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Como cobrir eleições através das redes sociais… Offline

Sara Moreira — Thu, 23 May 2013 11:05:53 +0000

Kofi Yeboah, membro do GV, contribuiu como repórter para este artigo

Ghana Decides (Gana Decide) foi um projecto de cobertura online da corrida às eleições presidenciais de 2012, aspirando à “disseminação de um eleitorado melhor informado para umas eleições livres, justas e seguras”. A iniciativa do Blogging Ghana, adoptou como principal ferramenta as redes sociais online, e contou com uma comunidade já estabelecida de utilizadores e entusiastas das redes sociais dentro e fora do país. O projecto cessou em Janeiro de 2013 depois do processo eleitoral ter terminado.

Após o término do projecto, o seu editor, Nana Yaw, escreveu no blog:

When we began, it was with one purpose to ensure that the words of Ghanaians usually drowned and watered down by mainstream media would this time permeate social media, and augmented so much that it could not be ignored by media outlets and politicians. We are happy to have done simply that.

Quando começamos, foi com o único propósito de assegurar que as palavras dos ganeses, habitualmente afogadas e diluídas pelos grandes meios de comunicação, desta vez permeassem as redes sociais e aumentassem tanto que não mais pudessem ser ignoradas pelos meios de comunicação e pelos políticos. Estamos felizes por termos feito simplesmente isso.

Campanha online sem internet

O Ghana Decides teve de enfrentar frequentemente a difícil tarefa de promover uma causa online num país com cobertura de internet escassa, trabalhando durante alguns períodos em zonas rurais sem cobertura que permitisse publicar actualizações. No entanto, foi possível reverter a situação:

“Our strategy was this: the offline groups were the project's beneficiaries and the online community was our project audience.”

“A nossa estratégia foi a seguinte: os grupos offline eram os beneficiários do projecto e a comunidade online era a audiêcia do nosso projecto.”

O Ghana Decides visitou em pessoa comunidades offline em nove de dez regiões do Gana – muitas vezes focando a sua atenção em grupos socialmente excluídos, mulheres e jovens. [Nas visitas] discutiam as preocupações desses grupos e recolhiam informações; os resultados destes encontros “desconectados” eram depois partilhados com uma população online mais alargada assim que recuperassem o acesso à internet. Isto permitiu que a equipa do Ghana Decides trabalhasse no sentido de alargar a gama de assuntos discutidos online, dando voz a certas comunidades cujos desafios de outra forma não estariam [disponíveis] online – ajudando assim a traçar um quadro mais completo e inclusivo do Gana e os seus desafios online.

O Ghana Decides adoptou diversas estratégias para promover a sua campanha. Eles acreditam que obter o apoio da comunidade online existente – especialmente dos mais jovens – foi determinante para grande parte do sucesso do projecto. Também usaram uma estratégia de divulgação de notícias particularmente polémicas de forma a combaterem a apatia e a envolverem mais os cidadãos (tais como a morte do Presidente Mills).

O grupo diz:

“The success in Ghana Decides lies primarily in demonstrating that there is a Ghanaian online population that is willing to be engaged on issues pertaining to our democracy and socioeconomic life. This, of course, is evident to those of us who are active online! But to show this to civil society, to traditional media, and to political leadership, is huge and crucial.”

O sucesso do Ghana Decides assenta primordialmente na demonstração de que existe uma população online ganesa que está disposta a envolver-se com questões que dizem respeito à nossa democracia e vida socio-económica. Isto é obviamente evidente para aqueles entre nós que são activos online! Mas mostrar isto à sociedade civil, aos Media tradicionais e às lideranças políticas é imenso e crucial.

O Ghana Decides também se focou na criação de parcerias com outras organizações do país que servem comunidades com pouca voz, e deu formação a muitas pessoas no uso das redes sociais para trabalhos relacionados com as eleições. Alguns destes parceiros, como o Voice Ghana - que trabalha com pessoas com incapacidades físicas – estão agora online pela primeira vez.

E a seguir?

Dizem que “dada a lacuna no acesso à internet e no conhecimento sobre redes sociais, [o projecto] foi só um começo”, mas enfatizam que os resultados são encorajadores.

Para saber mais sobre o trabalho do Ghana Decides, está disponível uma série de vídeos no Youtube, incluindo este vídeo de “bastidores”:

A equipa do Ghana Decides ainda está a publicar informação sobre o seu trabalho no Facebook e recentemente recebeu um prémio de inovação pelo Ministério do Comércio do Gana que reconhece o impacto do trabalho realizado.

Imagens cortesia do website e página de Facebook do Ghana Decides.

Profissionais de saúde em greve em Moçambique

Sara Moreira — Mon, 20 May 2013 13:09:30 +0000

Captura de ecrã de vídeo da conferência de imprensa

Enfermeiros, médicos e outros profissionais de saúde de Moçambique entraram em greve no dia 20 de Maio de 2013. Eles consideram que foram “humilhados, insultados e desprezados” na última reunião que tiveram com o governo. A greve de hoje vem no seguimento de uma outra levada a cabo por médicos no início do ano. O anúncio em vídeo está disponível com legendas em inglês e em 8 outras línguas.
(more…)

Paquistão: Eleições históricas no radar das redes sociais

Sara Moreira — Fri, 10 May 2013 14:02:40 +0000

Este post faz parte da nossa cobertura especial Votos do Paquistão 2013 [en].

À medida que o Paquistão se aproxima da primeira transição democrática de poder no país, com as históricas eleições [en] a poucos dias de distância, as redes sociais online incentivam os paquistaneses a terem um papel mais activo no processo eleitoral.

As eleições no Paquistão são marcadas por tensão. O mandato de cinco anos do governo de coligação, eleito democraticamente e liderado pelo Partido Popular do Paquistão, deve terminar com as eleições de 11 de Maio de 2013. Quase sempre que houve eleições no passado, os partidos acusaram-se mutuamente de fraude e de má conduta, dando lugar à violência.

Mas ao contrário do que acontecia anteriormente, quando a maioria da população dependia dos meios de comunicação convencionais para conseguir notícias em primeira mão e a partir daí formar a sua opinião, as redes sociais vieram agora mudar as coisas. Há uma porção cada vez maior de pessoas com acesso a tecnologia e que estão a usar o Facebook e o Twitter.

Duas novas plataformas online no Paquistão propõem a adopção das redes sociais para a monitorização das eleições no que diz respeito a irregularidades e violência bem como para informar o público sobre o processo eleitoral.

Estatísticas de eleitores. Infografia de Pak Votes

Votos do Paquistão

Pak Votes (inglês, urdu) é uma plataforma de jornalismo cidadão para a monitorização das eleições. É uma iniciativa que pretende dar destaque à voz dos cidadãos comuns de forma a gerar uma narrativa alternativa do escrutínio eleitoral de 2013.

O uso das redes sociais incentiva a abertura à participação cidadã [no processo eleitoral] e permite disponibilizar informação credível e atempadamente. O objectivo é promover a apropriação do sistema democrático por parte dos cidadãos.

O inovador portal de jornalismo cidadão pretende capacitar as pessoas comuns para que expressem a sua opinião sobre as eleições vindouras, evoquem qualquer violação ao código de conduta antes, durante e após as eleições, e também para que reportem incidentes de violência ou fraude.

O projecto formou 40 monitores que estarão a reportar a partir do terreno nas áreas mais remotas e susceptíveis de violência no Paquistão. Estes monitores reportam problemas relacionados com as eleições em tempo real e directamente na plataforma, a partir de regiões remotas que geralmente são ignoradas pelos principais meios de comunicação. Os incidentes estão a ser mapeados aqui.

