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Quênia: Lei dos Direitos Reprodutivos Incendeia Debate sobre Aborto

Daniel Duende — Thu, 28 Aug 2008 22:55:57 +0000

Uma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto. O procedimento é atualmente ilegal [En] no Quênia, a não ser que a vida da mulher esteja arriscada pela gestação. Muitos líderes religiosos e políticos no país se manifestaram [En] contra esta tentativa de mudar a lei do aborto.

Grupos de direitos da mulher lançaram [En] uma campanha no início do ano para lutar para que os cuidados de saúde reprodutiva e sexual no Quênia sejam acessíveis, disponíveis e pagáveis. Parte desta campanha envolve a proposição da Lei de Direitos e Saúde Reprodutiva 2008, que foi redigida pelo escritório queniano da Federação de Mulheres Advogadas [En] e pela Coalisão Sobre a Violência Contra a Mulher [En]. A lei aborda várias questões de saúde reprodutiva, incluindo uma moção por acesso mais fácil aos abortos. Ela propõe, por exemplo, que uma declaração por parte da gestante ou qualquer outra prova de que sua gravidez tenha sido causada por violência sexual, estupro, defloramento ou incesto garanta o direito ao aborto.

Arthur Okwemba, escrevendo no African Woman and Child Features Service (Serviço de Informações sobre Crianças e Mulheres Africanas), sumariza [En] o debate sobre o aborto. Ele diz:

“Abortion is still a hush-hush issue in Kenya. But despite laws, which restrict the termination of pregnancy, illegal abortion continues in this East African nation unabated. There are no easy answers to this emotive issue. On the one side, there are those who argue for the woman's right to choose to have a baby or not, while others, using religion as the base, argue for the rights of the fetus.”

“O aborto é um tema sobre o qual não se fala abertamente no Quênia. Mas apesar das leis, que restringem a interrupção da gravidez, o aborto ilegal continua acontecendo cotidianamente continua acontecendo nesta nação do Leste Africano. Não há respostas fáceis para esta questão tão emotiva. De um lado, há aqueles que argumentam em favor do direito da mulher em decidir se deseja ou não ter um bebê, enquanto outros, usando a religião como base, argumentam pelos direitos do feto.”

Os grupos pelos direitos femininos afirmam que o acesso ao aborto é também uma questão de saúde, uma vez que muitas mulheres estão recorrendo a abortos inseguros. Embora estatísticas precisas sejam difíceis de obter, já que o aborto é geralmente ilegal, um estudo nacional [En] mostrou que aproximadamente 300.000 abortos são realizados todo ano no Quênia, levando uma média estimada de 20.000 meninas e mulheres a serem hospitalizadas com complicações de saúde relacionadas. Isso se traduz em 800 abortos por dia e na morte de 2.600 mulheres todos os anos. Outro relatório [En] estima que mais de 40% das mortes de gestantes no Quênia sejam dadas a complicações decorrentes de abortos inseguros.

Para ajudar a proteger a saúde das mulheres, morpheus revolutions aponta [En] que muitas vezes os médicos tomam a questão nas próprias mãos.

“Kenyan doctors often take a very ‘liberal' approach to the interpretation of Kenya's restrictive abortion policy, with the knowledge that if they do not, women will be forced to conduct unsafe abortions that place their lives at higher risk.”

“Médicos quenianos muitas vezes tem uma visão bastante ‘liberal' ao interpretar a restritiva legislação sobre o aborto no país, sabendo que se eles não o fizerem, as mulheres serão forçadas a conduzir abortos inseguros que colocam suas vidas em risco.”

O kenyaobserver argumenta [En] que a lei do aborto não faz sentido, e que foi escrita principalmente por, e para proteger os interesses, dos homens. Ele diz:

“Kenya has one of the most restrictive abortion laws even as the rest of the world relaxes those laws yet abortion rates are increasing and becoming more dangerous as women take greater risks to complete their abortions. A visit to ward 1D in Kenya where women end after botched abortions is a sobering evidence of this. I’m sure that there are legitimate reasons for restricting abortion. The thing I don’t understand is the hypocrisy by the government on this issue given these sobering statistics. Did you know that a person found helping to complete an abortion in Kenya can be subject to capital punishment? What about the men who forcibly rape young girls, relatives and mentally retarded women all over the country?”

