Dércio Tsandzana · Março, 2014

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  28 Março, 2014

Na sequência da convocatória para a marcha pelos direitos da mulher e da criança em Maputo, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade de Moçambique, Teodoro Waty, veio a público referir que os artigos [pdf] que violavam esses direitos já tinham sido retirados do anteprojecto do Código Penal em Fevereiro, embora a...

Código penal moçambicano viola direitos humanos das mulheres e crianças

  19 Março, 2014

A organização não-governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos.  Um grupo de organizações da sociedade civil entregou ao Parlamento no dia 24 de Fevereiro de 2014 uma nota que denuncia violações dos direitos das crianças, das mulheres, das...