Um comerciante indica que vai votar no PTI. Esta fotografia foi enviada para o portal PakVotes na campanha iVote por @SoofiaSays

Por exemplo, um cidadão-repórter de Quetta, Balochistan, formado pelo projecto PakVotes reportou:

Most women don’t even have their NIC cards with them. Either they never had an ID card made, or their husbands or fathers have them. This essentially forces them out of the voting process and so, they get to have no say in the electoral process.

A maioria das mulheres nem sequer tem os seus cartões NIC [Cartão Nacional de Cidadão] consigo. Ou nunca fizeram um cartão de identidade, ou são os seus maridos ou pais quem os tem. Isto basicamente exclui-as do processo de voto e por isso acabam por não ter uma palavra no processo eleitoral.

Para além da monitorização, a plataforma agrega blogs, artigos de opinião e análises cidadãs no website PakVotes. @wordoflaw escreveu num post intitulado ‘Wattan Ya Kaffan’:

Rather tragically, there are two elections being contested in Pakistan. One is an election that is focused on rhetoric and a “New Pakistan”. The other, the election that the ANP is contesting, raises the issue that in order for there to be a “New Pakistan”, the State of Pakistan must continue to exist. And it is that Pakistan which is under attack.

É trágico mas há duas eleições que estão a ser contestadas no Paquistão. Uma delas assenta em retórica e num “Novo Paquistão”. A outra, a que o ANP contesta, levanta a questão de que para que haja um “Novo Paquistão”, o Estado do Paquistão tem de continuar a existir. E é esse Paquistão que está a ser atacado.

Desenhos do cartunista Sabir Nazar para o PakVotes. Novo Paquistão vs. Velho Paquistão.

O projecto pode ser acompanhado no Facebook e no Twitter (@pakvotes). Para quem está no Paquistão, se testemunhar alguma forma de violência pode reportar o incidente ao PakVotes através do envio de um SMS para o número 0334-40-2222-4, por email para report@pakvotesmap.pk, ou simplesmente twitando para @PakVotes.

Eleitor do Paquistão

Esta plataforma permite que os cidadãos paquistaneses aprendam mais sobre as eleições e o processo eleitoral através das redes sociais, incentivando à participação no acto eleitoral. O Pak Voter (Eleitor Pak) disponibiliza informação e uma série de links de interesse para uma decisão de voto mais informada, ao mesmo tempo que apresenta essa informação de uma forma neutra e apolítica.

Este processo não começa nem acaba com as eleições – é um esforço contínuo que requer um envolvimento constante e a longo prazo dos cidadãos, não só para que vão votar mas também para que continuem activos após as eleições e para que exijam transparência por parte daqueles que forem eleitos ao longo do seu mandato.

Palestrantes na primeira sessão de informação sobre o voto organizada pelo Pak Voter, a 7 de Maio de 2013. Foto de Faisal Kapadia.

A escritora Sidra Rizvi explicou, no seu blog, porque é importante votar:

Exercising our vote is something we all must do. If we don’t vote, the people who shouldn't be in power will win. Their loyalists will vote for them. And with us not casting any, they will once more gain control. Isn't this what we are trying to change? Shouldn't we cast a vote then, if not to elect someone, then to help not elect someone who is not capable?

Praticar o nosso voto é algo que todos devemos fazer. Se não votarmos, as pessoas que não deviam estar no poder vão ganhar. Os seguidores deles vão votar neles. E se não dermos uso ao nosso voto, mais uma vez serão eles que vai ganhar o controlo. Não é isto o que estamos a tentar mudar? Então, não seria melhor votarmos, mesmo que não queiramos eleger alguém, nem que seja para tentar impedir que seja eleito alguém que não é capaz?

Um chat organizado pelo @pakvoter no Twitter ocupou o primeiro lugar dos trending topics (tópicos mais frequentes) no Paquistão sob a hashtag #letsvote (#vamosvotar) a 8 de Maio de 2013:

@FarriRizvi (Farheen Rizvi): roads and banks are the coins of an elected govt. Elected govt shud provide security for domestic/foreign investment @pakvoter

@FarriRizvi (Farheen Rizvi): as estradas e os bancos são o cunho de um governo eleito. O governo eleito deve proporcionar segurança para os investimentos domésticos/estrangeiros @pakvoter

@RJ_kulsoom (Umme Kulsoom): Don't know your polling station? Check it here today http://www.norbalm.com/pakistan-elections-urdu/ … and #letsvote on may 11. #pakvoter @pakvoter

@RJ_kulsoon (Umme Kulsoom): Não conhece a sua mesa de voto? Verifique aqui hoje http://www.norbalm.com/pakistan-elections-urdu/ … e #letsvote (#vamosVotar) a 11 de Maio. #pakvoter @pakvoter

@PakVoter (Pak Voter): It is unrealistic to not participate in the election process and then sit and criticize. you must go out and vote! #letsvote

@Pakvoter (Eleitor Pak): Não é realista não participar no processo eleitoral e depois ficar sentado a criticar. tens de sair e ir votar! #letsvote (#vamosVotar)

@rraheelNJ (Rizwan Raheel): @PakVoter @faisalkapadia a single vote can tilt the balance, and it just might be your's. Use your right to choose what you think is right

@rraheelNJ (Rizwan Raheel): @PakVoter @faisalkapadia um simples voto pode inclinar a balança, e pode ser o teu. Faz uso do teu direito de escolha para aquilo que pensas que está certo

@hiranazam: Vote. Even if you feel your vote doesn't count. Even if you feel it's wasted. Even if you feel the elections are rigged. Go. Vote. #LetsVote

@hiranazam: Vota. Mesmo que sintas que o teu voto não conta. Mesmo que sintas que é um desperdício. Mesmo que sintas que as eleições são uma fraude. Vai. Vota. #LetsVote (#VamosVotar)

Esta campanha pode ser encontrada no Facebook e no Twitter (@pakvoter).

Este post foi escrito em colaboração com Qurratulain Zaman

Moçambique: Mina de carvão bloqueada em protesto

Sara Moreira — Wed, 17 Apr 2013 09:14:20 +0000

Cerca de 500 residentes retirados das suas zonas de origem pela empresa brasileira de mineração Vale, estão a bloquear os acessos por estrada à mina de carvão em Moatize, na província de Tete, reporta o jornal moçambicano @Verdade no Facebook. O protesto pacífico reivindica maiores compensações. O jornal também reportou que o tráfego na linha férrea está interrompido.

População da Guiné-Bissau afirma a sua voz nas rádios comunitárias

Sara Moreira — Thu, 04 Apr 2013 09:00:17 +0000

Salvar vidas em pleno surto de cólera, lutar contra a desflorestação ilegal, mas também, claro está, unir a comunidade em torno da rica musicalidade do país: eis algumas das façanhas alcançadas no quotidiano das rádios comunitárias da Guiné-Bissau.

O documentário A Voz da População “mostra o percurso das rádios comunitárias na Guiné-Bissau, os desafios que se levantaram ao seu desenvolvimento, a sua apropriação pelas comunidades e os princípios de funcionamento”. Assim é apresentado, na sua sinopse, este filme de 2012 realizado pelo cineasta polaco Andrzej Kowalski, com argumento da holandesa Lucia van den Bergh.

