Cortador de cana. Foto de Ricardo Funari, usada com permissão.

Que o trabalho escravo é um resquício da escravidão no Brasil, particularmente nos Estados do Norte e Nordeste do país, já se sabe. Tendo sido o último país no mundo a decretar a abolição, em 1888, nas regiões mais isoladas onde os tentáculos da justiça têm dificuldade de chegar, a escravidão temporária por dívida e o trabalho sob coação vêm acontecendo e sendo combatidos regularmente pelo Governo.

No entanto, sempre que ocorre um incidente deste fenomeno no Estado de São Paulo, particularmente na megalópole paulistana, a notícia ganha as capas dos principais jornais brasileiros. Foi o que aconteceu na semana passada, quando fiscais do trabalho de São Paulo, acompanhados de procuradores do trabalho, libertaram 20 pessoas da escravidão (dos quais, dois jovens com 17 anos) em Mogi Guaçu (SP). O blog do Sakamoto, parceiro do premiado site Repórter Brasil, especializado na temática de trabalho escravo, noticiou o ocorrido, chamado a atenção para a ironia de encontrarem adolescentes escravos justo dentro de uma escola abandonada.

OK, isso já aconteceu outras centenas de vezes no Brasil, infelizmente. O absurdo da vez foi que o empregador alojou o pessoal em uma escola pública desativada, com fiação elétrica exposta e esgoto correndo a céu aberto. Mesmo depositando o pessoal nessas condições, disse que cobraria aluguel pela hospedagem.

A prefeitura havia feito um contrato com Pimenta para que ele usasse a casa dos fundos da escola em troca de manutenção do local. A escola Fazenda Graminha foi cedida pelo Estado para o município há nove anos. Agora, o contrato será cancelado e a prefeitura estuda entrar com um processo contra o empregador. O prédio foi lacrado e a secretaria fará um estudo sobre a possibilidade de reativar a escola. Incrível! Discute-se a “possibilidade”…

Cortadores de cana almoçando no meio do canavial, sob um sol escaldante. As refeições são servidas sem talheres, proteção contra os elementos. Foto: Ricardo Funari

A incidência do trabalho escravo em São Paulo evoca a questão já posta pelo jornalista independente e intelectual paraense Lucio Flávio Costa no passado: O trabalho escravo é uma anomalia amazônica?

Desde 2003, 192 pessoas foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeter seus empregados a regime de trabalho análogo à escravidão. Mais de dois terços dessas empresas (147) atuam na Amazônia Legal. O campeão nacional do trabalho escravo é o Pará, com quase um quarto de todas as atuações, 52. As duas colocações seguintes nesse nefando ranking são ocupadas por Estados amazônicos: Tocantins (43) e Maranhão (32).

O que leva à concentração dos casos de exploração de mão-de-obra não é uma anomalia amazônica, mas o fato de a região constituir a área de expansão da fronteira econômica do Brasil. Há o pressuposto tácito (ou tático) de que o pioneiro não traz necessariamente consigo a contemporaneidade.

O que Lúcio Flávio Pinto quer dizer é que apesar da incidência do trabalho escravo ser maior na fronteira, pelas condições favoráveis (além das geográficas, conforme diz Lúcio Flávio Pinto: a ausência da contemporaneidade, da justiça, da educação etc.), ela é perpetrada por agentes econômicos, fazendeiros e empresários, de todas as partes do Brasil, sempre pactuados com atores locais. Ou seja, é “a ocasião que faz o ladrão” e em diversos contextos favoráveis para a exploração da mão-de-obra, a herança escravagista brasileira se manifesta. Fora da fronteira, outros fatores contribuem para a ocorrência do fenômeno, tal como: a gestão municipal indiferente, pouca fiscalização, sindicatos inatuantes, trabalhadores imigrantes, vulneráveis e desinformados.

Cortadores de cana no alojamento: sem água potável, camas, luz elétrica, cozinha ou banheiro. Foto: Ricardo Funari.

O caso de Mogi-Guaçu não é isolado e os blogueiros brasileiros vêm regularmente reportando a incidência de trabalho escravo em São Paulo, tanto na área rural quanto na área urbana. Este ano, o blog Anjos e Guerreiros citou matéria sobre um flagrante de trabalho escravo e exploração de mão-de-obra infantil em uma fazenda que produz limão em Cabreúva, a 70 quilômetros da capital paulista.

Uma denúncia levou a polícia até a fazenda. Um lavrador estava na propriedade há quatro meses e conta que não recebeu nenhum pagamento. Os responsáveis pela contratação devem responder por exploração de trabalho infantil.
- Às vezes o povo dá um pouco de comida. Tem vez que nós não comemos, não almoçamos e nem jantamos.
Os funcionários contaram para os policiais que havia crianças trabalhando na colheita de limão. O Conselho Tutelar foi chamado e flagrou seis menores trabalhando no local. Um deles, um menino de 12 anos.

- Não tem luvas nem tinha equipamento, nem água. Eu ganho R$ 2 reais - diz o menino.
Uma adolescente conta que os patrões pediram para todos fugirem assim que ficaram sabendo que a polícia ia chegar.
- Nós dissemos que não fugiríamos - afirmou.