“O Quênia tem um das leis do aborto mais restritivas do mundo, enquanto o resto do mundo está relaxando suas legislações sobre o assunto. Ainda assim a quantidade de abortos está aumentando e eles estão se tornando mais perigosos conforme as mulheres se arriscam cada vez mais para realizar seus abortos. Uma visita à ala 1D no Quênia, onde as mulheres acabam indo parar depois de abortos mal suscedidos, é uma evidencia muito esclarecedora disso. Eu estou certo de que possam haver razões legítimas para se restringir o aborto. O que eu não entendo é a hipocrisia do governo sobre esta questão, mesmo em vista destas impressionantes estatísticas. Você sabia que uma pessoa descoberta ajudando a realizar um aborto no Quênia pode ser sujeita à pena capital? Mas o que acontece com os homens que estupram jovens garotas, parentes e mulheres com problemas mentais em todo o país?”

MUNGA, blogando no CONTROVERSIAL, diz [En] que a solução é legalizar o procedimento.

“Abortion in our country Kenya is a never ending story. First you have the police going after doctors who allegedly have performed the ‘vice' being imprisoned. However, the solution to the problem in my opinion is not to go after the doctor's, after all they are trying to get a sense of livelihood though through the wrong means. As such I would go for pro life and pro choice, let the ‘pregnant couple' decide what to do about their situation. This will only be possible if abortion is legalised in Kenya.”

“O aborto em nosso país Quênia é uma história sem fim. Primeiro você tem a polícia indo atrás dos médicos que alegadamente teriam realizado o ‘crime' e os prendendo. Contudo, a solução do problema, na minha opinião, é não se perseguir os médicos, afinal eles estão tentando ter sensibilidade em relação à vida, mesmo que pelos meios errados. Então eu sou a favor do pró-vida e do pró-escolha, vamos deixar que o ‘casal grávido' decida o que fazer a respeito de sua situação. Mas isso só seria possível se o aborto fosse legal no Quênia.”

Contudo, outros blogueiros concordam com os políticos quenianos e com os líderes religiosos que se opõe à uma lei do aborto menos restritiva. John Smeaton, blogando pela Sociedade de Proteção às Crianças Não Nascidas, diz [En] que a lei não deveria ser aprovada.

“The bill, if passed, will promote and allow easy access to abortion on demand, with virtually no safeguards to protect unborn children.

Under the subtle guise of ‘reproductive rights' language, the bill declares 'safe and accessible abortion-related care' as a reproductive right. Abortion can be permitted provided that ‘the continued pregnancy would pose a risk of injury to the woman’s physical or mental health.' This will, in effect, allow abortions on demand.”

“A lei, se aprovada, irá promover e permitir o acesso fácil ao aborto quando se quiser, com virtualmente nenhuma restrição para proteger as crianças não nascidas.
Debaixo do sutil disfarce da linguagem dos ‘direitos reprodutivos', a lei declara que ‘o acesso seguro a cuidados relativos ao aborto' seria um direito reprodutivo. O aborto pode ser permitido contanto que ‘a continuação da gestação puder colocar em risco a saúde física ou mental da mulher'. Isso irá, com efeito, permitir que se aborte quando quiser.”

Arthur Oktemba, escrevendo para o African Woman and Child Features Service, alerta [En] que indiferente do lado do debate sobre o aborto que ganhe o apoio dos quenianos, a questão precisa ser encarada — ela não irá simplesmente embora.

“Recently the Kenyan press sensationalized, even using pictures, the death of 15 fetuses apparently due to illegal abortions. The public shrieked and public condemnation of abortion was rife. But this response will not discourage the young women, who saw no other choice open to them, from repeating the act again.”

“Recentemente a imprensa queniana sensacionalizou, usando até mesmo fotografias, a morte de 15 fetos, aparentemente por causa de abortos ilegais. O públicou gritou e a condenação pública contra o aborto foi severa. Mas esta resposta não irá desencorajar as jovens mulheres, que não tem outra escolha disponível para elas, a repetir o ato novamente.”

Foto de um Teste de Gravidez Positivo, por Amber B McN no Flickr.