Ao longo de 26 minutos, são entrevistados diversos protagonistas das cerca de 30 estações que cobrem praticamente todo o país, chegando até às zonas mais isoladas.

Se hoje representam o meio de comunicação mais popular da Guiné-Bissau, em parte deve-se ao impulsionador radio-televisivo Carlos Schwarz, director da ONG Acção para o Desenvolvimento (AD).

Screenshot do documentário “A Voz da População”

Em entrevista para o documentário, Schwarz declara as rádios comunitárias como “uma força adquirida”:

Estas rádios têm o apoio, têm as costas, vivem nas costas da população. E isso faz com que o poder tenha muitas dúvidas, muitas reservas em contestar ou querer silenciar estas rádios. E sobretudo porque estas rádios têm-se comportado com uma dignidade, com um profissionalismo, com um rigor político que ninguém pode dizer que estão ao serviço de partidos ou de interesses económicos. Mas de facto representam exclusivamente as preocupações das populações locais.

E isso é a grande força destas rádios e faz com que o governo muitas vezes – não as apoiando – também não as combata. A independência em relação aos interesses políticos e económicos é a pedra de toque das nossas rádios comunitárias. No dia em que elas abdicarem deste princípio, estão a condenar-se a si próprias e estão em vias de desaparecer.

“A Voz da População” mostra também o importante papel das rádios comunitárias na disseminação da cultura e no fortalecimento da democracia e cidadania. Mas não só. Não raramente as emissoras assumem a sua responsabilidade cívica, informando sobre conflitos e problemas de índole social, ambiental ou de saúde pública.

Tal foi o caso da pioneira Rádio Voz Quelelé, que no ano da sua criação, 1994, informava a população “nas várias línguas das etnias do bairro” sobre medidas preventivas para um surto de cólera que tinha disparado na região. “O bairro terá sido o menos atingido de Bissau por esta doença, com apenas seis casos confirmados”, informa o blog da rádio:

O maior sucesso da rádio Voz de Quelele foi sem dúvida o combate à cólera, uma actividade que se baseou em duas vertentes: a) Organização da população para limpeza do bairro, remoção do lixo desinfecção do poços, evacuação dos doentes para o hospital (a AD teve um veículo sempre à disposição), desinfecção em casa dos doentes, visitas diárias dos membros do comité dos moradores a cada residência a fim de detectar casos de cólera; b) Sensibilização da população para uma maior higiene doméstica, para um maior e reforçado acompanhamento das crianças, para a explicação da origem e formas de propagação da doença.

“Para as meninas é mais difícil” diz Elisa Gomes da Voz de Quelelé no documentário, referindo-se às lides domésticas e familiares que dificultam um maior envolvimento das mulheres da Guiné-bissau. No entanto, a participação feminina nas rádios comunitárias tem sido incentivada, como mostra o website da Rede Nacional das Rádios Comunitárias (RENARC) com a criação de um núcleo de “Mulheres radialistas”.

Com o título “Rádios comunitárias: um instrumento de luta contra a pobreza e exclusão social na Guiné-Bissau” (pdf, 2010), um artigo de Adão Nhaga, anterior radialista e coordenador de várias emissoras do país, deixou também o seu apelo às mulheres para “se envolverem activamente no funcionamento interno das Rádios Comunitárias”:

As mulheres têm que utilizar as Rádios Comunitárias enquanto processos populares, educativos, livres, participativos, interactivos, mostrando a diversidade e a riqueza dos diferentes movimentos associativos de mulheres, das diversas opções e práticas de desenvolvimento, das culturas próprias das mulheres de cada etnia enquanto elementos fundamentais da cidadania guineense e não da superioridade ou inferioridade de alguma delas em relação às outras. Daí que o desafio seja o de promover o acesso das mulheres à palavra para democratizar a sociedade.

Segundo uma notícia publicada pela AngolaPress, a argumentista Lucia van den Bergh, em entrevista à Lusa na apresentação do filme no Centro de Estudos Africanos em Lisboa, disse que após o golpe de estado militar de 12 de Abril de 2012 aumentou a “auto-censura” nos programa das rádios comunitárias:

“Mas não os fez desistir e eles continuam a divulgar o que está a acontecer”, realça, contando que “a população local, que quase não tem nada, apoia com algumas pilhas”.

Mas o que fica patente com o documentário é que “a Guiné-Bissau não são só golpes de Estado, são pessoas e boas ideias”, como afirmou o realizador Andrzej Kowalski.

Confira com a visualização da Voz da População (disponível também com legendas em inglês e francês):

Investimentos estrangeiros em Timor-Leste põem de lado a população

Sara Moreira — Tue, 02 Apr 2013 11:34:55 +0000

Olavio Quintas, da ponta leste de Timor, manifesta a sua frustração com o “desenvolvimento” no seu país à Rádio Liberdade Díli. Ele diz que “os timorenses tornaram-se observadores dos investimentos estrangeiros”, lamentando a falta de emprego para os jovens enquanto os empresários e o governo não confiarem nos timorenses para as mais pequenas tarefas.

Crónicas de amor e sexo em Angola

Sara Moreira — Tue, 19 Mar 2013 13:17:41 +0000

Rosie Alves é uma jovem blogueira angolana a viver em Luanda. No seu blog “Sweet Cliché“, escreve crónicas que habitualmente versam sobre o amor e encontros íntimos. (O Blogger avisa os visitantes que o conteúdo do blog é para adultos). Eis um excerto do seu post recente mais popular, “Matei o meu amor“:

Foi naquela noite fria e chuvosa, na entrada de casa. Com apenas um golpe no coração, cruel e sem dó, matei o meu amor. Matei aquele que me causava prazer e dor. Senti ele a morrer. Ele sangrava, aquele pedaço vermelho perdia a cor na medida que o sangue escorria…

Foi frio, cauteloso, vi ele decair-se lentamente e, um mar de sangue se formava. Tudo parecia girar. Pensei nos bons momentos que passamos juntos, nos grandes prazeres que ele me proporcionou, e não tardou, veio a imagem do dia em que ele me traiu, a rodar na minha cabeça. A senhora que passava às pressas com um saco plástico na cabeça para se abrigar da chuva, não pareceu se importar com o que vira.

Com apenas 21 anos de idade, Rosie ocupa um lugar único naquilo que ela considera ser uma blogosfera angolana em crescimento – apesar de ser mais famosa fora do que dentro do seu país. Recentemente entrevistamo-la – através de uma ligação 3G instável – para ficarmos a saber mais.

A Rosie mantém um blog há três anos e tem conseguido cativar bastantes seguidores online, apesar da sua biografia no Twitter (@rosie_alves) que diz “Não me sigam, estou perdida”.

GV: Como descreverias o género da tua escrita?

Gosto de escrever crónicas narrativas – aquela que às vezes é composta só de diálogos. Aproxima-se muito do conto. É mais comprometida com fatos do cotidiano, isto é, fatos banais, comuns. Também não dispenso uma boa crónica de humor ou a do estilo filosófico – reflexiva. Gosto sempre de variar e explorar mais campos.

GV: Quando começaste a blogar? Porque escreves?

Decidi começar a blogar em 2010.  Escrever acalma-me. Sempre que escrevo, sinto que tirei um peso das costas. Da língua (lol). Para mim, é a melhor terapia.

GV: Escreves bastante sobre o amor, intimidade e sexo. Como é que a sociedade angolana lida com estes assuntos? São tabu? Existe literatura erótica em Angola?