Na cidade de São Paulo, em plena área urbana, a incidência de trabalho escravo tem outras características para as quais o blog Verdefato chama a atenção:

O trabalho escravo urbano é menor se comparado ao do meio rural. A Polícia Federal, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal já agem sobre o problema. Vale lembrar que a escravidão urbana é de outra natureza, com características próprias… O principal caso de escravidão urbana no Brasil é a dos imigrantes ilegais latino-americanos - com maior incidência para os bolivianos - nas oficinas de costura da região metropolitana de São Paulo. A solução passa pela regularização da situação desses imigrantes e a descriminalização de seu trabalho no Brasil.

Um informante encapuzado que conseguiu escapar da fazenda (ao fundo) leva a Polícia Federal a um local onde os trabalhadores são mantidos presos. Foto: Ricardo Funari

O blog também relata a uma situação de uma imigrante boliviana, uma dentre tantos estrangeiros ilegais no Brasil trabalhando nessas condições:

Sentada há mais de 16 horas diante da máquina de costura, a mãe de Ramón tem pressa. Maria Diaz costura uma peça de roupa atrás da outra, intensamente. Ela tem uma agenda para cumprir. Só pára quando precisa comer ou ir ao banheiro. A mãe do pequeno Ramón é uma mulher exausta.

Desde que chegou ao Brasil, em 2003, trabalha do amanhecer até tarde da noite. Não tem carteira assinada, equipamento de proteção, assistência médica. Ela não existe nos registros de imigração. Oficialmente, o governo brasileiro não sabe de sua presença. Tampouco sua saída da Bolívia, em 2003, foi registrada pelo governo daquele país. Maria foi trazida para São Paulo por intermediários conhecidos como “coiotes”, que ganham dinheiro contrabandeando gente de um país para outro. Em São Paulo, pelo menos 100 mil bolivianos estão nessa situação.

Um homem encontrado preso em uma fazendo faz a barba para ser fotografado para a primeira carteira de trabalho que já teve na vda. Foto: Ricardo Funari.

Ainda em São Paulo, um artigo do sociólogo e vereador Floriano Pesaro citado no blog Coisas de São Paulo, discute o caso das crianças de rua que são obrigadas pelos pais a trabalharem. Trata-se de um caso misto de duas infrações: o trabalho infantil e análogo à escravidão:

O trabalho infantil nas ruas, no comércio e até dentro de casa resiste no Brasil urbano e rural. Manifesta-se em suas piores formas, com práticas análogas ao trabalho escravo: exploração sexual comercial, venda e tráfico de crianças para trabalho ou exploração sexual, uso de crianças no comércio de drogas. Estas práticas envolvem atividades criminosas que são ilícitas e que levam crianças e adolescentes à morte. Na cidade de São Paulo, de acordo com pesquisa da FIPE, de 2007, são pouco mais de mil crianças em trabalho infantil somente nas ruas.

Ao escrever esse artigo para o Global Voices Online, fiquei pensando se disseminar tão más notícias para o mundo inteiro não prejudica a imagem do Brasil no exterior, mas um blog muito interessante, do Edson Rodrigues, me ajudou a refletir sobre o assunto. Ele traz uma lista de 15 Verdades e Mentiras sobre o trabalho escravo no Brasil e numa delas discute se a divulgação internacional do trabalho escravo traz prejuízos ao país:

12) Mentira: A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país.
Verdade: Isso é uma falácia. Não erradicar o trabalho escravo é que prejudica a imagem do Brasil no exterior. As ameaças de restrições comerciais serão levadas a cabo se o país não fizer nada para resolver o problema. Que usamos trabalho escravo, isso é público e notório…A agricultura é fundamental para o desenvolvimento do país. Por isso mesmo, ele deve estar na linha de frente do combate ao trabalho escravo, identificando e isolando os empresários que agem criminalmente. Dessa forma, impede-se que uma atividade econômica inteira venha a ser prejudicada pelo comportamento de alguns poucos.

Emissão de documentos trabalhistas na floresta. Foto: Ricardo Funari.

Faço dele as minhas palavras e concluo este artigo certa de que o trabalho escravo é um resquício generalizado da escravidão no Brasil e que anomalia é não combater este fenômeno sempre de frente.

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As fotos que ilustram esse artigo foram gentilmente cedidas pelo fotógrafo baseado no Rio de Janeiro Ricardo Funari, que trabalha criando e documentando a injustiça social no Brasil. Segundo o que conheceu por meio de seu trabalho, “em geral, o trabalhador é reduzido à condição de escravo na sua forma mais aguda, com a mercantilização do trabalho braçal. Atraído por falsas propostas de boa remuneração feitas pelo “gato”- o empreiteiro de mão-de-obra - o lavrador deixa a família, a maioria das vêzes indo para outro estado, na esperança de um futuro que o livre da miséria. As despesas e alimentação são pagas pelo “gato”que, ao final de viagem o entrega a um fazendeiro. Está dado o primeiro golpe: antes mesmo de começar a trabalhar, o peão já tem uma dívida com o “gato”, não importa que tenha viajado milhares de quilômetros em velhos ônibus, quebrados, sujos e desconfortáveis, e sobrivivido a pão e refrigerantes. O próximo passo é tornar esta dívida impagável. Para isso, são cobrados do trabalhador as ferramentas do trabalho, o abrigo em galpões imundos e em condições de higiene subumanas, além dos mantimentos comprados a preços exorbitantes nos armazéns que funcionam dentro das fazendas. É o chamado “sistema barracão”, pelo qual a dívida se transforma em um instrumento eficaz, no sentido de reduzir os trabalhadores à situação de escravos.” Seu album de fotos, Contemporary Slavery in Brazil, pode ser visto no Flickr.

