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China: As Crianças Esquecidas

Diego Casaes — Wed, 25 Nov 2009 14:27:00 +0000

Publicado originalmente porJennifer Cheung · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Em 12 de Novembro, alguns dias antes do Dia Internacional das Crianças, uma explosão eclodiu em uma fábrica ilegal de panchões em Guangxi e resultou na morte de duas crianças trabalhadoras e em onze outras feridas.

Segundo o relatório da Southern Weekend [ch], estas vítimas infantis foram deixadas para trás pelos seus pais, que são trabalhadores migrantes e têm de trabalhar em cidades por todo o ano para ganhar dinheiro e sustentar suas famílias. Elas viviam com os avós e esforçavam-se para trabalhar antes e depois do horário escolar para ganhar algum dinheiro para lanches.

O fenômeno dos trabalhadores infantis não é raro na vila Yanghui onde a tragédia ocorreu. A falta de regulamentação do governo é parte da razão por trás deste fato, mas por outro lado, “se estas crianças estiverem em torno de seus pais e sejam bem cuidadas, não teremos tal enorme tragédia”, Yang Youji, o chefe do partido da aldeia, foi citado como tendo dito tal frase.

De acordo com o censo populacional de 2005, havia 120 milhões de agricultores que trabalhavam ou faziam negócios nas cidades, e o número de filhos que deixaram para trás somaram 20 milhões de crianças. 88,2% das crianças deixadas para trás só poderiam entrar em contato com os pais pelo telefone, mas 53,5% deles falavam com os pais em menos de três minutos.

Tong Dahuan, um blogueiro chinês do blog Tianya, apontou outra questão social nesse incidente dos panchões em um post relacionado; “Quem Deveria se Desculpar pela Tragédia das Crianças Esquecidas”:

前两年，来自北京、上海等地的有关调查即显示，新移民二代的犯罪率是当地户籍青少年的三倍！留守儿童和流动儿童的悲剧命运，正在引领着我们走向一个不可知的未来。

Nos últimos 2 anos, pesquisas realizadas em cidades como Pequim e Xangai revelaram que a taxa de criminalidade da segunda geração de trabalhadores migrantes (os filhos de trabalhadores migrantes) é três vezes maior do que seus pares locais, que são detentores de certificado de residência. O destino amargo das crianças esquecidas e daquelas que são migrantes está nos levando a um futuro imprevisível.

Tong argumenta que é o sistema educacional injusto que resultou neste tipo de tragédia:

中国数以亿计的农村人到城市打工，他们的孩子经常被城市的学校排除在外，或被收更高的学费，城市里也没有专门供这些孩子受教育的非正式学校（打工子弟学校常常被教育主管部门以教育条件不达标为由围追堵截甚至赶尽杀绝）。更有甚者，在户籍加学籍的高考报考制度下，即使打工子弟历尽千辛万苦过五关斩六将在父母打工所在地读完了高中，他们也将面临无处高考的命运。这一切导致大量孩子过早被迫与父母分离，成为“没爹没妈”留守儿童。

Centenas de milhões de agricultores chineses vão trabalhar nas cidades, mas os seus filhos são muitas vezes excluídos pelas cidades em que trabalham, ou eles são cobrados com mensalidades escolares mais elevadas. Não há escolas especialmente ajustadas para os filhos dos trabalhadores migrantes (escolas de crianças migrantes são frequentemente fechadas por autoridades de educação sob o argumento de condições precárias de ensino). Além disso, no âmbito dos sistemas duplos de registro de habitante mais o certificado de matrícula do estudante (que mostra a região geográfica que o aluno pertence), mesmo se os filhos dos trabalhadores migrantes concluirem o ensino médio com grande esforço e sofrimento, eles ainda podem ter a participação rejeitada no exame vestibular nacional. Todos esses fatores desfavoráveis levam a sua separação de seus pais trabalhadores migrantes em idade precoce, que mais tarde se tornam crianças esquecidas e praticamente sem pais.

Tong disse que tem havido uma série de críticas contra o desatualizado sistema de certificados de residentes do governo e o sistema de ensino desde 1997, mas não parecia haver quase nenhum avanço sobre estas duas questões:

现行户籍与教育制度，已经严重违反了人权、人道、人伦，也违反了我们1990年签署、1991年全国人大批准、1992年3月1日起即对我国生效的联合国《儿童国际公约》

O atual sistema chinês de registro de residentes e o sistema de ensino têm gravemente violado os direitos humanos de seus cidadãos, a moralidade humana, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças que o Governo assinou em 1990, o qual o Congresso Nacional aprovou em 1991 e que entrou em vigor desde 1 de março de 1992.

请问，不让孩子就地平等地接受教育和高考，是为了孩子的最大利益吗？用户籍制度生生将孩子和父母拆散，这样的分离符合儿童的最大利益吗?”

Eu quero perguntar: será melhor para o interesse das crianças que o governo não as proporcione as mesmas oportunidades de receber educação e participar no exame nacional de vestibular? É melhor para o interesse das crianças que o governo as separe de seus pais com a ferramenta de sistema de registro de residentes?

Outro blogueiro de Tianya, Li Hui, questionou por que as crianças trabalhadoras são sempre as esquecidas?

为什么黑童工都是留守儿童？这背后，不仅是一个非法雇佣童工的问题，更深层次的原因，是城乡二元分化，以及由此导致的教育资源发展严重不均衡。

Por que os trabalhadores infantis ilegais são sempre esquecidos? O que constitui a base deste problema não é apenas o emprego ilegal de trabalhadores infantis, mas, mais profundamente, é um problema causado pela dupla estrutura rural-urbana da China, e o sério desequilíbrio dos recursos educacionais.

Na seção de comentários do relatório Southern Weekend, muitos internautas deixaram seus comentários, alguns culparam o sistema de registro de residentes como a raiz dessa tragédia.

Por exemplo, Yanchenyu disse:

户籍制度是造成留守儿童的根源，城市人口享受农民工带来的繁荣，却不为他们的健康提供保障，不为他们的小孩提供教育。

O sistema de registro de residentes é a causa raiz da tragédia das crianças esquecidas. A população urbana está aproveitando a prosperidade trazida pelos trabalhadores migrantes, mas eles não lhes dão a devida proteção em matéria de segurança, tampouco oferecem educação aos seus filhos.

li101947 questionou o papel da aplicação da lei:

已经有多少儿童遭受了苦难？还有多少儿童将要遭受苦难？难道就不能有组织、制度保障他们的权益吗？法律的执行怎么了？

Quantas crianças sofreram a tragédia? Quantos mais vão sofrer a tragédia? Será que não pode haver organizações e regulamentos para proteger os direitos e benefícios dessas crianças? O que tem feito a aplicação da lei?

Cuba: Yoaní Sánchez e outros blogueiros apreendidos

Diego Casaes — Thu, 12 Nov 2009 03:34:39 +0000

Publicado originalmente porJanine Mendes-Franco · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Talvez fosse apenas uma questão de tempo, mas Yoani Sánchez, blogueira mais famosa de Cuba, que recebeu inúmeros prêmios internacionais por seu ativismo, foi detida brevemente e espancada pelas autoridades cubanas em 6 de novembro, junto com seus colegas blogueiros, Claudia Cadelo (uma colaboradora do Global Voices) e Orlando Luís Pardo Lazo. Os três estavam em seu caminho para uma marcha anti-violência na capital cubana, Havana.

A blogueira espanhola Rosa Jiménez Cano, que trabalha para o jornal espanhol El País, relatou ter recebido a seguinte mensagem de texto da Yoaní por volta de 2am, horário de Madri:

Fui detenida junto a Orlando L. Pardo y Claudia Cadelo nos llevaron a la fuerza estilo siciliano. Golpes. Nos dejaron tirados en una esquina.

Fui detida junto com Orlando L. Pardo e Claudia Cadelo; levaram-nos à força no estilo siciliano. Golpes. Fomos deixados deitados em uma esquina.

Na manhã seguinte aos acontecimentos, Yoaní postou o seguinte relato em seu blog:

Cerca de la calle 23 y justo en la rotonda de la Avenida de los Presidente, fue que vimos llegar en un auto negro –de fabricación china– a tres fornidos desconocidos: ‘Yoani, móntate en el auto' me dijo uno mientras me aguantaba fuertemente por la muñeca. Los otros dos rodeaban a Claudia Cadelo, Orlando Luís Pardo Lazo y una amiga que nos acompañaba a una marcha contra la violencia. Ironías de la vida, fue una tarde cargada de golpes, gritos y malas palabras la que debió transcurrir como una jornada de paz y concordia. Los mismos ‘agresores' llamaron a una patrulla que se llevó a mis otras dos acompañantes, Orlando y yo estábamos condenados al auto de matrícula amarilla, al pavoroso terreno de la ilegalidad y la impunidad del Armagedón.

Me negué a subir al brillante Geely y exigimos nos mostraran una identificación o una orden judicial para llevarnos. Claro que no enseñaron ningún papel que probara la legitimidad de nuestro arresto. Los curiosos se agolpaban alrededor y yo gritaba ‘Auxilio, estos hombres nos quieren secuestrar', pero ellos pararon a los que querían intervenir con un grito que revelaba todo el trasfondo ideológico de la operación: ‘No se metan, estos son unos contrarrevolucionarios'. Ante nuestra resistencia verbal, tomaron el teléfono y dijeron a alguien que debió ser su jefe: ‘¿Qué hacemos? No quieren subir al auto'. Imagino que del otro lado la respuesta fue tajante, porque después vino una andanada de golpes, empujones, me cargaron con la cabeza hacia abajo e intentaron colarme en el carro. Me aguanté de la puerta… golpes en los nudillos… alcancé a quitarle un papel que uno de ellos llevaba en el bolsillo y me lo metí en la boca. Otra andanada de golpes para que les devolviera el documento.

Perto da rua 23, na Avenida de los Presidentes, vimos um carro preto feito na China estacionando com três desconhecidos musculosos. “Yoaní, entre no carro”, disse um deles enquanto me agarrava à força pelo pulso. Os outros dois cercaram Claudia Cadelo, Orlando Luís Pardo Lazo, e um amigo que estava nos acompanhando até a marcha contra a violência. As ironias da vida; foi uma noite cheia de socos, gritos e palavrões o que deveria ter passado como um dia de paz e harmonia. Os mesmos ‘agressores' chamaram um carro da patrulha que levou meus outros dois companheiros, e Orlando e eu estávamos condenados ao carro com placas amarelas, o mundo terrível de anarquia e a impunidade do Armageddon.
Eu me recusei a entrar no brilhante carro da Geely e pedimos que eles nos mostrassem sua identificação ou um mandado. É claro que eles não nos mostraram nenhum documento para provar a legitimidade da nossa prisão. Os curiosos se aglomeraram ao redor e eu gritava, ‘Socorro, estes homens querem nos seqüestrar', mas eles pararam os que queriam intervir com uma mensagem que revelou o plano de fundo ideológico de toda a operação: “Não interrompam, estes são contra-revolucionários”. Diante de nossa resistência verbal eles fizeram um telefonema e disseram a alguém que deve ter sido o chefe: “O que nós fazemos? Eles não querem entrar no carro.” Eu imagino que a resposta do outro lado era inequívoca, porque, então, veio uma enxurrada de socos e empurrões; eles abaixaram minha cabeça e tentaram me empurrar para dentro do carro. Eu segurava o porta … golpes aos meus dedos … eu consegui pegar o papel que um deles tinha no bolso e colocá-lo na minha boca. Outra rajada de socos para que eu devolvesse o documento a eles.

O post da Yoaní continua descrevendo a brutalidade infligida a ela e ao Orlando, e sua eventual libertação:

Nos dejaron tirados y adoloridos en una calle de la Timba, una mujer se acercó ‘¿Qué les ha pasado?'… ‘Un secuestro', atiné a decir. Lloramos abrazados en medio de la acera, pensaba en Teo, por Dios cómo voy a explicarle todos estos morados. Cómo voy a decirle que vive en un país donde ocurre esto, cómo voy a mirarlo y contarle que a su madre, por escribir un blog y poner sus opiniones en kilobytes, la han violentado en plena calle. Cómo describirle la cara despótica de quienes nos montaron a la fuerza en aquel auto, el disfrute que se les notaba al pegarnos, al levantar mi saya y arrastrarme semidesnuda hasta el auto.

Fomos deixados doloridos, deitados em uma rua em Timba; uma mulher se aproximou: ‘O que aconteceu'… ‘Um seqüestro', consegui dizer. Nós choramos abraçados um ao outro no meio da calçada, pensando no Teo, por Deus, como eu iria explicar aqueles machucados. Como vou dizer a ele que vivemos em um país em que isso pode acontecer, como vou olhar para ele e dizer que sua mãe, por escrever um blog e colocar minha opinião em kilobytes, foi espancada em uma rua pública. Como descrever os rostos despóticos daqueles que nos forçaram a entrar no carro, a alegria deles que pude perceber enquanto eles nos espancavam, ou ao levantarem minha saia e me arrastarem semi-nua até o carro.

No momento em que escreveu, o post da Yoaní atraiu 1.412 comentários.

Claudia também inseriu rapidamente a sua versão do incidente em seu blog

We refused to get in the car, there were three of them and they threatened us:

‘Get in the car, now.'
‘Let us see your documents, or bring a policeman.'

Orlando had his cell phone in his hand. ‘Pardo, don’t record,' said the one in the orange shirt, and I got my cell out. Nobody noticed me, I sent the first Tweet… In less than three minutes a patrol car came up with a couple of cops—a woman and a man—completely dumbstruck by the scene. They carried out their orders almost in slow motion, the woman told me:

‘Don’t resist.'

‘They are undocumented,' it occurred to me to enlighten her.

Yoani was clinging to a bush, I was clinging to her waist, and the woman was pulling me by the leg. They had already dragged Orlando off, outside my field of vision. A man at the bus-stop looked on with an expression of terror, people didn’t say a single word. The officer, very young, got me in an armlock that immobilized me. I could have kicked a little but I was too astonished at seeing Yoani’s legs sticking out the rear window of the State Security car.

Nós nos recusamos a entrar no carro, eles estavam em três e nos ameaçaram:

‘Entrem no carro, agora.'
‘Deixe-nos ver seus documentos, ou traga um policial.'

Orlando tinha o telefone em suas mãos. “Pardo, não grave', disse o agressor que vestia uma camisa laranja, e eu tirei meu celular. Ninguém percebeu, e eu mandei meu primeiro Tweet…. em menos de trêsminutos um carro-patrulha veio com dois policiais - uma mulher e um homem - completamente sem palavras pela cena. Eles executaram suas ordens quase em câmera lenta; a mulher me disse:

‘Não resista.'

‘Eles não têm documentos,' eu a recordei.

Yoaní estava se agarrando a um arbusto, eu estava agarrada à sua cintura, e a mulher estava me puxando pela perna. Eles já tinham arrastado o Orlando para fora do meu campo de visão. Um homem na parada de ônibus contemplava com uma expressão de terror, as pessoas não dizem uma única palavra. O oficial, muito jovem, me pegou em uma chave-de-braço que me imobilizou. Eu poderia ter chutado um pouco, mas eu estava muito surpresa ao ver as pernas de Yoani saindo da janela traseira do carro de segurança do Estado.

Seu post continua a relatar a cadeia de eventos em grande detalhe, mas ela completa com uma nota triunfante:

Then the first call came, with a 00 international prefix, and I knew nothing had been in vain, even if we had all been arrested and the march suspended. When, later, I saw the video that Ciro brought me, I knew for certain: They lost; it's the countdown.

Então veio a primeira ligação, com um prefixo internacional 00, e eu soube que nada foi em vão, mesmo se nós tivéssemos todos sido presos e a marcha suspensa. Quando, mais tarde, eu vi o vídeo que o Ciro trouxe, eu sabia com certeza: Eles perderam; é a contagem regressiva.

Comentando sobre o incidente, o blogueiro em diáspora do blog Uncommon Sense expressa surpresa, já que “aqueles de nós em outros países que presumem que porque a Yoani, Claudia e outros são bem conhecidos, a ditadura de Castro nunca ousaria prendê-los.” No entanto, foi o que fizeram. Ele continua:

Of course, we should never be surprised at what the regime does when it comes to trying to silence its opposition on the island.

And we should never underestimate the importance of the protection we provide every time we read one of their blogs. Obviously, it doesn't provide them absolute immunity, but it is conceivable that someone like Yoani Sanchez would have a long ago been locked away in the Castro gulag were it not for the fact that she is so well known.

What you provide them with each click is the moral support vital for their continuing struggle for freedom.

É claro, nós nunca devemos ficar surpresos com o que o regime faz quando se trata de tentar silenciar sua oposição na ilha.

E não devemos nunca subestimar a importância da proteção que provemos toda vez que lemos um de seus blogs. Obviamente, isso não lhes concede imunidade absoluta, mas é concebível que alguém como Yoaní Sánchez já teria sido detida na gulag do Castro se não fosse o fato de ela ser conhecida.

O que vocês lhes concedem com cada clique é apoio moral vital para sua luta constante por liberdade.

Enquanto isso, o Babalu Blog, após publicar a história como notícia urgente, continuou atualizando o post na medida em que mais detalhes estavam disponíveis, incluindo uma entrada às 8:15 da manhã mostrando uma evidência de abuso físico em uma foto enviada ao Penultimos Dias por Orlando Luís Pardo. John R., do blog Cuban American Pundits' [en], soube da detenção de Yoaní através de Babalu e comenta:

It can only be said that the Cuba Governement is afraid, and that these heirs to Cuba's future are extremely brave.

Só se pode ser dito que o Governo de Cuba está com medo, e que estes herdeiros do futuro de Cuba são extremamente bravos.