A sociedade angolana é bastante conservadora no que toca a estes temas. (Explica o facto de depois da Espanha, Angola ser o pais que menos visita o meu blog) Existe muito tabu em Angola. Antigamente, de acordo aos acontecimentos passados, poderíamos dizer que era por uma questão de conservadorismo. Agora com todas essas transformações na nossa sociedade, não vejo motivos para tabus.  Que eu saiba aqui em Angola não existe literatura erótica (pelo menos publicada ou divulgada). O mais próximo disso que eu li foi na obra da poetisa Paula Tavares ‘Ritos de passagem' . Costumo ouvir pessoas a dizer que a sociedade angolana ainda não está preparada para esse tipo de assunto. É verdade, não está. Pelo andar da carruagem nunca estará…

GV: Podes dizer-nos como é ser uma jovem mulher em Luanda?

Não tem sido fácil, aqui existe muito preconceito e desrespeito pela mulher. Principalmente se esta for emancipada.  Ainda somos estereotipadas em bastantes aspectos.

GV: Conta-nos uma memória da tua infância.

Aos quatro anos, tinha tanta vontade de ler um livro de estórias que o meu pai ofereceu que ele, levou-me a um explicador onde aprendi a ler e escrever antes de entrar para escola primária. Lá ia todos os dias, com a minha mochila nas costas. Até agora foram os momentos mais bonitos que já vivi.

GV: Como descreverias a tua geração em Angola?

A minha geração é sobrevivente de grandes mudanças.  É uma geração capaz, cheia de sonhadores e de gente com bastante potencial. Pena que poucos conheçam o seu. Por outro lado, somos muito competitivos, não conseguimos enxergar os que estão ao redor e nos juntarmos para lutar na mesma causa. Poucos sabem o significado das palavras união e solidariedade.  Temos mais acesso a informação, e ainda assim agimos como se vivêssemos na era das cavernas.

Em Angola, usa-se uma frase de “jovem que não Festeja não é jovem”. A juventude de hoje em dia só quer saber de de festas.

GV: Enquadras-te num contexto “blogosférico” mais amplo em Angola?

Sim, acho. Tenho colegas online, a blogosfera angolana cresce a cada dia. Criou-se um grupo no facebook “Blogueiros Angolanos“, servimos uns dos outros para encorajar e divulgar o nosso trabalho. onde conversamos, trocamos ideias, experiência. E não só, também tenho colegas em outros países do mundo.

Imagem do Instagram sweetclichee.

GV: Fala-nos do teu processo de escrita. Quais os teus maiores desafios?

É um processo, é bastante relativo, geralmente, tenho a ideia para um texto, pego o telemóvel, começo a escrever e em menos de duas horas está pronto. Às vezes fico duas semanas a tentar desenvolver um texto, e chega até a frustrar-me. Um dos meus grandes desafios senão o único, é fazer o leitor se encontrar naquilo que escrevi, e posso dizer que tenho conseguido de acordo ao feedback que tenho recebido.

GV: Quem são os teus leitores, sabes dizer? Como é que as pessoas reagem ao que escreves?

Posso dizer que é lido por muita gente. Com muita gente, quero dizer: todas as faixas etárias, nos mais variados países, É estranho, mas segundo estatísticas do blog, um dos países que mais visita o meu blog é o USA. Há quem já me disse que vai ao Google Tradutor. A maioria parabeniza, dá dicas e muita força. Claro que sempre há quem não gosta ou interpreta mal, já cheguei até a ser interpelada por alguém me dizendo para ter cuidado com o que escrevo.

GV: Quais as tuas aspirações para o futuro?

Sou uma pessoa cheia de sonhos, e se começar a enumerar aqui as minhas aspirações não termino hoje. (risos), mas uma delas, e bem especial, é ser cronista em um jornal ou revista. Seria fantástico.

Há músicas proibidas e vozes desaparecidas em Angola

Sara Moreira — Fri, 08 Mar 2013 18:47:20 +0000

Numa ação de censura às vozes que causam desconforto ao poder instituído em Angola, a Polícia Nacional confiscou, nos primeiros dias do mês de Março, uma série de trabalhos audiovisuais de activistas angolanos, entre os quais o novo DVD do rapper Brigadeiro 10 Pacotes, o DVD “sobre a vida e obra do histórico líder revolucionário Jonas Savimbi“, e CDs do músico Chingui Chinhama.

Em resposta, a produtora de Brigadeiro, Independente Universal Produções, juntamente com o Movimento Revolucionário, convocaram uma manifestação para o dia 7 de Março em Luanda, exigindo a devolução dos trabalhos confiscados na alfândega do aeroporto 4 de Fevereiro.

Principalmente através do Facebook, surgiam relatos do protesto que acabou por ser dissipado pela intervenção violenta da polícia.

Capa do DVD “O Líder Revolucionário”. Uma notícia no Angola 24 Horas diz que “o Brigadeiro 10 Pacotes foca as suas letras nos problemas da sociedade, as desigualdades sociais, a violência política em Angola e o enriquecimento dos filhos de dirigentes de Angola.”

Chegou a ser noticiada a existência de uma vítima mortal, embora tais declarações tenham depois vindo a ser desmentidas. Foi dado no entanto espaço àquilo que a Central Angola apelidou de “rumores especulativos” enquanto se procuravam “evidências sólidas” do paradeiro do “Mano Negro”, ou Negrão, o produtor de Brigadeiro.

Um dia depois do protesto, Pedrowski Teca procurou respostas na página de Facebook de Brigadeiro 10 Pacotes:

Ontem houve relatos de que o produtor do Brigadeiro Pacotes O Revolucionario, conhecido por Negrão, foi morto pela Polícia Nacional de Angola numa manifestação que visava exigir a devolução dos discos do Brigadeiro 10 Pacotes [outrora] apreendidos pelo regime.

Em notícias no Club-K, Hugo Kalumbo afirmou ter visto o mano a ser alvejado e as autoridades afirmaram que o Negrão foi simplesmente detido e entregue às Forças Armadas Angolanas (FAA) visto que supostamente por lei um militar não deve participar em manifestações.

Questões:
1 – O Negrão foi morto ou simplesmente detido?

2 – Será que as FAAs podem apresentá-lo à público e explicarem, com base a lei, os crimes de que o Negrão é acusado?

Vários recordaram outros activistas também desaparecidos, Alves Kamulingue e Isaías Kassule, desde uma manifestação que tomou lugar em Luanda a 27 de Maio de 2012. Num comentário, Afonso Casimiro dizia:

se o “Caso” Kamulingue v Isaías Kassule, que já vai e dura e predura [sic] “já” quase ou aproximadamente “1 Ano”, desde que os mesmos (ambos) desapareceram nos Arredores ou algures e, nas Ruas desta Cidade Capital “Luanda”. Ainda e, até agora “Hoje”, não nos exclareceram-nos [sic] sobre o desaparecimento ou à suposta morte, do Kamulingue e Isaías Kassule; e, quanto mais Este recém-desaparecimento “ou acontecimento” do Produtor Musical Negrão??!!

Banner de cabeçalho da página de Facebook Central Angola

Dois anos de luta

Exactamente dois anos antes do protesto pelos DVDs confiscados, a 7 de Março de 2011 era lançado o movimento de contestação contra o governo, sob o mote “32 [anos] é muito“, exigindo a saída de José Eduardo dos Santos do poder. Em Agosto de 2012 José Eduardo dos Santos foi reeleito para mais um mandato de cinco anos.