Um trabalhador desdentado cai na risada ao receber pagamento de acordo com a lei. Foto: Ricardo Funari.

“Ela precisa carregar seu bebê enquanto anda pelas ruas de Luanda vendendo várias coisas. Em Luanda, as chamamos de “zungueiras”. Foto “Senhora com bebê” de Jose Carlos Costa, usada com permissão do fotógrafo.

Pelas ruas desta cidade de Luanda, vêem-se zungueiras de olhar humilde e determinado. Percorrem as ruas da cidade faça sol ou chuva. Algumas carregam os filhos às costas, ao mesmo tempo que suportam o peso da mercadoria que vendem. Pode ser fruta doce como a fruta-pinha, a manga perfumada, o abacate da cor da esperança que estas mulheres teimam em preservar, ou sandes bem recheadas com fiambre e queijo. Produtos como roupa, sapatos, livros escolares ou peixe são outros dos artigos escolhidos por estas lutadoras e provedoras do lar.

Jorge Ramos do blog Jorginho em Angola, comprova esta realidade e escreve sobre as zungueiras da bela península do Mussulo:

“As zungueiras são as milhares de angolanas que saem às ruas vendendo todo o tipo de mercadorias que carregam na cabeça mesmo. Essas zungueiras do Mussulo atendem a um público específico e oferecem produtos como roupas de praia, batas e peças inteiras de panos multicoloridos, ricamente estampados com figuras africanas e linhas geométricas, bem ao gosto do padrão daqui. Elas caminham o dia todo, sob o sol escaldante. É absolutamente incrível a capacidade das zungueiras em equilibrar sobre a cabeça balaios, sacos, cestos, bacias e sacolas onde transportam as mercadorias que vendem. Desafiando as leis da física, o frágil equilíbrio se impõe perante vários obstáculos que se interpõem ante elas nas ruas e calçadas além dos filhos pequenos, que carregam nas costas, atados por panos que amarram na frente à altura do peito. Milhares de zungueiras percorrem a cidade, o dia todo, de um ponto a outro de Luanda, arriscando-se muitas vezes em meio ao tumultuado trânsito”.

“As mulheres que estão “na zunga” são as que vivem do comércio ambulante. É uma alternativa à fome num país de poucos empregos. Mas na África até isso fica estético, colorido”. Foto Zungueiras, de wilsonbentos, usada com permissão do fotógrafo

O trânsito infernal que reina sob Luanda é o menor dos males para estas mulheres. Os fiscais que rondam a cidade em busca de infracções caracterizam-se pelo tom áspero e austero com que se dirigem às vendedoras ambulantes. A relação entre fiscais e zungueiras está longe de ser cordial. Muitas queixam-se do modo de actuação destes indivíduos, já que a maioria, fica-lhes com o dinheiro e com a mercadoria, o que significa humilhação e um rombo no orçamento familiar.

O governo tenta acabar com a venda ambulante e tenciona construir mercados próprios para acolher as zungueiras. Se essa meta for atingida, será que Luanda voltará a ser a mesma? A cidade perderá o colorido e o prazer de ver o gingar guerreiro destas mulheres e as bacias coloridas em que transportam a sobrevivência diária.

A documentarista Marisol Kadiegi dedica em Angola de Todos Nós um merecido espaço às zungueiras de Luanda e de outras regiões do país:

“Elas saíram do Uíge, Malange, Benguela, enfim! De todas as províncias de Angola para na capital do país, tentarem uma vida melhor e em busca de sonhos, tentar ver seus filhos “doutores”. Castigadas pela guerra, herdaram da mamã quitandeira a arte de vender, da palavra “zunga” originária do kimbundo, ela se tornou andarilha, andante ou vagante. Essa dita senhora é a nossa zungueira, mulher batalhadora que muito antes do sol, se levanta para tratar da vida e conseguir alimento para o seu sustento. Assim como uma leoa, caça comida para seus filhos enquanto o “rei” leão descansa. A nossa vendedora que de porta em porta e nas ruas da cidade sai oferecendo o seu produto, fazendo do lamento um grito. Na maioria das vezes, levando o filho caçula nas costas, dá um kilape (crédito) às freguesas habituais e carrega no rosto um sorriso na esperança de um dia ver-se totalmente liberta da sua condição.

Vítima de violência da polícia e muitas vezes por parte dos próprios companheiros, a mulher zungueira é exemplo de dignidade.”