O blog também procurou sites da mídia de massa para determinar o quão grande foi a história e ficou decepcionado ao saber que “a única coisa que a CNN está cobrindo sobre Cuba é como a cerveja Miller e o sorvete Haagen Dazs podem ser vendidos em Cuba - como recompensa, no entanto. Enquanto cidadãos cubanos são seqüestrados e espancados por seu exercício de liberdade de expressão, a Chicago Foods (e outras empresas) estão negociando como cerveja e sorvete devem ser vendidos na ilha.” (a CNN eventualmente passou a cobrir a história da apreensão dos blogueiros.) O post continua ao comentar sobre o embargo dos EUA sobre a ilha, e dizendo:

For those who claim that a new era has dawned on Cuba should take a close look at the incident that happened with a peaceful group of Cuban bloggers. Nothing has changed. Oppression remains in the cities while luxury and freedom exudes in the resorts.

I don't know about you, but I'm no longer eating Hagen Dazs ice cream nor drinking Miller beer.

Para aqueles que clamam que uma nova era amanheceu em Cuba devem olhar de perto o incidente que aconteceu com um grupo pacífico de blogueiros cubanos. Nada mudou. A opressão continua nas cidades enquanto luxo e liberdade exalam dos resorts.

Não sei quanto a vocês, mas eu não estou mais tomando sorvete Hagen Dazs, nem bebendo cerveja Miller.

Oswaldo Payá do Movimento Cristiano Liberação emitiu uma declaração expressando solidariedade para com Sánchez e as outras vítimas de repressão. My big, fat Cuban family também permanece em solidariedade com suas irmãs cubanas:

I have the supreme luxury of writing about anything that excites or amuses me at any given time. And I do.

Today I want to make you aware if you're not already, of a group of dissident bloggers presently under fire for blogging in Cuba.

Unlike me, they write about the everyday indignities of living in castro's gulag. You understand, of course, that in a communist country, dissension is not just discouraged, it is oftentimes attacked.

Yet these brave bloggers persist…Tonight, Yoani Sanchez and a group of dissidents were picked up, harassed, detained and beaten as they prepared to attend, ironically, a demonstration against the use of violence.

They knew and called her by name and forced her into a car where she figured that this was a kidnapping which would end in her execution. Although she and her dissident companions were beaten severely they were subsequently released.

Her safety lies here. On blogs like mine.

Eu tenho o luxo supremo de escrever sobre tudo o que me emociona ou me diverte a qualquer momento. E eu escrevo.

Hoje, quero lhes alertar, se já não estão alertas, sobre um grupo de blogueiros dissidentes atualmente sob fogo por blogarem em Cuba.

Diferentemente de mim, eles escrevem sobre indignidades cotidianos da vida na gulag de Castro. Vocês compreendem, é claro, que em um país comunista, a divergência não é somente desencorajada, mas frequentemente atacada.

Ainda assim, estes bravos blogueiros persistem… Hoje à noite, Yoaní Sánchez e um grupo de dissidentes foram apreendidos, assediados, detidos e espancados enquanto eles se preparavam para participar, ironicamente, de uma manifestação contra o uso da violência.

Eles sabiam e chamaram ela pelo nome, e forçaram-na a entrar em um carro e percebeu que aquilo era um sequestro que terminaria em execução. Embora ela e seus companheiros dissidentes foram espancados gravemente, eles foram liberados em seguida.

Sua segurança está aqui. Em blogs como o meu.

O blog Along the Malecon dá algumas informações sobre o incidente e está convicto de que “a lenda de Yoaní Sánchez cresceu na sexta-feira depois que as autoridades cubanas lhe deteram na rua, empurraram-na em um carro e agrediram-na antes de libertá-la”:

Luis Eligio, of the counterculture group OMNI-Zona Franca, and two rappers organized the march. On Oct. 20, Sanchez was one of more than 10 bloggers who staged a ‘virtual protest' using Tweets, cell phone text messages and blog posts to call for the release of political prisoners. All this puts the socialist government in a tough spot. The more force authorities use, the easier it will be for opposition activists to recruit followers. These incidents also help galvanize international support for Sanchez and other bloggers. This support grows at an exponential rate, colonizing cyberspace and making it difficult for the Cuban government to effectively counter.

Luis Eligio, do grupo contracultura OMNI-Zona Franca, organizou a marcha com outros dois rappers. Em 20 de outubro, Sánchez foi uma das mais de 10 blogueiros que encenaram um ‘protesto virtual' usando tweets, mensagens de texto de telefone celular e postagens em blogs para pedir a libertação de presos políticos. Tudo isso coloca o governo socialista em uma situação difícil. Quanto mais as autoridades utilizam a força, mais fácil será para os ativistas da oposição para recrutarem seguidores. Estes incidentes também ajudar a galvanizar apoio internacional para Sánchez e outros blogueiros. Este apoio cresce a uma taxa exponencial, colonizando o ciberespaço e tornando difícil para o governo cubano combatê-lo eficazmente.

Em um post em separado, o blogueiro destaca os pontos de vista daqueles que estão um pouco céticos sobre todo o evento, um dos quais é o jornalista cubano Vladia Rubio Jiménez, que escreve em seu blog:

Francamente, me resulta bien oscuro el asunto. ¿A partir de ahora seremos testigos de “espontáneas” marchas de protesta? ¿Contra qué violencia estaban pronunciándose esos muchachos con sus abstractos carteles? ¿Sería contra la que está ocurriendo en Afganistán, Honduras, o contra lo acontecido en la más importante base militar norteamericana donde un enloquecido disparó y dejó muertas a 13 personas y varios heridos?

Francamente, acho o assunto um pouco obscuro. A partir de agora teremos de testemunhar marchas de protesto “espontâneas”? Violência contra o que esses caras demonstravam com seus sinais? Seria contra o que está acontecendo no Afeganistão, Honduras, ou contra o que aconteceu na maior base militar dos EUA onde um louco atirou e deixou 13 mortos e vários feridos?

Ela continua:

Por lo que leo, parece haber sido una manifestación organizada sobre todo a través de algunos blogs, entre ellos Octavo Cerco; y también me asombra ver las posibilidades tecnológicas de que disponen: teléfonos celulares, rápidas conexiones a Internet que incluso les permiten subir los videos… En ninguna parte dice con claridad quién convocó esa marcha.

Pelo que li, parece ter sido uma manifestação organizada principalmente através de alguns blogs, incluindo o blog do Octavo Cerco e também espanta-me ver a tecnologia à disposição dos blogueiros: telefones celulares, conexões rápidas à Internet que até mesmo lhes permitem fazer upload de vídeos… Em nenhum lugar diz claramente quem organizou essa marcha.

Yohandry's Weblog ecoa seu ceticismo:

Pero bien, Claudia Cadelo dejó este vídeo en su blog. No comprendo cómo pueden subir sus videos a Youtube tan rápido, pero allí está. Ella misma por Twitter dijo que no había llegado hasta el performance, además de que explicó que estaba detenida.

Cómo pudo hacer Twitter detenida, cómo subió el video desde un carro de la policía?

Entra en acción Yoani Sánchez. Ahora bien, Yoani Sánchez cuenta a las siempre listas agencias y emisoras que tienen la misión de cubrir sus actividades lo ocurrido con ella y otros bloggers que se encaminaban al performance, quizás con el objetivo de provocar, nadie sabe.

Les dejo la grabación, ¡esos medios tan ágiles al servicio de Yoani! Adelanto que cuenta que ella tiene celular, computadora y seguirá haciendo Twitter, cosa que no acabo de comprender, cuando ella misma dice que no tiene libertad para trabajar en Cuba.

Y yo esperaré ahora la otra versión de lo ocurrido. Como dice el dicho, siempre hay un ojo que te ve.

Mas bem, Claudia Cadelo deixou este vídeo em seu blog. Eu não entendo como podem fazer upload de seus vídeos no YouTube tão rapidamente, mas ele está lá. Ela ainda disse no Twitter que não tinha conseguido chegar à performance, e explicou por que foi detida. Como ela poderia ter acessado o Twitter enquanto foi detido? Como ela enviou o do vídeo de um carro da polícia?

Yoani Sánchez entra em cena. Bem, deixa ver, Yoani Sánchez conta a agências e estações, cuja missão é facilmente cobrir seus eventos, o que aconteceu com ela e outros blogueiros que estavam indo para à performance. Talvez com a intenção de provocar. Ninguém sabe.

Aqui está a gravação. Estes meios de comunicação agem tão rapidamente ao serviço de Yoani! Devo dizer que ela tem um celular, um computador, e ela vai continuar a usar o Twitter, algo que eu simplesmente não consigo entender quando ela diz que não tem liberdade para trabalhar em Cuba.

E eu vou esperar pela próxima versão do incidente. Como diz o ditado: há sempre um olho que vê você.

Usuários de mídias sociais essão certamente mantendo um olhar atento sobre os fatos. Mesmo quando a Claudia enviou sua mensagem no Twitter sobre o incidente, aparentemente enquanto estava acontecendo - “Estoy detenida aproximadamente 22 horas atràs por txt” sua primeira mensagem - seguidores de seu Twitter têm mostrado o seu apoio, com um usuário chamado-a de “muy valiente” ( “muito corajosa”).

A imagem usada no thumbnail deste post, “The Freedom of Speech”, é de autoria do Caveman 92223, usada sob uma licença Creative Commons. Visite a galeria do Caveman 92223′no Flickr.

Georgia Popplewell e Firuzeh Shokooh Valle contribuiram neste post.

Peru: O Debate sobre Aborto

Cilene Dutra — Thu, 05 Nov 2009 14:16:12 +0000

Publicado originalmente porJuan Arellano · Traduzido por Cilene Dutra · Veja o post original

O debate sobre aborto ressurgiu devido a um projeto de lei que foi aprovado no Comitê Especial do Código Penal no Congresso Peruano, que descriminalizaria o aborto em casos de estupro ou desordens congênitas no feto. Esse tipo de aborto é conhecido como aborto eugênico ou terapêutico. A Igreja Católica Apostólica Romana é contra a medida [es] e está dividindo opiniões no Gabinete Ministerial. Porém, o debate está longe de terminar, uma vez que a proposta ainda precisa ser submetida a debate pelo Comitê do Presidente do Congresso durante o mês de dezembro.

A legislação peruana atual (Código Penal 1991) estipula [es] (pdf) a criminalização de todas as formas de aborto, exceto para terapia e inclui atenuantes como o aborto ético ou sentimental e o aborto eugênico. Embora não existam números oficiais confiáveis sobre aborto, estima-se que haja entre 350 mil e 400 mil abortos por ano [es] no Peru.

Protestos contra e a favor da descriminalização do aborto já alcançaram as ruas da capital, Lima [es] e já que o debate ainda tem longo caminho pela frente, espera-se que os protestos durem meses. Pesquisas mostram que as opiniões estão divididas quase ao meio e a pesquisa digital conduzida pelo site Peru.com [es] mostra que 54% da população acredita que o aborto eugênico causado por desordens congênitas e estupro não deveria ser descriminalizado, enquanto 43% pensa o oposto. Outra pesquisa conduzida pela companhia Apoyo [es] para o jornal El Comercio apresenta resultados semelhantes: “53% desaprova o aborto quando a gravidez é conseqüência de estupro. 41% aprova. 48% diz não ao aborto quando o feto apresenta defeitos. 46% afirma estar de acordo.”

Essa polêmica nacional também teve repercussão no exterior, mas é na Internet que se encontram muitas opiniões, como no Foros Perú (Fóruns do Peru), onde há um tópico intitulado “Aborto Eugênico: Você é a favor ou contra? [es]” Há também discussões de blogueiros, como Isabel Guerra de Las Burbujas Recargadas [es], que afirma sua posição sobre o assunto:

Creo que la principal razón por la que me opongo (al aborto) es porque la muerte es irreversible. No tiene retorno. Abortar o aplicar la eutanasia, o enviar a alguien al patíbulo, son generalmente situaciones a las que se llega bajo un tremendo estrés, en las que se llega a sentir que esto es la única solución. Ojo, que digo sentir, no pensar, porque cuando uno está pasando alguna de esas situaciones extremas es muy fácil no pensar con claridad, es terriblemente fácil equivocarse.

Hay muchísimos testimonios (libros, páginas web, etc.) de mujeres que abortaron y que años después se arrepintieron. Les dijeron que con un aborto se libraban de un problema en media hora. Pero no les dijeron que el recuerdo no las abandonaría nunca. Y cuando años después se arrepintieron, ya no había vuelta atrás. Lo que tienen casi todos estos testimonios en común es que las mujeres señalan que no recibieron ninguna ayuda, y que de una u otra forma fueron inducidas, por las circunstancias, por la desesperación o por terceras personas, a creer que el aborto era la única salida.

Creio que a principal razão para me opor ao aborto é porque a morte é irreversível. Não há retorno. Abortar, aplicar eutanásia ou enviar alguém à forca são geralmente situações às quais se chega sob tremendo estresse, quando se chega a sentir que é a única solução. Atenção, pois digo sentir, não pensar, pois quando se passa por uma dessas situações extremas é muito fácil agir irracionalmente; é terrivelmente fácil se enganar.

Há muitos depoimentos (livros, páginas da web etc.) de mulheres que abortaram e anos depois se arrependeram. Disseram a elas que abortando se livrariam de um problema em meia hora. Mas não lhes disseram que a lembrança nunca as abandonaria. E quando se arrependeram anos depois, já não havia volta. O que há em comum nesses depoimentos é que essas mulheres destacam que não receberam nenhuma ajuda e que de uma forma ou de outra foram induzidas pelas circunstâncias, pelo desespero ou por terceiros a crer que o aborto era a única saída.

Daniel Salas do blog Gran Combo Club [es] descreve a ética do problema de um ponto de vista contrário:

La discusión sobre el aborto no debería estar enfocada en las motivaciones terapéuticas, ya que estos criterios crean severas contradicciones. Por ejemplo, conozco algunas personas que se oponen al aborto por razones morales pues consideran que el óvulo fecundado debe ya ser considerado una persona pero, a la vez, admiten que hay ciertos casos (como la violación o malformaciones severas) que pueden justificar tal práctica. Si el aborto fuese injustificable e inmoral, no debería tener excepciones, ni siquiera como respuesta posible a una violación, ya que el nuevo ser debería ser considerado enteramente independiente de tal acto que le dio origen; tampoco se debería permitir en casos de que el embarazo pudiera causar la muerte de la madre, ya que el niño por nacer, con todos sus derechos plenamente constituidos, no podría ser considerado responsable de tal consecuencia.

Entonces, quien admita que el aborto es admisible “en ciertos casos” o “bajo ciertas condiciones” debería reconocer que la inviolabilidad de la vida humana aplicada a un feto no es tan absoluta como en principio se anunciaba. La discusión debería estar, en cambio, enfocada en dos cuestiones de índole ética, a saber:

1. El derecho que posee la mujer de continuar con el embarazo de un ser que depende enteramente de ella.
2. La posibilidad de otorgarle al no nacido los mismos derechos que a un nacido

A discussão sobre o aborto não deveria ser focada em motivos terapêuticos, já que esses critérios criam severas contradições. Por exemplo, conheço algumas pessoas que se opõem ao aborto por razões morais, pois consideram que o óvulo fecundado já é uma pessoa, mas ao mesmo tempo, admitem que há certos casos (violação, malformação severa) que são justificáveis. Se o aborto fosse injustificável e imoral, não deveria haver exceções, nem como resposta a uma violação, uma vez que o novo ser deveria ser considerado inteiramente independente do ato que lhe deu origem, nem deveria ser permitido nos casos em que a gravidez poderia causar a morte da mãe, pois o filho por nascer, com todos os seus direitos plenamente constituídos,não poderia ser responsabilizado por tal conseqüência. Então, quem admite que o aborto é admissível ‘em certos casos', 'sob certas condições' deveria reconhecer que a inviolabilidade da vida humana aplicada a um feto não é tão absoluta como em princípio anunciavam. A discussão deveria estar, por outro lado, focada em duas questões de índole ética. Ei-las:

1. O direito que possui a mulher de continuar com a gravidez de um ser que depende inteiramente dela.
2. A possibilidade de outorgar ao inato os mesmos direitos de um nato.

No blog Tinta Roja [es], Cristina Andrade adiciona sua contribuição ao debate citando o problema da informalidade que prevalece no país:

otro problema en esta posible legalización del aborto, es la criollada, la ilegalidad de algunos médicos, quienes bajo el pretexto de que la muerte de la madre peligra, o que es un bebé con malformaciones, falsearán exámenes y documentos, para justificar el aborto, claro dependiendo de cuanto les paguen, porque en este país todo se compra, todo se vende y lamentablemente como existen médicos buenos, también hay malos y sin ninguna ética, quienes por dinero son capaces de todo.

Esos son los riesgos de legalizar el aborto, estamos en el Perú, no en Europa ni otros países civilizados en los que la ética, los valores y las leyes se respetan. Aquí siempre están buscando como violar las normas, así que en ese sentido, creo que sería muy peligroso legalizar el aborto.

Outro problema nesta legalização do aborto é a informalidade, a ilegalidade de alguns médicos que, sob o pretexto de perigo de morte para a mãe ou de um bebê malformado, falsificam exames e documentos para justificar o aborto, dependendo obviamente de quanto paguem, pois neste país tudo se compra, tudo se vende e lamentavelmente, assim como existem médicos bons, existem os ruins e sem ética alguma, que por dinheiro são capazes de tudo.

Esses são os riscos de legalizar o aborto, estamos no Peru, não na Europa, nem em outros países desenvolvidos, onde a ética, os valores e as leis são respeitadas. Aqui sempre estão buscando como violar as normas, de modo que seria muito perigoso legalizar o aborto, creio eu.

O post gerou mais discussão e Andrade complementa com seu próprio post ao dizer [es]:

Leer los comentarios a favor y en contra en mi primer post, solo me han hecho llegar a una conclusión: la mujer debe tener la libertad de decidir si aborta o no. Y creanme, yo no estoy a favor del aborto, pero tampoco puedo obligar a alguien a pensar como yo. Es sencillo, en mi caso, por mas que despenalicen el aborto, no lo haría, porque mi convicción, mi forma de ser no lo permitiría. Es decir, quien está en contra del aborto, simplemente no lo hará, con o sin ley a favor o en contra, simplemente no lo hará. En todo caso, quienes piensan distinto, tienen la libertad de decidir, y no ser juzgadas.