Camboja: preservativo obrigatório e repressão à prostituição

Débora Medeiros — Wed, 27 Aug 2008 01:41:07 +0000

Profissionais do sexo cambojanas recorrem à Internet para tornar mais conhecidas suas dificuldades e sua luta por respeito aos direitos humanos. No Camboja, uma lei que determina que as relações sexuais com clientes só devem ocorrer com preservativos pode parecer uma boa idéia, mas tem se voltado contra aquelas que deveria proteger, ao servir de pretexto para prender profissionais do sexo, usando o fato de elas trazerem camisinhas consigo como prova de que fazem programas sexuais.

Aquelas profissionais do sexo que são presas são mandadas para centros de “reabilitação”, que são basicamente prisões, onde as mulheres são mantidas em celas comuns sem banheiro ou água corrente, raramente recebem água ou comida, algumas são agredidas e estupradas e mulheres soro-positivas têm o acesso ao tratamento com drogas anti-retrovirais recusado.

A Asia Pacific Network of Sex Workers [Rede Asiática de Profissionais do Sexo no Pacífico, em inglês] possui uma série de estudos sobre os resultados percebidos e os efeitos do Programa de Uso Compulsório de Preservativos [En], segundo profissionais do sexo de diferentes países, como Camboja, Tailândia e Mianmar. Você também pode assistir ao vídeo que a organização disponibilizou através do seu canal no Blip.tv Sex Workers Present (Profissionais do Sexo Apresentam, em inglês) [En], que contém explanações sobre as implicações do programa de uso compulsório de preservativos, entrevistas com mulheres que foram presas ou enviadas para instituições de “reabilitação” onde nenhum tipo de educação ou treinamento é recebido e avaliações de como esses programas que associam o uso de preservativos exclusivamente às profissionais do sexo não serão eficazes no combate à propagação da AIDS e outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) entre o restante da população. A Asia Pacific Network of Sex Workers recebeu recentemente o Award for Action on HIV/AIDS and Human Rights (Prêmio Internacional por Ação contra o HIV/AIDS e Direitos Humanos, em inglês) de 2008 durante a Conferência Internacional sobre a AIDS realizada na Cidade do México na primeira semana de agosto. A organização foi fundada em 1994 e tem desenvolvido um trabalho sobre saúde e direitos humanos junto às profissionais do sexo, em conjunto com outros grupos e organizações, como Empower Thailand, Sweetly Japan, Pink Triangle Malaysia, the Scarlet Alliance Australia and Sonagachi.

O vídeo a seguir se chama Caught between the Tiger and the Crocodile (Presas entre o Tigre e o Crocodilo, em inglês):

Moçambique: Por quê nossos dirigentes nunca usam nossos hospitais?

Daniel Duende — Tue, 29 Jul 2008 18:46:14 +0000

Custódio Duma [Pt] comenta sobre as notícias de que o Ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyussi, tenha sido evacuado para a África do Sul depois de sofrer ferimentos no braço em um acidente de trânsito: “Ainda na semana passada ouvi o Ministro da Saúde a falar na RDP Africa que o Hospital Central de Maputo jé tem enfermarias com padrão dos modelos mundiais…Assim sendo: Porquê é que os dirigentes quase nunca usam esse Hopital?”

Cuba: Nada é de graça

Daniel Duende — Mon, 21 Jul 2008 19:25:59 +0000

Uma longa espera em uma clínica “gratuita” fez Yoani Sanchez [En] refletir sobre o alto preço da liberdade: “Eu imagino que aquela lâmpada do Aladdin, esfregada por onze milhões de cubanos, conseguiu nos prover com hospitais, escolas e outros 'subsídios' públicos. Mas a imagem do gênio com seus três pedidos não dura muito, e eu começo a pensar no enorme preço que pagamos dia após dia.”

Madagascar: Fístulas e Casamentos Precoces

Daniel Duende — Sat, 19 Jul 2008 15:05:16 +0000

Mialy, uma blogueira de Antananarivo, descreve as dificuldades enfrentadas por jovens meninas casadas precocemente [Fr] em áreas rurais, que estão sujeitas a questões sociais e de saúde por conta da gravidez precoce. Ela explica que a fístula, uma consequência de se dar à luz em idade muito jovem, resulta em incontinências e então em complicações de saúde que se somam a rejeições sociais. Até 2007, as leis malgaxes ainda permitiam que garotas de até 14 anos se casassem. Os custos dos tratamentos de saúde e a falta de educação são dois dos principais fatores agravantes da situação destas meninas.

