Acredito que vocês devam está habituados em ver os pais levarem e buscarem seus filhos em lan houses. Esta é uma locadora que fica aqui na minha cidade, veja só a quantidade de bicicletas. Tinha mais ainda do outro lado.

Bruno Fernandes, na legenda da foto acima

A foto acima ilustra bem a “Revolução das Lan Houses” que acontece nesse exato momento no Brasil. Em todo o país, a maioria dos brasileiros hoje acessa a internet por meio de Local Area Networks (LAN), uma tendência que no início era vista apenas nas vizinhanças mais abastadas do Brasil e que agora se transormou em fenômeno em comunidades mais carentes, onde computadores e conexão banda larga são artigos fora do alcance da população. De acordo com Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, “as lan-houses são locais de grande socialização, e têm ocupado um lugar importante nas favelas”. Seu artigo LAN Houses: A new wave of digital inclusion in Brazil [Lan Houses: Uma nova onda de inclusão digital no Brasil, en] foi recentemente apresentado na Conferência da Universidade de Harvard: Comunicação e Desenvolvimento Humano [en].

Internet para todos?

Há hoje no país mais de 90 mil lan houses, responsáveis por 50% dos acessos à internet. Uma pesquisa publicada em 2008 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostrou que 48% de todos os usuários que acessam a internet no Brasil o fazem em centros públicos de acesso pago, como lan houses. Quando se trata de pessoas das classes mais pobres, D e E, esse número salta para 79% - um aumento de 60% em relação aos 48.08% de usuários em 2006.

Outra pesquisa conduzida no início do ano pela TV Cultura em 27 lan houses espalhadas pela cidade de São Paulo e contando com 376 entrevistas com usuários e propriétarios revelou que cresce a presença de usuários das classes C e D. A amostra indicou também que para 17% dos usuários, as lan houses são a única forma de acesso à internet, a mesma proporção dos que têm acesso também em casa (normalmente usuários que precisam acessar a internet quando estão fora), 15% no trabalho e 12% na escola. Jogar videogames é a atividade principal para 42% dos entrevistados, mas uma proporção igual acessa portais de cultura, notícia e entretenimento. Redes sociais, especialmente o Orkut, e bate-papo online também são muito populares. Além disso, as lan houses também são usadas para pesquisas diversas, trabalhos escolares e busca de emprego.

Mas de que forma a inclusão digital promovida por lan houses em todo o país afeta o desenvolvimento humano no Brasil?

Jeimy Remir, que entrevistou proprietários e usuários de lan houses, diz que elas melhoram a vida dos dois grupos, e têm mudado a cara do país, principalmente nas áreas periféricas das grandes cidades. De acordo com ele, a inclusão digital promovida pelas lan houses de fato afeta o desenvolvimento humano no Brasill:

Fruto de criatividade e empreendedorismo, a construção de uma lan house tem mudado a vida de seus proprietários. Geralmente acopladas à casa de quem administra, as lan houses apresentam-se em ambientes estilizados, muitas vezes estruturados nas garagens de residências, com iluminação e decoração diferenciadas. […] Outra característica das lan houses é servir como espaços para encontro de jovens, intencionados em fazer amizades, interagir e paquerar. Com as ferramentas atuais da Comunicação, como msn, orkut e bate-papo, a utilização desses espaços para semelhantes fins tem sido mais intensa e confirma tais ambientes como um reflexo social. […] Por isso, as lan houses afirmam seu poder por servirem para a inclusão digital, dando acesso à internet para pessoas de baixa renda, e confirmam com singularidade suas inclinações: fonte de renda para quem administra e ponto de encontro para jovens.

Lan house, até aqui?

Lan House em Pirenópolis. Fica em frente ao Banco do Brasil.

Ah, o pogresso.

Yasodara, na legenda da foto acima, tirada em 2007. Pirenópolis é uma pequena cidade de Goiás com apenas pouco mais de 20 mil habitantes.

Lutando contra preconceitos e encarando obstáculos

No entanto, apesar da inclusão social que promovem, as lan houses são vítimas de preconceito no Brasil. Uma notícia publicada em um grande portal na internet que chamou recentemente a atenção foi o chamado à polícia por parte de um proprietário de uma lan house para prender um cliente que havia levado um pacote de fotos pornográficas de crianças de 6 a 8 anos para distribuí-las pela rede. Segundo usuários, a forma como a notícia foi divulgada pela imprensa deu a entender que lan houses são pontos de encontro para pedófilos:

O título da notícia que está sendo veiculada na internet ,e que com quase toda a certeza será veiculada pelos jornais, é Suposto pedófilo é preso em lan house com fotos de crianças, como você podem ver neste link do Terra e neste outro de uma procura pelo tema no Google News. Quem fica com a fama, quem fica mal na foto é a Lan House. Antro de desmandos e desvirtuamento de caminho para adolescentes.

Não é este o quadro. As lan houses sofrem os mesmos riscos que qualquer outro setor da economia enfrenta. Lans Houses, cybers cafés, telecentros e o que for, têm um papel fudamental no processo de inclusão à infraestrutura da era do conhecimento, da inclusão digital à inovação, como eles demonstram nesta apresentação estatística do mercado brasileiro.

André Rubens percebeu que esse preconceito é generalizado em todo o país ao participar de uma reunião em dezembro passado com outros donos e presidentes de associações de lan houses brasileiras. Segundo ele, foi possível perceber que “parece que as pessoas acham que Lan House é algo que prejudica a saúde e o bem estar do indivíduo”. Ele explica como essa situação já foi pior, com o aumento rápido e considerável dessa novidade no ramo dos negócios até então desconhecida:

Tudo isso virou uma grande bomba, até que começaram a aparecer novos dados que mostram que somos responsáveis pela inclusão digital no país e que jogos eletrônicos fazem BEM SIM para a formação da criança e do adolescente INCLUSIVE aqueles considerados violentos e principalmente as pessoas que nos atacavam receberam seu contrata ataque devido e hoje nos respeitam! Nossa briga continua, argumentando com as autoridades, rebatendo comentários estúpidos e fazendo novos projetos vamos conquistar simpatia da sociedade e seremos reconhecidos com grande importância na inclusão sócio-digital.

Essa reunião, que teve como objetivo entender e ajudar a solucionar os principais problemas enfrentados pelas lan houses no Brasil, contou com o apoio do projeto Mozilla, que disponibilizou um wiki para documentar a discussão e motivar que o debate continue de forma colaborativa, aberto a todos:

Diversas questões foram tratadas, tais como a questão da informalidade, as propostas de regulamentação para o setor, os principais problemas técnicos enfrentados, sugestões de customização do Firefox e as restrições ao uso de jogos. (…) A primeira fase do Projeto Lan House consistiu exatamente em identificar quais eram os problemas enfrentados e mapear as opções de como ajudar. Agora, gostaríamos de saber a sua opinião sobre o que a Mozilla pode fazer para ajudar as lan houses a levar inclusão digital para o Brasil de maneira mais abrangente e melhor.

Controle estatal e difícil regulamentação

Em entrevista no blog de Ceila Santos, o diretor da ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital Rafael Maurício da Costa conta como novas e mais severas regulamentações podem forçar muitas lan houses a fechar as portas:

Associou-se intensamente que lan house equivale à evasão escolar. E deduziu-se que para combater a evasão escolar, basta combater as lan houses. Como conseqüência disto produziu-se uma série de leis pelo País que dificultam de sobremaneira a instalação formal do negócio. O que acontece é que há uma demanda vertiginosamente crescente pelo acesso à tecnologia, e ela produz a oferta que vemos, dessa forma, como não há amparo na atuação legal a informalidade é majoritária. O interessante é que é justamente nessa informalidade que predominam todas as más praticas que a legislação pretende combater e como conseqüência infeliz o aumento do número de pessoas formais que encontram cada vez mais “cláusulas de barreira” à operação legal.

Já existe regulamentações bem rígidas para lan houses, e essas variam de acordo com o estado na qual se localizam. Em São Paulo, por exemplo, cada lan house deve manter uma database dos nomes e endereços dos usuários. No Paraná, um projeto de lei propõe que todas as pessoas assessando computadores a partir de uma lan house sejam filmadas e que os proprietários mantenham todas as gravações por dois anos. No estado do Amazonas, usuários menores de idade precisam de uma autorização por escrito de seus responsáveis para acessar um computador de lan houses. Um projeto de lei considera a solicitação de identidade para todos os usuários. Luiz Rodrigo Silva de Souza, um blogueiro de 14 anos que às vezes frequenta lan houses, comenta sobre a ineficácia dessas leis - talvez por estarem longe da realidade:

Já deve ser a décima lei que fazem tentando regulamentar lan houses. Regulamentar não, proibir permitindo. Já tentaram proibir lan houses num raio de 1 km de escolas, proibir as crianças de usar os computadores por mais de três horas seguidas e competições com prêmio em dinheiro, e funcionou? (…)

O ideal é a criança estar na escola, não na lan house, mas tirá-las de lá não é somente criar uma lei, se fosse assim, por que também não cria uma lei que proíba crise econômica, cigarro e miguxês? Está mas do que claro que estas medidas não vão tirar as crianças da exploração e prostituição infantil, o máximo que vão conseguir é falir as lan houses. Manter uma lan house legalizada em Manaus é inviável com os custos de uma conexão banda larga por aqui, e com essas leis querem responsabilizá-las por um problema cujos principais culpados são os responsáveis e a própria sociedade.