Ler comentários a favor e contra o aborto em meu primeiro post só me levaram a uma conclusão: a mulher deve ser livre para decidir se aborta ou não. É simples, no meu caso: por mais que despenalizem o aborto, eu não o faria, porque minha convicção, minha forma de ser, não permitiria. Isto é, quem e contra, simplesmente não o fará e aquelas que pensam de forma diferente têm a liberdade de decidir e não serem julgadas.

Laura Arroyo do blog Menoscanas [es] cita a necessidade de debater e respeitar opiniões diferentes:

El problema en este país es justamente que somos incapaces de reconocer en la opinión distinta de la propia una opinión válida. Problematizar temas polémicos como el aborto, la eutanasia, preguntarnos si el Estado debiera ser o no laico, etc. es, en buena cuenta permitir que se desarrolle la democracia. En ese sentido, ¡a buena hora el tema del aborto ha sido puesto en la mesa!

O problema deste país é que somos incapazes de reconhecer como válida uma opinião diferente. Problematizar temas polêmicos como o aborto, a eutanásia, perguntarmo-nos se o Estado deve ser laico etc, é realmente permitir que a democracia se desenvolva. Nesse sentido, até que enfim a questão do aborto foi colocada em debate!

Sobre o debate, Daniel Salas de GranComboClub [es] indaga:

Un asunto en este debate al que nadie ha podido responder es qué se entiende exactamente por penalizar el aborto.

Con la penalización del aborto hay una enorme discrepancia entre el discurso que lo sanciona y el castigo que reciben efectivamente quienes lo ejecutan. Así, quienes se oponen a despenalizar el aborto sostienen que la interrupción voluntaria de un embarazo equivale a un homicidio. La consecuencia práctica de tal juicio debería ser que las personas involucradas en el aborto, incluyendo la madre, reciban la misma condena que recibe quien asesina a un nacido. Esto, sin embargo, no ocurre. Una madre que asesina a sus hijos va a la cárcel y recibe mucha publicidad en los medios.

Pero una mujer que aborta no.Este tipo de discrepancias revelan las verdaderas intenciones de la ley. … controlar la capacidad de las mujeres de tomar decisiones sobre su cuerpo. Permitimos que el aborto se practique, pero no de manera abierta porque esto último daría demasiada libertad a las mujeres en una decisión que sentimos que afecta el sostenimiento de la sociedad.

Algo que até agora ninguém pode responder exatamente é o que se entende por penalizar o aborto.

Com a penalização, há uma enorme discrepância entre o discurso que o sanciona e o castigo que recebe efetivamente quem o executa. Assim, aqueles que se opõem à despenalização do aborto sustem que a interrupção voluntária equivale a um homicídio. A conseqüência prática de tal juizo deveria ser a de que os envolvidos no aborto, incluindo a mãe, recebam a mesma condenação de quem assasina um nascido. No entanto, não é isso que acontece. Uma mãe que assassina seus filhos vai para a cadeia e recebe muita publicidade na mídia.

Mas uma mulher que aborta, não. Esse tipo de discrepância revela as verdadeiras intenções da lei: controlar a capacidade das mulheres de tomar decisões sobre seu corpo. Permitimos que o aborto seja feito, mas não de maneira aberta, porque isso daria muita liberdade às mulheres em uma decisão que sentimos que afeta as bases da sociedade.

Para David Ramos do blog Yo, (DASH) [es], não há argumentos que valham a pena:

las organizaciones feministas y pro-elección, en general, parecen considerar que el ser humano inicia su vida con el nacimiento. Antes de eso, solo era poco más que un riñón. Vale anotar que no hay ciencia que sustente esto, más que una frívola y equívoca percepción de la realidad: no te veo, por lo tanto no existes.

la defensa de la vida debe ser prioridad: así como defendemos delfines, perritos callejeros, flora y fauna amazónica, con mayor razón debemos defender la vida humana en cualquiera de sus etapas. Ningún honor hay en defender más la vida de una foca o de una ballena que la de un congénere humano.

As organizações feministas e pró-decisão, em geral, parecem achar que o ser humano inicia sua vida após o nascimento. Antes disso, era pouco mais que um rim. Vale lembrar que não há ciência que sustente isso, nada mais que uma frívola e equívoca percepção da realidade: se não te vejo, você não existe.

A defesa da vida deve ser prioridade: assim como defendemos golfinhos, cachorros de rua, flora e fauna amazônica, com maiores razões devemos defender a vida humana em qualquer de suas etapas. Não há nenhuma honra em defender mais a vida de uma foca ou baleia que a de um congênere humano.

Como se pode perceber pelos pontos de vista acima, as posições sobre o aborto são difíceis de conciliar. É compreensível pois a discussão gira em torno da vida, da ética, da moral, dos valores, da ciência com decisões baseadas no pragmatismo e na privacidade. Por outro lado, há muitos interesses materias em jogo. O debate seguirá e com ainda mais intensidade com o anúncio recente do banimento da distribuição gratuita da ‘pílula do dia seguinte' pela Corte Constitucional [es]. Está claro que o assunto não vai esfriar.

Paraguai: Debatendo as crescentes questões de segurança

Diego Casaes — Tue, 03 Nov 2009 14:44:44 +0000

Publicado originalmente porBelen Bogado · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Dois ex-candidatos presidenciais, dois senadores, e alguns empresários têm pedido o impeachment do presidente Fernando Lugo por sua incapacidade de prover segurança ao país. Entretanto, foi o recente seqüestro de Fidel Zavala, um fazendeiro mantido em cativeiro desde 15 de outubro, cujos seqüestradores demandaram um resgate no valor de 5 milhões de dólares, que atiçou o debate sobre quem seria o maior responsável pelas questões de segurança, quais passos devem ser tomados para solucionar a situação, e se a culpa posta sobre o presidente seria meramente uma manobra política da oposição.

Zavala foi seqüestrado pelo Exército do Povo Paraguaio (EPP), um grupo terrorista que acredita-se ser a extensão do partido político Patria Libre. Acredita-se ainda que o EPP tenha sido aconselhado pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em 2004, no seqüestro e assassinato de Cecilia Cubas [es], filha do ex-presidente Raúl Cubas.

Presidente Fernando Lugo delineando o plano de segurança. Foto por Fernando Lugo APC e usada sob uma licença Creative Commons.

O senador liberal Alfredo Jaeggli disse que o presidente Lugo deve sofrer o impeachment [es] pois ele não está cumprindo suas funções como presidente por não prover segurança aos cidadãos paraguaios. A ideia do impeachment também é apoiada por Pedro Fadul e Lino Oviedo, ambos ex-candidatos presidenciais e pelo senador Julio Cesar Velázques.

O que coloca Lugo em uma situação ainda mais difícil é que o presidente tem sido relacionado a membros envolvidos no caso de Cubas, ao ponto que a mãe de Cecilia, Mirta Guzinsky, publicou um vídeo durante a campanha presidencial em 2008 pedindo aos cidadãos que não votassem por Lugo [es]. O vídeo agora foi revivido na comunidade online Paraguaia por emails coletivos com a seguinte frase no campo de assunto: “E se a Mirtha Gusinsky estivesse certa?” Lugo era bispo do departamento de São Pedro em 2004 quando disse que não ouvira nada a respeito do seqüestro, apesar do caso de Cubas ter sido divulgado em todos os meios de comunicação do país naquela época.

Discussões estão ocorrendo tanto nas mais altas esferas políticas quanto entre os cidadãos paraguaios comuns. O blogueiro José Angel López Barrios, comenta eu seu blog que o governo não está, e nunca esteve, equipado para lutar a crescente indústria de sequestros [es]:

Sin duda se aúnan un montón de factores en la sucesión de secuestros que nos acorralan, en 8 años hemos tenido por lo menos 100 secuestros y el único factor común destacable es que quienes deben solucionar estos crímenes no están preparados para ello. (…)

La increíble suma solicitada por los mismos (5.000.000 de dólares) revela que atrás de ese pedido existe la idea de financiar las operaciones del grupo clandestino….

Não há dúvida que há muitos fatores que tornam possíveis estes seqüestros que nos assombram; tivemos cerca de 100 seqüestros em 8 anos e o principal fator para isso é que os responsáveis na resolução destes crimes não estão preparados para tal tarefa (…)

A incrível soma de dinheiro requisitada pelos seqüestradors (5 milhões de dólares) revela que, por trás do pedido de resgate, mora a ideia de financiar mais operações para este grupo clandestino.

Maki Fretez, um blogueiro que comenta em um artigo do ABC Color, diz que o impeachment é fundamental para reestabelecer a tranqüilidade e segurança no Paraguai [es]:

Cambiar al presidente en este momento es una cuestion de superviviencia!, de lo contrario hay que apagar las luces y salir del pais cuanto antes. El juicio politico es un mecanismo constitucional por lo que no puede ser considerado irregular…

Mudar o presidente neste momento é uma questão de sobrevivência! Caso contrário é melhor que apaguemos as luzes e deixemos o país o mais rápido possível. Um julgamento político é um mecanismo constitucional, então não pode ser considerado uma medida irregular a ser tomada.

Outros acreditam que a bandeira de impeachment está sendo usada por políticos para favorecerem seus partidos e interesses pessoais, e que não ajudaria nas circunstâncias do seqüestro de Zavala, nem melhoraria a situação no país. O blogueiro e jornalista Alfredo Boccia, escreve em seu blog Antes del Septimo Día [es]:

La mención al juicio político fue azuzada por buena parte de la oposición, por la prensa -que insinuaba que el silencio de Lugo ocultaba algo- y, por supuesto, por el vicepresidente, quien le dio manija a su fastidiosa y autodestructiva tarea de marcar sus diferencias con el presidente.

En momentos en que se imponían la austeridad de palabras y la reflexión prudente, triunfó la descalificación irresponsable y la vocinglería fanática. El que debería ser la principal preocupación de todos -cautivo en condiciones probablemente dramáticas en los montes del Norte- pasó a un segundo plano.

A ideia do julgamento político foi incitada pela oposição e pela imprensa - que insinuou ser o silêncio de Lugo significado de que ele escondia algo - e é claro, pelo vice-presidente que insistiu em sua função irritante e auto-destrutiva de apontar suas diferenças com o presidente.

Em tempos em que se faz necessário usar palavras austeras e uma reflexão prudente, a desqualificação irresponsável e o clamor fanático prevaleceram. A pessoal que deveria ser o principal interesse - provavelmente mantida em condições dramáticas na floresta ao norte - tornou-se uma questão secundária.

Enquanto Zavala é mantido em cativeiro, o debate sobre as questões envolvendo segurança continuam.

Uganda: Blogueiros discutem projeto de lei anti-gay

Cilene Dutra — Fri, 23 Oct 2009 19:31:01 +0000

Publicado originalmente porHaute Haiku · Traduzido por Cilene Dutra · Veja o post original

O projeto de lei anti-gay ugandês foi apresentado ao parlamento e agora espera a assinatura do presidente Yoweri Museveni para tornar a homossexualidade oficialmente ilegal. O código anterior não era claro, mas agora o projeto, chamado de “Projeto de Lei Anti-Homossexualidade 2009″ apresentado pelo parlamentar David Bahati declara qualquer ato ou tendência homossexual passível de pena de morte ou prisão. O blogueiro gay-ugandan (gug) do blog The Ugandan [en] escreve:

The multiple laws that I will be breaking as soon as the president signs this law. Well, our detractors had already said that we would be stiffed with a tougher law, but this goes way beyond that. If I attempt to commit the offense… (god, the number of times that I have made passes and they have been rejected!) Each of those times was worth 7 years in jail. Good heavens!!!! Before, we could be liable to life imprisonment. gug hereby declares that, when the President of the Republic signs this law, gug will be liable to the death penalty… because I and my lover are serial offenders, breaking this law.

Vou quebrar tantas leis assim que o presidente assinar essa lei. Bem, nossos detratores já haviam dito que seríamos encurralados por uma lei mais severa, mas essa passa dos limites. Se eu tentar cometer a ofensa… (meu deus, o número de vezes em que eu fiz tentativas, mas elas foram rejeitadas!) Cada uma daquelas vezes valia 7 anos na cadeia. Céus! Antes, éramos sujeitos à prisão. O gug aqui declara que, quando o Presidente da República assinar a lei, ele estará sujeito à pena de morte… pois eu e meu amante somos infratores em série quebrando essa lei.

Mais adiante, o projeto de lei proíbe a adoção por casais gays. Qualquer pessoa que ajude, promova ou aconselhe qualquer ato homossexual poderá pegar até sete anos de prisão ou o risco de fiança de 100m xelins (aproximadamente R$ 91 mil). O projeto aponta os efeitos nocivos da homossexualidade da seguinte forma:

Research indicates that the homosexuality has a variety of negative consequences including higher incidences of violence, sexually transmitted diseases, and use of drugs. The higher incidence of separation and break-up in homosexual relationships also creates a highly unstable environment for children raised by homosexuals through adoption or otherwise, and can have profound psychological consequences on those children. In addition, the promotion of homosexual behavior undermines our traditional family values.
Given Uganda’s historical, legal, cultural and religious values which maintain that the family, based on marriage between a man and a woman is the basic unit of society. This Bill aims at strengthening the nation’s capacity to deal with emerging internal and external threats to the traditional heterosexual family. These threats include: redefining human rights to elevate homosexual and transgender behavior as legally protected categories of people.
There is also need to protect our children and youths who are made vulnerable to sexual abuse and deviation as a result of cultural changes, uncensored information technologies, parentless child developmental settings and increasing attempts by homosexuals to raise children in homosexual relationships through adoption, foster care, or otherwise.

Pesquisas indicam que a homossexualidade provoca maior incidência de violência, doenças sexualmente transmissíveis e o uso de drogas. A maior incidência de separações em relacionamentos homossexuais também cria um ambiente altamente instável a crianças criadas por homossexuais pela adoção ou de outra maneira e pode causar conseqüências psicológicas profundas nessas crianças. Ademais, a promoção do comportamento homossexual mina os valores de nossa família tradicional.
Os valores históricos, legais, culturais e religiosos de Uganda afirmam que a família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, é a unidade básica da sociedade. Esse projeto de lei pretende fortalecer a capacidade da nação de lidar com ameaças insurgentes internas ou externas à família heterossexual tradicional. Essas ameaças incluem: redefinir os direitos humanos para elevar o comportamento homossexual ou transgênero como categorias de pessoas legalmente protegidas .
Há também uma necessidade de proteger nossas crianças e jovens que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado das mudanças culturais, tecnologias de informação sem censura, padrões de criação de crianças sem pais e o aumento de tentativas de adoção por casais homossexuais, assistência social, entre outros.

Produtores, editores e distribuidores de material contendo homossexualidade, especialmente se for lucrativo, e ONGs terão seu certificado ou registro cancelados e o diretor da instituição estará sujeito a sete anos de prisão. Isso inclui blogs gays em Uganda:

Poor sympathizers. You are not left to love us. No, all lovers of gays, and gays in Uganda will suffer, and be punished by this law. Any press conferences? Not by gay Ugandans. You see, we are a pariah people that will never be like all other Ugandans. Ha ha ha ha ha!
Oh, the gayuganda blog is one of the things which are illegal, as per that bill. I am furiously promoting homosexuality on this blog, complaining about a law like this. So, 5 years in prison, and my (non existent) bank balance will be set back by 100M Uganda shillings…! And the people who dare to give us condoms and lubricant for sex… Or, if you dare to have an HIV prevention program for homosexuals in Uganda… or even try to teach safer sex. Well, the penalties are stiff. Very stiff. Jail, and jail and other things.

Pobres simpatizantes. Vocês não foram poupados. Não, todos os simpatizantes e gays de Uganda vão sofrer e serão punidos por essa lei. Alguma conferência da imprensa? Não dos ugandeses gays. Vejam vocês, somos os párias que nunca serão como os outros ugandeses. Ha ha ha ha ha!

E o blog gayuganda é uma das coisas ilegais de acordo com o projeto de lei. Estou promovendo a homossexualidade furiosamente neste blog, protestando contra uma lei como essa. Então, 5 anos de prisão e meu saldo bancário voltará aos 100m xelins ugandeses! E aqueles que se atrevem a nos dar preservativos e lubrificantes… ou aqueles que se atrevem a ter um programa de prevenção de HIV para homossexuais em Uganda… ou mesmo aqueles que tentam instruir sobre o sexo seguro. É, as penas são severas. Bem severas. Cadeia, cadeia, entre outras coisas.