Numa entrevista à Deutsche Welle, em tom de balanço sobre os dois anos de activismo, Jang Nomada diz ter noção que “a missão é dura e das forças que existem para desligar as pessoas que estão a criar este tipo de mentalidade”, apontando o hip-hop como uma das actividades que têm sido perseguidas pelo sistema.

Não foi agora a primeira vez que trabalhos musicais de Brigadeiro 10 Pacotes foram censurados. Já em finais de 2011, o Ministério da Cultura tinha proibido a venda do seu álbum “Ditadura da Pedra”.

Brigadeiro 10 Pacotes – Estado da Nação

Global Voices e Agência Pública iniciam parceria

Sara Moreira — Mon, 18 Feb 2013 12:09:01 +0000

O Global Voices e a Pública – agência brasileira de jornalismo investigativo – iniciam hoje, 18 de fevereiro de 2013, uma nova parceria de conteúdo que permitirá enriquecer a cobertura do Global Voices com reportagens pautadas pelo interesse público e com um forte ângulo em vozes e iniciativas cidadãs.

Fundada em março de 2011, a Pública é uma agência independente que visa o fortalecimento do direito à informação, a qualificação do debate democrático e a promoção dos direitos humanos.

Em 2012, uma entrevista da Pública a Nilcilene Miguel de Lima, uma pequena produtora rural e líder local na Amazônia, alvo constante de ameaças de morte por parte de grileiros e madeireiros ilegais, motivou a colaboradora do Global Voices Thiana Biondo a escrever um artigo intitulado Pode a Economia Agrária Desenvolver-se sem Derramamento de Sangue no Campo? para a nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.

Subscreva o conteúdo RSS da Pública no Global Voices, acompanhe as atualizações no Twitter (@agenciapublica) e no Facebook.

Mensalmente serão selecionadas histórias como a de Nilcilene, originalmente publicadas na Pública, com o objetivo de aprofundar temas da atualidade sob a perspetiva de cidadãos diretamente afetados. Os artigos serão garantidamente reproduzidos no Global Voices em Português e Espanhol, reforçando a relevância das reportagens da Pública para a América Latina como região alargada.

Natália Viana, co-fundadora e diretora da Pública, em entrevista ao blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight na altura do lançamento da Agência indicava:

no Brasil, como na América Latina, há um problema sério de partidarização dos veículos. A cobertura fica muito atrelada a interesses, tanto na mídia mais tradicional como na mais alternativa. O que a Pública pretende fazer e estimular é um jornalismo puramente de interesse público, doa a quem doer.

Para marcar o arranque da parceria, esta semana publicaremos uma série de artigos selecionados da cobertura #CopaPública – uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

O primeiro artigo já está no ar: Carnaval e Copa, será que dá samba?

A Insustentável Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau

Sara Moreira — Thu, 07 Feb 2013 11:33:53 +0000

Ao mesmo tempo que a atenção do mundo se tem concentrado noutra zona da África Ocidental, os cidadãos da Guiné-Bissau esforçam-se por trazer para o conhecimento regional e internacional o agravamento da situação dos direitos humanos naquele instável país com cerca de 1.5 milhões de habitantes. A Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou hoje um grande relatório sobre a situação actual dos direitos humanos na Guiné-Bissau, um sério alerta para quem pensa que o silêncio significa que está tudo bem.

[...] a Guiné-Bissau tornou-se num país isolado de um mundo cada vez mais globalizado, país onde o pânico e o terror caminham de braços dados. A população vive entrincheirada no seu próprio receio de um amanhecer de novas violências, de fugas sem destino, agravadas pelo facto de de se aperceber que a comunidade internacional não consegue unir-se, para garantir os interesses e aspirações.

Como o Global Voices reportou, ao golpe de estado em Abril de 2012 que desestabilizou o país seguiu-se um período de “transição” (a decorrer) mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que tem sido marcado por intrigas e repressão das vozes políticas.

Algumas das maiores organizações internacionais de direitos humanos têm mantido o silêncio sobre a Guiné-Bissau há meses [en]. Particularmente a Human Rights Watch não incluiu o país no seu relatório de 2012 [en], o que torna o relatório da Liga Guineense de Direitos Humanos ainda mais importante.

Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010/2012, Liga Guineense dos Direitos Humanos. Clicar na imagem para descarregar o documento pdf.

Sobre o próprio relatório, a Liga escreve:

…este trabalho difícil, sobretudo por se realizar num contexto de ameaças de toda a ordem, só foi possível graças aos esforços dos membros e estruturas a todos os níveis desta organização, assim como às pessoas singulares, radicalmente comprometidos com as causas nobres de direitos humanos e paz

O documento reporta sobre violações de direitos económicos e sociais, bem como sobre violações dos direitos das mulheres e crianças. No entanto, as secções que têm estado mais na ordem do dia são aquelas que dão foco à impunidade, ao sistema de justiça e às forças armadas. A começar pelo golpe de estado de Abril, a Liga escreve:

[...] os direitos e liberdades fundamentais nomeadamente, a liberdade de expressão, de manifestação e de reunião, foram e continuam a ser ilegalmente restringidas pelo Estado-Maior, detentor do poder real no país, em nome da garantia de uma paz e estabilidade inexistentes, numa clara violação da constituição da repuública e dos instrumentos jurídicos internacionais dos direitos humanos. A sociedade guineense vive hoje, independentemente da sua vontade, num clima de insegura e amargurada impotência e refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta.

A que tipo de violência é que se refere aqui? Em Outubro, depois de um episódio violento numa base aérea e de acusações de uma tentativa de golpe, o pretenso líder foi apanhado (como o Global Voices reportou), um líder da oposição foi raptado e brutalmente espancado [aviso: imagens violentas]. Depois surgiram relatos de mortes de jovens em Bolama arrastados pela carga militar. Mais tarde, em Novembro, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou o rapto de um homem com fortes ligações políticas cujo “corpo sem vida foi encontrado dois dias depois no morgue do principal hospital do país”. O blogger Pasmalu escreveu em Novembro:

Perante a inércia dos países democráticos e com a conivência activa da CEDEAO, que pinta este país como se a barbárie não tivesse assentado praça na Guiné-Bissau e tudo estivesse a correr da melhor forma, prossegue todos os dias a MATANÇA de pessoas em Bissau.

Já não são só por razões de perseguição política, embora esses casos sejam os mais numerosos, mas os militares e alguns civis ligados ao (des)governo, que fazem questão de estar presentes e participar não só nos espancamentos como nos assassinatos, aproveitam para ajustes de contas de ódios pessoais antigos e recalcados.

Esperança para o futuro

Ontem, o Secretário-Geral Assistente para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, relatou ao Conselho de Segurança da ONU que “existe uma atmosfera generalizada de medo” no país, onde o enviado da ONU e Nobel da Paz timorense Ramos Horta deve chegar nos próximos dias.

O blog Acção Cidadã cita o herói da libertação Amílcar Cabral no seu manifesto:

a luta do nosso povo é contra tudo quanto seja contrário à sua liberdade e independência, mas também contra tudo que seja contrário ao progresso e à sua felicidade

Nos últimos meses surgiram iniciativas como o Movicidadão, uma coligação de indivíduos e grupos que irá promover o registo e emissão de documentos civis para numerosos cidadãos que não os têm. O movimento Acção Cidadã mostra também de que forma é que os jovens estão a “apropriar-se” do espaço público na cidade de Buba, dando nomes a ruas e espaços públicos com “Beco da Voz Activa” e “Pátio da Justiça”.