Como podemos perceber, essa super “lan rause” ainda está passando por reformas em seu prédio para que seja possível abrigar adequadamente a grande multidão ansiosa para acessar internet de 1 Giga!! Um espanto!! E ainda dizem que o Brasil é um país atrasado…

Barata Blog, na legenda da foto acima

Inclusão social por meio de inclusão digital

Existem mais de 90 mil lan houses no Brasil, ao mesmo tempo que o país conta com apenas 2 mil cinemas e 2.600 livrarias [en]. Será que elas podem vir a ser um lugar não apenas limitado aos videogames ou atualização do orkut, ou até cidadania e serviços a cidadãos online [en]? A pedagoga Rita Guarezi diz que as Lan Houses já desempenham um papel crucial na difusão da Educação à Distância:

Espalhadas pelo Brasil inteiro, as lan houses ganham expressão ainda mais relevante nas regiões mais carentes, norte e nordeste, onde são registrados os maiores índices de evasão escolar do país. […] Dentro desta realidade de crescimento constante de usuários da internet e das lan houses, a Educação à Distância pela Internet (e-learning) vai se firmando como um instrumento de auxílio no combate à evasão escolar entre jovens, oferecendo as mais variadas opções para quem quer complementar seus estudos, reciclar e aprimorar conhecimentos. […] Por tudo isso, podemos visualizar a lan house como um espaço também de estudo. Acreditamos que a EAD pela Internet no Brasil está intimamente ligada ao futuro das lan houses e suas novas nuances. E as perspectivas são extremamente promissoras.

E podem também vir a ser um espaço para cultura. A escritora Simone Campos tem um projeto: aproveitar a popularidade das Lan Houses para tornar o Brasil um país de leitores. Um de seus futuros projetos é uma ficção interativa, usando a linguagem do videogame, que é bem mais familiar para novas gerações que do que a do livro, para fazer literatura:

A lan house é o novo rendez-vous. Eu simplesmente tenho que aproveitar isso. Pretendo plantar um vírus que transforme a lan house em biblioteca.

Gil Giardelli vislumbra uma revolução:

Nas periferias das megalópoles, o cool são as sessões de lan house corujão R$ 6,00 passa a noite lá e pela manhã tem um belo café!

Os garotos se socializam, os pais ficam tranquilos, os educadores se preocupam e os terapeutas certamente terao mais pacientes em um futuro próximo!

50% dos conectados no Brasil, estão nas lan houses! Como será esta revolucao? Garotos antenados? Garotos solitários? Garotos com a educação diferenciada? Economia e educação coletiva elevada ao cubo? Um nova humanidade?

“Lã Rause”, escrito de uma forma ainda mais abrasileirada. Foto (ou montagem) do Blog PraLer.

Desde que a prefeitura de Ishikawa (500 km ao norte de Tóquio) aprovou, em 20 de junho, um regulamento para limitar o uso de celulares por crianças e adolescentes, a primeira deste tipo na nação, a blogosfera timidamente discute o que é apropriado ou não quando se trata de crianças e celulares. O artigo 33 do Ato Compreensivo das Crianças de Ishikawa [ja, pdf] diz que “Os responsáveis devem tentar não permitir que seus filhos e estudantes que estão no primário, ginásio e escolas especiais portem celulares, exceto em caso de prevenção de desastres ou crimes, ou qualquer outro motivo especial.” A lei começa a valer em 1° de janeiro de 2010.

Chuei, do blog Mainichi, duvida da eficácia desse regulamento:

これによって、「子供の携帯電話を解約しよう」とか考える親は余りいないだろうね。大体、携帯電話でもパソコンでもウェブ閲覧やＥメールができるのに、何で携帯電話だけ規制なんだろうね？携帯電話の通話機能がいけないとも思えない。

家庭用の火災報知器を設置する義務も、罰則が特にないために設置が進んでいないようだし、この条例が施行された所で効果のほどは知れているだろう。多分今後携帯電話が絡んだ小中学生の事件が発生した時の県の言い逃れ（学校に責任なし）とか、そういうことに利用されそうな条例だ。

Usagi Inu em Manya Hompo sugere que telefones pré-pagos solucionarão todos os problemas:

私が思うには、ネットに繋がらないプリペイドの携帯電話を持たせたらいいと思います。プリペイド携帯は決められた度数を越えて使う事ができないため、使いすぎを防止するにはいいと思います。
しかし、不景気の時勢に親が子どもの携帯電話の料金を払うなんて時代が変わりました。自分が子どもの頃は携帯もなく、親に連絡する時は小銭を持ち歩いて公衆電話を探していましたけど、今では公衆電話を探すのに苦労するから、子どもに携帯電話を持たせるのも仕方ないのでしょうか。

O membro defensor de celulares #1 do SATT que fornece materiais educativos, incluindo para aprendizado na Internet demonstra seu desapontamento com tal lei:

持つこと自体を禁止してしまうと、たとえば「公教育の中にケータイを取り入れる」といった試み自体ができなくなってしまいます。

Ele complementa aconselhando que os criadores da lei deveriam objetivar as possibilidades de uso, ao contrário de limitá-lo:

ケータイは、日本においてこれだけ普及し、データ通信部分も含め世界に誇れる技術の固まりなので「制限」から入るのではなく、「何ができるのか」といった可能性に目を向けてほしかったと思います。

Kimme, pai de dois filhos, não consegue entender o porque das crianças precisarem de celulares tão precocemente:

我が家は長男が携帯を持ったのは大学に入ってからだ。次男はプリペイド携帯を持たせているが、インターネットを利用出来るようなプランには一切なっていない。いや、別に長男にしろ次男にしろ、自分でバイトして携帯代金払えるなら使って良いと私は思っている。
でも、小学校や中学校の間ははっきり言えば、必要ないと思っていたりする。こんな条例が出来る前から、我が家じゃ小中学生に携帯持たせる気なんてさらさらない訳だ。
でも、条例が出来ちゃうぐらいなんだから、持ってる子供もそれなりにいるって事なんだろう。
防犯の目的で携帯を持つって意味が個人的にはわからない。いや、確かに迷子になって携帯持ってたら探せたりするかもしれない。不審者に連れ去られたら連絡が出来るのかもしれない。塾の帰りが１０時とかだったりするのかもしれない。
でも、防犯のタメに携帯を持たなくちゃならない社会の方が間違っていると私は思うのだけれど。
それよりも、小中学生に携帯電話を持たせる事で引き受けるリスクの方が、よほど大きいとは思わないのだろうか？

Em 18 de junho, China Internet Illegal Information Reporting Centre (CIIRC) [Centro de Relatórios de Informação Ilegal na Internet da China] publicou um relatório na primeira página condenando o Google.cn por divulgar conteúdo obsceno.

O relatório, intitulado como “condenem fortemente o google por espalhar informação indecente e obscena”, diz:

互联网违法和不良信息举报中心近日根据公众举报并经核查，“谷歌中国”网站(google.cn)大量传播淫秽色情和低俗信息，严重违反国家有关法律法规，违背社会公德，损害公众利益。

Fundado em 10 de junho de 2004, o (CIIRC) é patrocinado pela Sociedade da Internet da China e financiado pelo Ministério de Segurança Pública, e o Escritório de Informação do Conselho do Estado da república da China.

Muita rapidamente, o noticiário da noite da CCTV destacou a nota de condenação do CIIRC e exibiu a continuação da história em sua “entrevista em foco”. A atração principal do noticiário reuniu diversas opiniões públicas vindas de professores, pais, estudantes universitários e jovens especialistas contra o google.cn:

Parte Um

Parte Dois

Jason Ng de Kenengba trascreveu a entrevista do estudante universitário na segunda parte da história principal para analisar as táticas de propaganda da CCTV:

我觉得黄色、淫秽信息在网上的毒害特别大，特别是经过像Google的链接，那种毒害特别大。

就我一个同学吧，他以前就是青少年比较好奇这些东西，他就去点那些黄色网站什么的。然后就搞到那段时间心神不宁，然后后来国家打击黄色网站了，他就 没上，那段时间就好了。结果后来他又发现通过Google这些用户比较多的搜索引擎可以打开这些网址，然后又进入了这些黄色网站，Google里面的链接 特别多，然后就导致他又反复了。

Atualização (19 de junho, às 15h31): as últimas informações do twitter sugerem que o estudante o universitário Gao Ye fazia parte da equipe da CCTV. Em sua página do Xiaonei (versão chinesa do Facebook), ele conversou com um time de repórteres. Agora que foi identificado, ele começou a apagar sua conversas. Abaixo, uma tela de sua página antes de apagar os registros:

Jason também destacou que a CCTV tentou promover o Green Dam [en] depois de todas as críticas contra o programa. Aqui está a explicação:

要打破各界的舆论质疑，最好的方法不是去封锁这些报道，而是制造另一种报道。…在短时间内如何营造出互联网确实是危险重重、低俗满布、未成年人成长艰难呢？编辑们绞尽脑汁，终于想到了搜索引擎。