“Mulheres trabalhando”, foto de Jose Carlos Costa, usada com permissão do fotógrafo

Dignidade e coragem são dois bons adjectivos para caracterizar estas mulheres. Devido à falta de formação e à pobreza, muitas mulheres angolanas vêem-se obrigadas a entregar-se à vida ambulante. Jorge Ramos conta um pouco sobre o dia a dia das zungueiras:

“Quando cansam, param e se sentam nas calçadas onde amamentam seus bebés e tiram alguma fruta dos seus alforjes para se alimentarem. Às vezes é numa esquina movimentada, mas já vi uma zungueira em pleno centro da cidade parar num calçadão, baixar seu balaio de peixe salgado e ressequido e dar meio abacate para o filho pequeno que se lambuzava, bem na porta de uma moderna agência de um banco europeu, num belo contraste cultural. Idiossincrasias da globalização, que não comporta vertentes antropológicas nem aspectos humanistas em sua inexorável marcha, por isso nessa minha breve leitura contento-me em apenas analisar o episódio sob o prisma da plasticidade da cena e seu significado. Com as elevadas taxas de desemprego e o escasso acesso a uma formação escolar ou profissional ser zungueira é a actividade que mais absorve jovens angolanas pobres, geralmente mães solteiras, algumas recém saídas da adolescência.”

As fotos acima foram tiradas por Marcelo Frota e são reproduzidas aqui com a permissão do fotógrafo. Veja mais fotos dele no Flickr e no Picasa.

O Governo da Argentina anunciou recentemente que enviará para o Congresso uma proposta pela qual a Administrações de Planos de Aposentadoria e Pensão [En], ou AFJP [Es] em espanhol (também conhecidos como Mutual Funds nos EUA), seriam nacionalizadas. As AFJPs gerenciam privadamente os fundos de aposentadoria de milhões de argentinos, e segundo a proposta, estes fundos iriam agora para o Estado. Muitos blogues comentaram sobre as possíveis mudanças.

Do lado daqueles que se opõe à proposta, há dois argumentos bastante evidentes: o de que isso seria um saque às contribuições para aposentadoria de milhões de argentinos, e de que o único motivo para esta mudança seria possibilitar o aumento das arrecadações do governo a curto prazo. Guillermo Riera, do blogue Demasiada Información [Es], afirma:

De seguir con el sistema de reparto, en veinte años el Estado estará imposibilitado para pagar jubilación alguna, sencillamente porque habrá tantos jubilados que no habrá recaudación que alcance.

Esteban Grinberg do blogue De Todo Un Poco [Es] aponta que:

La excusa del gobierno para hacer estatizar las jubilaciones, es la perdida de rentabilidad que han sufrido las AFJP producto de la crisis mundial, que se calcula en un 20%. Un argumento demasiado apresurado y conyuntural como para modificar drasticamente el sistema de jubilaciones.

Há mais opiniões contra as medidas nos blogues No Me Parece [Es], Speedy González es de la DEA [Es] e La História Paralela [Es].

Do lado daqueles que estão a favor da medida, está sendo dito que as AFJPs são um completo fracasso e que as pensões pagas por elas são ainda mais baixas do que as do sistema público. Além disso, elas cobram altas taxas de administração de seus afiliados, mesmo quando os resultados são negativos. O blogue Los 3 Chiflados [Es] aponta que o sistema só ajudou aos bancos a fazer acordos de negócios com o Estado, e que os fundos nunca foram realmente voltados para investimentos produtivos. Mendieta el Renegáu [Es] complementa que muitas empresas de mídia estão fazendo campanha contra esta mudança porque as AFJPs são grandes clientes publicitários em seus programas. Mais opiniões a favor podem ser lidas em El Bar de Moe [Es] e em Miguel Contissa [Es]. Este último aponta que entre as despesas administrativas que as AFJPs podem cobrar de seus afiliados, estão as despesas de propaganda na mídia.

Outros sumários sobre o tema do desaparecimento das AFJPs podem ser encontrados nos blogues Traders del Merval [Es]; Kust [Es]; Al Centro y Adentro [Es]; e Leo Piccioli [Es].

O dia 15 de outubro último foi marcado pelo evento anual do Blog Action Day [”Dia de Ação Blogueira”, em inglês]. Nesta data, blogueiros de todo o mundo atendem ao chamado de publicar um post a respeito de um tópico em particular. O tema escolhido para este ano foi a pobreza. Esta campanha espera [En] “mudar a conversação global neste dia, para gerar conscientização, começar uma discussão global e adicionar impulso a uma causa importante”.

Aqui está a segunda parte de uma coleção daquilo que foi dito pelos blogueiros latino-americanos que participaram desta campanha. Se você ainda não leu a primeira parte, ela pode ser encontrada aqui.

Brasil

O blogueiro Sérgio Coutinho, do blogue Mundo Em Movimentos [Pt] é professor universitário, e diz que a pobreza não é relativa apenas a dinheiro:

Combater a pobreza não significa, como tem sido feito pelo capitalismo, combater os próprios pobres, achatando suas rendas e dignidades, mas combater o pensamento miserável, escravo do momento em que se vive sem perspectivas de transformação do próprio mundo.