Enquanto isso poetas e artistas guineenses organizaram uma semana de actividades culturais em Portugal para mostrarem ao mundo que a “Guiné[-Bissau] tem muito mais do que os militares”.

Moçambique: Mobilização cidadã em apoio às vítimas das cheias

Sara Moreira — Mon, 28 Jan 2013 10:54:49 +0000

Depois das chuvas intensas e inundações no sul de Moçambique que levaram à evacuação de dezenas de milhares e à morte de dezenas de pessoas, a organização da sociedade civil Makobo lançou uma campanha de solidariedade com o nome “S.O.S. Chókwè“. O objectivo é recolher abastecimentos essenciais de carácter humanitário e fazê-los chegar às vítimas.

Equívocos sobre a situação económica da Islândia

Sara Moreira — Fri, 11 Jan 2013 16:28:48 +0000

Baldur Bjarnason escreveu no blog Studio Tendra sobre a forma como a crise na Islândia está de facto a desdobrar-se [en]:

Porque estou cansado que as pessoas divulguem falsas verdades

Bjarnason dá detalhes sobre a relação entre o governo islandês e o FMI, desvenda verdades sobre os bancos que abriram falência, e, em especial, denuncia a condição de um crescente número de cidadãos em apuros, carregando aos ombros o peso de créditos à habitação cuja taxa de juros disparou com o colapso da coroa islandesa. Porque é que estes mitos são disseminados, pergunta ele. “A única coisa que sei é que estão a mentir-vos, e que os islandeses também são muito bons a mentir a si próprios. Para além disso, se não fossemos, nunca nos teríamos metido nesta confusão.

Espanha: Ano Novo, Partido Novo, Sistema Novo

Sara Moreira — Tue, 08 Jan 2013 17:47:40 +0000

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise.

“Feliz 2013! O ano em que iremos reiniciar o sistema.” Esta foi a primeira mensagem a aparecer no Twitter, a 31 de Dezembro à meia noite, do Partido X, Partido del Futuro, um novo grupo político que se revelou com toda a força na arena online espanhola. Em menos de dois dias e com apenas três tweets conseguiu angariar mais de 2.500 seguidores [8.831 no momento de publicação desta tradução].

O @Partido_X divulgou um teaser online no qual se apresenta como uma “operação cidadã para evacuar o parlamento”. Com a estética e a narrativa de um filme antigo de ficção científica, declaram que vêm do futuro, onde aconteceu o triunfo da “democracia, ponto final”.

Em cima da mesa está uma declaração de guerra aos partidos tradicionais que o Partido del Futuro promete desenvolver com propostas concretas nesta terça feira (dia 8), em que vão abrir ao público o acesso ao seu website. “Perdoem-nos por vos fazermos esperar até ao dia 8. Ser cauteloso com um partido é essencial. Agradecemos a vossa desconfiança”, escreveram no Twitter.

O novo grupo registou-se na lista de partidos no Ministério do Interior espanhol a 17 de Dezembro e é pelo menos formado por centenas de pessoas de toda a Espanha, da Catalunha a Valência e Andaluzia, passando por Madrid, Navarra e pela Galiza. Tem-se dado a conhecer anonimamente, para evitar protagonismos e romper com a forma convencional de fazer política. “Somos o que fazemos e ainda não fizemos nada”, explicam. Também se desvinculam do 15M (o movimento espanhol de indignados) apesar de partilharem muitas das suas mensagens e petições cidadãs que estes têm articulado desde há quase dois anos sob a sua alçada.

“Não há melhor futuro do que um bom presente”. Imagem da página de Facebook do Partido del Futuro, Espanha.

Com muito humor e incitando ao enigma e suspense, o Partido del Futuro conseguiu gerar um bom debate e muita expectativa na rede. O teaser já foi visualizado mais de 17.000 vezes [29.131 no momento de publicação desta tradução] e a página criada no Facebook [es] já reúne [mais de 3.700] fãs. Para além disso, deu azo ao nascimento de partidos réplica com letras que se reproduzem como cogumelos e que interagem com bastante ironia entre elas e com outros utilizadores: desde o Partido Z [es], Partido V [es], Partido Y [es], Partido A [es] e Partido W [es] ao Partido THC [es] ou Partido OBDC (“obedece”) [es], entre outros.

@partido_z: El @Partido_Z hará una oposición responsable al @Partido_X

@partido_z: o @Partido_Z vai começar uma oposição responsável ao @Partido_X

@partido_a: NI @Partido_X, NI @Partido_Z, NI @Partido_y, NI @Partido_XD, NI @Partido_W… PORQUE NOSOTROS YA ESTÁBAMOS ANTES

@partido_a: Nem o @Partido_X, nem o @Partido_Z, nem o @Partido_y, nem o @Partido_XD, nem o @Partido_W… PORQUE NÓS JÁ ESTÁVAMOS ANTES

@partido_v: @partido_a @partido_X @partido_Z @partido_y @Partido_XD @partido_W Ya salió el elitista: “Yo fui primero, yo fui primero”. Ayer no te vimos!

@partido_v: @partido_a @Partido_X @Partido_Z @Partido_y @Partido_XD @Partido_W Agora vem este elitista. “Eu estava primeiro, eu estava primeiro”. Ontem não te vimos!

@partido_y: ¡¡Abajo los @partido_x @partido_z y @partido_v !! Larga vida al @partido_y

@partido_y: Abaixo com o @partido_x @partido_z e @partido_v !! Alvíssaras ao @partido_y

@zmartes: @partido_x @partido_v @partido_z @partido_mdma que está pasando? son todos extraterrestres?

@zmartes: @partido_x @partido_v @partido_z @partido_mdma que se passa? são todos extraterrestes?

@piruletaklo: Joder! dos dias sin movil y cuando vuelves han crecido partidos como champis @Partido_Z @Partido_X @Partido_y @Partido_xy @Partido_yx #wtf?

@piruletaklo: Porra! Dois dias sem telemóvel e quando regressas nasceram partidos como cogumelos @Partido_Z @Partido_X @Partido_y @Partido_xy @Partido_yx #wtf?

O surgimento do Partido X também gerou algumas críticas e suspeitas online, para além das mensagens de boas vindas. Seguem-se alguns dos tweets com os quais o grupo foi recebido:

@guerraeterna: Mal comienzo del Partido X (sic) con un logo que parece el de una secta y un vídeo de horrible factura

@guerraeterna: Mau começo para o Partido X (sic) com um logo que parece de uma seita e um vídeo horrivelmente feito.

@huyelobo: ‘El Partido X es un dispositivo ciudadano que..’ hala, que os den por el USB

@huyelobo: “O Partido X é um dispositivo cidadão que…” por favor… vão mas é dar uma volta com o USB

@2bassileo: “Partido X” … lanzar un partido no es como estrenar una película. ¡Un “teaser” no basta! Quiero contenidos y saber quien está detrás.

@2bassileo: “Partido X” … lançar um partido não é como a estreia de um filme. Um “teaser” não é suficiente! Quero conteúdos e saber quem está por trás.