因为只针对某一个或几个网站出现低俗内容，那是没有说服力的。搜索引擎就不同了，搜索引擎是互联网的入口之一，有了它，网民可以找到几乎任何信息。

但是，由于百度春晚的时候已经交了4000万的保护费，不能再拿百度开刀了，于是很自然地就想到了拿Google开刀

Outro blogueiro, lyngle, também destacou que a CCTV não é justa com google.cn e ele comparou o resultado da busca por imagens do google.cn com o de baidu.com pesquisando por “mm” (garotas). Abaixo estão as telas do que encontrou:

Busca de imagens com “mm” no Google.cn

Busca de imagens com “mm” no Baidu.com

No twitter, há alguns tweets dizendo que a o departamento de propaganda ordenou os grandes portais da internet a colocarem notícias na primeira-página. Há também especulação de que anti-vulgaridade seja apenas um tipo de censura:

huyong CCTV fuck Google 再次证明，反低俗是手段，搞审查是目的。

wenyunchao 这轮批判谷歌最直接的目的看来是当局不想让谷歌推出可用SSL方式访问的Search服务。

Cada cidadão é responsável pelo meio ambiente. Para difundir essa mensagem, o governo brasileiro está incentivando todos os componentes da sociedade a agirem de forma mais “verde”, restringindo os parâmetros de poluição e investindo em negócios ecológicos. Entre essas iniciativas há a criação das novas unidades de conservação, onde proprietários privados e companhias podem associar-se ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  Além disso, entre os tipos de unidades de conservação há a Reserva de Propriedade Privada Nacional (RPPN), uma reserva natural com um arrendamento perpétuo: uma vez que uma área recebe o status de RPPN no Cartório de Registro de Imóveis, não pode ser mais desapropriada. Para uma área poder haver esse status, porém, tem que estar dentro de um desses parâmetros:

• Possuir uma biodiversidade essencial;
• Possuir uma paisagem importante;
• Possuir certas características que justifiquem esse status (como possuir espécies em risco de extinção ou uma comunidade ecológica bastante danificada).

Existem algumas áreas com cerca de meio milhão de hectares que pertencem à propriedade privada [En] e são protegidas por leis federais e estaduais no Brasil. Por um lado, essa iniciativa limita o uso da terra. Não são mais permitidas práticas de exploração e as áreas devem ser recuperadas e mantidas com investimento privado. Por outro lado, o governo investe no programa de RPPN fazendo com que o específico financiamento seja acessível aos proprietários individuais. Embora as práticas de exploração sejam proibidas, novas atividades são encorajadas, dentre elas as viagens turísticas, projetos científicos, atividades culturais e educacionais, e o ecoturismo. Além disso, há uma pequena redução nos impostos e os proprietários têm acesso privilegiado ao crédito rural e podem solicitar um apoio financeiro por parte das ONGs e dos fundos ambientais.

As RPPNs estão causando um grande impacto na sociedade. Uma paisagem naturalmente preservada pode ajudar a compreender as questões ecológicas, como a importância do equilíbrio do meio ambiente. Muitos blogueiros estão relatando suas experiências ao observarem o crescimento desse tipo de reserva, como Fernanda de Souza Pimentel, no blog Pitaquinhos da Fernanda, onde descreve a visita do seu pai ambientalista à sua escola em novembro passado:

“Hoje na escola onde eu estudo, a Escola de Educação Básica Nossa Senhora (Angelina, SC), aconteceu a 1ª amostra pedagógica do colégio.
Meu pai foi convidado para palestrar sobre a RPPN Rio das Lontras e o seu trabalho pela causa ambiental. Alunos e professores foram convidados a assistir essa aula na sala temática do mundo animal, ensinando aos alunos o quanto o meio ambiente necessita de cuidados.”

Professores ambientalistas ensinando a estudantes sobre a importância de um meio ambiente equilibrado.

Desde 2002, sua família é proprietária de um lote de terreno em Santa Catarina,  o qual virou a RPPN Rio das Lontras, em 2005. A reserva tem o seu próprio blog e um álbum fotográfico sobre a fauna mantidos pelos pais de Fernanda, Chris e Fernando, para documentar o trabalho que eles fazem. Em seu último artigo eles descrevem o trabalho que estão desenvolvendo sobre a catalogação de espécies de pássaros encontrados na área, alguns deles em perigo de extinção. Graças ao trabalho deles é possível ouví-los [En] cantar. No blog eles explicam como o trabalho está se desenvolvendo :

Uma casa simples em Rio das Lontras

“A singela casinha que alugamos como base para abrigar outra equipe de pesquisadores tem ao fundo uma vista parcial da RPPN Rio das Lontras. … Aqui um aparelho de GPS e um medidor de temperatura e umidade aguardam na janela a hora de ir a campo;… O levantamento visual e auditivo foi o método utilizado em campo para a elaboração da lista de espécies da RPPN Rio das Lontras. Foram registradas 127 espécies na RPPN e em seu entorno imediato.

Foto de um Beija-Flor Rajado (Ramphodon naevius), uma das várias espécies que vivem na RPPN Rio das Lontras. Foto de Nick Athanas, sob permissão de uso.

Tiê do Mato (Habia rubica), outra espécie que também pode ser encontrada na RPPN Rio das Lontras. Foto de Geiser Trivelato, sob permissão de uso.

A professoa Thaiza Montine levou sua escola em uma excursão para Banana Menina, uma reserva dedicada à pesquisa e à educação, como prêmio por uma competição. No post citado abaixo, ela publica fotos e descreve o seu entusiasmo:

“Um passeio maravilhoooooso e extremamente produtivo, uma vez que, além da visita ao lugar também fomos agraciados com o Programa “Povos do Cerrado”, e tivemos várias palestras e aulas ministradas no meio da mata, envolvendo Meio Ambiente, Arqueologia, História de Goiás, Biologia e Gastronomia. Uma maravilha, realmente, de premiação!”

Auditório da mata

As RPPNs estão desenvolvendo atividades fantásticas de educação para as pessoas que vivem perto das reservas. Essas iniciativas privadas estão abrindo uma janela para as questões ambientais, ajudando os estudantes a entenderem melhor e a visualizarem a importância da natureza. As RPPNs brasileiras - consideradas únicas entre os projetos internacionais - têm demonstrado que o meio ambiente e a humanidade podem viver em perfeita harmonia.

Olinda and Recife's archbishop, dom José Cardoso Sobrinho, by Alexandre Severo, published under a Creative Commons license

Na última semana de fevereiro, uma menina de apenas 36 quilos, 1,33 metro, e 9 anos de classe média-baixa, na cidade de Alagoinha, no Pernambuco, reclamou de fortes dores na barriga. Acompanha por sua mãe até uma unidade de saúde, constatou-se a gravidez de gêmeos na 15ª semana de gestação. Então confessou à mãe que ela e a irmã mais velha, de 14 anos, eram violentadas pelo padrasto há pelo menos 3 anos. O padrasto será indiciado por estupro e está detido no presídio público de Pesqueira, no Pernambuco, onde deve permanecer até o fim do inquérito.

Depois de muita oposição da Igreja Católica e do acompanhamento de psicólogos, o aborto foi realizado, previsto na legislação brasileira em casos de estupro (até a 20ª semana de gestação) e quando houver risco de morte para a mãe. Este caso se encaixava em ambas as características.

Mas, em seguida, um debate social envolvendo a Igreja Católica e o poder Judiciário veio a tona no Brasil: amparado pelo Vaticano, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, excomungoua mãe, o médico e a equipe de médica responsável pelo procedimento cirúrgico. A menina foi poupada, já que a lei da Igreja Católica diz que menores estão livres da excomunhão. Contudo, não excomungou o padrasto, chegando a dizer no jornal O Globo (7/3/09) que o “crime de estupro é menos grave” que o de aborto e que “os gêmeos eram pessoas inocentes”.

A notícia que reacendeu no Brasil o tema do aborto, pôs em evidência a interferência da Igreja Católica sob decisões pessoais e judiciais de um Estado laico, movimentou a blogosfera lusófona. Sebastião Nunes, em seu blog Pedra de Responsa, se manifesta:

É impressionante a hipocrisia envolvida neste julgamento inquisitorial feito pala Igreja Católica. Uma criança violentada em seu corpo e seus direitos, desde os 6 anos de idade, com risco elevado de morrer pela continuação da gestação, tem, conforme a estúpida decisão destes cardeais, que aceitar a beleza do milagre da vida e morrer, se necessário for, pois esta foi a vontade de Deus.

E depois a Igreja Católica não entende porque o povo abandona as suas fileiras. Conforme o julgamento da Igreja foi a vontade de Deus que fez o padrasto da criança estuprá-la covardemente. Triste Deus este.

Em tom de ironia, Lelê Teles, no blog Technosapiens, diz que o Brasil é o país da piada pronta, lamentando que o clérigo tenha punido a frágil vítima justo no dia Internacional da Mulher:

O mais indignante é que no dia internacional da mulher, um senhorzinho religioso aparece para mostrar que o mundo dele ainda é machista, e que machistas deveriam ser o estado e a ciência.

O bispo queria que a menina seguisse grávida de outra menina porque ele diz que defende o direito à vida. Mas como a menina de nove anos de idade corria risco de morte se continuasse com a gestação, logo, subentende-se que o bispo defendia a vida do… estuprador.