Marrocos: Corpos em Mudança

Daniel Duende — Tue, 15 Jul 2008 22:39:50 +0000

Obesidade e imagem corporal são dois tópicos que raramente são discutidos no Marrocos. O país, que ainda é considerado “em deselvolvimento” em vários aspectos, parece ter sempre cultivado uma relação saudável com a comida. A cozinha do Marrocos, muito conhecida em todo o mundo, usa muitas carnes frescas, frutas, vegetais e azeite de oliva. Mas esta relação saudável parece estar mudando, assim como em muitos outros lugares do mundo, conforme o Marrocos recebe um crescente influxo de cadeias de fast-food e de produtos alimentícios industrializados. Embora alguns estudos [En] tenham sido realizados, o tema foi muito pouco abordado na blogosfera, ao menos até agora.

Em uma série de seis blogadas, Margot the Marrakesh Mystic lança um olhar mais aprofundado sobre como os corpos marroquinos (e consequentemente a imagem corporal dos marroquinos) está mudando. Na primeira blogada da série, a blogueira reflete [En] sobre a obesidade e sobre o aumento da diabetes no Marrocos:

According to the WHO Global Database on Child Growth and Malnutrition, “the percentage of overweight children in Morocco more than tripled between 1987 and 2004.” This is attributed to the dual trend of decreasing physical activity levels, and a shift in diets to include more fats and sugars. The trend of overweight children is happening far more in cities, and mostly among the middle and upper classes

I have a Moroccan friend who is an assistant in one of the classes at the local American School. Children in this school are mostly from the upper-middle and upper classes. I asked him, “Out of the 21 Moroccan children in his own class (foreigners excluded from the count), how many were overweight?“

He responded, “Five are quite fat, seven are rather chubby, but not yet obese; and the remaining nine are of normal weight.” So that means 57 percent of the class is overweight, or obese; while 43 percent are of normal weight.

“De acordo com as Bases de Dados Mundiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre crescimento infantil e desnutrição, ‘a porcentagem de crianças acima do peso no Marrocos mais do que triplicou entre 1987 e 2004.'. Isto é atribuído à dupla tendência de diminuição dos níveis de atividade física e de mudança nas dietas com aumento da ingestão de gorduras e açúcares. A tendência de obesidade na infância está ocorrendo majoritariamente nas cidades e principalmente nas classes média e alta.
Eu tenho um amigo marroquino que é assistente em uma das turmas da Escola Americana local. As crianças desta escola são em grande maioria das classes alta e média-alta. Eu perguntei a ele, ‘Das 21 crianças marroquinas em sua turma (crianças estrangeiras foram excluídas da contagem), quantas estão acima do peso?'.
Ele respondeu, ‘cinco são bem gordas, sete são um tanto fofinhas, mas ainda não obesas; as outras nove tem peso normal'. Então isso significa que 57% dos alunos está acima do peso, enquanto 43% tem peso normal.”

Enquanto a segunda e a terceira blogadas da série tratam de questões similares (o aumento de supermercados e de eletrodomésticos modernos no Marrocos), a quarta blogada lida com um tópico interessante: o desejo das jovens marroquinas de ganhar peso. Nesta blogada, a blogueira compartilha uma anedota sobre sua irmã mais nova:

My little sister THINKS she is too skinny (at least she’s teased by the girls at school who say she is, but they are chubby, so it’s probably jealousy). So she wears four pairs of pants under her jeans. I ask her why she is doing this, especially when it is over 100°F outside! She says it’s so that the thigh area of the jeans will not look “loose,” but filled out, and tight all around, like her friends look in their jeans. All I can say is that I remember being this age (fourteen) and how important it is at that age to dress like your friends.