@jordiaros: Esto del @Partido_X pinta muy, pero que muy bien! Nosotras nos vamos a divertir, pero “ellos” no tanto… #AbajoElRégimen #15M

@jordiaros: Esta coisa do Partido_X tem muita, muita pinta! Vamos divertir-nos, mas “eles” nem por isso … #AbajoElRégimen (#AbaixoComORegime) #15M

@yorchez Con ganas de que llegue el día 8 para ver si @Partido_X es el cambio que muchos estamos deseando que al fin llegue…

@yorchez Morto que chegue o dia 8 para ver se o @Partido_X é a mudança que muitos de nós temos desejado que chegue finalmente…

@rubenmartinez: Va a ser un año de experimentos políticos. Como ya venía siendo y ojalá con más mordedura. Bienvenido @Partido_X, os escuchamos el 8 Enero

@rubenmartinez: Vai ser um ano de experiências políticas. Como já vinha a ser e oxalá com mais mordidelas. Bem vindo @Partido_X, estaremos a ouvir a 8 de Janeiro.

@hibai: Lo del @Partido_X molará más cuando revelen que el nombre es porque es porno. #CicciolinaReloaded

@hibai: Isto do @Partido_X vai ser mais interessante quando revelarem que o nome foi escolhido por ser porno. #CicciolinaReloaded

Eles afirmam que são sérios e que vão “abrir as cortinas” no dia 8 para apresentarem as suas propostas e o modelo de “democracia, ponto final”, sem intermediários, ao que acrescentam apenas, por agora, que será um plano colaborativo faseado no qual toda a gente poderá participar.

“Não viemos aqui prometer-vos nada. Viemos oferecer-vos algumas ferramentas para transformar um presente pouco apresentável”, explicam. Dizem que tem a ver com devolver o poder às pessoas.

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise.

Ramos Horta convocado para consolidar a paz na Guiné Bissau

Sara Moreira — Mon, 07 Jan 2013 17:32:56 +0000

O caos político em que se encontra a Guiné Bissau – particularmente desde o golpe de estado de Abril de 2012 – pode ter encontrado novo alento para a procura da sua resolução com a recente nomeação do Prémio Nobel da Paz e ex-Presidente timorense, José Ramos-Horta, para liderar o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país (UNIOGBIS), a partir de Fevereiro.

É constante a instabilidade política e militar na Guiné Bissau, país que desde a sua independência de Portugal colonial, em 1974, nunca viu um presidente eleito chegar ao fim do seu mandato. Em Abril de 2012, a poucos dias da segunda volta das eleições presidenciais, o país mergulhou numa nova crise com o golpe de estado militar que instalou o actual “governo de transição” no poder.

Ramos Horta é agora chamado para “consolidar a paz”, sucedendo ao ruandês Joseph Mutaboba, cujo mandato termina no final de Janeiro. A sua nomeação tem sido elogiada tanto por diplomatas internacionais como por organizações da sociedade civil guineense. Um artigo publicado na Deutsche Welle (DW) explica porquê:

Ramos Horta em visita de Estado às Maldivas, enquanto Presidente de Timor-Leste. Foto de Mauroof Khaleel no Flickr (CC BY-NC 2.0)

Presidente de Timor-Leste entre 2007 e 2012 e anteriormente ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos-Horta dispõe de experiência diplomática e de influência internacional, algo que poderá ser relevante para voltar a colocar a Guiné-Bissau na agenda política mundial. Foi condenado ao exílio forçado nos Estados Unidos na sequência da invasão indonésia do seu país e durante 24 anos defendeu a causa timorense na Organização das Nações Unidas (ONU) e nas capitais mundiais. Em 1996, o seu esforço valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz, que partilhou com o bispo de Díli D. Ximenes Belo.

Enquanto que muitos consideram a nomeação de Ramos Horta um “bom augúrio”, Nádia Issufo, jornalista moçambicana, indica que a mesma pode representar um “presente envenenado” para o governo de transição. No seu blog pessoal, Acalmar as Almas, são apontadas várias organizações representantes da comunidade internacional que têm tentado intervir na situação política actual da Guiné Bissau, das quais destaca a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que não reconhece o actual governo de transição, e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que o reconhece:

Está assumido pelo governo de transição guineense que a CPLP não é exatamente bem vinda na negociação da sua crise. A CEDEAO é o parceiro confiado de Bissau. Por exemplo, recentemente o governo de Serifo Nhamadjo disse estar satisfeito com a presença das forças desta organização no país, apesar da Liga dos Direitos Humanos Guineense afirmar que a tal força assiste impávida as violações dos direitos humanos no país.

(…)

A nomeação de um representante da ONU proveniente de um país membro da CPLP, pode parecer inocente, mas em termo práticos isola e sufoca a CEDEAO e obviamente a Guiné-Bissau. Quer queira quer não, de alguma maneira o governo de transição é obrigado a engolir a CPLP, se não desliza com mel, então…

Enquanto a guerra entre a CEDEAO e a CPLP não terminar as chances para uma saída pacífica são mínimas. Sabemos que no fundo a disputa é dominada por Angola, que se quer impor no continente africano ao nível diplomático, e a Nigéria que quer também o posto. Portanto, está um país a afundar-se também em nome de ambições alheias.

“A Guiné quer Paz”. Foto de Sofia da Palma Rodrigues no blog Brancon'pelele

As “ambições alheias” que Nádia refere também são mencionadas pelo consultor de marketing político português José Paulo Fafe, que comenta no seu blog:

Recorde-se que, em 2004, Ramos Horta chefiou a missão da CPLP que “fiscalizou” (sem grande sucesso, diga-se de passagem…) as eleições naquele país, quando sob o olhar cúmplice da comunidade internacional e do governo então chefiado por Durão Barroso, se sucederam as fraudes e as “chapeladas” por todo o território. Esperemos agora que o antigo mandatário timorense “emende a mão” e, pelo menos, não seja à semelhança do chefe da diplomacia portuguesa [Paulo Portas], um porta-voz dos interesses angolanos naquele país. É que para mandarete, já basta o que temos…

A jornalista Helena Ferro de Gouveia, no blog Domadora de Camaleões, diz que Ramos Horta, “o homem que exclamou que ‘Timor ida deit'” (Timor é um só), apelando à união do povo timorense, pode ser “o homem certo para que o futuro não deserte a Guiné e ela encontre o caminho para casa”, mas ressalva algumas das dificuldades que este poderá encontrar:

- A ossatura de um Estado faz-se de dois pilares: o da segurança e o da justiça; na Guiné-Bissau, o pilar da segurança ruiu há muito e o sistema de justiça é inexistente.

- O uso da força pelos militares [substituiu] as instituições do Estado. Sem ajuda externa para acabar com o envolvimento das Forças Armadas na política, é impossível acabar com a chantagem dos militares sobre os políticos, a sua manipulação do poder legislativo e do poder judicial e o deslizar do país para o tráfico de drogas entre a América Latina e a Europa.

Ainda sobre a questão do narcotráfico, um editorial do blog Página Global, dedicado à lusofonia, diz que esta é uma “fatura [que] pesa desumanamente sobre o povo guineense (…) a braços com uma crise gerada por corruptos e golpistas comprometidos com carteis da droga”:

A determinação de fazer da Guiné-Bissau um território sobre a posse do narcotráfico é por demais evidente e não será Ramos Horta que conseguirá mudar o curso desses objetivos se a comunidade internacional, a ONU, não der um “murro na mesa” e usar os argumentos e provas que possui para criminalizar em Tribunal Internacional os criminosos e cúmplices que detêm os poderes e a sistemática subjugação do país aos ditames do narcotráfico, dos golpismos e de prepotência. Basta de impunidades.

Lobby e Transparência: União Europeia Sob Pressão

Sara Moreira — Fri, 04 Jan 2013 18:08:23 +0000

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise.

