaz tanto para os povos indígenas, como para as organizações, movimentos sociais e entidades que com eles trabalham.

Chamada de artigos: Ciberlegenda dedica edição a pesquisas de comunicação entre países da lusofonia

Termina a 10 de março de 2014 o prazo para submissão de artigos académicos que abordem “a relação entre Brasil, Portugal e demais países lusófonos nas pesquisas de comunicação”, nomeadamente nas áreas de “convergência midiática; música; cinema; jornalismo; videogame; plataformas colaborativas; televisão; redes sociais e arte digital”.

A chamada é feita pela revista Ciberlegenda, uma publicação semestral e eletrónica do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil. Os textos devem ser assinados por mestrandos, doutorandos, mestres ou doutores de Programas de Pós-Graduação em Comunicação e áreas afins. 

 

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