“Minha irmã PENSA que é muito magra (ou ao menos é provocada pelas colegas de escola que dizem que ela o é, mas elas são gordinhas, e devem estar com inveja). Então ela usa quatro calcinhas debaixo de seu jeans. Eu pergunto a ela por quê ela está fazendo isso, principalmente quando está fazendo quase 40 graus lá fora! Ela diz que faz isso para que a área ‘apertada' da calça não pareça ‘frouxa', mas preenchida, e toda apertada, como ficam nos jeans de suas amigas. Tudo que posso dizer é que eu me lembro de ter tido sua idade (quatorze anos) e como era importante naquela época me vestir como minhas amigas.”

A parte cinco [En] trata dos restaurantes de fast-food no Marrocos. Curiosamente, a blogueira conclui:

There were no fast-food restaurants until recently. But in my opinion, they are NOT contributing to the problem of obesity in Morocco. Instead, they have enhanced our lifestyle considerably. We want these choices available here too, as they are available in the more developed countries.

“Não havia restaurantes de fast-food por aqui até recentemente. Mas em minha opinião, eles NÃO estão contribuindo para o problema da obesidade no Marrocos. Em vez disso, eles melhoraram nosso estilo de vida consideravelmente. Nós queremos estas escolhas disponíveis para nós aqui também, assim como elas estão disponíveis em países mais desenvolvidos.”

A parte seis, que ainda não foi publicada, irá atacar a questão do diabetes no Marrocos [En]. Algo que, embora não seja novidade, é um problema crescente no país.

Egito: médicos gravam vídeo de blecaute em emergência de hospital

Renato Dias — Tue, 10 Jun 2008 19:07:25 +0000

Nos dias de hoje, é cada vez mais freqüente hospitais serem geridos como grandes negócios com clientes ao invés de instalações de saúde com pacientes.
Médicos que desejam honrar seu Juramento de Hipócrates tem de torcer para que a direção de seus hospitais tenham o mesmo ideal de manter o bem dos pacientes como a mais alta prioridade. Esse foi o caso na semana passada no hospital educacional Al Matrya no Egito, onde 4 bebês e 2 adultos perderam suas vidas devido a um blecaute de 2 horas nas primeiras horas da manhã e os geradores falharam uma vez mais. Zeinobia escreve:

Last week Al Matrya educational hospital had seen a tragedy on the 22nd of May 2008 when a power outage took place , yes power outage took place for two hours leading to the dramatic death of 4 babies in the neonatal intensive care.

You must know before this outage on the 22nd of May , the hospital witnessed an another outage from three weeks before for 5 minutes and you must know that the back up electric generators did not work !!

More important you must know that the administration of that hospital in Cairo that follows the ministry of health knew that. You must know that the administration of that hospital faked the time of death of those infants three hours before the outage so it would escape the legal accountability !!

Semana passada o hospital educacional Al Matrya viu uma tragédia no dia 22 de maio de 2008 quando ocorreu uma falta de energia, sim uma interrupção de energia ocorreu por duas horas levando à dramática morte de 4 bebês na UTI neonatal.

Você precisa saber que antes desta interrupção do dia 22 de maio, o hospital já havia testemunhado uma outra interrupção três semanas antes por 5 minutos e você precisa saber que os geradores de eletricidade não funcionaram!!

Mais importante, você precisa saber que a administração deste hospital no Cairo, que atende o ministério da saúde, sabia disso. Você precisa saber que a administração deste hospital fraudou a horário do óbito dessas crianças para 3 horas antes da interrupção para que escapassem da responsabilidade legal!!

Durante o blecaute, médicos que estavam em serviço com Dr. Akroot, conhecido no YouTube como akroot4ever, gravaram em seus celulares seus esforços desesperados para salvar a vida dos bebês. Ele explica na descrição do vídeo que a administração do hospital sabia que os geradores não estavam funcionando, já que 3 semanas antes do blecaute de 2 horas as luzes ficaram apagadas por 5 minutos e os geradores falharam, o que era incomum, então quando a tragédia ocorreu às 3 horas da manhã de 22 de maio, as máquinas vitais ficaram sem energia e isso causou as mortes dos bebês em seus leitos.