Vitor Lessa tem em seu blog uma publicação chamada Ignorância, na qual indaga se a Igreja Católica sabe que vivemos em um estado laico, se ela sabe que nem todos pertencem a essa instituição e aponta outros pontos de vista questionáveis 'sugeridos' pelo Vaticano.

[…] ele [o cardeal] está afirmando que devemos voltar a idade média quando o Estado e a Igreja se confundiam e o clero ditava as regras supostamente estabelecidas por Deus. Quando milhões de pessoas foram queimadas em nome de Deus, quando a igreja dizia que os homens deviam servir a seu senhor feudal porque Deus assim desejava e muitos outros fatos. Em momento nenhum ele pensou que o Brasil não é constituido somente de católicos, que o Brasil é um país laico (sem religião definida) e que os seus habitantes elegeram pessoas que fizeram uma constituição legítima para reger o país e sua população. Em momento nenhum o bispo lembrou que não está na idade média e que, acima da instituição a qual ele pertence, existe um Estado que deve atender às necessidades de todos os seus cidadãos. Afinal, todos são iguais perante a lei e pagam impostos para sustentar a nação. Não pensem que essa é uma atitude isolada de um bispo, é uma postura sustentada pela Igreja católica. A igreja católica não somente é contra o aborto em casos de estupro, mas também contra a lei que protege os homossexuais, que pagam impostos e são juridicamente iguais ao bispo. Portanto, se a igreja aceita que parcelas oprimidas (como as mulheres que são agredidas por seus maridos) sejam protegidas por lei, por que outra parcela como a dos homossexuais não podem ser progida? Afinal, são ou não são todos iguais? A igreja católica também proibe o uso de camisinha ou qualquer método anticoncepcional.

Daniel Braga, em seu blog Mausoléu do Gárgula, fala sobre o assunto com o título de Cegueira Religiosa. Nesta publicação, o blogueiro faz uma série de questionamentos que tratam não apenas das condições físicas da menina continuar com a gravidez, mas também das condições financeiras e sustentáveis de ter dois filhos aos 9 anos:

Acredito que uma das piores coisas já inventadas pelo homem é a cegueira religiosa. Observem bem que não estou falando da religião em si, pois esta é realmente importante ao homem, mas sim de dogmas absurdos que acabam causando a cegueira religiosa.
[…]
Surgem algumas perguntas e não vou de forma alguma respondê-las, deixando a todos a tarefa de refletir sobre as possíveis respostas:

• Será que esta menina conseguirá prosseguir com esta gravidez sem que seu corpo seja mais maltratado do que já está? Poderia esta gravidez ter um risco elevado levando então a morte das crianças, todas as três?
• Como uma criança poderá criar estas duas crianças?
• Qual o dano social futuro desta família?
• Como estará a mente desta pobre criança que deveria estar brincando com bonecas mas que foi o alvo dos abusos de um estuprador?
• Como será a estrutura familiar que esta menina vive?
• Como ficaria esta mesma estrutura familiar depois do nacimento destes bebês?
• Qual deveria ser o papel da religião neste caso? Um papel punitivo ou confortante?
• Sendo punida, direta ou indiretamente, pelos representantes religiosos, como esta criança se sentirá agora? Será que ela somatizará os problemas jogando em si mesma a responsabilidade do hediondo fato?

Até o presidente Lula se manifestou, dizendo que é católico e pessoalmente contra a legalização do aborto, mas que como chefe de estado apóia a prática em casos como este (e como uma questão de saúde pública). Além disso, também criticou a postura Católica:

[…] a medicina fez o que tinha que ser feito, salvar a vida de uma menina de 9 anos. […] Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse.”

O advogado da Igreja Católica disse que entraria com uma denúncia por homicídio contra mãe da menina, com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida. Ele disse que “além de considerar nossas convicções religiosas, nossa denúncia está atrelada à Constituição”. Mas, o Ministério Público de Pernambuco se pronunciou a respeito do caso:

O Ministério Público de Pernambuco, através da promotora Jeanne Bezerra, está acompanhando junto à Secretaria Executiva da Mulher e à ONG Curumim o caso da garota de nove anos grávida em decorrência de estupro em Alagoinha. De acordo com as informações repassadas à promotora pelo órgão e pela entidade, a garota está recebendo o acompanhamento médico, psicológico e social assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Até agora, não foi necessária a atuação judicial do MPPE. Como a legislação brasileira PERMITE o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão (entendimento do STJ), o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, INDEPENDE de autorização judicial e, portanto, de parecer do Ministério Público.

A maioria das reações na blogosfera brasileira criticaram a atitude da Igreja Católica, mas um pequeno grupo de blogueiros apoiou a decisão do arcebispo brasileiro de excomungar todos os envolvidos no aborto. Entre eles, Jorge Ferraz, desde Pernambuco, escreveu em uma carta aberta para dom José Cardoso Sobrinho e recebeu mais de 100 comentários, tanto a favor quanto contra a decisão da igreja. E em outro blog, numa carta aberta anterior, Maite Tosta, quem também é mãe, disse que a decisão da Igreja não poderia estar mais correta:

Nesse momento, em que essa menina precisava de apoio, de ajuda, de atendimento médico, psicológico e porque não, espiritual, vozes se levantaram para apontar uma saída “mais fácil”, que querem fazer crer que era a única razoável…

Logicamente, a situação da menina preocupa. Mas e os gêmeos? Não merecem nosso cuidado? Nossa preocupação? A vida humana não-nascida é tão vida quanto a nascida, e merece o mesmo cuidado. Por serem frutos de uma relação violenta, que não deveria ter sido consumada, não são humanos? Quer dizer que um feto é gente quando é desejado, e é coisa quando não o é?

O que é mais fácil para os envolvidos? Dar assistência, cuidar, acompanhar? Ou “eliminar o problema”? Mas… pergunto, mais fácil para quem? Afinal, essa menina vai crescer, não sem marcas deixadas por esse episódio. Apesar de todas as pessoas ao seu redor lhe dizerem que foi melhor assim, que seu corpo não comportava, que era gravidez de risco, que eram crianças frutos de violência e ela não precisava conviver com elas, que a lei não pune… ela sempre terá na sua consciência que consentiu na morte dos próprios filhos… essa é uma memória que não se apaga nunca, e que tem um gosto amargo.

Infelizmente, o caso não foi o primeiro e,  provavelmente, não será o último. No dia 6 de março, outro padrasto foi denunciado por estupro, desta vez no Rio Grande do Sul. A menina, de 11 anos e grávida de sete meses, está internada em Tenente Portela (RS) e a gestação é considerada de risco. O inquérito está em andamento em ambos os casos.

Blogs em Gaza estão reunindo informações sobre o que aconteceu durante os recentes ataques de Israel. Nessa atualização, nos ouvimos sobre famílias que tiveram suas casas pilhadas e cobertas de fezes por soldados israelenses; ficamos sabendo quais foram os efeitos das armas DIME e ouvimos a história do pai que teve a filha bebê alvejada por disparos; e de como sua esposa amamentou a criança enquanto esta sangrava até a morte.

A ativista canadense Eva Bartlett que posta no blog In Gaza, escreveu em 27 de Janeiro sobre ter visitado Ezbet Abbed Rabbo, parte Leste de Jabaliya, uma área que foi invadida por tropas israelenses e onde muitas casas foram ocupadas [En]:

The first house I visited was that of my dear friends, who we’d stayed with in the evenings before the land invasion began. […] Upstairs to the first level apartment. Complete disarray. Feces on the floor. Broken everything. Opened cans of Israeli army provisions. Bullet holes in walls. Stench. To the second floor, next two apartments, all of the extended sons and wives and children’s rooms. More disarray, greater stench. This was the main base, apparently, from the boxes of food – prepackaged meals, noodles, tins of chocolate, and plastic-wrapped sandwiches – and the left behind IOF soldiers’ clothing. A pair of soldiers trousers in the bathtub, soiled with shit.
F. tells me: “The smell was terrible. The food was everywhere. Very disgusting smell. They put shit in the sinks, shit everywhere. Our clothes were everywhere. The last time they invaded (March 2008), it was easy. They broke everything and we fixed it. But this time, they put shit everywhere: in cupboards, on beds – my bed is full of shit.”
She is strong and has handled the invasions before, but the desecration of her house has got her down.
“A minute ago, Sabreen opened her clothing cupboard: there was a bowl of shit in it! They used our clothes for the toilet. They broke the door of the bathroom and brought into our room. I don’t know why.”
[…] Two days later, I re-visited, the house much tidier but still soured with the clinging stench of the soldiers’ presence. “We’ve cleaned as much as we can, but it’s so difficult. We still don’t have running water, we have to fill jugs from the town water supply.” I’d walked the sandy track up, I know how hard it is even empty-handed on foot, let alone laden with heavy jugs or trying to navigate any sort of wagon to carry large amounts of water. The track had been more of a proper dirt road before. Before it, and the land around, was torn up by Israeli tanks and bulldozers.