Eis os objetivos do projeto de lei:

3.1. The objectives of the Bill

The objectives of the Bill are:

(a) To protect marriage as that only between a man and a woman in Uganda;

(b) To prohibit homosexual behavior and related practices in Uganda as they constitute a threat to the traditional family;

(c) To safeguard the health of Ugandan citizens from the negative effects of homosexuality and related practices;

(d) To establish progressive legislation protective of the traditional family that can serve as a model for other countries;

(e) To prohibit ratification of any international treaties, conventions, protocols and declarations which are contrary or inconsistent with the provisions of this Act;

(f) To ensure that no international instruments to which Uganda is already a party can be interpreted or applied in Uganda in a way that was never intended at the time the document was created;

(e) To withdraw from any international agreements to which Uganda already is a party, or file reservations to them, which are re-interpreted to include protection for homosexual behavior, or that promote same-sex marriage, or that call for the promotion or teaching about homosexuality as being healthy, normal, or an acceptable lifestyle choice, or that seek to establish sexual behavior, sexual orientation, or gender identity, or sexual minorities as legally protected categories of people; and

(f) To prohibit Uganda from becoming a party to any new international instruments that expressly include protection for homosexual behavior; promote same-sex marriage; call for the promotion or teaching about homosexuality or homosexual relations as being healthy, normal, or an acceptable lifestyle choice; and/or seek to establish sexual behavior, sexual orientation, gender identity or sexual minorities as legally protected categories of people

3.1 Objetivos do Projeto de Lei
Os objetivos do Projeto de Lei são:

(a) Proteger o casamento como sendo apenas aquele entre um homem e uma mulher em Uganda;

(b) Proibir comportamento homossexual e práticas correlatas em Uganda uma vez que constituem uma ameaça para a família tradicional;

(d) Estabelecer uma legislação progressiva defensora da família tradicional que sirva de modelo a outros países;

(e) Proibir a ratificação de quaisquer tratados internacionais, convenções, protocolos e declarações que sejam contrários ou inconsistentes com as disposições deste Ato;

(f) Assegurar que nenhum instrumento internacional do qual Uganda já faça parte possa ser interpretado ou aplicado em Uganda fora das intenções de quando foi criado o documento;

(g) Cancelar a participação de Uganda em quaisquer acordos internacionais, ou reservas de arquivos desses, que sejam reinterpretados para incluir proteção ao comportamento homossexual ou que promova casamento entre pessoas de mesmo sexo ou com apelos à promoção ou ensino sobre a homossexualidade como ato saudável, normal ou como estilo de vida aceitável ou que busquem estabelecer um comportamento, orientação sexual ou identidade de gênero ou minorias sexuais como categorias de pessoas legalmente protegidas; e

(h) Proibir Uganda de participar de qualquer novo instrumento internacional que inclua expressamente o comportamento homossexual; promova casamento entre pessoas de mesmo sexo; exija a promoção ou ensino sobre homossexualidade ou relações homossexuais como práticas saudáveis, normais ou estilo de vida aceitável; e/ou busque estabelecer comportamento ou orientação sexual, identidade de gênero ou minorias sexuais como categorias de pessoas protegidas.

O blog Gay Ugandan insiste que tomem a causa com ele e pergunta se ele merece morrer por causa disso:

If you are outside the country, why, that is very good. Your congregation can be made aware of all the good things that some Christians in Uganda wish some sinners called gay Ugandans. I am sure your outrage will help. A letter, a protest match, questions to leaders of Uganda, religious and otherwise traveling outside the country. This is a moral question, how can they justify killing me because I am gay, living in a gay relationship with another gay man?

# Ok, what of gay people in other countries. You are our friends. Yes, we dare to ask our gay brothers and sisters for help, especially when our countrymates believe we should be patriotic enough to ‘die’ in the name of their moral uprightness, for god and country.
Tell your local gay group about it.
Organise protests, big and small. Educate any who doesnt know about it.
Write letters of protest. Be courteous, (the framer of the bill says that we homosexuals want to kill him. He says we have already written him ‘threatening’ letters.)

Se você está fora do país, bom para você. Sua congregação pode ficar informada sobre todas as coisas boas que alguns cristãos de Uganda desejam aos pecadores chamados gays de Uganda. Estou certo de que sua indignação vai nos ajudar. Uma carta, uma marcha de protesto, uma lista de perguntas aos líderes ugandeses religiosos e outros viajando fora do país. É uma questão moral. Como podem justificar minha morte por eu ser gay e ter um relacionamento gay?

#Então, quanto aos gays de outros países, vocês são nossos amigos. Sim, atrevemo-nos a pedir ajuda a nossos irmãos e irmãs gays, principalmente se nossos conterrâneos acreditam que deveríamos ser patriotas o bastante para ‘morrer' pela sua retidão moral, por seu deus e pelo país.

Fale sobre isso com seu grupo gay local. Organize protestos pequenos ou grandes. Instruam aqueles que não sabem nada sobre, escrevam cartas de protesto, sejam corteses (o organizador do projeto de lei diz que nós homossexuais queremos matá-lo e que ele recebeu ‘cartas de ameaça'.)

Afrogay [en], outro blog ugandês, compara o governo de Uganda aos nazistas, dizendo que a hora de dar o sinal de parar é agora:

Again, as I have argued here and elsewhere, we are best advised to keep our powder dry for the real battle if the bill is ever passed and signed into law. So, I for one don't plan on saying too much about the nuts and bolts of what is wrong with it. And the reason is simple: if we point out what is wrong with it now, our detractors will use what we say to clean up the bill. Best then to shout foul as loud as we can on the discriminatory elements of the bill without guiding them around the glaring technical, legal, constitutional and human rights minefield they are sleep-walking towards with this bill.

Mais uma vez, como argumentei aqui e em outros lugares, somos aconselhados a economizar esforços para a verdadeira batalha se esse projeto for assinado. Por isso, não pretendo falar sozinho do que há de errado no projeto. O motivo é simples: se apontarmos o que há de errado, nossos detratores usarão o que dissemos para por o projeto em ordem. O melhor seria praguejar o mais alto que pudermos contra os elementos discriminatórios desse projeto de lei sem guiá-los no âmbito técnico, legal, constitucional e no campo minado dos direitos humanos por onde andam como sonâmbulos.”

Um blogueiro nigeriano, Anengiyefa, acha que o projeto de lei tem falhas e que o painel que o fez ignora o que é a homossexualidade. Ele diz que a homossexualidade não pode ser uma ofensa, que não se pode punir alguém por ter sentimentos sexuais por outra pessoa:

“Mr Bahati goes on to demand the death penalty for what he calls “aggravated homosexuality”. I read this and I wondered if the said Mr Bahati has ever had the opportunity to sit inside a classroom in his life, given that unless he is starkly illiterate, he ought to know that there are no law books in any Common Law jurisdiction, (including Uganda), that refer to an offense known as ‘homosexuality'. Homosexuality cannot be an offense! You cannot make it an offense and punish a person for having feelings of sexual and emotional attraction towards others of the same gender. You cannot prove ‘homosexuality' in a court of law to the standard of proof that is required in a criminal court.”

O Sr. Bahati continua a exigir pena de morte para o que ele considera “homossexualidade provocada”. Li isso e pensei se o dito Sr. Bahati sentou numa sala de aula alguma vez na vida, já que, a não ser que seja decididamente analfabeto, ele tem a obrigação de saber que não existe qualquer livro de direito em qualquer jurisdição de direito comum (incluindo em Uganda) que faça referência a uma ofensa chamada “homossexualidade”. Homossexualidade não pode ser considerada ofensa! Não podem torná-la uma ofensa e punir alguém por sentir atração emotiva e sexual por outro do mesmo sexo. Não se pode provar ‘homossexualidade' numa corte para o nível de evidência como exigido numa corte criminal.

Anengiyefa percebe que Uganda acabou de ver a hipocrisia dos membros do parlamento que se uniram e estão prestes a passar a lei vitimizando a homossexualidade em nome da moralidade: isso mostra por que o sistema está tão ansioso para criminalizar o sexo consensual entre dois adultos do mesmo sexo, omitindo questões importantes como violência étnica, tribalismo, AIDS, estupro de crianças etc:

This outbreak of frenzied homophobia is the epitome of the hypocrisy that pervades political life in Africa. At a time when expensive legislative time should be judiciously expended on the issues that really matter to the people of the country; when Ugandan lawmakers and the Ugandan government should be concerned about the welfare of vulnerable Ugandans, (including those same-gender loving men and women in their society, who are susceptible to wanton physical abuse and discrimination); when the Ugandan authorities should be looking to protect those of the country's citizens whose welfare is their responsibility; when the challenges that face our continent in this 21st Century are enormous; what we hear of instead is an Anti-Homosexuality Bill being introduced to Parliament. This bill is deemed necessary according to the MP David Bahati who introduced it. He claims that the purpose of the bill is to protect children and the ‘traditional family'.

Esse surto de homofobia frenética é a epítome da hipocrisia que impregna a vida política na África. Quando o valioso tempo legislativo deveria ser gasto judicialmente nos problemas que realmente importam ao povo, quando os legisladores e o governo de Uganda deveria estar preocupado com o bem-estar de ugandeses vulneráveis (incluindo homossexuais que são suscetíveis a discriminação e abuso físico injustificados), quando autoridades ugandesas deveriam estar buscando proteger os cidadãos, cujo bem-estar é responsabilidade deles, quando os desafios que encaram nosso continente no século 21 são enormes; o que recebemos, ao invés disso, é um projeto de lei Anti-Homossexuais no parlamento. De acordo com David Bahati, que sugeriu o projeto de lei, ele é necessário para proteger as crianças e a dita ‘família tradicional'.

República Dominicana: Aborto banido em todos os casos

Diego Casaes — Sat, 03 Oct 2009 15:43:33 +0000

Publicado originalmente porRocio Diaz · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Após um debate intenso, em que participaram médicos, sociólogos, representantes da Igreja Católica, organizações internacionais de saúde e políticos, legisladores da República Dominicana ratificaram o artigo da Reforma Constitucional que torna ilegal para uma mulher interromper sua gravidez sob qualquer circunstância [en].

Tal decisão, a qual muitos dizem haver a influência da Igreja Católica e principalmente com a proximidade das eleições do Congresso, coloca a República Dominicana entre o pequeno grupo de países que proíbe o aborto constitucionalmente, incluindo as questões de saúde em que a gravidez põe em risco a vida do feto ou da mãe. Mulheres que tenham sido vítimas de incesto ou estupro também são banidas do usufruto do aborto.

Cartaz da oposição ao aborto na Catedral de Santo Domingo, por Duarte 101. Imagem usada com permissão.

O artigo em questão, atualmente conhecido como Artigo 30, afirma: “o direito a vida é inviolável desde a concepção até a morte. A pena de morte não pode ser oficializada, determinada, ou aplicada em qualquer caso.”

Desde sua aprovação preliminar em Abril, os protestos têm sido constantes [es]. A socióloga Rosario Espinal escreve que agora as mulheres serão privadas de vida digna e saudável, complementando que os médicos que faziam abortos ilegais exigirão mais dinheiro por causa dos riscos ainda mais altos.

Muitos acreditam que haverá um aumento nos abortos clandestinos como resultado desta decisão, assim como taxas mais elevadas na mortalidade maternal. Não obstante, o modo como o artigo foi aprovado também é motivo de dúvida para muitos blogueiros.

Luis José Lópes do blog Ahí e' que Prende [es] evidencia que o Artigo 30 é o artigo mais polêmico debatido nessa Reforma Constitucional, e nota que até mesmo a Anistia Internacional se pronunciou contra a decisão [es]. De acordo com López, a definição da vida de uma pessoa merece um debate intenso e sincero em que todos os interesses estejam representados; algo que não aconteceu na República Dominicana:

El tema del aborto es un tabú en RD demasiado influenciado por las iglesias y las religiones. Mencionar la palabra es inclusive mal visto por muchos. Quienes se atreven a cuestionar el status quo, quienes se atreven a decir: “detengámonos a pensar” son inmediatamente censurados y condenados por el debate público.

O tema do aborto é um tabu na República Dominicana, influenciado demasiadamente pelas igrejas e religiões. Até mesmo mencionar a palavra é mal visto por muitos. Quem se atreve a questionar o status quo, e quem se atreve a dizer “vamos parar para pensar” são imediatamente censurados e condenados pelo debate público.

Com aproximadamente 79% da população se identificando como Católicos Romanos, a Igreja tem uma forte influência em todas as facetas da sociedade. Entretanto, apesar de toda essa fé, alguns blogueiros como José Rafael Sosa, que também é católico, não concorda que a decisão pessoal do aborto seja regulamentada pela Constituição [es]:

Respeto mi Iglesia pero ello no me impide analizar el dificil tema con mi optica. El espacio legal para enfrentar lo que se llama “Aborto Criminal”, no es la Constitución. Nadie en su sano juicio, puede apoyar que se aborte una criatura ya formada, genéticamente hablando, siempre que el embarazo sea producto de una decisión de la madre, no de una violación o que intervengan otras circunstancias clínicas. En primer lugar, el tema debió haber sido decididopor quienes traen hijos al mundo, no por puros hombres buscando votos de fe. En segundo lugar, no se buscaba consagrar constitucionalmente el derecho caprichoso a abortar. El aborto es una realidad social que no se gobierna con la dinámica de aprobación de leyes o artículos constitucionales. El aborto es una realidad social que ahora provocará un aumento de la mortalidad de las mujeres que tambien tienen una vida que ser preservada. Los culpables acaban de votar publicamente por esa posibilidad. Y eso es un crimen.

Eu respeito minha Igreja, mas isso não me impede de analizar esse tema difícil sob meu ponto-de-vista. O espaço legal para enfrentar o que se chama “Aborto Criminoso” não é a constituição. Ninguém em sã consciência pode apoiar o aborto de uma criança já desenvolvida, geneticamente falando, quando a gravidez é resultado da decisão da mãe, ao contrário de situações de estupros ou através de intervenção em outras circunstãncias clínicas. Primeiramente, a questão deve ser decidida por quem traz a criança a este mundo, e não por homens que buscam votos dos fiéis. Segundo, ninguém busca a Constituição para consagrar o direito de abortar. O aborto é uma realidade social que não é governada pela dinâmica de aprovação de leis e artigos constitucionais. O aborto é uma realidade que agora aumentará a mortalidade de mulheres que têm uma vida a ser preservada. Os culpados acabam de votar publicamente a favor dessa possibilidade, e isso é um crime.

Finalmente, alguns blogueiros acreditam que os legisladores chegaram a esta decisão baseados em seus interesses políticos. Desta maneira, María Isabel Soldevila acredita que o Congresso “virou as costas para o povo. [es]” María de Jesus, uma leitora do Diario Libre [es] resume seu desgosto:

Sarta de hipocritas y a los que se creen que se votó por la vida, cuando una mujer tiene que abortar porque su vida esta en peligro y no lo hace SE MUEREN LA MUJER Y EL FETO! Balsa de ignorantes! La muerte va a tener un dos por uno en Republica Dominicana. Que vergüenza ser dominicana de ahora en adelante.

Um fio de hipocrisia, e àqueles que acreditam terem votado a favor da vida, quando uma mulher precisa abortar porque sua vida está em perigo e não conseguem, A MULHER E O FETO MORREM. Que ignorância! A morte agora levará 2 por 1 na República Dominicana. Que vergonhoso é ser dominicana de agora em diante.

Marrocos: Trabalho Infantil em Foco

Diego Casaes — Sat, 12 Sep 2009 19:38:26 +0000

Publicado originalmente porJillian C. York · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Zineb Chtit no hospital.

Uma jovem garota está sofrendo em um hospital, machucada e espancada. Enviada ao trabalho como empregada doméstica aos 10 anos, Zineb Chtet não conhecia outra vida além da que ela tinha, trabalhando para empregadores ricos que batiam nela e a negavam alimento. O blog A Moroccan About the World Around Him [Um Marroquino sobre o Mundo à Sua Volta, en] descreveu as feridas da garota em um post recente [en]:

Zainab looked emaciated. Her body was bruised and bleeding from beatings. She was branded on her lips with a red-hot iron. She was burned with boiling oil on her chest and private areas. She was illiterate. She never experienced the joy of playing with friends. Her future was decided for her: trudge around the mill till the day she dies. And a few days ago, she almost did.

Zainab parecia emagrecida. Seu corpo estava machucado e sangrando devido os espancamentos. Ela foi marcada em seus lábios com um ferro quente. Ela foi queimada com óleo fervendo no peitoral e regiões íntimas. Ela não foi alfabetizada. Ela nunca experimentou a alegria de brincar com amigos. Seu futuro já tinha sido decidido: arrastar-se em volta do moinho até o dia em que ela morresse. Alguns dias atrás, ela quase morreu.

Infelizmente, a história de Zineb está longe de ser única. O Marrocos tem 177 mil crianças abaixo de 15 anos de idade trabalhando, 66 mil dos quais trabalham como empregadas domésticas. E embora o Marrocos faça parte da Convenção das Nações Unidas para o Direito das Crianças, sua idade mínima de trabalho é 12 anos, com poucas restrições impostas. Foram feitos vários relatórios sobre os maus-tratos de empregados domésticos, como este feito pelo editor da Tingis, Anouar Majid. E, mesmo assim, impulsionadas pela pobreza, as famílias continuam a vender suas filhas a quem oferecer mais, para trabalhar como domésticas, por vezes ininterruptamente. A blogueira Sarah Alaoui [en] nos conta a sit uação da maioria dessas jovens:

These poverty-stricken, uneducated women come from villages on the outskirts of Moroccan cities and have no choice but to provide for their families and children by taking jobs as maids for the country’s most ostentatious citizens. The stigma of poverty they are branded with at birth is further emphasized by this symbolic occupation—maids are to be seen and not heard. They work behind-the-scenes—similar to the house elves in J.K. Rowling’s famous wizarding series.

There are many families in Morocco who attempt to provide a home and not just a workplace for their maids. My grandmother has always made sure her maids’ children received an education alongside her own children and grandchildren—during the time her mother worked in my grandmother’s house, Naima went to the same school as my cousin. Unfortunately, it is safe to say that most people in the country do not provide the same earnest care to their maids.

As mulheres sem educação, atingidas pela pobreza vêm de vilas nas periferias das cidades marroquinas e não têm escolha a não ser sustentar suas famílias e crianças aceitando trabalhar como domésticas para os cidadãos mais abastados do país. O estigma de pobreza ao qual estão marcadas desde o nascimento é posteriormente enfatizado com essa ocupação simbólica - empregadas devem ser percebidas, não ouvidas. Elas trabalham nos bastidores - da mesma forma que os elfos caseiros da famosa série de J.K. Rowling.

Há muitas famílias no Marrocos que tentam fornecer um lar e não somente um lugar de trabalho para suas empregadas. Minha avó sempre quis ter certeza de que suas empregadas recebessem uma formação educacional do mesmo modo que seus filhos e netos - durante o tempo em que trabalhou na casa de minha avó, Naima ia a mesma escola que meu primo. Infelizmente, é seguro dizer que a maioria das pessoas no país não fornecem os mesmos cuidados diligentes para suas empregadas.

