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conteúdo RSS de Lei

2008-09-18

Middle East & North Africa

O blogueiro marroquino Mohammed Erraji foi inocentado pela Corte de Apelação e agora está livre.

2008-09-12

Marrocos: Blogueiro Mohammed Erraji Está Livre, Por Hora

Hoje, muitos marroquinos festejaram as notícias de que Mohammed Erraji, o blogueiro que foi preso e imediatamente julgado por publicar críticas ao Rei do país, foi libertado após pagamento de fiança. Mas a alegria teve vida curta, quando os blogueiros começaram a discutir os vícios do sistema judiciário e o novo julgamento marcado para Erraji.

2008-09-10

Equador: Oposição e Discordância

Com a atividade política se aquecendo enquanto os equatorianos se aproximam do referendo do dia 28, onde se busca a aprovação da nova Constituição, blogueiros locais refletem sobre o estado de discordância e sobre o papel da oposição no ambiente político. Muita atenção recai sobre o presidente Rafael Correa, que é retratado como estando em um dos dois extremos caracterizados.

2008-09-09

Brasil: Formas criativas de censura, e a questão da anonimidadePhotos postVideo post

O Brasil está acostumado a ser reconhecido pela presença qualificada da população na Internet, e pela facilidade dos usuários em assimilar novas possibilidades da rede. Apesar disso, ou talvez exatamente por conta disso, o país esteja se tornando rapidamente um espaço para inovadores e criativos modelos e táticas de censura ...

2008-09-08

Americas

Nardol [En] traduziu a nova Lei Brasileira de Cibercrimes para o inglês: “Para que o mundo possa ficar sabendo do que está acontecendo no Brasil. Eu também acabei de enviar um email para a EFF [En], pedindo sua ajuda. Não que eu ache que eles possam fazer muita coisa, mas eles certamente saberão de um ou dois pauzinhos a mexer para colocar mais pressão no governo brasileiro”. Leia o texto da lei em Inglês [En]. (Publicado originalmente em 19 de julho de 2008)

Americas

Sérgio Amadeu argumenta que a Lei de Cibercrimes proposta para o Brasil irá colocar o protocolo de rede DHCP em risco, já que ele permite navegação livre e anônima. O mesmo vale para as redes Wi-Fi que permitem acesso público livre. “Azeredo criará um novo custo Brasil: O sobre custo de Comunicação Digital”. Enquanto isso, a petição online já acumulou mais de 100.000 assinaturas até agora.
(Publicado originalmente em 5 de agosto de 2008)

Americas

Pedro Dória relata que uma das candidatas às eleições em Porto Alegre, no Brasil, foi forçada a fechar sua conta no Orkut e retirar seus vídeos do YouTube: “[Os candidatos] Estão sendo censurados: não podem se expressar com todos os recursos que a Internet permite. Não podem aproveitar a rede para se comunicar em plena liberdade com os eleitores”. Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira.
(Publiado originalmente em 22 de julho de 2008)

Os Jovens Sauditas Endinheirados e seus Carros Modificados.Video post

Carros extremamente modificados, perigosas corridas de derrapagem e manobras incompreensivelmente perigosas nas auto-estradas da Arábia Saudita. Saiba mais sobre estes endinheirados e irresponsáveis jovens Sauditas e seus impressionantes carros modificados.

2008-09-05

Americas

“Vamos lá, caras, nós somos melhores do que isso — vamos amar e respeitar nossas rainhas”: Chris do Dominica Weekly [En] envia uma mensagem para os espancadores de mulheres.

2008-09-03

México: Imagens da Marcha contra a ViolênciaVideo post

Mexicanos cansados da crescente violência e insegurança que vem assolando o país neste ano decidiram fazer uma marcha pacífica, acendendo velas e cantando o hino nacional em vários lugares do país e em outros lugares como Costa Rica, EUA, Espanha, Israel, Polônia e Inglaterra no último domingo, dia 31. O site Lets Iluminemos México tem detalhes sobre quem apoiou a marcha e suas razões, e em breve terá também vídeos e fotos.