Para fotos de abrigos temporários onde muitas pessoas foram obrigadas a ficar, veja aqui:

Em outra atualização (29 de janeiro), Eva escreve sobre Yousef Shrater, pai de quatro crianças, que teve sua casa invadida [En]:

Shrater explains how the Israeli soldiers forcibly entered the house and ordered the family members out, separating men and women and locking them in a neighbouring house with others from the area. His father and mother, living in a small shack of a house nearby, were soon to join them. The soldiers then occupied the house for the duration of the land invasion, as Israeli soldiers did throughout the Abed Rabbo area, as they did throughout all of Gaza. And as with other houses in occupied areas, residents who returned to houses still standing found a disaster of rubbish, vandalism, destruction, human waste, and many stolen valuables, including mobile phones, gold jewelry, US dollars and Jordanian dinars (JOD), and in some cases even furniture and televisions, used and discarded in camps the soldiers set up outside in occupied areas. Shrater says the soldiers stole about US$1,000 and another 2,000 JOD (~US$2828) in gold necklaces. Back in the east-facing corner room, Shrater steps around a 1.5m by 1.5m depression in the floor where tiles have been dug up and the sandy layer of foundation beneath has been harvested. “They made sandbags by the window, to use as sniper positions.” The bags are still there, stuffed with clothing and sand. “They used my kids' clothes for their sniper bags,” Shrater complains. “The clothes they didn’t put in sandbags they threw into the toilet,” he adds.

O pai de Shrater foi raptado de sua própria casa:

From the roof we see more clearly the surrounding area where tanks were positioned, the countless demolished and damaged houses and buildings, and bits of shrapnel from the tank missiles. Shrater’s father, 70, is on the roof, and begins to tell of his experience being abducted from his house and locked up with his wife and others for 4 days. “They came to our house there,” pointing to the low-level home which housed he, his wife, and their sheep and goats. “The Israeli soldiers came to our door, yelled at us to come out, and shot around our feet. My wife was terrified. They took all of our money, then handcuffed us. Before they blindfolded us, they let our goats and sheep out of their pens and shot them. They shot 8 dead in front of us.” The elderly Shrater and his wife were then blindfolded and taken to another house where for the next 4 days Israeli soldiers denied him his inhaler for his asthma and his wife her diabetes medications. Food and water were out of the question, and Yousef Shrater’s father says their requests for such were met with soldiers’ retorts ‘No, no food. Give me Hamas, I’ll give you food.’

No blog Tales to Tell, a ativista australiana Sharyn Lock escreve (26 de janeiro) sobre uma conversa com um médico [En]:

When I saw Dr Halid the other day, on the request of a journalist, I asked him about evidence of the weapon called gbu39 or “dime” (dense inert metal explosive) bomb. This is believed to have been used by Israel for the first time in Lebanon in 2006, and now here as well. Dr Halid said the ICU doctors were seeing something new to them: what appeared to be mild external shrapnel injuries coupled with disproportionate massive internal damage.
“There will be small chest wounds, but then the lungs will be destroyed. Or minor abdominal entry wounds but then kidneys and liver destroyed.” I heard today that it seems that the dense metal shrapnel splinters into tiny particles upon entry to the body, which are then carried by the bloodstream, swiftly shredding everywhere they reach. So many patients appear to stabilize, and then die shortly afterwards. As if that wasn’t enough, Lebanon experience suggests that those who do survive experience quick onset of cancer. What kind of mind dreams this stuff up?

Em outra atualização (22 de janeiro), Sharyn conta: sobre a história de Amer [En]:

Amer is 29. 14 people from his family were in the house that night, and they were all trying to sleep under their stairs as some sort of shelter. Even though the stairs were partly open to the back yard, the F16 attacks on the house made downstairs seem the safest place. […] Amer didn’t know it yet, but his brother Mohammed had already been killed elsewhere that day, struck by drone rockets.
The Israeli soldiers came to their house at about 5.30am, after the house had been shelled for 15 hours, and immediately opened fire on the family, killing Amer’s father with three shots. Then they told the family to leave. Amer had called an ambulance (which had to turn back after being shot at) and was refusing to leave his father’s body but the soldiers said they would shoot him if he stayed, so they fled 300 yards up the dirt track behind their house, at which point they were shot at again by another group of soldiers. This time Amer’s brother Abdullah was shot, Amer and Shireen’s 6 year old daughter Saja was shot in the arm, and their 1 year old daughter Farah was shot in the stomach. They spent the next 14 hours sheltering behind a small hill of dirt, while the wounded bled, and were not allowed to access help though the soldiers were aware of the injuries. Having no other way to comfort her small daughter, whose intestines were falling out, Shireen breastfed Farah as the little girl slowly bled to death.
After 14 hours, at about 8 in the evening, the soldiers sent dogs to chase them out of their shelter and dropped phosphorous bombs near them, but due to the wounded family members and having bare feet in an area of broken glass and rubble, escape was difficult. The army took the three wounded and put them behind the tanks, and captured Amer, but the rest of the family managed to get away and call the Red Crescent. The ambulance that eventually reached the injured people 7 hours later (driven by my medic friend S) took an hour to find them, and by this time Farah was dead. […] Amer was held for 5 days in army custody (the first 3 without access to food, water, or a bathroom), beaten and tortured, and questioned about resistance activity which he knew nothing about. When he was finally released on the border, the army sent two known collaborators to escort him, so it would look to the resistance fighters like he himself was a collaborator. But the fighters knew who he was and that he was not a collaborator. He tells us:
“I had my four children young, and they gave me the most happiness in my life. I took such good care of them. […] Now my remaining children will not go to sleep without their shoes on, because they think we will have to run for our lives again.”

Mohammed Ali, que trabalha para a NGO Oxfam, escreve no blog da Oxfam (20 de janeiro) sobre as crianças de sua irmã [En]:

My sister will not leave her house; she is still scared that something terrible might happen if she steps out of her front door. Since the ceasefire started, she has encouraged her children to return to sleeping in their beds. She awoke this morning to find her kids curled together in the centre of the living room, like they had been doing for the last three weeks. It will take them weeks, months if not years for their wounds caused by this conflict to heal.

Natalie Abou Shakra, uma ativista libanesa, posta no Moments of Gaza; em uma atualização escrita em 20 de janeiro onde descreve a visita de Dr. Imad, professor de microbiologia [En]:

As I get into Imad's living room I see a painting of a woman, with traditional Palestinian attire, pink (remember that the colour pink is targeted by the Israeli Occupation Forces… pink pajamas… especially children in pink pajamas)… the painting was on the floor, and there was a hole in the wall where it used to hang… it was a beautiful painting… vibrant and full of life… perhaps, that is why it was targeted. On another wall, there was a photo of a man and woman in an intimate position, kissing… I stood in front of it. Don't we have the right to love and intimacy too? We want the right to love and intimacy too… They bombed two bedrooms, and the holes were just above the beds… the ruins were all on the bed. Intimacy… ‘love'… sex… destroyed. A society whose right to develop [has been] hindered, obstructed.

Em sua primeira semana de atuação, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, suspendeu uma medida política conhecida, popularmente,  como  “Regra Global da Mordaça.” [en] A mudança está sendo aplaudida por grupos ligados aos direitos das mulheres e à saúde pública, pois restabelecerá, globalmente, a ajuda financeira aos programas internacionais de planejamento familiar.

A medida, também conhecida como a “Política da Cidade do México”, proibe que fundos do governo americano sejam encaminhados a equipes e clínicas de  planejamento familiar fora dos EUA que realizam ou promovem abortos ou que fazem lobby para sua legalização. Obama suspendeu a proibição um dia depois do 36º aniversário do Roe contra Wade, o caso que levou à legalização do aborto nos EUA. A norma foi criada em 1984 e, desde então, foi várias vezes revogada e aprovada pelos presidentes que se seguiram. Uma postagem no blog South-South explica [en]:

“The Global Gag Rule [also known as the “Mexico City Policy” or specifically, The Foreign Assistance Act of 1961 (22 U.S.C. 2151b(f)(1))] denied United States family planning funds to foreign NGOs that use their own private, non-U.S. dollars to counsel women, make referrals for abortion, or perform abortions. It even denied U.S. funds to NGOs that expressed support for laws to make abortion safe and legal. The Global Gag Rule was in effect from 1985 until 1993, when it was rescinded by President Clinton. President George W. Bush reinstated the policy in 2001, where it was in effect until Friday, 23 January 2009.”

Críticos apelidaram a proibição de “Regra Global da Mordaça” pela maneira como ela restringe as equipes lá fora de participar da discussão sobre o aborto em seus países. Texas in Africa, aponta para o fato [en] de que um outro problema com a medida é que suas restrições são amplas demais.

“The Global Gag Rule doesn't take a country's policies on abortion into account. Instead, it blocks funding from any organization that supports abortion rights anywhere in the world. That means if Planned Parenthood operates a clinic in rural Uganda that gives advice on family planning and provides prenatal screening, it loses funding when the Global Gag Rule is in effect because of its pro-choice stance on policies in the U.S. This happens regardless of the fact that abortion is illegal in Uganda unless it involves preserving the mother's life or health.
When the Bush administration reinstated the Global Gag Rule in 2001, clinics all over Africa lost all of their funding. In many places, especially in Kenya and Ghana, it meant that tens of thousands of people lost their only access to health care. Period.”