Um relatório [fr] em La Vie éco afirma que tanto o marido quanto a mulher que empregaram Zineb serão acusados, mas como a blogueira Reda Chraibi sugere, mais mudanças devem ocorrer, e logo. Em um post detalhado [fr], a blogueira oferece uma proposta para prevenir que famílias enviem suas jovens garotas ao trabalho. Em uma parte da proposta, ela diz:

Accorder des aides sociales aux familles les plus pauvres afin qu’elles ne soient pas contraintes de faire travailler les enfants au lieu des le envoyer à l’école. La scolarité pour cette catégorie de la société devrait être totalement gratuite tant pour l’enseignement que pour l’équipement scolaire. A ce propos, l’opération de distribution de cartables équipés est une bonne initiative qui devrait être étendue dans tout le Royaume.

Donner à l’Association « Touche pas à mon enfant » (touche pas à mes enfants) ou à une institution publique le droit de recenser et de contrôler le travail des enfants servantes, le droit d’entrer dans les maisons pour discuter avec elles et vérifier si elles sont traitées dignement. Encourager leur éducation et leur alphabétisation. Ouvrir et faire connaitre un centre d’accueil pour les enfants servantes qui veulent fuir d’urgence le foyer dans lequel elles travaillent, afin que plus aucune Zineb Chtet n’èrre dans la rue dans le sang en demandant l’aide d’inconnus…

Conceder ajuda social às famílias mais pobres para que elas não sejam forçadas a enviar seus filhos ao trabalho, e em vez disso enviá-las para a escola. As despesas para essa classe social deve ser completamente grátis, tanto para os materiais de ensino quanto os escolares. Nesse sentido, a operação para distribuir mochilas escolares equipadas com materiais necessários [fr] é uma boa iniciativa que deveria ser estendida por todo o Reino.

Doar à Associação “Touch pas à mon enfant” [Não toque em meu filho, fr] ou à alguma instituição pública o direito de identificar e monitorar o trabalho de empregados infantis, o direito de entrar nos lares e ter discussões com tais crianças, verificando se estão sendo tratadas com dignidade. Encorajar sua educação e alfabetização. Abrir e divulgar um lugar de refúgio para crianças que trabalham como domésticas fugirem das condições urgentes de seus trabalhos, para que não existam mais outras Zineb Chtets vagando pelas ruas sangrando em busca da ajuda de estranhos…

O blogueiro em A Moroccan About the World Around Him conclui seu post com uma citação:

I am reminded of a speech Mr. Eliezer “Elie” Wiesel gave at the White House in 1999 “The political prisoner in his cell, the hungry children, the homeless refugees — not to respond to their plight, not to relieve their solitude by offering them a spark of hope is to exile them from human memory. And in denying their humanity, we betray our own.”

Eu me recordei de um discurso do Sr. Eliezer “Elie” Wiesel na Casa Branca em 1999: “O prisioneiro político em sua cela, as crianças que passam fome, os refugiados desabrigados - não responder às suas situações, não aliviá-los da solidão ao oferecê-los uma centelha de esperança é o mesmo que exilá-los da memória humana. E ao negar sua humanidade, traímos a nossa.”

França: Secularidade, Requisito para Democracia e Direitos Humanos

Diego Casaes — Mon, 07 Sep 2009 21:12:57 +0000

Publicado originalmente porSuzanne Lehn · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

O conceito francês de secularidade parece ser tão distinto, que até mesmo o verbete sobre esse conceito na Wikipédia em Inglês utiliza a palavra laïcité [laicidade] na descrição.

Levando em conta as blogosferas dos EUA e da França, é possível, de alguma forma, sanar a falha na compreensão do termo laïcite que tem sido gerada entre ambos os lados do oceano Atlântico?

Arthur Goldhammer, traçando um paralelo entre a burca e o hábito das freiras católicas, adverte [en] ser um “fanático da laïcité“:

(…) Not everyone in the ambient society accepts these tenets of faith, but the symbol embodying them is nevertheless not banned from the streets. It is banned from the schools. Traditionally, laïcité meant exactly this kind of drawing of boundaries.

(…) Nem todos na sociedade aceitam estes dogmas de fé, mas os símbolos incorporados neles não são, contudo, banidos das ruas. São banidos das escolas. Tradicionalmente, a laïcité significa exatamente este tipo de delineamento dos limites.

Alguns blogueiros franceses, preocupados com os ataques, não somente religiosos como também políticos, que eles sentem estar ameaçando a laïcité na França, esforçaram-se para explicar a noção e deixar claro que a laicidade é um requisito para democracia e direitos humanos.

Em um post [fr] em maio de 2009 hospedado no site do lemonde.fr, Bartolomeo, do blog librepropos mostrou essa definição:

laïcité: La Laïcité combat tous les cléricalismes c’est à dire toute intrusion du fait religieux, de la croyance dans les institutions publiques de la République.

laïcité: A laicidade combate todos os clericalismos, ou seja, toda intrusão de qualquer fenômeno religioso ou credo, nas instituições públicas da República.

O contexto histórico

O conceito de laïcité apareceu primeiramente com a Revolução Francesa, e foi institucionalizado com a “lei de 1905″ [da Separação da Igreja e do Estado]. O choque com a Igreja Católica enfraqueceu, cada lado encontrando, enfim, seus interesses nessa nova relação.

Dans ce concept de laïcité ouverte des années 1990, ce droit à la différence se transforma petit à petit en “une différence de droits” . L’islam absent de ce débat apparaît alors à travers l’affaire du foulard de Creil en 1989. […]

Neste conceito de secularidade aberta dos anos 90, o direito de ser diferente gradualmente se transformou em “direitos diferentes”. O Islamismo, ainda ausente deste debate, insere-se na discussão com o caso do véu na cidade de Creil, no ano de 1989 […].

Uma das fundações da República

[La laïcité est inscrite à l'article 1 de la Constitution] “La France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale. Elle assure l’égalité devant la loi de tous les citoyens sans distinction d’origine, de race ou de religion. Elle respecte toutes les croyancea s. […]”

[A Laïcité está presente no primeiro artigo da Constituição francesa, en]; “A França é uma República indivisível, laica, democrática e social. Ela garante a igualdade sob os olhos da lei para todos os cidadãos, sem distinção de origem, raça ou religião. Ela respeita todos os credos. […]

Mas a laïcité se originou com o Iluminismo e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789.

O conteúdo da laïcité em 4 pontos

Vivre ensemble: […] A chacun de vivre librement ses options spirituelles ou convictions philosophiques. - A tous de disposer d’un espace commun, public, assurant liberté et égalité. - mais aussi créer un monde commun aux hommes, tout en leur permettant de garder librement leurs différences.

selon 3 principes: Liberté de Conscience - Égalité des Options Spirituelles Universalité de la Loi Commune.

[par le moyen juridique de] la séparation des Églises et de l’État par la loi de 1905 [en distinguant] une Sphère Privée et une Sphère Publique
L'Ecole Laïque [en est l'outil basique pédagogique].

Conviver : Direito de viver livremente de acordo com suas convicções filosóficas ou espirituais; de espaço público, garantindo a liberdade e igualdade - mas também para criar um mundo em comum para a humanidade, permitindo-os a livremente manter suas diferenças.
São três princípios: Liberdade de consciência; igualdade de opções espirituais; e universalidade da lei.

Por meios jurídicos, garantir a separação do Estado e da Igreja com a lei de 1905 distinguindo uma esfera privada e uma esfera pública.

Escola Secular [a ferramenta de ensino básico]

Franco-Ivorian Delugio, em seu blog “Une vingtaine”! et quelques [fr], explica a diferença entre a secularidade americana e a laïcité francesa:

Dans sa structure moderne, la racine immédiate de la démocratie peut se trouver dans le protestantisme américain, s’organisant pour un « vivre ensemble » au-delà de la pluralité des Églises — pour une gestion partagée de la cité commune.
Cela ne se fera pas sans heurts : ça commencera par la guerre d’indépendance pour aboutir au XXe siècle — mais dès le départ, pour les indépendantistes, la dimension de la séparation des Églises et de l’État est un acquis non négociable.
Lorsque la France révolutionnaire reprendra ce modèle américain, elle se heurtera à une Église, l’Église catholique, prétendant, contrairement aux Églises protestantes américaines, à l’unicité.
C’est ce choc qui caractérise la « laïcité à la française » : laïcité de type américain dans un contexte de combat contre une Église revendiquant le pouvoir d’une façon ou d’une autre.

Em sua estrutura moderna, a raiz imediata da democracia pode ser encontrada no Protestantismo Americano, organizando-se em prol de um “conviver” além da pluralidade das Igrejas - por uma gestão compartilhada da cidade comum.

Isso não seria possível sem conflitos: para começar, a Guerra da Independência durou até o século XX - mas desde o início, a importância da separação entre Igrejas e o Estado tem sido um ativo não-negociável.

Quando a França revolucionária retomou o modelo americano, discordou de uma Igreja, a Igreja Católica, reivindicando, diferentemente das Igrejas Protestantes Americanas, uma unicidade.
Esta discordância é a característica da “laicidade à francesa”: um tipo americano de secularidade em um contexto que luta contra uma Igreja que exige poder de alguma forma.

Ele então avalia as chances e obstáculos para o Islã neste mesmo percurso em direção a laïcité, que ele enxerga como desejável e historicamente necessária, e acha que a França pode assumir um papel específico neste processo:

La France est en position, de par son histoire, de mener ce combat qu’elle a déjà mené en métropole face au catholicisme.

Mais le combat sera rendu plus difficile encore par ce que dans son empire colonial, la France a fait exactement l’inverse de ce qu’elle a proclamé et de ce qu’elle a fait en métropole : elle a, à l'instar des autres puissances coloniales, consacré dans l’empire colonial des lois particulières, y compris la charia, comme vis-à-vis de la République.

A França, com todo o contexto histórico, está em posição de liderar esta luta, visto sua luta contra o Catolicismo no país.

Mas o combate será bem mais difícil, na medida em que a França fez, em seu império colonial, o oposto do que fez e proclamou em seu próprio país: como outras potências colonialistas, a França estabeleceu em seu império colonial regulamentos específicos, incluindo a Charia [lei islâmica fundamentalmente baseada no Corão], como parceiros da República.

E se, além de todos estes grandes princípios que os Franceses adoram tomar posse como seus cavalinhos de guerra, eles se inspirarem, como sugerido por MRT [fr], pelo pragmatismo de seus vizinhos belgas, compreendendo a questão da burca como uma simples questão de segurança:

En Belgique et au Luxembourg, c’est tout simple : pas de ségrégation religieuse, mais une simple loi sur la sécurité afin que les personnes mal intentionnées ne déjouent pas les caméras de surveillance.
Voici le texte de loi voté en 2005:
“Sans autorisation de l’autorité compétente, il est interdit sur le domaine public de se dissimuler le visage par des grimages, le port d’un masque ou tout autre moyen, à l’exception du “temps du carnaval”.

Na Bélgica e em Luxemburgo é muito simples: não há segregação religiosa, mas uma simples lei sobre segurança com o intuito de prevenir que pessoas mal-intencionadas frustrem as câmeras de vigilância.
O projeto de lei, aprovado em 2005, diz:
“Sem permissão da autoridade responsável, está proibido, em espaços públicos, que uma pessoa esconda seu rosto com pinturas, máscaras, ou qualquer outra forma, exceto em tempos de carnaval”.

Japão: Lei limita uso de celulares por crianças em Ishikawa

Diego Casaes — Tue, 18 Aug 2009 19:29:24 +0000

Publicado originalmente porSaeko Robinson · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Desde que a prefeitura de Ishikawa (500 km ao norte de Tóquio) aprovou, em 20 de junho, um regulamento para limitar o uso de celulares por crianças e adolescentes, a primeira deste tipo na nação, a blogosfera timidamente discute o que é apropriado ou não quando se trata de crianças e celulares. O artigo 33 do Ato Compreensivo das Crianças de Ishikawa [ja, pdf] diz que “Os responsáveis devem tentar não permitir que seus filhos e estudantes que estão no primário, ginásio e escolas especiais portem celulares, exceto em caso de prevenção de desastres ou crimes, ou qualquer outro motivo especial.” A lei começa a valer em 1° de janeiro de 2010.

Chuei, do blog Mainichi, duvida da eficácia desse regulamento:

これによって、「子供の携帯電話を解約しよう」とか考える親は余りいないだろうね。大体、携帯電話でもパソコンでもウェブ閲覧やＥメールができるのに、何で携帯電話だけ規制なんだろうね？携帯電話の通話機能がいけないとも思えない。

家庭用の火災報知器を設置する義務も、罰則が特にないために設置が進んでいないようだし、この条例が施行された所で効果のほどは知れているだろう。多分今後携帯電話が絡んだ小中学生の事件が発生した時の県の言い逃れ（学校に責任なし）とか、そういうことに利用されそうな条例だ。

Eu aposto que nenhum pai pensará em cancelar os celulares de seus filhos por causa disso. Por que regulamentar somente celulares quando se pode enviar emails e navegar na Internet tanto em celulares quanto em computadores? É difícil acreditar que a lei objetiva somente a capacidade de fazer ligações telefônicas. Não espero muitos efeitos com essa lei pois não há punições específicas ou multas, assim como a lei que obriga a instalação de alarmes de incêndio nas residências. Talvez essa lei possa ser usada no futuro em caso de acidentes envolvendo celulares e estudantes em que não haja responsabilidade para a administração da prefeitura (ou seja, quando não há responsabilidade da escola).

Usagi Inu em Manya Hompo sugere que telefones pré-pagos solucionarão todos os problemas:

私が思うには、ネットに繋がらないプリペイドの携帯電話を持たせたらいいと思います。プリペイド携帯は決められた度数を越えて使う事ができないため、使いすぎを防止するにはいいと思います。
しかし、不景気の時勢に親が子どもの携帯電話の料金を払うなんて時代が変わりました。自分が子どもの頃は携帯もなく、親に連絡する時は小銭を持ち歩いて公衆電話を探していましたけど、今では公衆電話を探すのに苦労するから、子どもに携帯電話を持たせるのも仕方ないのでしょうか。

Acho que a resposta consiste em dar um telefone pré-pago sem acesso à Internet. Já que não se pode ultrapassar o limite de uso nesse tipo de telefone, impede-se o gasto exagerado. Entretanto, os tempos mudaram para os pais poderem pagar celulares para seus filhos durante a recessão. Quando eu era criança não havia celulares. Eu tinha de procurar um telefone público com algumas moedas em mão se eu precisasse falar com meus pais. Bem, atualmente é difícil encontrar telefones públicos então deve ser inevitável dar celulares aos filhos.

O membro defensor de celulares #1 do SATT que fornece materiais educativos, incluindo para aprendizado na Internet demonstra seu desapontamento com tal lei:

持つこと自体を禁止してしまうと、たとえば「公教育の中にケータイを取り入れる」といった試み自体ができなくなってしまいます。

Se banirem o uso do celular, acabarão com uma oportunidade de tentar ideias como a de incorporar celulares no currículo da educação pública.

Ele complementa aconselhando que os criadores da lei deveriam objetivar as possibilidades de uso, ao contrário de limitá-lo:

ケータイは、日本においてこれだけ普及し、データ通信部分も含め世界に誇れる技術の固まりなので「制限」から入るのではなく、「何ができるのか」といった可能性に目を向けてほしかったと思います。

Por causa da popularidade de celulares no Japão e a tecnologia, incluindo a comunicação de dados, ser a de maior qualidade no planeta, eu adoraria que eles objetivassem “o que se pode fazer com isso” ao contrário de “impor limites”.

Kimme, pai de dois filhos, não consegue entender o porque das crianças precisarem de celulares tão precocemente:

我が家は長男が携帯を持ったのは大学に入ってからだ。次男はプリペイド携帯を持たせているが、インターネットを利用出来るようなプランには一切なっていない。いや、別に長男にしろ次男にしろ、自分でバイトして携帯代金払えるなら使って良いと私は思っている。
でも、小学校や中学校の間ははっきり言えば、必要ないと思っていたりする。こんな条例が出来る前から、我が家じゃ小中学生に携帯持たせる気なんてさらさらない訳だ。
でも、条例が出来ちゃうぐらいなんだから、持ってる子供もそれなりにいるって事なんだろう。
防犯の目的で携帯を持つって意味が個人的にはわからない。いや、確かに迷子になって携帯持ってたら探せたりするかもしれない。不審者に連れ去られたら連絡が出来るのかもしれない。塾の帰りが１０時とかだったりするのかもしれない。
でも、防犯のタメに携帯を持たなくちゃならない社会の方が間違っていると私は思うのだけれど。
それよりも、小中学生に携帯電話を持たせる事で引き受けるリスクの方が、よほど大きいとは思わないのだろうか？

Meu filho mais velho ganhou um celular pela primeira vez quando ele ingressou na faculdade. Nós demos a seu irmão mais jovem um telefone pré-pago, mas esse plano não tem nada extravagante como Internet. Acredito que ambos possam comprar o celular que desejarem se forem trabalhar meio período e pagarem a conta por conta própria. Entretanto, enquanto estão no nível fundamental ou ginásio não há nenhuma necessidade.
Mesmo antes desse tipo de lei ter sido aprovada, não tínhamos a intenção de dar celulares a crianças tão jovens em minha família.

Acho que o fato de tal lei ter sido promulgada significa que há bastantes crianças que recebem celulares próprios.

Eu não entendo o que significa ter um celular com o objetivo de prevenir crimes. Bem, se eles se perderem um celular pode ajudar. Talvez pode ajudar se uma criança for sequestrada. Ou talvez para me informarem que chegarão em casa às 22h, após a escola preparatória.

Mas eu acho que a sociedade deve estar errada se uma criança precisar carregar consigo um celular para se prevenir de crimes.

Ao contrário, não acham que o risco de exposição é muito maior quando se dá um celular para estudantes do fundamental ou ginásio?

