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conteúdo RSS de Lei

2008-07-21

Brasil: Sobre autoriterrorismo e vigilância online

leia mais Mais de 60 blogueiros participaram da blogagem política contra censura nesse sábado, a maioria deles escrevendo especialmente sobre os novos 13 ciber-crimes propostos para o Brasil. O projeto foi encaminhado à Câmara de Deputados, onde um pedido para que o assunto fosse tratado com urgência foi feito na semana passada, deixando blogueiros em estado de alerta. Mais de 70 mil pessoas já assinaram a petição online em protesto.

2008-07-19

Americas

O blogue Censura Não! [Pt] lançou no 5 de julho último uma convocação a uma blogagem coletiva no dia 19 de julho (hoje) contra a censura na rede e a Lei Azeredo. Muitos blogues brasileiros, como o Luz de Luma e o Ladybug responderam a este chamado.

Americas

Sérgio Amadeu [Pt] faz um alerta em relação à lei que cria 13 novos crimes digitais: foi requisitada a urgência na votação da matéria: “A aprovação do Requerimento significa que o projeto será votado logo na Câmara.”, enquanto isso os blogueiros clamam por mais discussão sobre o projeto de lei. Mais informações, aqui.

Sub-Saharan Africa

Mialy, uma blogueira de Antananarivo, descreve as dificuldades enfrentadas por jovens meninas casadas precocemente [Fr] em áreas rurais, que estão sujeitas a questões sociais e de saúde por conta da gravidez precoce. Ela explica que a fístula, uma consequência de se dar à luz em idade muito jovem, resulta em incontinências e então em complicações de saúde que se somam a rejeições sociais. Até 2007, as leis malgaxes ainda permitiam que garotas de até 14 anos se casassem. Os custos dos tratamentos de saúde e a falta de educação são dois dos principais fatores agravantes da situação destas meninas.

2008-07-18

Chile: Estudante joga água no rosto da Ministra da EducaçãoThis is a Video post

leia mais No Chile, uma estudante indignada com a repressão e encarceramento de participantes dos protestos contra a nova Lei Geral da Educação (LGE), e com as agressões e abusos sofridos por ela mesma nas mãos de militares durante estes mesmos protestos, reclamou com a Ministra da Educação durante um dos encontros participativos organizados pelo ministério para discutir a LGE. A discussão entre a estudante e a ministra terminou com uma jarra de água sendo jogada no rosto da ministra, como se pode ver neste vídeo.

Americas

O Senado Brasileiro aprovou nesta semana sua ‘Lei de Crimes Digitais‘. Marcelo Träsel acredita que a versão final é ligeiramente melhor do que a proposta original: “Por exemplo, não há mais o aumento da pena em dois terços para calúnia, injúria e difamação ocorridas na Internet. Alguns outros termos foram melhor definidos, bem como o artigo que dava margem a considerar qualquer pessoa que acessasse uma página da Web uma infratora de direitos autorais.”

2008-07-17

Brazil: Blogueiros questionam os 13 crimes cibernéticos

leia mais Na madrugada da última quinta-feira, 10 de julho, o Senado Brasileiro aprovou Projeto de Lei de Cibercrimes, projeto que estabelece os crimes na internet e propõe novas formas de enquadramento para os mesmos. A proposta agora será encaminhada à Câmara de Deputados. Enquanto isso, os blogueiros entram em campanha pelo debate e um abaixo-assinado online já foi assinado por mais de 60 mil cidadãos.

2008-07-16

Sub-Saharan Africa

Brasileira expatriada, Menina de Angola comenta sobre dois casos separados de estupro cometidos contra mulheres brasileiras em Luanda, e critica o silêncio que cerca a questão, que segundo ela não recebeu nenhuma atenção da polícia, da mídia ou da comunidade: “Sempre achei que a sociedade Angolana era machista, mas não posso acreditar que a violência contra a mulher seja aceita com tanta naturalidade.”

Rússia: “A Nova Elite”

leia mais O jornalista Ilya Barabanov, que escreve para o New Times e bloga compelentemente no LiveJournal sob o nome de usuário barabanch, escreveu uma blogada lacônica algumas semanas atrás, e ela recebeu alguns comentários bem interessantes. Lyndon Allin traduz parte de uma discussão sobre como se arranjar um emprego -- e conseguir educação formal -- na Rússia de hoje.

2008-07-15

Brasil: “Esqueça o adsense, quero um banner do Senado!”

leia mais Um blogueiro cavou a notícia: O senado brasileiro paga uma taxa mensal de R$ 48 mil por um banner de 120×60 pixels em um site desconhecido. Blogueiros estão usando todo o senso de humor para conseguir fechar um acordo parecido com os senadores, com muitos deles publicando o banner ao lado: “Caros senadores: Anunciem no meu site”.