Venezuela

Ciberescrituras [Es] acha as estatísticas associadas à pobreza na América do Sul muito preocupantes:

Es absolutamente insultante que en nuestros países de America del Sur se esté hablando aún de 80% de pobreza crítica y es que no hablamos solamente de aquellos que se mueren de hambre segundo a segundo sino de aquellos que no pueden ir a la escuela, que son explotados y humillados a veces en condiciones premodernas, casi medievales en los cinturones de miserias de nuestras ciudades capitales.

Argentina

No blogue Artepolítica [Es], Charlie Boyle compilou uma lista de blogueiros argentinos que escreveram sobre o Blog Action Day. Vientos del Cine [Es] é geralmente um blogue que discute cinema, e para o Blog Action Day eles se mantiveram fiéis à seu tema, mas escreveram sobre filmes que contém cenas de pobreza. Sine Metu do BlogBis [Es] também reflete sobre a audiência desta campanha, dizendo que “Muito poucas pessoas pobres irão ler este post. Provavelmente nenhuma.“

Equador

María Cristina Martínez, de Santo Domingo de los Tsáchilas e que bloga no City @ Ciudad [Es], escreveu:

Empecemos por poner nuestras profesiones o conocimientos al servicio de los demás. Miremos en nuestro interior y actuemos con amor ante las necesidades de las personas que nos rodean, y recordemos que por mínima que sea la acción que realicemos ésta hace el mundo diferente.

Nicarágua

Para abordar a questão da pobreza, German Macias do blogue Estación Macias [Es] escreve que devemos “parar de olhar para o passado, e temos que olhar em frente para encontrar novos caminhos para o futuro.“

Guatemala

Nathan, também conhecido como The Data Geek [Es], escreve sobre o problema da pobreza e sobre o problema relacionado da criminalidade que ocorre na Guatemala, e acredita ter uma possível solução:

… crear fuentes de trabajo, capacitar a las para que desempeñen un trabajo, y a los menores de edad, brindarles de educación necesaria para superarse en la vida, pero se que esto no se logra de la noche a la mañana, para que esto funcione, depende de nosotros, no ser discriminadores, sino ayudar a las personas, podemos darles las cosas que ya no usamos, como zapatos, ropa, cobijas y cuando podamos darles comida.

Agradecimentos especiais a Luis Carlos Díaz e Paula Góes, por proverem links para este artigo.

2008 marca o início de uma nova era para o comércio do Caribe, onde a União Européia está conduzindo as primeiras etapas de discussão sobre um novo pacto comercial entre os territórios regionais do Caribe e os 27 países membros da União Européia. Qual a grande questão a respeito deste pequeno acordo comercial? Apenas o fato de que as novas regras mudam os fundamentos [En] de como os dois blocos comerciais se relacionam. O Acordo de Parceria Econômica (APE) do CARIFORUM [En] substitui o Acordo de Cotonou, que foi largamente embasado no protecionismo comercial. O novo APE é baseado na reciprocidade — o que significa que pela primeira vez o campo de jogo será plano.

Acionistas [En] e grupos de interesses especiais vem se manifestando um bocado sobre toda a questão, com alguns governos regionais — como o da Guiana [En] — insistindo que não assinarão o APE do jeito que está. O problema é que há uma data limite envolvida [En]. Assine, ou tenha os seus produtos marcados por tarifas de entrada mais altas, o que imediatamente os tornaria mais caros e menos competitivos no mercado. Alguns blogueiros da Guiana estão falando um bocado sobre o assunto…

Guiana 360 [En] sugere que o país está sendo enganado:

BHARRAT JAGDEO has been less than TRUTHFUL about the EPA deal. All the fuss about Guyana not signing on to the EPA just got dashed when Dougie Brew, a trade police advisor at the European Commission in Brussels told the BBC that Guyana had written the Commission in March stating its strong support of the EPA and had requested help with its implementation.

Em um post seguinte [En], o blogueiro apóia seu ponto ao fazer um link para o áudio da entrevista da BBC citada [En].

Propaganda Press [En] simplesmente faz um link para uma notícia [En] na Inter Press Service [En], que sugere que a Guiana pode vir a ser “punida” se não assinar o acordo; enquanto isso, Living Guyana [En], sem perder o bom humor, quer respostas:

Oh Mighty Bharrat tell we what yuh doin. We trust you. We leave everything with you for you are the wise, the mighty, the great, the leader. You are our leader. You know best.

So Oh Mighty Bharrat - to sign or not to sign?

O acordo irá afetar questões como o acesso a mercados, questões ligadas ao comércio, serviços, investimentos, e questões legais e institucionais - e se a Guiana pretende assinar o APE, ela precisará fazer isso até amanhã [En].

Desde o término da guerra em 2002 que Angola tem sido local de acolhimento para inúmeros estrangeiros. Graças ao crescente desenvolvimento da economia, da reabilitação de infra-estruturas, da manutenção da estabilidade e da entrada no país de várias empresas internacionais, os estrangeiros sentem-se compelidos em tentar a sorte neste país.