Venezuela: Proposta a Lei Contra Crimes Midiáticos

Diego Casaes — Fri, 07 Aug 2009 20:37:08 +0000

Publicado originalmente porLuis Carlos Diaz · Traduzido por Diego Casaes · Veja o post original

Luisa Ortega Díaz, a procuradora geral da Venezuela, apresentou uma proposta para a “Lei Contra os Crimes Midiáticos” em 30 de julho (leia o texto aqui [es]) que segundo alguns blogueiros e jornalistas visa ameaçar a liberdade de expressão no país. A mídia sempre esteve no centro da batalha durante os conflitos políticos da nação. O presidente venezuelano Hugo Chávez tem assumido uma postura bastante crítica com as empresas de comunicação, acusando-as de desestabilizar o país e difundir informações falsas. Como resultado, Ortega Díaz diz: “É necessário que o Estado venezuelano regulamente a liberdade de expressão”. Entretanto, ela continua ao dizer que o governo não busca impor limites à liberdade, mas apenas regulamentá-la.

Foto por Alé sob uma licença Creative Commons.

A atual Constituição garante a liberdade de expressão, mas tambêm indica que deve haver limites e responsabilidades. Entretanto, este projeto de lei aumenta a quantidade de crimes que podem ser cometidos por quem usa a mídia. O projeto contêm 17 artigos que diz que os donos de empresas de comunicação, jornalistas, fontes de notícia, e qualquer um que participe em qualquer meio de comunicação pode receber até quatro anos de prisão se veicular notícias que causem o pânico na população ou disturbem a paz, segurança ou independência do Estado venezuelano. A mesma punição pode ser aplicada para os que manipulam a informação, além dos que atentam contra a “saúde mental ou moral pública”.

São estes termos vagos que preocupam muitos blogueiros e jornalistas venezuelanos. Eles argumentam que a interpretação ampla destes crimes pode permitir que o governo reprima qualquer membro da mídia que critique sua atuação. Seria então o juízo do governo que determinaria quais ações se encaixam nos parâmetros da nova lei. Muitos dos blogueiros e jornalistas do país estão bastante preocupados sobre como essa lei pode ser aplicada e o que isso significaria para o jornalismo na Venezuela.

Uma dessas pessoas é a professora de Jornalismo Moraima Guanipa, que comenta no Twitter ao dizer que o projeto de lei é [es] “uma tentativa de estabelecer a censura e auto-censura através da penalização do trabalho jornalístico”.

Alguns blogueiros estavam entre os que utilizam as ferramentas da mídia cidadã para criar vídeos e divulgar seus pontos-de-vista sobre o projeto de lei. O blogueiro Naky Soto fez um vídeo viral explicando como o projeto de lei fortalece o caráter punitivo na prática jornalística. Outro blogueiro, Jogreg Henríquez, do blog Circulemos [es], criou um vídeo para alertar sobre os perigos de “qualquer pessoa” poder ir presa com uma flexível interpretação da regulamentação por parte do governo. O vídeo está legendado em Português:

Outras reações de twitteiros venezuelanos:

Kira Kariakin @kirakar

Dicen que George Bush asesoró a Luisa Ortega Diaz (la Fiscal) en su propuesta de Ley de delitos mediáticos…

Dizem que George Bush aconselhou Luisa Ortega Díaz (a Procuradora Geral) a respeito do projeto da Lei Contra Crimes Midiáticos…

@lobohombreriera

Leo la ley de delitos mediáticos. A ver quien es el guapo que puede definir lo que es “salud moral”. Vaya país. #FreeMediaVe

Eu li a Lei de Crimes Midiáticos. Vamos ver quem consegue definir “saúde moral”; que país! #FreeMediaVe

Analiz Suárez @anairinna:

Junto a la Ley de delítos mediáticos, deben -a su vez- crear una mega carcel, para que puedan meternos a todos :) ¿no que no?

Junto com a Lei Contra Crimes Midiáticos, eles deveriam construir uma mega prisão, assim eles podem nos colocar todos lá, certo?

@nabifer:

esto de la Ley de Delitos Mediáticos no deja dormir. Yo creo que no nos estamos percantando de la magnitud del asunto. #freemediave

Essa Lei Contra Crimes Midiáticos tira o sono da pessoa. Eu acho que não estamos percebendo a magnitude da situação #freemediave

O blog Panfleto Negro [es], que recentemente celebrou seu aniversário de 10 anos como um coletivo online, comenta que uma lei como esta também afetará o Estado.

Finalmente, en Venezuela se legalizará la censura, una avanzada heroíca de la derecha conservadora y fundamentalista. El único aspecto positivo consiste en la posibilidad real de hacer limpieza. Desde ya en panfletonegro esperamos que apresen al Presidente, a todo el tren ministerial y a los miembros relevantes de la Asamblea Nacional, así como también a todos los reporteros de los canales del Estado y de los medios privados, por los delitos que cometen diariamente según este proyecto de ley.

Finalmente a censura será legalizada na Venezuela; um avanço heróico por parte da direita conservativa e fundamentalista. O único aspecto positivo consiste na real possibilidade de limpar as coisas. Aqui no Panfleto Negro, esperamos que eles prendam o Presidente, todos os ministros e os membros relevantes da Assembléia Nacional, além dos repórteres das estações estatais e da mídia privativa, pelos crimes que eles cometem diariamente de acordo com esse projeto de lei.

Além disso, o blogueiro no Slave to the PC [es] faz um anúncio: “Eu me declaro um deliquente. Senhoras e senhores, em breve eu serei um deliquente. A cada minuto que eu critico alguma ação governamental neste blog, correrei o risco de ser julgado pelo 'sistema judiciário venezuelano'. Ele complementa que outro risco é a auto-censura:

La idea de criminalizar la información es un reflejo claro de que este Gobierno está en decadencia. La justificación de querer poner límites a la libertad de expresión muestra un rechazo impresionante a la democracia. El debate, la discusión y, lo mas importante, la voz de cada quien, quedan suspendidos hasta nuevo aviso. La autocensura será la solución de los entregados. La búsqueda y muestra de la realidad será la bandera de los que lucharán. Caerán algunos, de eso estoy seguro, pero no podran callarlos a todos.

A ideia de criminalizar a informação é um reflexo claro que este governo está em declínio. A justificativa de querer impor limites a liberdade de expressão mostra uma incrível rejeição à democracia. Debate, discussão, e mais importante, a voz de cada indivíduo, foram suspensas até próximo aviso. Auto-censura será a solução para aqueles que se entregaram. Buscar e mostrar a realidade serão as causas daqueles que lutarão. Alguns cairão, disso tenho certeza, mas eles não podem silenciar a todos.

Por outro lado, Michel, um blogueiro pró-governista, usa o mesmo argumento da Procuradora Geral ao dizer que a liberdade de expressão deve ser equilibrada com a segurança do cidadão e cita a irresponsabilidade de algumas empresas de comunicação [es]:

La fiscal general señaló que es necesario regular la actividad de los medios y brindarle una protección apropiada a los ciudadanos, quienes lucen indefensos ante el uso irracional del poder que actualmente ostentan los medios de comunicación social.

A Procuradora Geral diz que é necessário regulamentar a atividade da mídia e prover uma proteção apropriada aos cidadãos, que demonstram-se indefesos diante do uso irracional do poder detido pelos meios de comunicação.

Finalmente, o jornalista Carlos Correa, diretor da ONG Espacio Público [es] escreve sobre o que está em jogo:

Dada la importancia de la libertad de expresión en una sociedad democrática, debe el Estado garantizar y promover su ejercicio, no limitarlo mediante leyes que buscan silenciar los medios de comunicación o todo intento de expresión libre y crítica.

Dada a importância da liberdade de expressão em uma sociedade democrática, o Estado deveria garantir e promover este exercício, e não impor limites através de uma lei que tenta silenciar os meios de comunicação ou qualquer tentativa de expressão livre e criticismo.

Angola: Comissão Europeia retira TAAG de sua lista negra

claraonofre — Sat, 01 Aug 2009 12:26:07 +0000

Publicado originalmente porClara Onofre · Traduzido por claraonofre · Veja o post original

Photo by by kaysha, under a Creative Commons license

Passados dois anos, o primeiro vôo da TAAG – Linhas Aéreas de Angola de Luanda a Portugal está marcado para hoje, 1º de agosto de 2009, em um Boeing 777-200ER. Angola Airlines volta a operar no espaço aéreo europeu depois que a Comissão Europeia decidiu retirar a empresa de sua lista negra, trazendo novas esperanças financeiras à TAAG que mantinha a rota Luanda/Lisboa graças à parceria com a South African Airlines.

De acordo com o comunicado lançado pela Comissão Europeia, a TAAG retomará os voos mas “apenas com certos aparelhos e segundo condições muito estritas.” O que significa que as linhas aéreas angolanas não têm ainda luz verde para viajar para outros países europeus como a França.

Segundo António Tajani, comissário europeu dos Transportes, a TAAG mantém-se na lista negra. A Comissão Europeia reconhece “os progressos feitos pelas autoridades de aviação civil de Angola e a sua transportadora TAAG na solução de deficiências de uma forma gradual e segura.”

Recorde-se que em Julho de 2007, a TAAG ficou proibida de voar nos céus da União Europeia devido à falta de condições de segurança nas operações. Naquela época, a empresa operava seis vôos por semana entre Lisboa e Luanda, e um vôo semanal para Paris.

Eugénio Costa Almeida, do blog Pululu, dá a sua opinião sobre o assunto:

“Finalmente a TAAG volta, cerca de dois anos depois, a poder voar em céus europeus, ainda que à condição. De acordo com o boletim da União Europeia, hoje divulgado, e depois de constatar que a Comissão “reconhece” o “progresso” realizado pela aviação civil angolana e pela TAAG para “resolver progressivamente quaisquer deficiências de segurança”, retirou a companhia da Palanca Negra da lista negra e permite, durante um período – que será de observação no desenvolvimento das medidas implementadas – voar para um dos países europeus. O destino aprovado foi Lisboa, pelo que a TAAG irá fazer cerca de 10 voos semanais entre Luanda e a capital portuguesa. Todavia, as restantes companhias de bandeira ou registadas em Angola continuam interditas de voarem para a Europa. Também as aeronaves tipo Boieng B-777, com as matrículas D2-TED, D2-TEE e D2-TEF, parecem estar impedidas de voar nos céus europeus. A não ser que haja alguma razão válida parece-me que continua a haver aqui uma “certa imposição” comunitária em compra de aviões da Airbus. Mas depois dos últimos acidentes com esta companhia…”

Afonso Loureiro do blogue Aerograma escreve igualmente sobre o assunto, mostrando opinião crítica sobre a forma como Angola conduziu este assunto:

“As atribulações da companhia aérea de bandeira angolana com as autoridades europeias são já sobejamente conhecidas. A habitual arrogância com que Angola encara críticas, esperando que se adaptem as leis internacionais à realidade angolana e não o contrário, apenas tem dificultado mais o processo de certificação da TAAG que a autorizará a voar para a Europa de novo. Tudo o que um estrangeiro possa dizer de Angola é passível de ser mal interpretado e distorcido, por isso, mais não digo, com receio de que tudo isto seja lido e interpretado como o devaneio de um estrangeiro branco em Angola. Na verdade, prefiro ser apenas porta-voz do que os angolanos pensam da situação da TAAG, que reconhecem haver uma certa desorganização e informalidade na maneira como a companhia opera.”

Para ver a lista completa de companhias aéreas na lista negra da Comissão Europeia acesse o release: Comissão actualiza lista de companhias aéreas proibidas no espaço aéreo europeu.

Brasil: Processos tentam calar jornalista premiado

Paula Góes — Fri, 17 Jul 2009 23:29:09 +0000

Publicado originalmente porPaula Góes · Traduzido por Paula Góes · Veja o post original

Aos 59 anos de idade, 43 dos quais dedicados à carreira, Lúcio Flávio Pinto é um jornalista paraense vencedor de vários prêmios e que publica, de maneira independente, o pequeno jornal quinzenal Jornal Pessoal. Escrevendo sobre o tráfico de drogas, questões ambientais e corrupção política e empresarial, além de dominação e falta de imparcialidade por parte da imprensa, não é novidade que Pinto tem sido alvo de vários processos no decorrer dos anos.

A última notícia dos tribunais chegou na segunda-feira, 7 de julho, quando o Juiz Raimundo das Chagas Filho deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral e determinou que o jornalista pagasse R$ 30.000,00 aos irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Jr., diretores de uma poderosa empresa de comunicação regional . Eles argumentaram que o jornalista havia ofendido a memória do pai deles em um artigo publicado em 2005 em seu jornal pessoal, e que agora foi republicado em muitos blogues.

De acordo com o Committee for the Protection of Journalists [Comitê para Proteção dos Jornalistas, en], “a decisão segue um padrão sistemático de assédio jurídico contra Pinto, que enfrenta mais de 10 processos”. O Coordenador do Programa para as Américas do CPJ, Carlos Lauría, diz: “Pedimos que o Juiz Raimundo das Chagas Filho anule a sentença. Ao processar Pinto, os queixosos estão tentando calar um dos principais jornalistas brasileiro.” Em 2005, Lúcio Flávio Pinto ganhou o prêmio CPJ International Press Freedom Award [en], pela cobertura da corrupção na terra sem lei da Amazônia.

Rose Silveira do Observatório de Imprensa traz à baila os destaques da carreira impressionante de Pinto como jornalista independente:

Lúcio Flávio Pinto, de 59 anos, em quatro décadas de jornalismo é um dos profissionais mais respeitados no Brasil e no exterior. Seu Jornal Pessoal resiste, de forma alternativa, há 22 anos, sem aceitar patrocínio ou anúncios, garantindo a independência de seu editor frente aos temas públicos do Pará, sobretudo na seara política. Por sua atuação intransigente frente aos desmandos políticos, às injustiças sociais e ao desrespeito aos direitos humanos, recebeu prêmios internacionais importantes: em 1997, em Roma, o prêmio Colombe d´Oro per La Pace; e em 2005, em Nova York, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection). Além disso, é premiado com vários Esso. É também autor de 14 livros, tendo como tema central a Amazônia; os mais recwentes são Contra o Poder, Memória do Cotidiano e Amazônia Sangrada (de FHC a Lula).

A perseguição da família Maiorana a Pinto já dura 17 anos e a notícida da sentença imposta a ele chocou muita gente, inclusive o próprio jornalista. Em uma carta aos leitores, republicada em muitos blogs como o da morenocris, Pinto se diz perplexo tanto por causa da setença quanto por causa da justificativa do juiz para ela, o que segundo o jornalista não corresponde aos fatos e contempla apenas a versão dos queixosos:

O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.

O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.

O artigo no centro da disputa foi escrito para um livro oito meses depois da agressão narrada acima, e apenas depois da publicação na Itália ele foi reproduzido no Jornal Pessoal. Idelber Avelar [pt] descata motivos mais evidentes para a perseguição:

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto, eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado –, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. A obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

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personal newspaper" width="300" height="152" />

Captura de tela do Jornal Pessoal, apenas recentemente disponível online

O Juiz também proibiu Pinto de publicar os nomes dos irmãos Maiorana no Jornal Pessoal, sob risco de incorrer em crime de desobediência. Walter Rodrigues diz que o valor da idenização é surreal, considerando que o Jornal Pessoal tem uma circulação de apenas 2.000 exemplares. Ele chama a decisão de censura:

Segundo a sentença do juiz Raimundo das Chagas Filho, Lúcio Flávio pode muito bem pagar a indenização, por ser dono de um jornal “periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”. O JP, na verdade, vive apenas da venda avulsa, sem assinantes nem anunciantes, praticamente não dá lucro e parou de circular várias vezes, nos últimos 15 anos, por falta de recursos.

A imposição de censura — vedada na Constituição — consiste na proibição de citar negativamente o nome dos Maiorana em matérias futuras, sob pena de multa de mais R$ 30 mil. Já o direito de resposta nunca fora solicitado diretamente ao jornalista, nem este jamais o havia recusado a ninguém.

Ana Célia Pinheiro concorda, e diz que o Juiz Raimundo das Chagas parece “rigorosamente despreparado para o exercício da Magistratura”:

Não pode um juiz pisotear a Constituição e impor a censura prévia, como fez o senhor Raimundo das Chagas em relação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Não pode um juiz, no Estado Democrático de Direito, condenar alguém a um silêncio obsequioso, típico das ordens sacerdotais.

Não pode um juiz simplesmente ignorar as provas trazidas aos autos, no afã de transformar a vítima em algoz.

Não pode um juiz esquecer a importância do serviço que presta à coletividade – e não, simplesmente, a alguns.

Marcus Benedito publica o texto completo do despacho e destaca uma discrepância nos fatos:

O mesmo artigo 5º da Constituição Federal – CF, que deveria garantir o direito à informação, à liberdade de expressão etc, foi utilizado pela oligarquia Maiorana para condenar Lúcio Flávio Pinto.

Pinto ainda pode apelar da decisão, mas ao contrário da imprensa tradicional, que se mantêm em silêncio quanto à condenação do jornalista, a blogosfera começou imediatamente uma campanha de mobilização para ajudá-lo a arcar com a idenização (que será somada ainda aos custos do processo) e para divulgar mais esse caso de perseguição jurídica contra jornalistas e blogueiros independentes. Um novo blog foi criado por Lucia Gomes, a princípio para arrecadar assinaturas em solidariedade com Lúcio Flávio Pinto. Mais de 200 pessoas já o fizeram. De acordo com o blog:

Esse fato demonstra o que significa fazer jornalismo de verdade na capital do Pará: uma condenação.

Mesmo aqueles que não tiverem muita grana para doar, qualquer ajuda simbólica é bem-vinda, como destaca Alex Castro, autor independente. Ele doou o mesmo valor do seu próximo livro, “Mulher de um Homem Só”:

Façam suas contas e conversem com suas consciências. Pesem quanto podem dar e quanto vale uma imprensa genuinamente independente. E, se acharem que devem, ajudem.

Eva Maués aproveita a sugestão e encabeça a campanha da “moedagem”. Ela explica:

Todos os solidários ao Lúcio, que já provou não ter condições de arcar com tal despesa, podem doar moedas para que os R$ 30 mil sejam pagos em moedas de R$ 0,10. Já gostei e reforço aqui no blog a campanha. Vamos todos juntar as 300 mil moedas necessárias ao troco para os Maiorana.