Frente a esses fatos, muitos blogueiros estão elogiando a decisão de Obama e o impacto em potencial que terá nas questões de saúde reprodutiva e planejamento familiar pelo mundo afora. Danie, Danie, Danie acredita [en] que deveríamos agradecer Obama, enquanto que Arash Kardan bloga [en]:

“Desperately poor women with high risk pregnancies won’t have to die because their doctor can’t tell them about termination options. Many will have more access to safe abortion care, and won’t die or face permanent injury due to risky do-it-yourself procedures. Women won’t have to get pregnant because their local birth control clinic had to choose between no funding or substandard, dishonest care, and subsequently closed down…This is what change can mean. Thousands of women’s lives saved. And after the past 8 years of this deadly policy, it’s about time.”

No entanto, muitos grupos contra o aborto condenaram a mudança, com o argumento, por exemplo, de que os dólares de impostos pagos pelos americanos não deveriam ser gastos em apoio ao aborto e que isto abre a porta para um número crescente de abortos mundo afora. O Vaticano posicionou-se [en] contra a decisão de Obama e a mudança causou medos em alguns países que vivenciaram o impacto deste financiamento. O blogue Mike in Manila debate [en] a reação nas Filipinas:

“There are fears that now US funds will be released here in Asia as well to fund programs towards a global legalization of abortion. Some pro-Abortion groups have lobbied to tie in US Aid to legalization of abortion in the developing world.
A move that greatly concerns members of the CBCP [Catholic Bishops' Conference of the Philippines] in the country who have called on Philippine-Americans of all faiths to signify their voices against the new executive order as well as for a campaign by them to elected members of the house and senate to be emailed and called by Catholics all over to world to ensure that the ‘pro-death and pro-abortion' stance of the extreme left of American politics is not pushing to impose abortion supportive or legalization policies to the rest of the world.”

Entretanto, Nicholas, blogando no Staying Left, Living and Driving in South Africa, chama a atenção [en] para o fato de que a escolha por fazer um aborto não fica sempre clara nos países que necessitam desse financiamento:

“When thinking about abortions, especially in developing countries, the arguments seem quite compelling. In sections of the KwaZulu Natal region of South Africa, up to 50% of pregnant women are HIV+. If my work were successful, we could reduce transmission of HIV from mother to baby into the single digits, instead of 30+% in most parts of the country. However, that means we'd have carefully execute a number of steps in a process without faltering. Given the fragility of the health system, the likelihood of passing HIV to the baby is quite high, and if I were the pregnant one, its not a roulette game I'd want to be playing.”

Imagem do The Abortion Debate [O Debate sobre o Aborto] de Better in the Basement no Flickr.

O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui - principalmente os comentários - e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina. É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe. Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível. Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.

Apesar da proibição, acredita-se que a cada ano mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados, e mais de 70 mil mulheres morram por causa de complicações provenientes de abortos mal-sucedidos no Brasil. Em alguns estados brasileiros, como o da Bahia, as taxas de mortalidade feminina são cinco vezes maiores que o limite máximo fixado pela Organização Mundial de Saúde [En], e a maioria destas mortes é causada por complicações resultantes de abortos ilegais realizados no estado.

Crucified Woman, por Eric Drooker. Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.

Enterrem os mortos. Persigam os sobreviventes.

Em novembro passado, mais de 1.500 mulheres foram processadas e 30 delas condenadas pelo crime de aborto no mesmo dia na cidade de Campo Grande, no Centro-Oeste brasileiro. Ironicamente, corre o rumor de que algumas destas mulheres seriam sentenciadas a fazer trabalho comunitário em creches. Ou isso, ou iriam para a cadeia. Elyana, do blogue Rosa e Radical, desabafou sobre isso em seu blogue:

“Fizeram as contas? Em cerca de 4 horas e meia o juiz condenou 4 mulheres e acusou mais 1.070.
Nunca antes nessa minha vida vi a justiça trabalhar tão rápido.
As acusadas entraram com habeas-corpus, mas todos eles foram negados.”

Em outro post, Elyana cita uma entrevista sobre o tema do aborto, cedida pelo Ministro da Saúde brasileiro, José G. Temporão, a uma popular revista brasileira de popularização científica. Na entrevista, Temporão diz que o aborto é uma questão de saúde pública e aponta que a oposição à sua legalização é ligada a questões de gênero. Abaixo, citamos um trecho da entrevista citada por Elyana:

“[…] como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras. Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem. Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000. As mulheres pobres não. Existe também uma questão de gênero. Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida? Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo? A realidade está batendo na nossa cara.”

Mothers of the World, por Eric Drooker. Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.

Um Inquérito sobre Mulheres… digo… sobre Aborto Ilegal

O ponto de vista do ministro Temporão, contudo, não parece ser partilhado por muitas pessoas no Governo Brasileiro e na blogosfera do país. No da 8 de dezembro último, Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Aborto Ilegal no Brasil.

A criação desta comissão foi peticionada por um grande grupo de deputados pró-vida liderados pelo parlamentar Luiz Bassuma, que coletou mais de 220 assinaturas de colegas congressistas para apoiar a sua criação. Bassuma é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e foi eleito deputado federal pelo estado da Bahia. O Partido dos Trabalhadores, que decidiu em sua última convenção tomar uma postura pró-escolha sobre o tema do aborto no Brasil, está agora ameaçando expulsar Bassuma por conta de suas movimentações que levaram à criação da CPI sobre o Aborto Ilegal.

Muitos blogueiros que se declaram pró-vida festejaram a iniciativa de Chinaglia.

Jorge Ferraz, do blogue cristão Deus Lo Vult, parabenizou Arlindo Chinaglia pela instalação da CPI do Aborto Ilegal neste post:

“Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso. Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.”

Hermes Rodrigues Nery, Diretor Executivo do Movimento Nacional por um Brasil Sem Aborto, é citado no blogue O Possível e o Extraordinário sobre os “perversos interesses internacionais sobre o aborto na América Latina“:

“Há décadas querem impor e generalizar a prática do aborto nos países da América Latina, torná-lo inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu próprio ventre […] A questão do aborto está inserida no contexto do controle demográfico. Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, já indicavam o aborto como estratégia pragmática para conter e até diminuir as populações pobres do mundo. […] Como vemos, a “conjura contra a vida” é um processo de um poderoso sistema (cultural, político e econômico) que age sem que muitos não se dêem conta de estarem sendo vítimas de alienação e manipulação. Agora, temos a oportunidade – com a CPI do Aborto – recém-criada no Congresso Nacional – de apresentar documentos, relatórios e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito à vida dos milhões de excluídos, barbaramente torturados e assassinados, para atender a lógica perversa dos poderosos, que agem contrariando o princípio universal de que a plenitude da vida é um direito de todos e um bem para todos.”

Contudo, muitos blogueiros discordam da criação da CPI, e pensam que ela irá apenas expor e intimidar as mulheres, e atacar ainda mais os direitos das mesmas.

Alessandra do Blog Terribili acredita que Bassuma tenha alguma coisa contra as mulheres, e que a CPI é uma manobra religiosa dentro do Estado brasileiro, tradicionalmente laico:

““CPI do Aborto” parece brincadeira de mau gosto. Vem do Bassuma, aquele deputado que é contra as mulheres, que parece que elege as mulheres como inimigas número um. Ele quer vê-las na cadeia, como criminosas, por terem cometido o terrível equívoco de tomar para si as rédeas de seu corpo e de sua vida. Ele se esquece de que o Estado é laico, que as pessoas têm direito de ter ou de não ter crenças e de que ele não pode impor sua fé religiosa sobre todos e todas.”

Jandira Queiroz, ativista dos direitos da mulher e blogueira que escreve no blogue Sapataria-DF, afirma que a CPI do Aborto Ilegal é uma forma de perseguir as mulheres e atacar seus direitos:

“Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres […] Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres […] Os direitos das mulheres são direitos humanos!”

Foto de um cartaz no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, da autoria de Gabby de Cicco e usada sob uma licença Creative Commons.

Pedro Cross, do blogue Multi-Eu, nos conta um pouco mais sobre a oposição que está sendo feita pela bancada feminina da Câmara dos Deputados contra a CPI:

“A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto. […] A deputadas se queixam de não terem sido ouvidas em um assunto que é de interesse da bancada e vão questionar o Presidente da Casa sobre o fato da CPI do Aborto ter sido instalada antes da CPI do Trabalho Infantil, que estava na frente na lista das comissões a serem instaladas.”

Uma questão muito complexa

Alguns blogueiros estão muito preocupados com o movimento pró-escolha no Brasil, visto por eles como uma cruzada homicida, anti-vida, contra os direitos das crianças não nascidas. Estes blogueiros não apenas apóiam a CPI do Aborto Ilegal, mas um deles chega a afirmar que o povo brasileiro “pode se extinguir da mesma forma que a população russa” se o Governo Brasileiro não combater o aborto ilegal no país ou, pior ainda, se o Governo o tornar legal. Marcelo, do blogue Quadro Conservador, diz:

“A Rússia é o paraíso dos abortistas. Como todo país comunista, o aborto é totalmente liberado e publicamente custeado. Como o ateísmo também foi incentivado durante o século em que era comunista, barreiras morais também não existem por lá. O resultado é este: um país desesperado diante do declínio de sua população. Os russos entrarão em extinção? Como havia dito, uma política cuja conseqüência é o declínio da população humana é má por natureza.”

Se a população russa está realmente entrando em extinção, e se as leis russas sobre o aborto seriam a causa de tal vertiginoso declínio populacional, são ainda temas em discussão [En].