Em Angola vivem mais de 70 mil estrangeiros, sendo que metade deles possui visto de trabalho e são representados na sua maioria por brasileiros, chineses, cubanos e portugueses. De África chegam ainda cidadãos vindos do Congo, Mauritânia, Mali entre outros.

Portugal bate com certeza o recorde no campo da imigração. Só para se ter uma ideia, até finais de 2007 deram entrada no país perto de 60 mil almas lusas. Número considerável e que expõe os laços históricos e afectivos que unem Angola a Portugal. No entanto, os chineses perfazem já um número considerável no país. Dedicam-se essencialmente à construção civil e são conhecidos por trabalharem horas a fio, ao sol ou à chuva. Em uma carta na coluna ‘O mundo visto pelos leitores', no blog do Pedro Dória, o angolano Caco escreve:

“Os chineses foram os últimos a desembarcar por aqui, mas já formam o maior contingente. Ninguém sabe ao certo, mas dizem que são mais de 600.000 deles espalhados pelo país – dá algo como 3% da população. Trabalhando em turnos que causam inveja pela velocidade das obras e disposição para trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana. E num fenómeno inesperado começaram a integrar-se na sociedade de forma tão forte que a primeira geração de crianças sino-angolanas já começa a dar seus passos. Os chineses começam a tomar um espaço no coração das angolanas que até agora era dos brasileiros”.

Qual será a reacção dos angolanos perante a entrada em massa de gente que vem de fora? E como é que os estrangeiros encaram a vinda para esta ex-colónia portuguesa?

António Spíndola é brasileiro, natural do Recife e escreve no seu Spíndola Blog um pouco sobre este assunto:

“Recebo muitos e-mails perguntando como é a vida em Angola. Em sua maioria são pessoas pensando em vir trabalhar aqui que desejam ou já foram convidadas. Angola é vista como o novo eldorado para os profissionais do Brasil. A ideia que se tem são bons salários e novas aventuras. Entretanto, na teoria a prática é diferente! Há bons salários sim, mas há uma série de dificuldades que se precisa transpor.”

Uma das dificuldades é a obtenção de visto. O governo coloca sérios entraves à entrega deste documento e todo o processo é bastante moroso. O desânimo na obtenção do visto acaba por conduzir a situações de permanência ilegal. É importante agilizar o aspecto burocrático e dar carta verde de entrada aos estrangeiros que pretendem fixar-se em solo angolano. É preciso encarar a maioria destes cidadãos internacionais como mão-de-obra qualificada. Como gente capaz de contribuir para o desenvolvimento de um país que viveu 30 anos mergulhado na guerra.

O blog O Lado Negro confirma os percalços vividos para a obtenção do visto:

“A minha esposa criou uma empresa em Angola e fomos para lá morar em 2006. Depois de lá estar voltei a Portugal para tratar de todos os documentos que a lei angolana exige para legalizar a minha residência naquele país. Mal empregado tempo que perdi e dinheiro que gastei, note-se que vir a Portugal tratar dos documentos e o que paguei no consulado do Porto para meter esses papéis, ultrapassou os 2500 dólares, mas para nada pois até hoje nem me deram uma resposta em Angola na DEFA (Direcção de Emigração e Fronteiras de Angola). Nem em Portugal no consulado me deram resposta, apenas o funcionário do consulado me disse: - o que o senhor quer, eu também estou em Portugal há 2 anos e só tive a minha residência há pouco. Depois de correr para a DEFA montes de vezes a tentar saber do meu caso sem nunca me dizerem o que se passava, resolvi meter uma reclamação por escrito. Acreditem que nem resposta me deram apesar da minha insistência.”

Os profissionais vindos de fora encontram espaço em três áreas concretas como a medicina, construção civil e ensino. Alguns vêem para dar formação e outros para trabalhar a longo prazo.

Grande parte dos angolanos não vê com bons olhos a chegada dos estrangeiros. Acreditam que serão penalizados economicamente, profissionalmente e culturalmente. Existe também a opinião que os estrangeiros em Angola não agem de forma correcta. O blog Desabafos Angolanos confirma isso mesmo:

“Sou angolana de nascimento, vivi 20 anos em Angola e esse é um país que eu amo e nunca sairá do meu coração. Não gosto de ouvir falar mal do meu país e muito menos do seu povo. Incomoda-me, irrita-me. Não consigo perceber as pessoas que só vão trabalhar para Angola por causa do dinheiro. Não gostam do seu povo, das suas gentes e só são simpáticas e cordiais para angariar simpatia. Essa simpatia chega ao ponto de abrir as portas de sua casa para ganhar confiança. Falam constantemente em corruptos e na facilidade em corromper. Quero ouvir falar bem do país onde nasci, cresci e fui feliz.”