Luciane Fiúza de Mello [pt] resume o sentimento de muitos blogueiros:

Lúcio Flávio Pinto, estamos todos contigo e contra esta Justiça corrompida que envergonha a gente. Que este juiz absurdo sinta o peso da injustiça que está cometendo.

O Global Voices já escreveu sobre o assunto: Brasil: Decisões judiciais, ameaça crescente à liberdade online

China: A campanha da CCTV contra Google.cn

Carlos Maestre — Tue, 07 Jul 2009 21:00:29 +0000

Publicado originalmente porOiwan Lam · Traduzido por Carlos Maestre · Veja o post original

Em 18 de junho, China Internet Illegal Information Reporting Centre (CIIRC) [Centro de Relatórios de Informação Ilegal na Internet da China] publicou um relatório na primeira página condenando o Google.cn por divulgar conteúdo obsceno.

O relatório, intitulado como “condenem fortemente o google por espalhar informação indecente e obscena”, diz:

互联网违法和不良信息举报中心近日根据公众举报并经核查，“谷歌中国”网站(google.cn)大量传播淫秽色情和低俗信息，严重违反国家有关法律法规，违背社会公德，损害公众利益。

Recentemente, o CIIRC recebeu e verificou a reclamação pública contra google.cn por espalhar informação obscena e vulgar em massa. Tal ato violou seriamente as regulamentações relevantes do governo. Ademais, é contra a moral e o interesse público da sociedade.

Fundado em 10 de junho de 2004, o (CIIRC) é patrocinado pela Sociedade da Internet da China e financiado pelo Ministério de Segurança Pública, e o Escritório de Informação do Conselho do Estado da república da China.

Muita rapidamente, o noticiário da noite da CCTV destacou a nota de condenação do CIIRC e exibiu a continuação da história em sua “entrevista em foco”. A atração principal do noticiário reuniu diversas opiniões públicas vindas de professores, pais, estudantes universitários e jovens especialistas contra o google.cn:

Parte Um

Parte Dois

Jason Ng de Kenengba trascreveu a entrevista do estudante universitário na segunda parte da história principal para analisar as táticas de propaganda da CCTV:

我觉得黄色、淫秽信息在网上的毒害特别大，特别是经过像Google的链接，那种毒害特别大。

就我一个同学吧，他以前就是青少年比较好奇这些东西，他就去点那些黄色网站什么的。然后就搞到那段时间心神不宁，然后后来国家打击黄色网站了，他就没上，那段时间就好了。结果后来他又发现通过Google这些用户比较多的搜索引擎可以打开这些网址，然后又进入了这些黄色网站，Google里面的链接特别多，然后就导致他又反复了。

Minha opinião é que informações obscenas na Internet é algo extremamente venenoso, principalmente na informação veiculada pelo google.cn, o envenenamento poderia ser ainda mais forte. Por exemplo, tenho um colega de sala. Ele era como qualquer outro jovem: curioso e tal. Assim, visitou um sítio pornográfico e se perdeu nele. Mais tarde, o governo tirou os sítios pornográficos e ele não pôde mais visitá-lo. Ele então melhorou. Entretanto, ele descobriu que pela busca do Google.cn poderia abrir novamente esse tipo de sítios. Google.cn tem mais desse tipo de links. Desde então seu estado piorou novamente.

Atualização (19 de junho, às 15h31): as últimas informações do twitter sugerem que o estudante o universitário Gao Ye fazia parte da equipe da CCTV. Em sua página do Xiaonei (versão chinesa do Facebook), ele conversou com um time de repórteres. Agora que foi identificado, ele começou a apagar sua conversas. Abaixo, uma tela de sua página antes de apagar os registros:

Jason também destacou que a CCTV tentou promover o Green Dam [en] depois de todas as críticas contra o programa. Aqui está a explicação:

要打破各界的舆论质疑，最好的方法不是去封锁这些报道，而是制造另一种报道。…在短时间内如何营造出互联网确实是危险重重、低俗满布、未成年人成长艰难呢？编辑们绞尽脑汁，终于想到了搜索引擎。

因为只针对某一个或几个网站出现低俗内容，那是没有说服力的。搜索引擎就不同了，搜索引擎是互联网的入口之一，有了它，网民可以找到几乎任何信息。

但是，由于百度春晚的时候已经交了4000万的保护费，不能再拿百度开刀了，于是很自然地就想到了拿Google开刀

Para combater as críticas, o melhor a se fazer é não bloquear todos os relatórios e informações, mas sim criar outro tipo de relatório… Como criar a sensação de que a Internet é cheia de perigos, obcenidade, em tão pouco tempo? Finalmente o editor decidiu ater-se aos buscadores da Internet. Se mirassem apenas em alguns poucos sítios, não seria convincente. Com os buscadores é diferente, é a porta de entrada para a Internet e os internautas podem conseguir o que quiserem por meio de um buscador.

Entretanto, Baidu já pagou uma taxa de proteção de 40 milhões (contrato de publicidade) para a CCTV, ela não pode mais se focar nele. Então o google.c tornou-se o alvo.

Outro blogueiro, lyngle, também destacou que a CCTV não é justa com google.cn e ele comparou o resultado da busca por imagens do google.cn com o de baidu.com pesquisando por “mm” (garotas). Abaixo estão as telas do que encontrou:

Busca de imagens com “mm” no Google.cn

Busca de imagens com “mm” no Baidu.com

No twitter, há alguns tweets dizendo que a o departamento de propaganda ordenou os grandes portais da internet a colocarem notícias na primeira-página. Há também especulação de que anti-vulgaridade seja apenas um tipo de censura:

huyong CCTV fuck Google 再次证明，反低俗是手段，搞审查是目的。

A foda da CCTV no Google indicou que anti-vulgaridade é apenas um tipo de censura no final das contas.

wenyunchao 这轮批判谷歌最直接的目的看来是当局不想让谷歌推出可用SSL方式访问的Search服务。

Provavelmente o governo não quer ver o google.cn fora do ar

Brasil: O presidente Lula é nerd

Paula Góes — Sun, 05 Jul 2009 11:18:08 +0000

Publicado originalmente porPaula Góes · Traduzido por Paula Góes · Veja o post original

Peter Sunde e Lula no Forum Internacional de Software Livre (FISL). Foto de Mariel Zasso.

Uma foto do presidente brasileiro Lula da Silva ao lado do representante do Pirate Bay Peter Sunde tem circulado na blogosfera, junto com um vídeo no qual pela primeira vez o presidente critica em público o Projeto Azeredo. Proposto em 2005 pelo senador Eduardo Azeredo e agora em tramitação no Senado, o projeto de lei não apenas lida com problemas de copyright, mas também prevê punição de até três anos de cadeia para tudo o que for considerado “atividades perigosas na internet” – que vão desde a espalhar vírus sem se dar conta ao compartilhamento de arquivos ilícitos na rede.

Em uma demonstração simbólica de apoio ao Software Livre, Lula trouxe alívio e esperança aos ciberativistas brasileiros que participavam do Forum Internacional de Software Livre (FISL) dizendo: “a internet deve continuar livre”, “no meu governo é proibido proibir”, “considero esse projeto uma forma de censura” e “a liberdade é fonte da criatividade”. O geek confesso Júlio Câmara chama a visita do presidente de jogada política e conclui que Lula disse o que todo mundo queria ouvir:

A início do controle da segurança do presidente, próximo ao meio dia, decretou o final do terceiro dia de fórum para os participantes. A área onde estavam a maioria dos estandes teve o acesso restrito a poucas pessoas, o resto do pessoal teve de optar por ficar embolado na multidão na área livre ou sair pela cidade.Embora tenha causado tantos tanstornos, Lula conseguiu cativar vários participantes do FISL, alguns até divulgaram materiais com a frase “O Lula é nerd”. Para conquistar os eleitores geeks, Lula bateu na cara da Microsoft defendendo o uso de Software Livre e detonou o projeto de Lei do senador Azeredo, classificando o projeto como censura na internet

Apesar do caos que o aparato de segurança do presidente causou ao evento, Filipe Saraiva diz que sua presença foi positiva, mas que ele quer ver ação de verdade para prevenir aprovação do projeto de lei:

Agora, vamos esperar que o presidente não fique apenas no discurso. Muitos pediram que ele vetasse a lei, caso aprovada; porém, isso gera um fato complicado de se lidar. Ainda existe a possibilidade que os partidos políticos possam fazer um movimento para barrar a aprovação da lei ainda nos plenários. Enquanto isso, os movimentos continuam fazendo pressão. Não esqueça de assinar a petição contra o Projeto Azeredo. Já são quase 150.000 assinaturas.

Foto de Lula e Tux que ilustrou cartões para pedidos de autógrafo distribuidos no FISL

O objetivo principal da participação do Presidente Lula nessa edição especial de 10º aniversário do Forum Internacional de Software Livre, que pela primeira vez contou com a presença de um chefe de estado, foi promover o futuro lançamento da estratégia de mídia social do próprio governo e o Blog do Planalto. Este tem se popularizado como Blog do Lula na blogosfera, embora um grupo de blogueiros e não o presidente em si esteja a frente da produção de conteúdo. O blog será criado na plataforma Wordpress usando software de código aberto e tem como alvo uma parcela da população que usa a internet como fonte principal de notícias.

Para testar as expectativas, o governo colocou no ar um formulário de consulta técnica sobre o formato e conteúdos do blog, iniciativa essa que foi bem recebida pela blogosfera. O prazo final para participação é 7 de julho, e em seguida haverá alguns modelos de layout sendo que blogueiros e internautas mais uma vez serão convidados para escolher qual template preferem. Afinsophia ajuda a espalhar a notícia:

E como mais uma evidência de um outro entendimento do que é comunicação social que carrega este governo, não compactuando com as forças reacionárias tradicionais, a chamada mídia sequelada, convida os internautas a participar da confecção do blogue. Desde o conteúdo até os softwares de código aberto que irão compor o portal, tudo será decidido em um fórum virtual, com participação livre. É o entendimento do público transbordando nas ondas virtuais da rede, a partir do entendimento democrático da comunicação social do governo federal.

Se houve no passado tentativas de proibir blogues de participar do debate em eleições realizadas no país, a chegada do Blog do Planalto marcará uma mudança nessa tendência e mentalidade. J. Neto também destaca que, no entanto, como já anunciado, a princípio o blogue não estará aberto a comentários, o que o blogueiro considera um grande erro:

Com a intenção de ter uma aproximação maior com o público jovem das redes sociais e, visando as eleições do próximo ano (2010), o blog do presidente Lula deverá estar pronto até o final deste mês. E, semelhante a estratégia já adotada por Barack Obama nas eleições americanas, Lula também terá um canal no YouTube e no Twitter para interagir. (…) Agora, uma pergunta curiosa: Qual a vantagem de ter um blog se ele não aceita comentários (feedbacks)?

Cartum do Infomaniaco.com.br

O Forum Internacional de Software Livre (FISL) é um evento anual promovido pela ONG brasileira Associação Software Livre, e que acontece todos os anos em Porto Alegre, tendo atraído nessa edição cerca de 8.000 pessoas entre 24 e 27 de junho. Um agregador de notícias, reações no twitter e posts em blogs sobre o evento pode ser acessado aqui. Como já divulgado pelo Global Voices, o protesto saiu da blogosfera e foi às ruas em uma série de manifestações contra a Lei de Crimes Digitais, também conhecida como Projeto Azeredo, acontecendo recentemente em várias cidades brasileiras, sendo que as mais recentes nessa primeira semana de julho no Rio de Janeiro e Vitoria.

Angola: Novo código de estrada em acção

claraonofre — Sat, 27 Jun 2009 06:44:52 +0000

Publicado originalmente porClara Onofre · Traduzido por claraonofre · Veja o post original

Angolan Driver's License

O novo código de estrada angolano, em vigor desde o passado dia 1 de Abril, tem dividido a sociedade angolana. Para alguns, o novo código é uma boa medida tomada pelo Governo, no sentido em que disciplinará alguns condutores menos apegados à vida. Para outros, a legislação contém imposições que nem todos estão em condições de financiar. A utilização das cadeiras destinadas a menores de doze anos, serve de exemplo. A tal ponto, que os ladrões, sempre atentos às novidades, desencadearam assaltos a este item infantil. Convém referir que cada uma destas cadeiras ronda os 30 mil cuanzas.

Entre outras medidas, o novo código de estrada estabelece o uso obrigatório do cinto de segurança, a dita cadeira infantil e o uso obrigatório de capacetes para os utilizadores de motociclos com motor. As multas para os infractores tendem a ser pesadas. Não obstante, a maioria dos condutores opta por ignorar a legislação, o que aliado às más condições das estradas do país provoca engarrafamentos e situações de risco para quem se encontra na via pública. Há quem diga que quando se aprende a conduzir em Angola, pode-se conduzir mais tarde em qualquer lado.

Para os condutores mais endiabrados que fazem serviço de táxi, o novo código de estrada trouxe dores de cabeça uma vez que a maioria circula sem a documentação legal e sem as medidas de segurança normais, como o excesso de passageiros que se verifica explicitamente. Durante um mês, a polícia de trânsito exerceu as suas funções reguladoras num ambiente pedagógico, permitindo desta forma, elucidar e persuadir os cidadãos sobre o novo comportamento a ter na estrada.

Photo uploaded on March 15, 2009 by Flickr user gabrieltomate, with a Creative Commons License

Eugénio Costa Almeida do blogue Pululu faz a seguinte análise sobre o novo código de estrada e suas reacções:

“Uma das alterações, e talvez a mais importante para quem está na Diáspora, deve-se ao facto dos novos documentos de licença de condução serem válidos em qualquer parte do mundo dado que o mesmo se adequa às convenções internacionais adoptadas no âmbito das Nações Unidas. Acaba-se, de vez, assim o esperamos, o “Caso Mantorras (nota autora: que causou mau estar nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal, em relação à utilização das cartas de condução portuguesas em solo angolano, após o jogador do Benfica ter sido apanhado a conduzir em Portugal com a carta caducada).

A outras das significativas alterações e que Luanda já hoje sentiu, com a reduzida presença deles, prende-se com as novas normas que limitam a circulação de alguns taxistas dos “azuis e brancos” mais conhecidos por “candongueiros”. Entre as restrições a obrigatoriedade de uso de cintos de segurança em todos os bancos, embora, segundo pareça e a fazer fé em certos relatos de Luanda, a polícia ainda está só a exigir – o que se admite durante um período de adaptação – nos bancos da frente, a apresentação de uma licença de circulação legalizada – consta-se que a maioria não estava encartado – ter licença de aluguer e que as viaturas se mostrem estar técnica e legalmente adaptadas ao referido uso, além de não poderem transportar pessoas em veículos de transporte de mercadorias.”

O blogueiro continua, alertando também para a necessidade de melhoria nas estradas e mais transportes públicos para os cidadãos.

“Vamos ver se Angola não segue as “normas” de um outro reconhecido país que tem restrições a certos “modos” no código mas que se esquece, em muitos casos, de melhorar as condições das estradas. Porque se estradas condignas não há códigos, por muito bons e penalizadores que sejam, que se safem. Já agora talvez seja o momento ideal para Luanda e arredores sejam dotados de melhores transportes colectivos municipais e que liguem com uma curta periodicidade exigível os diferentes bairros e municípios da capital obrigando as três actuais empresas de transporte se auto-regularem e auto-disciplinarem entre si.

Talvez que assim o fluxo rodoviário, nomeadamente em Luanda e arredores, fosse menor e mais fluido. Talvez assim as pessoas pudessem chegar mais depressa aos seus empregos e, ou, às suas casas. Talvez que assim houvesse menor perca de tempo e maior rentabilidade nos serviços e nas empresas; talvez, talvez, talvez…

Cabe ao Governo Provincial cogitar e ponderar bem no assunto!”

Para mais informações aceda ao site AngolaBela que disponibiliza uma série de perguntas e respostas sobre este tema.

Traffic jam in Luanda. Photo uploaded on June 23, 2008 by Flickr user ,azeite, with a Creative Commons License

Irã: “Irã 2009 x Sérvia 2000″

Carlos Maestre — Mon, 15 Jun 2009 00:43:48 +0000

Publicado originalmente porVeronica Khokhlova · Traduzido por Carlos Maestre · Veja o post original

Balkans via Bohemia compara a atual situação no Irã [en] com as eleições de 2000 da Sérvia.

Milionário Egípcio Sentenciado à Morte por Assassinato de Cantora

Daniel Duende — Wed, 27 May 2009 03:46:03 +0000

Publicado originalmente porNermeen Edrees · Traduzido por Daniel Duende · Veja o post original

O povo egípcio testemunhou o mais inesperado veredito na história do sistema judiciário do país: O bilionário Hesham Talaat Moustafa [en], assim como o assassino profissional contratado por ele, Mohsen El Sokary, receberam a sentença de morte [en] pelo assassinato da cantora libanesa Suzanne Tameen [en]. O terrível assassinato aconteceu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a sentença de quinta-feira foi recebida com choque e surpresa enquanto a blogosfera local começa a absorver as notícias do veredito.

A prolífica blogueira Zeinobia [en] foi a primeira a dar a notícia:

On May 21, Judge Muhammadi Qunsuwa announced the case will be referred to Grand Mufti Ali Gomaa, the nation's highest religious official, who will rule on Moustafa's death sentence on June 25.

“No dia 21 de maio, o Juiz Muhammadi Qunsuwa anunciou que o caso vai ser enviado ao Grão Mufti Ali Gomaa, o mais alto oficial religioso da nação, que vai decidir sobre a pena de morte de Moustafa no dia 25 de junho.”