Helder Moraes, do blogue Doa A Quem Doer, também acha que o aborto é ligado à falta de barreiras morais, e afirma que se trata de um crime que é cometido por pessoas “que não tem moral, responsabilidade nem controle sobre os próprios desejos sexuais”, mas apóia a realização de aborto em casos de violência sexual:

”Sou CONTRA o aborto. Só sou a favor de aborto em caso de gravidez de RISCO e em caso de ESTUPRO, pois a mulher não pode ser obrigada a gerar um filho que ela NÃO DESEJOU, ainda mais vindo de um ato HEDIONDO desse. Do contrário, excluindo essas duas possibilidades, o aborto deve ser PROIBIDO SIM !!! Em vez de abortar, tem que se fazer a campanha: “FECHEM AS PERNAS MULHERES”. O que falta é muita vergonha na cara. Falta MORAl, falta RESPONSABILIDADE, falta EDUCAÇÃO, falta tudo !!! Por isso, fazem filho de penca, a torto e a direito e depois ficam aí… lamentando e procurando clínicas clandestinas de aborto !!!”

Ao final de seu post, Helder nos diz qual seria, na sua opinião, a solução definitiva para o problema:

“Sou a favor da esterilização OBRGATÓRIA de pessoas POBRES que tenham de 3 a mais filhos, e a favor de aborto somente em casos de gravidez de risco e de estupro.”

Muitos outros blogueiros e usuários do Orkut concordam com as idéias de Helder, seja por abertamente blogar ou publicar comentários semelhantes na blogosfera, ou simplesmente por expressar concordância e parabenizar aqueles que o fazem.

Por outro lado, grupos de defesa dos direitos da mulher, como a Frente Pelo Direito ao Aborto, afirmam que o aborto é um direito das mulheres, no contexto dos direitos de escolha das mesmas sobre os próprios corpos e sobre as próprias vidas. Márcia Silva, do blogue Márcia e suas leituras, publica o manifesto da Frente, o qual reproduzimos parcialmente abaixo:

“A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. […] A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. […] Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”

Imagem disponibilizada pela Frente Pelo Direito ao Aborto.

Como pudemos ver neste artigo, o aborto é uma questão muito complexa no Brasil, misturando questões de moral religiosa e secular, direitos humanos, conflitos políticos e questões de gênero. Não há grande concordância nem entre aqueles que lutam do mesmo lado da fronteira pró-escolha / pró-vida. É difícil não tomar lados nesta discussão que parece não ter fim, e que cresce a cada dia no Brasil. Blogueiros e ativistas mais exaltados dos dois lados trocam palavras agressivas e acusações, e alguns auto-proclamados ativistas pró-vida chegam ao ponto de dizer em comunidades de defesa da vida no Orkut que toda abortista deveria morrer de forma terrível, em uma contradição que seria cômica se não fosse tão grave a situação.

Afirmações contraditórias a parte, nós continuaremos ouvindo e amplificando as vozes que falam sobre os Direitos Humanos — mulheres ou fetos não-nascidos — no Brasil, e esperar que a melhor solução seja encontrada.

Em todo o mundo, o dia 1o de dezembro é lembrado como o Dia de Luta contra a AIDS, e a ocasião é amplamente divulgada. Diferindo da atenção dedicada ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o Dia Mundial da Deficiência mal é registrado pelo radar da mídia mundial.

Círculo de amigos, do usuário do Flickr Jimee, Jackie, Tom e Asha, sob  licença de Creative Commons.

Celebrado todos os anos em 3 de dezembro, o Dia Mundial da Deficiência homenageia as contribuições dadas ao nosso mundo pelas pessoas com deficiências físicas e mentais. No caso do sul da Ásia, existe um grave estigma vinculado a qualquer tipo de limitação física e mental. O Dia Mundial da Deficiência é uma oportunidade para ampliar a consciência sobre os direitos das pessoas com deficiência, assim como a idéia de que ser capaz de uma forma diferente não é pecado ou motivo de vergonha.

Na Índia, o ativista Javed Abidi, principal defensor dos direitos das pessoas com deficiência no país, comandará um evento chamado “Dilli Chalo” or “Vamos para Delhi”, para lembrar a ocasião. Ele será realizado no monumento Porta da Índia.

O Sr. Abidi diz que o país tem alcançado progressos no sentido de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, porém mais precisa ser feito.

Now, in India, as we are aware, we have had the Disability Act for the last 12 years. Last year we thought was a momentous year for two reasons. One was that our country ratified the UN Convention, and the second was that we also got the XI Plan. And in the XI Plan…..for the first time, there is a distinct chapter or a section on disability. And we thought that things were going to change. ……if we were look at the last one year, we find that things have not really moved the way we had expected them to move….

Além do tratamento de questões legais relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e às oportunidades que elas merecem, também são necessários esforços para ajudar aqueles que vivem na pobreza absoluta devido à sua condição física.

Uma reportagem publicada pelo The National mostra o quanto é urgente para os cidadãos pobres e com deficiência na Índia que seu governo tome atitudes capazes de garantir a eles uma vida digna.

No mês de novembro, Shaikh Azizur Rahman relatou o pedido feito ao presidente da Índia por um pai idoso para que fosse autorizada a eutanásia de suas duas filhas, gravemente deficientes e presas a uma cama, das quais ele cuida. O homem disse que é pobre demais para dar a elas o cuidado e a atenção de que precisam em tempo integral. Fatema, uma das filhas, disse que também deseja que sua vida chegue ao fim.

I told my father many times to bring poison for me. Nobody is helping me to kill myself.

Do outro lado da fronteira com o Paquistão, existe ainda uma montanha de dificuldades no caminho dos cidadãos com deficiência. Escrevendo em Dawn, Zahid Abdullah, que trabalha para o Centro para a Paz e o Desenvolvimento, em Islamabad, diz que o país ainda tem um longo caminho a percorrer até que as pessoas com uma habilidade diferente possam sentir que a sociedade também as valoriza. Ele expressa igualmente sua frustração diante do ritmo lento das reformas legais sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Como acontece na Índia e no Paquistão, a sociedade do Nepal também vê as limitações físicas e mentais como resultado de pecados cometidos em vidas anteriores. Geralmente, as pessoas com deficiências são tratadas como sub-humanos; elas têm um acesso muito limitado à educação e a um emprego representativo. É freqüente você ver uma pessoa com deficiência física mendigando nas ruas para poder viver.

Meen Raj Panthi diz que as famílias escondem seus membros com deficiência para proteger sua honra e seu prestígio:

The notion that people with disabilities have equal rights and duty as any other individual, is largely absent from the popular mindset.

As crianças são mais vulneráveis à discriminação. A Associação Nacional para a Promoção dos Deficientes e Desamparados no Nepal cita o exemplo de uma menininha chamada Manisha, mantida em cativeiro pelos pais por ser cega:

While her parents work at fields, she is often locked in her own room and tethered with rope by her parents because she has no one to look after her at home. But her elder brother and sister go to school.

Versão reduzida de imagem do usuário do Flickr Shizhao, usada sob licença de Creative Commons.

Karma Tube é uma plataforma de compartilhamento que divulga vídeos de curta duração e as causas que eles promovem pela Rede Mundial de Computadores, com sugestões de atitudes que o público pode adotar em relação à causa retratada. Através do KarmaTube trazemos até vocês Skateistan do Afeganistão, Seeds of Light da África do Sul e Barrios de Paz no Equador.

Skateistan foi iniciado por três australianos, que resolveram ensinar os jovens do Afeganistão a andar de skate como uma alternativa inédita de recreação e uma plataforma de aprendizagem transcultural. A escola de skate foi instalada numa piscina abandonada em Kabul, e tanto meninos quanto meninas participam desse esporte não-competitivo. Na verdade, eles dizem o seguinte nas FAQ do seu site:

Half of the students are female, giving Afghanistan the highest rate of female participation in skateboarding of any country in the world.

O seguinte vídeo também pode ser encontrado no canal skateistan, no YouTube:

Seeds of Light é um programa iniciado por Leslie Temple-Thurston na África do Sul para melhorar a qualidade de vida de uma comunidade carente. Perfurar um poço d'água, plantar hortas para melhorar o sistema imune das crianças, formar laboratórios de computação e educação para HIV/AIDS são alguns dos projetos que a comunidade têm desenvolvido com a ajuda da sra. Temple-Thurston.

O seguinte vídeo apresenta o trabalho da sra. Temple-Thurston e a comunidade que tem se beneficiado com ele:

Barrios de Paz é um projeto de Ser Paz, liderado por Nelsa Libertad Curbelo Cora, que tem trabalhado com membros de gangues na periferia de Guayaquil, Equador, unindo membros de gangues diferentes para trabalhar juntos, e trabalhar pela paz. Nelsa dá apoio a essas pessoas, partindo da perspectiva de que os jovens que se únem às gangues o fazem movidos pela necessidade de pertencer a uma família, e em busca de apoio e orientação: quando recebem líderes apropriados, eles têm energia e disposição para trabalhar em ambientes pacíficos, e quando recebem amor, têm a força para mudar para melhor. No vídeo legendado de 9 minutos, Nelsa fala sobre as gangues, a psicologia de seus membros e sobre como o programa tem ajudado adolescentes a descobrir uma saída no ciclo da violência. O documentário na íntegra está dividido em duas partes, que você pode assistir aqui e aqui.