Apesar de a mídia e os blogueiros libaneses em geral estarem atualmente mais focados em tópicos políticos, é revigorante ver outras questões sendo discutidas e reportadas. Entretanto, no instante em que os relatórios são publicados, as notícias se revelam ainda piores do que pareciam ser. organizações internacionais como a Human Rights Watch (HRW), Immigration Here & There e blogueiros regionais têm publicado relatos [En] alarmantes sobre o abuso de trabalhadoras domésticas estrangeiras na região [En] e, recentemente, há 200.000 trabalhadoras domésticas declaradas empregadas legalmente no Líbano. E, com a ausência de cobertura da mídia desses relatórios e a falta de atenção por parte de departamentos oficiais no Líbano, os blogueiros estão entrando em ação para instigar a consciência desses fatos on line.

Moussa Bachir usa o espaço do seu blog [En] esta semana para promover o que o Human Rights Watch tem a dizer sobre a situação das trabalhadoras domésticas no Líbano, o que inclui:

Domestic workers are dying in Lebanon at a rate of more than one per week,” said Nadim Houry, senior researcher at Human Rights Watch. “All those involved – from the Lebanese authorities, to the workers’ embassies, to the employment agencies, to the employers – need to ask themselves what is driving these women to kill themselves or risk their lives trying to escape from high buildings.

Lebanese Socialist [En] também destaca o mesmo relatório do Human Rights Watch:

HRW said that at least 24 housemaids have died since January 2007 after falling from multi-storey buildings. “Many domestic workers are literally being driven to jump from balconies to escape their forced confinement,” Houry said.

Christa Hillstrom, que dedica seu blog à divulgação do perigo e da verdade do moderno comércio global de escravos, diz: [En]

Although the women often come through legal agencies and are somewhat trained for the domestic work, they frequently have their passports confiscated when they arrive and suffer physical and sexual abuse.

As notícias perturbadoras continuam quando Hillstorm cita o relatório de Elise Barthet sobre a situação:

Beirut employment agencies promote them as merchandise or, in extreme case, as pets. They offer advice about which nationalities are supposedly docile, easy to maintain or “harder to break.”

Retrocedendo no tempo, podemos encontrar muitos blogueiros como Moustafa, que anteriormente postou [En] sobre suas preocupações com esse fenômeno crescente:

Sure they’re starving and living in miserable conditions, but that doesn’t mean that they have to put up with the ultimate abusive environment: The Lebanese household.

O professor Asad Abu Khalil [En], no site Angry Arab News Service encontra alívio no fato de que a situação está recebendo atenção internacional do Human Rights Watch:

Finally. Human Rights Watch has noticed.

Alguns meses atrás, o professor Abu Khalil publicou um artigo que aborda a situação das trabalhadoras domésticas no Líbano, o qual, mais tarde, foi postado [En] no site Daily Online Alcohona:

I will never forget Sushar Roxi. Do you remember her? That poor Sri Lankan maid who died by hanging in front of spectators and cameras. Do you remember when the city of Sidon's people woke up to find her dangling from the balcony, after she'd hanged herself with linens? Do you wonder why she hanged herself? Do you wish you could ask her? She dangled from the balcony for hours and nobody noticed or cared. Why did Sushar hang from the balcony and why do we never hear of investigations?

Uma postagem mais antiga de Abullor promove [En] um documentário (Maid in Lebanon II) que discute direitos das trabalhadoras, empregos, contratos e termos e condições de trabalho cotidianos.

Outro sinal alarmante que passou despercebido foi mencionado [En] por Hanibaal há alguns meses. A postagem dele aponta para uma declaração aprovada pelo governo etíope que bane a viagem de trabalhadores para Beirut:

…Ethiopia passed the bill after it conducted a thorough analysis into the human right violations and domestic violence Ethiopian migrants face behind closed doors in Lebanon while in duty as maids.
…Past human right records show that 67 Ethiopian women died between 1997 and 1999 alone in Beirut while working. Many were never heard from again and many others remain very difficult to trace because their employers change their Christian name to let them in to the country as Muslims.

Profissionais do sexo cambojanas recorrem à Internet para tornar mais conhecidas suas dificuldades e sua luta por respeito aos direitos humanos. No Camboja, uma lei que determina que as relações sexuais com clientes só devem ocorrer com preservativos pode parecer uma boa idéia, mas tem se voltado contra aquelas que deveria proteger, ao servir de pretexto para prender profissionais do sexo, usando o fato de elas trazerem camisinhas consigo como prova de que fazem programas sexuais.

Aquelas profissionais do sexo que são presas são mandadas para centros de “reabilitação”, que são basicamente prisões, onde as mulheres são mantidas em celas comuns sem banheiro ou água corrente, raramente recebem água ou comida, algumas são agredidas e estupradas e mulheres soro-positivas têm o acesso ao tratamento com drogas anti-retrovirais recusado.