Um choque para todos, o veredito deixou o réu sem ação. O jornalista Ahmed El Desouky [ar] estava entre os primeiros a relatar as reações da corte à comunidade online egípcia, dizendo:

انتابت المتهمين حالة من الهياج بعد النطق بالحكم وعبروا عن غضبهم الشديد وصدمتهم ووصفوا الحكم بانه قاس جدا بينما تفاوتت ردود الفعل خارج المحكمة لكن السائد ان الحكم قصاص عادل من شاب استغل سلطته ونفوذه وامواله فى العبث ظنا منه انه فوق القانون

“Houve uma grande revolta na corte depois que a sentença foi anunciada, e os envolvidos [no processo] expressaram grande raiva e choque ao descreverem o veredito como exageradamente duro. As reações variavam do lado de fora do salão da corte, mas a maioria das pessoas via a punição como justa para um homem que abusou da sua autoridade, influência e dinheiro, pensando estar acima da lei.”

As reações variaram entre a aprovação e apoio ao veredito à tristeza e simpatia com o réu. Em seu post, a blogueira Desert Cat [ar] mostrava-se surpresa com a passagem do mesmo veredito para Moustafa e El Sokary:

للأسف الحكم جه النهاردة عكس توقعات الجميع وهو إحالة اوراق المتهمين لفضيلة مفتى الجمهورية .. وبعد النطق بالحكم سادت حالة من الهرج والمرج داخل قاعة المحكمة بسبب صراخ الجميع غير مصدقين من عائلات محسن وهشام والعاملين فى مجموعة طلعت مصطفى بينما هشام ومحسن انتابتهم حالة صمت تااااااامة انا نفسى مش كنت مصدقة لأن جريمة هشام هى التحريض على القتل بينما محسن اللى نفذ ازاى يكون الحكم متساوى

“Infelizmente o veredito que foi proferido ontem foi contrário ao que todos esperavam e o caso agora está sendo repassado ao Grão Mufti. Depois que o veredito foi lido, o caos tomou conta da corte, com as famílias de Mohsen e Hesham gritando, junto aos empregados do grupo Talaat Moustafa, que não podiam acreditar no que haviam ouvido. Enquanto isso, Hesham e Mohsen ficaram em completo silêncio. Pessoalmente, eu não consigo acreditar [no que está acontecendo] pois o crime de Hesham foi instigar um assassinato enquanto Mohsen foi aquele que o cometeu. Como é que eles podem receber a mesma punição?”

Ahmed Shokeir respondeu à pergunta da blogueira na área de comentários do post, dizendo:

في معظم القوانين يعاقب المحرض على الجريمة بنفس عقوبة الجاني وفي بعض القوانين تغلظ العقوبة وتكون أشد من العقوبة التي تقع على الجاني

“Na maior parte das leis, a punição para aqueles que instigam crimes é a mesma dada aos criminosos [que os executam]. Em algumas leis, a punição dada [a quem instiga] é até mais severa do que a [punição] dada ao criminoso.”

Os apoiadores do milionário do mercado imobiliário no Facebook reagiram ao veredito no grupo “Free Hesham Talaat Moustafa” (”Libertem Hesham Talaat Moustafa”) também.

Ashraf Elmanwaty disse:

I still have hope HTM will be free… This is an over reaction judgment

“Eu ainda tenho esperança de que HTM irá ser libertado… este julgamento é uma reação excessiva.”

Enquanto isso, Miral El Ramlawy escreveu:

90% of Egyptians do NOT believe he did it and the court owes it to the Egyptians to announce what they based the verdict upon!! Phone calls that don't have any explicit message is NO PROOF…we are waiting for justification!

“90% dos egípcios NÃO acreditam que ele tenha feito isso e a corte deve anunciar aos egípcios sobre o quê eles basearam seu veredito!!! Ligações telefônicas que não apresentam nenhuma mensagem explícita NÃO SÃO PROVAS… e nós estamos esperando por uma justificativa!”

Depois do choque, as pessoas começaram a analisar. Zeinobia [ar] explica:

• when the judge says that that the papers of the convicted will be sent to the grand Mufti for consulting means in most situations that that convicted will face the death penalty. The death penalty needs the opinion of the grand Mufti to support it from the religious point of view ,the Sharia point of view to fulfill justice.It is not everyday that you order the death of someone.
• In most cases if not all of them the grand Mufti approves and supports the judge’s verdict.

“- quando o juiz diz que os documentos do indiciado serão enviados ao Grão Mufti para consulta, isso significa na maior parte das situações que o condenado irá enfrentar a pena de morte. A pena de morte precisa da opinião do Grão Mufti para ter um apoio do ponto de vista religioso, o ponto de vista da Sharia na busca da justiça. Não é todo dia que você ordena a morte de alguém.
- Na maior parte dos casos, se não em todos eles, o Grão Mufti aprova e sustenta o veredito do juiz.”

E ela então continua:

• Second in case of Hisham and Sokary,the judge will announce the final verdict on the next 25th of June 2009 ,which is nearly about month and 5 days ,I believe it is a long period to stand in the death row.
• Third when the judge announces the final verdict , the lawyers of the convicted will have the right to [appeal].

“- Segundo, no caso de Hisham e Sokary, o juiz irá anunciar o veredito final no próximo dia 25 de junho de 2009, o que é mais ou menos um mês e cinco dias [a contar de hoje], e acredito que este é um período bem longo para se passar no corredor da morte.
- Terceiro, quando um juiz anuncia seu veredito final, os advogados do condenado tem o direito de [apelar].”

Então, pode ser que haja um segundo round, e é isso que vamos descobrir no dia 25 de junho.

Enquanto isso, há perguntas e dúvidas sobre os importantes negócios imobiliários de Hisham. O blogue do editor do The Mideast Institute relata [en]:

The Talaat Mustafa Group (TMG), a huge real estate conglomerate through which Mustafa made his billions, doesn't want any stockholders to worry just because the company's founder and namesake is under a death sentence. A TMG official reassures investors:
Sawaftah said that TMG’s corporate structure prevents “the absence of one individual” from affecting its activity

“O Talaat Mustafa Group (TMG), um enorme congromerado imobiliário através do qual Mustafa fez os seus bilhões, não quer que seus acionistas se preocupem por conta da sentença de morte recebida pelo fundador, que dá também seu nome à companhia. Um funcionário do TMG tranquiliza os investidores [en]:
Sawaftah disse que a estrutura corporativa do TMG previne que “a ausência de um indivíduo” afete as suas atividades.”

Brasil: Lutando contra o vigilantismo online

Paula Góes — Sun, 24 May 2009 23:05:03 +0000

Publicado originalmente porSara Moreira · Traduzido por Paula Góes · Veja o post original

Ciber-ativistas brasileiros estão mais uma vez entrando em ação contra o vigilantismo online em defesa dos direitos dos usuários da internet. O Mega Não! protesta contra o polêmico projeto de lei de crimes digitais cujo objetivo é controlar o crime online, mas levantando questões sérias quanto a censura e controle da Internet. Um outro protesto acontece nessa segunda, 25 de maio, dessa vez no Rio Grande do Sul. Veja a cobertura no twitter.

Fiji: Polícia detém e apreende laptops de três blogueiros suspeitos de ligação com blog anti-governo

Daniel Duende — Sat, 23 May 2009 02:52:57 +0000

Publicado originalmente porMichael Hartsell · Traduzido por Daniel Duende · Veja o post original

A polícia de Fiji deteve [en] três blogueiros, e apreendeu seus laptops, supostamente por conta da possível conexão dos três a um popular blogue anti-governo.

Os advogados Richard Naidu, Jon Apted e Tevita Fa foram presos na terça-feira, dia 19, e depois de passar algumas horas na prisão, foram libertados.

A polícia admite [en] a prisão dos três, mas não apresentou os motivos para as mesmas. Uma investigação está em andamento. Contudo, Dorsami Naidu, presidente da Fiji Law Society afirmou que os três homens foram detidos sob alegação [en] de conexões com o Raw Fiji News [”Notícias Cruas de Fiji”, em inglês], um blogue anônimo que é altamente crítico ao regime do líder militar Frank Bainimarama [en].

O Impunity Watch [”Observatório da Impunidade”, em inglês] relatou [en] que os três advogados estão certos de que a polícia não irá encontrar nenhuma evidência de suas alegações; além disso, eles suspeitam de que na verdade as autoridades procuravam por uma desculpa para analisar seus computadores e ter acesso a informações confidenciais de clientes. Naidu e Apted são parceiros em uma das mais importantes firmas de advocacia do país, e já representaram o Fiji Times [en] diversas vezes nos tribunais. Tevita Fa é também conselheiro legal de Laisenia Qarase [en], ex-Primeiro Ministro do país afastado no golpe de dezembro de 2006, que levou o líder militar Frank Bainimarama ao poder.

Durante a semana passada, o Real Fiji News [”Notícias Reais de Fiji”, em inglês], um blog pró-governo, começou a publicar nomes de possíveis colaboradores do blogue Raw Fiji News, entre eles Naidu, Fa e Apted. Também na lista do Real Fiji News estão os nomes do vice-presidente Ratu Joni Madraiwiwi [en] e de Netani Rika, editor do Fiji Times. A única prova oferecida pelo blogue é que os nomes Ratu (uma palavra fijiana que significa “chefe”), Joni, Fa e Naidu perfazem o acrônimo do Raw Fiji News.

Enquanto os três estavam detidos, o Raw Fiji News continuou sendo publicado [en].

Os blogues tem tido um papel importante no novo cenário midiático de Fiji desde o dia 10 de abril, quando o presidente revogou a constituição e apontou o comandante militar Frank Bainimarama para governar o país com um mandato de cinco anos [en]. Pouco depois disso, o governo decretou uma série de leis emergenciais regulando a imprensa [en] (entre outras coisas). As leis, que foram extendidas por mais 30 dias no dia 10 de maio, proíbem a imprensa de publicar histórias que possam “fomentar a desordem”. O governo aplica estas diretrizes colocando censores nas redações dos jornais. Os cibercafés também são forçados a fechar às 6 horas da tarde.

Desde o dia 10 de abril, cinco jornalistas locais foram detidos pela polícia por quebrar estas regras de censura. Além disso, três jornalistas estrangeiros foram convidados a se retirar do país por escreverem reportagens que foram consideradas críticas ao regime.

Com a restrição da imprensa, é difícil ter acesso às notícias domésticas de Fiji. Por vezes, é a imprensa da Austrália ou da Nova Zelândia que relata as informações que são censuradas em Fiji.

Veja a cobertura especial do Global Voices para a Crise Constitucional em Fiji [en].

Guatemala: Vídeo de Rosemberg causa Incertezas e Especulações

Daniel Duende — Sat, 16 May 2009 16:59:12 +0000

Publicado originalmente porEduardo Avila · Traduzido por Daniel Duende · Veja o post original

(clique aqui para assistir a segunda parte do vídeo)

Este é o vídeo sobre o qual toda a Guatemala está falando. O vídeo de 18 minutos (parte 1, parte 2) [es] publicado no YouTube mostra o advogado assassinado Rodrigo Rosemberg [en] e foi disponibilizado por seus familiares, sob instruções do próprio advogado de publicar o vídeo apenas após a sua morte. Depois que seu corpo foi encontrado em um bairro da Cidade da Guatemala, sua família publicou o vídeo, no qual Rosemberg aponta o presidente guatemalteco Álvaro Colom, a Primeira Dama e dois associados próximos como pessoalmente responsáveis por seu assassinato.

No vídeo, Rosemberg os acusa de corrupção e lavagem de dinheiro através do banco estatal Banrural (Banco Rural). Ele também os acusou de serem responsáveis pelo assassinato de seus clientes, o ex-membro do conselho do banco Khalil Musa e sua filha. Rosemberg afirmou que Musa havia descoberto sobre os esquemas de corrupção e que esta foi a razão de suas mortes.

Naturalmente, um evento desta magnitude na Guatemala deflagrou uma explosão de comentários sobre o assunto na blogosfera e na twittosfera do país. Um destes blogueiros e twitteiros, Jean Anleu Fernández twittou a seguinte recomendação [es]: “A primeira coisa que as pessoas deveriam fazer é tirar seu dinheiro do Banrural, e levar o banco dos corruptos à bancarrota.” Isto foi o bastante para que a Procuradoria do país prendesse e processasse Anleu, também conhecido como @jeanfer no twitter, sob a acusação de “intenção de causar pânico financeiro.”

A prisão de Anleu vem como uma surpresa para muitos blogueiros guatemaltecos por conta da natureza não política de seus blogues. Muitos de seus temas são sobre seus livros favoritos e sobre o campo da tecnologia da informação, no qual ele trabalha. Além disso, Anleu só tinha 212 seguidores no momento, de acordo com Maestros del Web [es]. Um juiz o sentenciou a prisão domiciliar e o ordenou o pagamento de uma multa no valor de $6,500 dólares americanos.

O fato enfureceu muitos blogueiros, ocasionando a realização de várias campanhas de solidariedade [es], incluindo uma coleção de donativos para pagar a multa imputada a Anleu [es]. Outros não compram a idéia de que uma simples twittada poderia produzir o pânico afirmado pelo governo. Jorge Mota se pergunta por quê as autoridades poderam se mover tão rápido para prender Anleu, mas as acusações mais sérias do vídeo de Rosemberg ainda estão esperando para receber o mesmo tratamento [es]:

Sí, así de absurdo es este país, Te incriminan de asesinato en un vídeo y puedes negarlo todo, y claro la impunidad en el país te protege. Pero haces un comentario en Twitter y te arrestan. Por qué fue tan eficiente la policía para localizarlo, conseguir la orden, allanarlo y arrestarlo en este caso? por qué la ineficiencia reina y campa contra cada caso de violencia, asesinato y demás en nuestra patria. Pero claro, El gobierno quiere callar el movimiento online en contra suya.

“Sim, este país é absurdo assim. Te acusam de assassinato em um vídeo e você pode simplesmente negar, e é claro que a impunidade do país te protegerá. Mas se você fizer um comentário no Twitter, você vai preso. Por que é que a polícia foi tão eficiente para localizá-lo, conseguir uma ordem de prisão, invadir sua casa e prendê-lo neste caso? Por que é que a ineficiência reina em cada caso de violência, assassinato e todas as outras coisas em nossa pátria? Mas é claro, o governo quer calar o movimento online [que está] contra ele.”

O twitteiro Jomap19 ecoa o sentimento [es]:

La cqaptura de @jeanfer me parece una descarada cortina de humo para desviar la atencion de las acusasiones al presidente Colon #escandalogt

“A prisão de @jeanfer me parece uma descarada cortina de fumaça para desviar a atenção das acusações ao presidente Colon #escandalogt”

#escandalogt (Escândalo na Guatemala) [es] é o hashtag que vem sendo usado nas twittadas sobre o assunto. Ethan Zuckerman, do blogue My Heart's in Accra analisou o uso desta hashtag [en] e descobriu que “#escandalogt é tão frequente quanto muitos dos tags listados entre os ‘tópicos quentes' do Twitter, sendo mais usado do que #fixreplies, #GoogleFail e #theoffice, todos destacados na barra da direita do site.”

Enquanto mais e mais barburinho é criado na internet, muitos se perguntam se a prisão de Anleu é um sinal do que está por vir. Luis Figueroa, do blogue Carpe Diem [es] escreveu:

Hoy que el Procurador Portillo Merlos amenazó a quienes difundan la información que destapó Rodrigo Rosenberg, me pregunto: La administración de Los Colom ¿irá a perseguir a la revista Time por el artículo titulado A Video from the Grave Sends Guatemala into Crisis?

“Hoje o procurador Portillo Merlos ameaçou todos que espalharem as informações reveladas por Rodrigo Rosenberg, e eu pergunto: Será que a administração Colom irá perseguir a revista Time pelo artigo entitulado Um Vídeo de Além Túmulo Joga a Guatemala em uma Crise?”

Como resultado de toda esta incerteza e frustração, protestos estão começando a emergir nas ruas da Cidade da Guatemala. James Rodriguez do blogue Mi Mundo mostra fotos e descreve os dois grupos manifestantes que competem [en]:

As a result of the crisis, two very different protests were carried out in the central park of Guatemala City. The first gathering brought thousands of demonstrators who angrily demand justice for Rosenberg’s death in addition to a resolution for the out-of-control violence in which Guatemalan society lives today. This first group, composed primarily by residents from the wealthier sectors, also demands the immediate resignation of President Colom.

Simultaneously, dozens of buses brought hundreds of organized people to show their support for President Colom in front of the Presidential Palace. These governmental sympathizers come primarily from low-income shantytowns, known as asentamientos, within the outskirts of Guatemala City. During a live CNN interview on Tuesday the 12th, President Colom admitted his UNE party had strong presence and support in such areas. These demonstrators claim that Colom’s government is victim of a movement seeking political instability. Despite the tensions among the groups, no violent confrontations occurred.

“Como resultado da crise, duas manifestações muito diferentes foram realizadas no parque central da Cidade da Guatemala. A primeira manifestação reuniu milhares de protestantes que demandavam furiosamente justiça para a morte de Rosemberg, além de demandarem uma solução para a violência fora de controle que assola a sociedade guatemalteca nos dias atuais. Este primeiro grupo, composto principalmente pelos moradores dos bairros mais ricos, também demanda a imediata renúncia do presidente Colom.

Simultaneamente, dezenas de ônibus trouxeram centenas de pessoas organizadas para mostrar seu apoio ao presidente Colom na frente do Palácio Presidencial. Estes simpatizantes do governo vieram primariamente das favelas e bairros pobres, conhecidos como asentamientos, localizados nas redondezas da Cidade da Guatemala. Durante uma entrevista ao vivo à CNN na quinta-feira 12, o presidente Colom admitiu que seu partido, UNE, tem presença forte e grande apoio nestas áreas. Estes manifestantes afirmam que o governo Colom é vítima de um movimento que busca a instabilidade política. Apesar das tensões entre os dois grupos, nenhuma confrontação violenta aconteceu.”

Enquanto os eventos continuam a se desenrolar à volta do vídeo, dos protestos e da especulada perseguição àqueles que espalham informações sobre o caso, é certo que estes temas não deixarão de ser discutidos na rede.