Existem muitos outros projetos e vídeos inspiradores  que você pode assistir em KarmaTube. É entusiasmante ouvir falar de pessoas boas que realizam grandes ações em favor dos outros.

Somewhere on a dusty soccer pitch in Mozambique, a group of boys are playing a game of soccer. Suddenly a man runs onto the field shouting. He stops the game and accuses the boys of stealing his condoms. There are different ways to use condoms. In Mozambique, young boys are great consumers of them…

Em um país que luta para combater a AIDS, vinte milhões de preservativos são distribuídos a cada ano. Considerando que pelo menos 4 milhões de homens são sexualmente ativos em Moçambique, dentro de um universo de 17,4 milhões de habitantes, a quota pessoal é de cinco camisinhas para o ano inteiro. Dirigido pelo cineasta moçambicano Orlando Mesquita, A Bola [en] foi um dos filmes exibidos no PangeaDay e apresenta um ponto de vista leve - e surpreendente - sobre o uso de camisinhas no país: milhares delas acabam se transformando em bolas de futebol, um dos muitos exemplos de como as crianças se divertem com os preservativos.

A Bola é parte de uma coletânea de vídeos do Steps for the Future [en], um coletivo de cineastas internacionais e da África Austral com três objetivos:

“To produce a collection of 40 documentaries and short films that examine the lives of people living in Southern Africa whose lives have been affected by the HIV/AIDS pandemic.
To provide invaluable training to Southern African filmmakers with the support of some of the best filmmakers drawn from around the world.
To distribute the films to regional AIDS organisations for use in AIDS education and training.”

Estima-se que 16% da população, cerca de 1,5 milhões de moçambicanos, sejam soropositivos. De acordo com o site da UNAIDS, os números estimados de HIV e AIDS são:

Quantidade de pessoas vivendo com HIV: 1.500.000 [1.300.000 - 1.700.000]
Taxa de prevalência entre adultos entre 15 a 49: 12,5% [10,9% - 14,7%]
Adultos a partir de 15 anos vivendo com HIV: 1.400.000 [1.200.000 - 1.600.000]
Mulheres a partir de 15 vivendo com HIV: 810.000 [690.000 - 960.000]
Crianças entre 0 e 14 vivendo com HIV: 100.000 [87.000 - 120.000]
Mortes causadas por AIDS: 81.000 [67.000 - 98.000]
Órfãos por causa da AIDS entre 0 e 17: 400.000 [280.000 - 590.000]

O grupo de maior risco é o de mulheres entre 15 e 24. Um carregamento de 700 milhões de preservativos femininos, adquiridos pelo governo em parceria com a UNAIDS, está para chegar em Moçambique e será distribuído gratuitamente pelo país. Vasikate va Moçambique recebe bem a idéia e pede que outras mulheres lancem mão do método:

Mas, sendo que não há bela sem senão: ele pode fazer um pouco mais de barulho durante a relação sexual. A colocação não é tão simples quanto a versão masculina, exigindo um pouco mais de concentração na colocação. Depois de colocada, uma pequena parte fica visível fora da vagina, criando uma aparência um pouco esquisita para quem não está acostumado tal como o preservativo masculino que também já deve ter causado quando começou a ser utilizado! Mulheres, joguem com os vossos trunfos! Se na hora da negociação não conseguirem se impor, usem a única alternativa para a mulher se proteger quando um parceiro não quer usar preservativo masculino: o preservativo feminino pois o poder de decisão na hora do sexo, que é uma escolha de vida, ainda está em nossas mãos.

A camisinha feminina. © Asian Community AIDS Services. A pergunta é: será que elas também dão boas bolas de futebol?

Nos ultimos tempos, Angola tem sido sacudida por notícias assombrosas de crianças abandonadas, mal-tratadas, torturadas e mortas após acusadas de feitiçaria. Um dos casos recentes passou-se no município do Sambizanga em Luanda. De acordo com os jornais, a Polícia Nacional regastou dezenas de crianças que se encontravam fechadas dentro de um quarto com uma fogueira acesa onde se queimava jindungo (piripiri). Umas das crianças corre o risco de perder um braço devido à gangrena provocada por cortes de lâmina. Através destes método esperava-se libertar o mal que habitava no corpo das crianças. A recomendação da prática deste método funesto é geralmente aconselhada por membros de determinadas “igrejas”, que na maioria das vezes se encontram abertas ao público ilegalmente.

Embrenhados num espírito místico, maldoso, ignorante ou simplesmente pelo desejo de se libertarem de mais uma boca a alimentar, os familiares são os grandes responsáveis por este tipo de atitudes. Ao acreditarem na feitiçaria condenam filhos, sobrinhos ou enteados a sofrer de forma atroz caso algo corra mal dentro de casa. No blog Angola Saudades dá-se o exemplo triste de um destes casos:

“Makiesse é sobrevivente de um fenómeno perturbante que surge em Angola nos ultimos anos: acusações de feitiçaria contra crianças acompanhadas de maus tratos, abandono e nalguns casos, a morte. A madrasta acusou Makiesse de ser feiticeiro e ter provocado a doença que matou o seu pai. Não podia comer com a família, dormia na latrina, levava porrada diariamente e era forçado a rituais de purificação que mais parecem tortura – jejum, golpes e reclusão. Makiesse tinha seis anos. “Eu dizia que eu não sou feiticeiro, que talvez o feiticeiro usa a minha cara à noite. Mas ninguém acreditava”, conta Makiesse ao PlusNews. Um dia os familiares deitaram-lhe petróleo. O tio impediu que o queimassem vivo. Cedo, tirou-o sorrateiramente do Uíge para a capital Luanda a 345 quilómetros. Deixou-o num centro da igreja católica que abriga crianças de rua. Isso foi há três anos. Makiesse apenas foi visitado duas vezes pelo irmão mais velho”.

Há alguns anos atrás, saiu um estudo sobre o impacto de práticas desta natureza contra as crianças sob a perspectiva da protecção dos direitos humanos levado a cabo pelo Instituto Nacional da Criança (INAC). O estudo apontou que as acusações contra as crianças surgiram em força nos finais da década de 90, sem qualquer relação com antecedentes históricos nas tradições dos povos locais. De acordo com o estudo, o surgimento para os actos desta ordem deve-se à transformação das estruturas familiares e do significado das relações de parentesco, bem como dos laços maternos e respectiva ligação com o cuidado a ter com as crianças. Em Angola, as acusações de feitiçaria e maus tratos dirigidos às crianças são consideradas válidas, o que minimiza perante a sociedade a gravidade de actos cruéis levados a cabo pela família. Após serem acusadas, as crianças dificilmente voltam a integrar-se no seio da família devido ao estigma e à discriminação. Isto leva-nos a outro factor: ao aumento de crianças de rua. Desconfortáveis perante os olhares acusadores de parentes e vizinhos, optam por viver por sua conta e risco pelas ruas deste país.

O blog Noticias Cristãs denuncia um outro caso:

“Doze crianças acusadas de feitiçaria e abandonadas pelos seus familiares foram retiradas das ruas de Luanda pelas Irmãs da Congregação do Bom Pastor. As histórias contadas pelas crianças que fizeram das ruas da capital a sua morada durante algum tempo, comoveram as freiras que decidiram começar um processo de nova vida para os menores. O caso mais recente é de uma menina de 11 anos acusada de ter morto a própria mãe usando feitiço. A superiora da congregação conta a história: “O pai abandonou a criança na rua e na altura foi interceptado pela polícia porque batia nela e ele disse que a filha tem 11 anos e é feiticeira. Disse que comeu a mãe e que recebeu o feitiço do Congo e que ele poderia ter a mesma sorte e então decidiu abandonar a menina. A criança foi levada para casa das irmãs no Palanca, por alguém que a encontrou a chorar na rua. Fui ter à casa onde eles moravam e encontrei alguns familiares, mas todos eles confirmaram que a menina é feiticeira. Conversei com eles, tentei convencê-los mas não houve maneira e disseram que era melhor não deixar a menina com eles porque estava reconhecida como feiticeira”.

O governo e as organizações da sociedade civil, têm lançado campanhas de de sensibilização e alerta a fim de evitar o abuso contra crianças. Outros projectos como a abertura de centros de acolhimento e a responsabilização legal de tais abusos são outros dois pontos importantes levados a cabo pelas autoridades competentes.

Esperemos que a situação mude completamente. Que as crianças angolanas possam desfrutar da infância com tranquilidade sem perder a esperança numa vida melhor. Esperemos que a sociedade angolana se empenhe de forma determinada neste combate que já ultrapassou fronteiras nacionais. Que os pais e familiares das crianças vítimas de maus tratos, sejam responsabilizados e levados à justiça como sinal de aviso à navegação.

O Sapataria, um blogue brasileiro sobre direitos LGBT e da mulher, publicou fotos do recente protesto promotivo por entidades ligadas a questões de gênero contra o enfoque dado ao aborto nas leis brasileiras, e partilha conosco algumas idéias sobre o tema: “Em vários países o fato do aborto ser considerado crime penaliza diretamente as mulheres pobres, principalmente as negras, que tem menos acesso aos serviços de saúde e métodos contraceptivos. […] Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.”