A seguir, dois vídeos gravados pelos médicos durante o blecaute, onde o som dos bipes das máquinas, bebês chorando e vozes dos médicos aflitos acompanham imagens dos mesmos médicos tentando fazer tudo o que fosse possível para salvar a vida desses bebês (1, 2 e 2 [ar]):

Outro vídeo enviado por akroot4ever mostra um paciente ligado a um monitor que lê os sinais vitais… o único problema é que o monitor está exibindo as opções DEMO (demonstração) onde os sinais vitais são representados de acordo com o padrão de pacientes saudáveis, e o paciente conectado ao monitor já havia falecido, sem que a maior parte da equipe notasse.

O apoio ao Dr. Akroot é forte de acordo com Zeinobia no Egyptian Chronicles, onde o time de médicos está sendo aclamado por sua determinação em salvar vidas durante a crise e por sua força de vir a público e expor o que aconteceu no hospital educacional Al Matrya.

Equador: As tribos na Amazônia x o petróleo

Paula Góes — Wed, 04 Jun 2008 19:15:33 +0000

Amanhecer na Amazônia… foto de markg6 usada sob licença de atribuição do Creative Commons.

Uma das consequências da recente divulgação de fotografias mostrando membros de uma tribo indígena isolada disparando flechas em um avião de onde estavam sendo fotografados, que primeiro apareceram na internet em 23 de maio, foi uma interesse renovado nas riquezas da Amazônia. No entanto, para algumas organizações, a Amazônia nunca foi tratada como assunto distante, e hoje vamos ver alguns vídeos disponibilizados pela Amazon Watch, alguns dos quais foram exibidos na editoria The Hub do site Witness.

Para começar, eis um vídeo mostrando a extensão dos prejuízos causados pelo gerenciamento de resíduos tóxicos da companhia petrolífera Chevron-Texaco, que há anos têm contaminando a bacia amazônica no Equador. No vídeo a seguir, grupos indígenas contam seus problemas de saúde, como câncer, e falam da oposição deles à Chevron-Texaco, e solicitam que a multinacional limpe a própria sujeira.

Em seguida, o curador do The Hub, Chris Michael, escolheu os dois vídeos a seguir. O primeiro, uma animação que satiriza comerciais corporativos e mostra uma outra perspectiva do desastre no Equador, causado por resíduos tóxicos do petróleo, convidando aos expectadores a obterem mais informações sobre o julgamento, sobre a Chevron-Texaco no Equador, respondendo aos comentários da empresa, que alega estar agindo conforme a lei e que diz não ter sido a causa do desastre, e, abordando, em geral, o perigo da exploração do petróleo na bacia Amazônica no Chevrontoxico.com

O segundo vídeo mostra como líderes tribais estão pelejando para impedir que esse desastre se repita mais uma vez, e a insistência do governo equatoriano em arrendar parte do território onde a reserva indígena se situa para exploração petrolífera, não apenas sem o consentimento da tribo, mas ainda por cima sem levar em consideração a opsição aberta por parte dos índios.

Por fim, um documentário independente que pode ser baixado de graça chamado Justiça Agora: A Luta de um Povo Contra o Grande Petróleo. A seguir, um rápido clip do filme, que mostra a maior reserva de petróleo está localizada sob a região de maior bidiversidade da Amazônia, a reserva Yasuni no Equador:

Bahrain: A Mulher Ideal

Daniel Duende — Thu, 29 May 2008 03:18:20 +0000

Do Bahrain, The Girl with No Face [A Garota Sem Face, em inglês] diz que ela irá se submeter a um procedimento cirúrgico para ajudá-la a perder peso, e complementa: “Eu desisti de acreditar que um dia alguém irá me amar por quem eu sou. Eu tenho que me moldar na mulher ideal. E a mulher ‘ideal' não tem gordura em seu corpo e não tem coxas.”

Agenda Global para a África Lusófona

Paula Góes — Fri, 23 May 2008 21:16:16 +0000

“O passado, presente e futuro de África vai estar em Lisboa durante dois dias, durante os trabalhos do II Congresso Internacional da África Lusófona. Organizado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o evento está subordinado ao tema «Agenda Global para a África Lusófona» e contará com a presença de um leque alargado de representantes políticos e sociais dos PALOP, bem como estudiosos que se debruçam sobre estas temáticas.” O evento começa em 28 de maio e Orlando Castro traz a programação completa.