2008-09-01

Equador: Aborto é um Tema Controverso na Nova ConstituiçãoVideo post

Em um país profundamente religioso como o Equador, o tema do direito das mulheres em decidir por um aborto é uma preocupação e pode determinar a decisão de vários eleitores no Referendo Constitucional que se aproxima. Alguns blogueiros nos dão alguns olhares sobre como este controverso tema é visto pelo povo equatoriano.

Egito: Respeitando os Sinais de Trânsito

O que tem as atitudes das pessoas em relação ao momento adequado para atravessar um cruzamento a ver com a posição de seu país no cenário internacional? O blogueiro egípcio Egyptian in the USA nos traz sua resposta nesta tradução de seu post em arábico.

2008-08-30

Central Asia & Caucasus

Azar Balkhi diz [En] que a violência sexual contra crianças está se tornando uma realidade pertubadoramente comum no Afeganistão, onde tradicionalmente a vítima é que recebe a punição, e não o estuprador.

2008-08-29

Venezuela: Os Indígenas Yukpa, Chávez e as disputas de terraVideo post

Alguns vídeos de mídia cidadã foram disponibilizados, informando sobre a situação que está se configurando na Venezuela entre os índios Yukpa das Montanhas Perijá, alguns proprietários de terras e o Presidente Chávez. Esta disputa sobre limites de propriedade vem se desenvolvendo há 30 anos, quando forças militares desalojaram as comunidades indígenas dos Yukpa a força e alocaram os proprietários de terra que tem fazendas de gado e vem cultivando a terra desde então.

Peru: Governo Tenta Impedir Protestos no Norte

Os protestos no norte do Peru se intensificam, e mesmo com as tentativas do governo de controlar a situação, parece que a tendência é o seu agravamento. Juan Arellano nos conta o que estão dizendo a mídia e os blogues peruanos a respeito do tema.

2008-08-28

Quênia: Lei dos Direitos Reprodutivos Incendeia Debate sobre Aborto

Uma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto. Juhie Bhatia, Editora de Saúde Pública do Global Voices Online, acompanha a discussão na blogosfera queniana.

Americas

Sérgio Amadeu [Pt] acaba de descobrir que a ABNT está considerando a possibilidade de obrigar os aparelhos de TV Digital no Brasil a saírem de fábrica com sistemas de DRM (Gestão de Direitos Digitais). “É lamentável que uma questão dessas seja definida por um grupo diminuto de técnicos. Esta decisão não é meramente técnica, pois tem impactos sócio-culturais extremamente graves e amplos. A sociedade deveria ser ouvida. Trata-se de um tema de cidadania digital, ou seja, de direito ao uso justo das imagens e de guardá-las da forma que as pessoas queiram. A decisão pró-DRM é um absurdo.”

2008-08-27

East Asia

O Caso do Matador de Policiais de Shanghai, ou Caso Yang Jia, foi levado a julgamento ontem (dia 26 de agosto). Tanto moradores de Shanghai quanto jornalistas não tiveram permissão de comparecer ao julgamento, já que todos os assentos já haviam sido reservados para a polícia local. Liu Xiaoyuan (também citado neste artigo) apontou que tal arranjo configura o que seria, de fato, um julgamento secreto [Zh].

China: Matador de policiais que virou herói online vai a julgamento

Olympics
Yang Jia foi transformado em herói por alguns blogueiros no mês passado depois de entrar em uma delegacia de polícia em Shanghai e matar seis policiais, no que seria uma vingança por violências e injustiças que teria sofrido da polícia no passado. Agora Yang está indo a julgamento, e a blogosfera da China está comentando o assunto. Leia mais aqui, neste artigo de John Kennedy.

Camboja: preservativo obrigatório e repressão à prostituiçãoVideo post

Profissionais do sexo cambojanas recorrem à Internet para tornar mais conhecidas suas dificuldades e sua luta por respeito aos direitos humanos. No Camboja, uma lei que determina que as relações sexuais com clientes só devem ocorrer com preservativos parece uma boa idéia, mas tem se voltado contra aquelas que deveria proteger, ao servir de pretexto para prender profissionais do sexo, usando o fato de elas trazerem camisinhas consigo como prova de que fazem programas sexuais.