A Asia Pacific Network of Sex Workers [Rede Asiática de Profissionais do Sexo no Pacífico, em inglês] possui uma série de estudos sobre os resultados percebidos e os efeitos do Programa de Uso Compulsório de Preservativos [En], segundo profissionais do sexo de diferentes países, como Camboja, Tailândia e Mianmar. Você também pode assistir ao vídeo que a organização disponibilizou através do seu canal no Blip.tv Sex Workers Present (Profissionais do Sexo Apresentam, em inglês) [En], que contém explanações sobre as implicações do programa de uso compulsório de preservativos, entrevistas com mulheres que foram presas ou enviadas para instituições de “reabilitação” onde nenhum tipo de educação ou treinamento é recebido e avaliações de como esses programas que associam o uso de preservativos exclusivamente às profissionais do sexo não serão eficazes no combate à propagação da AIDS e outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) entre o restante da população. A Asia Pacific Network of Sex Workers recebeu recentemente o Award for Action on HIV/AIDS and Human Rights (Prêmio Internacional por Ação contra o HIV/AIDS e Direitos Humanos, em inglês) de 2008 durante a Conferência Internacional sobre a AIDS realizada na Cidade do México na primeira semana de agosto. A organização foi fundada em 1994 e tem desenvolvido um trabalho sobre saúde e direitos humanos junto às profissionais do sexo, em conjunto com outros grupos e organizações, como Empower Thailand, Sweetly Japan, Pink Triangle Malaysia, the Scarlet Alliance Australia and Sonagachi.

O vídeo a seguir se chama Caught between the Tiger and the Crocodile (Presas entre o Tigre e o Crocodilo, em inglês):

“E se as associações de imigrantes decidissem fazer um dia de greve, para mostrar à malta o que seria a Europa sem eles?”, pergunta Jorge Rosmaninho [Pt].

Após um trágico incidente ocorrido há alguns dias, em que um Bahraini foi morto [En] após se recusar a pagar a um mecânico Bangladeshi um extra de 500 fils (1,30 dólares) que este demandava por seu serviço, o Bahrain interrompeu [En] a emissão de permissões de trabalho para cidadãos de Bangladesh. Um grupo de legisladores está planejando submeter ao parlamento uma proposta que visa a expulsão de todos os trabalhadores Bangladeshis do país, que devem ser hoje mais de 90.000, sob a alegação de que estes cometeriam mais “crimes chocantes e terríveis” [En] do que qualquer outra comunidade.

Mahmood não ficou impressionado por esta reação exagerada e causadora de humilhação, e ele diz [En]:

There are a few things that suggest that our society is in a desperate state. The indicators are probably best exemplified by the exclusionary standards our parliamentarians and their electorate take. Both are quick to condemn whole peoples, nations and even civilizations due to isolated incidents without taking one second to reflect on our own shortcomings and our non-exclusive ownership of basic human values. … If you talk to Bahrainis fortunate enough to have lived in the 70s and before, they will categorically tell you that they have never experienced anything like this, they will confirm that they didn’t give their neighbour’s race or religion much importance. They will further tell you that they habitually interacted with each other in various ways; they visited, conducted business and even fought the British occupation together by forming and maintaining a cohesive multi-cultural front that crossed confessional divides. The common denominator was their Bahraininess which surpassed every other consideration. They celebrated their differences, rather than diligently work at finding the chinks to exploit in each others’ armor. The stark contrast between that era and now could not be more evident. What we now have is an acutely insular society with impenetrable walls propped up by suspicion and hatred of the other. This “us and them” atmosphere is condoned by the government - regardless of how many denials we hear from their higher echelons - evidenced by the selective employment policies, the conditional awards of constitutionally guaranteed citizen benefits and the disparity in economic circumstance. … Let us remind them that their role is to ameliorate differences and protect the national unity, and not diligently and wantonly work at exacerbating them. The demand to expel and ban Bangladeshis because of the unfortunate result of a single person’s moment of anger is tantamount to our agreement to the entrenchment and even encoding xenophobia as our main Bahraini trait.

Reeshiez comenta ao post acima [En]:

This is the most ridiculous thing that I’ve heard and is blatant racial discrimination. I can’t believe our government did this and that many people support this law. You can’t punish an entire nation for isolated incidents by their citizens. How would bahrainis feel if all arabs were banned from coming to the US because a random Bahraini killed an American citizen? I am completely disgusted.

Yazdnegar, blogueiro iraniano, publicou várias fotos de crianças trabalhando em Yazd, uma cidade histórica do Irã.

“Em pleno 1 de Maio, entre escolher ir ao desfile, com bandeirolas com dizeres para o bem do trabalhador, sabendo que o orador é patrão que mal paga e até é o esclavagista da actualidade ou ir a uma barraca para esvaziar garrafas e levantar o polegar para todos os que me vêem para dizer que estou numa well, preferi visitar os blogs da praça”. Veja o que Reflectindo sobre Moçambique descobriu.

Basilio Muhate discorre sobre o alto índice de desemprego em Mozambique e o papel do governo em relação. “A Burocracia também é a causa de muitos problemas ligados ao mercado de trabalho pois grande parte das decisões não são coerentes e reais com a realidade econômica, onde os gastos públicos (gastos do Governo) são muitas vezes decididos por via de interesses políticos e não condizentes com o mercado.”

Luiz Carlos Azenha, do Vi o Mundo, bloga a favor da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que permitirá a confiscação de áreas rurais privadas onde for descoberto o uso de trabalho escravo. Azenha diz que “é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.”