Desde que a crise económica começou, tem havido cada vez mais atenção dos cidadãos sobre escândalos de corrupção e sobre as ligações existentes entre políticos e empresas privadas, nas quais os primeiros muitas vezes conseguem obter posições de topo. Os cidadãos começaram a denunciar aquilo a que chamam “a ditadura global dos mercados”, e a forte ligação entre os poderes político e financeiro passaram a estar debaixo de holofote.

Recentemente, foi possível compreender a tentativa de privatização do sistema público de saúde em Espanha [es] em parte devida à estreita ligação entre alguns políticos e a empresa privada CAPIO [es]. Também ficaram conhecidas contratações de anteriores políticos por grandes multinacionais (um fenómeno conhecido como “porta giratória”), tais como a da ex Ministra da Economia, Elena Salgado, pela gigante eléctrica, Endesa [es]. Estes acontecimentos colocam em perigo a soberania popular, a democracia e a participação cidadã nos processos de tomada de decisão. A falta de demarcação entre o poder financeiro e os políticos faz com que o interesse privado muitas vezes prevaleça sobre o interesse público.

Transparência e Lobbying

Imagem da campanha “Limpar o fumo em Bruxelas” (ALTER-EU)

Outro elemento que participa activamente neste vínculo amistoso entre poderes e que afecta directamente os cidadãos é a falta de transparência do lobbying. A palavra lobby designa qualquer indivíduo ou colectivo que tenta influenciar representantes políticos para conseguir que estes legislem a favor dos seus interesses. Os grandes lobistas operam de acordo com interesses privados em processos sobre os quais os cidadãos não estão informados ou carecem de oportunidade de participação e que muitas vezes vão contra os seus interesses. Há umas semanas atrás o escândalo Dalli [es] saltava para as manchetes da mídia, quando o Comissário para a Saúde na União Europeia (UE), John Dalli, consentiu que um empresário maltês pedisse, em seu nome, dinheiro a uma tabaqueira sueca em troca de influência sobre a reforma das leis da UE sobre o consumo de tabaco.

A UE tem cada vez mais influência sobre as leis que afectam mais de 500 milhões de europeus. No entanto, pouco se sabe sobre os representantes europeus e sobre os grupos de pressão que os influenciam. Por esse motivo, várias organizações de toda a Europa, entre elas ALTER-EU [en], Friends of the Earth Europe [en] e Unlock Democracy [en], têm lutado pela transparência do lobbying, procurando implementar em diferentes países um registo de lobbying obrigatório e acessível ao público para que haja maior controlo sobre os grupos de pressão. Este registo permite saber com quem é que os políticos reúnem, quando, com que objectivo e por quanto dinheiro, para além de disponibilizar informação sobre as empresas que os lobistas representam.

A group of citizens before the European Parliament enclosure. By Elena Arrontes

Várias ONGs, como a Access Info Europe, HAI, Environmental Service Law e Spinwatch, juntaram-se numa campanha de alerta e consciencialização sobre a necessidade de se controlarem as práticas de lobby através do projecto EU Citizens [en]. O projecto levou mais de 40 cidadãos europeus comprometidos com a transparência à Bélgica com o objectivo de descobrirem a rede de instituições europeias, reunirem com representantes europeus e reflectirem sobre os problemas gerados pelos lobbys. O evento principal foi a conferência Participação, Ética e Transparência: O que é que os cidadãos querem de Bruxelas [en], a 16 de Novembro. Participaram no evento Rainer Wieland (Vice-Presidente do Parlamento Europeu, responsável pela Transparência) [en], membros do gabinete do Provedor da Justiça Europeu e outros representantes políticos.

Durante o evento, surgiram duas posições contrárias no que diz respeito à transparência: Isabelle Durant, Vice-Presidente do Parlamento e responsável pelo grupo de trabalho sobre Código de Conduta [es], mostrou-se de acordo com a obrigatoriedade dos membros do parlamento em declararem todas as suas despesas e tornarem públicas as suas agendas; na posição contrária estava Wieland, que defendeu que isso dificultaria a papelada. Membros das ONGs organizadoras recordaram os eurodeputados que ao trabalharem com dinheiros públicos deveriam prestar contas àqueles que representam. Wieland não considera que o facto de alguns deputados terem um segundo emprego, combinando as suas obrigações políticas com funções empresariais, seja um lapso ético. Algumas das ONGs estão totalmente contra isso, já que o trabalho parlamentar exige um compromisso full-time, o salário é suficientemente elevado, e para além disso combinar um ofício público com o privado traz grandes riscos de criação de situações em que surjam conflitos de interesses.

No segundo painel, mais focado no controlo do lobbying, os funcionários dos comissários europeus unanimemente afirmaram-se “satisfeitos” com o registo de lobbying introduzido há um ano atrás na UE. Por outro lado, membros na ONG EU Citizens queixaram-se do registo ser voluntário e portanto ineficiente.

O seguinte vídeo mostra um resumo da conferência com as conclusões dos palestrantes:

Alguns dos cidadãos que participaram nesta viagem publicaram as suas impressões nos seus blogs. Alex Soler, no blog Ominids [es], diz:

Ciento cincuenta euros. Es el valor máximo legalmente aceptado para cualquier regalo que quiera hacerle, a un parlamentario europeo, una persona que se interese por su bienestar, ya sea un admirador o un lobbista representando los intereses de un determinado grupo de multinacionales. La norma no pone límite al número de veces que se le pueden hacer dichos regalos de 150€, ni tampoco al valor de los regalos que pueden recibir sus asistentes.

Cento e cinquenta euros. É o valor máximo legalmente aceite para qualquer presente que seja oferecido a um eurodeputado por alguém que tenha interesse no seu bem estar, quer se trate de um admirador ou de um lobista que esteja a representar os interesses de um determinado grupo de multinacionais. A lei não impõe limites ao número de vezes que se pode oferecer os tais presentes de 150€, nem sequer ao valor dos presentes que os assistentes [do deputado] podem receber.

Jonás Candalija, no blog El Desactivador de Minas [es], considera que o problema da transparência afecta não só a Espanha mas toda a União Europeia, e bem mais do que ele imaginava:

No puedo decir que sea un experto en lobby. A duras penas consigo convencerme a mí mismo de cualquier cosa. Sin embargo, resulta un ejercicio reparador conocer hasta qué punto la opacidad informativa oscurece la actividad política en España y Europa. Cuando pensaba que el oscurantismo y la falsa rendición de cuentas eran un asunto netamente español [es], Europa se descubre como un elemento paradigmático.

Não posso dizer que seja um especialista em lobby. Mal consigo convencer-me a mim próprio do que quer que seja. No entanto, acontece que é um exercício reparador conhecer até que ponto a opacidade informativa obscurece a actividade política em Espanha e na Europa. Quando pensava que o obscurantismo e a falsa prestação de contas eram assuntos claramente espanhóis [es], a Europa descobre-se como um elemento paradigmático.

Na UE, há uma resistência política considerável à cultura da transparência, facto preocupante se considerarmos que 50% das leis nacionais são originadas em Bruxelas. É difícil compreender tanta resistência e conformismo neste sentido, dado que as instituições europeias estão a passar por uma crise de credibilidade [es], crise esta que poderia ser ultrapassada com transparência, ética, e maior participação cidadã nos assuntos europeus em resposta às exigências dos cidadãos por uma democracia real e participativa.

*A imagem de destaque foi retirada do deste vídeo.

Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise.