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Notícias sobre Lei

25 Julho, 2014

Três ativistas anti-Copa acusam o Brasil de perseguição política e, em vão, procuraram asilo no Consulado do Uruguai

Eloisa Samy, advogada defensora dos direitos de ativistas, foi detida "preventinamente" antes da final da Copa, acusada de "formação de quadrilha armada". Foi liberada mais tarde, e depois presa de novo.

22 Julho, 2014

A democracia digital russa fracassou?

RuNet Echo

No ano passado, o Kremlin lançou um portal online onde os cidadãos podem propor e votar suas próprias ideias legislativas. O experimento de democracia digital decepcionou muitos, no entanto.

25 Junho, 2014

25 manifestantes são investigados com base em lei da ditadura no Brasil

Em Curitiba, que também é sede da Copa do Mundo FIFA, a Polícia Federal abriu inquérito utilizando Lei de Segurança Nacional e artigos do Código Penal brasileiro para investigar e processar manifestantes.

20 Junho, 2014

O que uma mulher assumidamente lésbica, nomeada para um cargo pela Corte Suprema de Porto Rico, significa para os direitos LGBT?

Maite Oronoz Rodríguez tornou-se a primeira mulher abertamente lésbica a ser nomeada para um cargo no Supremo Tribunal de Porto Rico.

29 Maio, 2014

Por que os blogues são uma ameaça para o governo da Etiópia

GV Advocacy

"A ameaça personificada pelos blogueiros, jornalistas e livres-pensadores da Etiópia é que estão a introduzir uma radical ideia nova -- a ideia de um país mais livre e mais democrático."

23 Maio, 2014

Etiópia: Polícia pede mais tempo para a investigação aos blogueiros do Zone 9

GV Advocacy

Amigos do Global Voices relatam uma cena emocional à porta de um tribunal em Adis Abeba, onde os blogueiros do Zone 9 se apresentaram para uma audiência breve e fechada ao público.

20 Maio, 2014

Decisão judicial releva vídeos de intolerância religiosa, desconsiderando religiões afro-brasileiras

Em resposta a um pedido na justiça para que fossem retirados do ar vídeos com mensagens de ódio, preconceito, intolerância e de discriminação religiosa, o tribunal considerou que os cultos afro-brasileiros não constituem religião.

15 Maio, 2014

Moçambicanos organizam protesto contra as regalias dos ex-governantes

O apelo foi lançado através da página "Deputados de Luxo" no Facebook após aprovação do novo Estatuto do Deputado, que estende os direitos e regalias dos ex-governantes, incluindo o chefe de estado.

14 Maio, 2014

Junte-se ao tuitaço #FreeZone9Bloggers hoje, dia 14

Junte-se aos blogueiros do Global Voices para um tuitaço em toda a África em apoio aos nove blogueiros e jornalistas presos no final de abril, e atualmente detidos na Etiópia.

6 Maio, 2014

“My Love” garantem transporte na capital de Moçambique

Para atender a demanda crescente por transportes na cidade de Maputo, surgem os semi-coletivos particulares "My Love", assim chamados pelo facto de as pessoas terem de viajar coladinhas umas às outras.

26 Abril, 2014

#NETmundial2014: Ativistas examinam detalhadamente o novo Marco Civil da Internet

GV Advocacy

O Projeto de Lei do Marco Civil da Internet foi aprovado no Brasil - alguns ativistas já apontam que a proteção aos direitos humanos se dispersou no texto atual da lei.

Até onde pode chegar o NETmundial?

GV Advocacy

O NETmundial é um evento único, sem enquadramento jurídico capaz de responsabilizar qualquer um de acordo com o "documento final" do evento. Então, o que exatamente estamos todos fazendo aqui?

25 Abril, 2014

#NETmundial2014: A internet precisa de uma Carta Magna?

GV Advocacy

Um painel de estrelas, que inclui o inventor da Web, Tim Berners-Lee, o músico e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil e a líder da campanha Web We Want, Renata Ávila, se reúne para discutir direitos humanos e internet.

24 Abril, 2014

NETmundial: A preparação para a Copa do Mundo da Internet

GV Advocacy

O encontro NETmundial sobre a governança global da internet já começou. Apesar das expectativas sobre o evento, depois das revelações de Snowden, muitos continuam céticos sobre o que os dois dias de debate podem alcançar.

2 Abril, 2014

Governo de Moçambique quer criminalizar mensagens telefónicas e publicações “insultuosas” na Internet

"Quem enviar, por exemplo, SMS ou e-mail insultuosos ou que possam pôr em causa a segurança do Estado, será responsabilizado," disse o ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia sobre a proposta de lei será submetida à Assembleia da República.