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Cidadãos participam em força no processo eleitoral da Guiné-Bissau

Fila de eleitores na Avenida Amílcar Cabral, Bissau. "#africa #guine #bissau #estado #povo #democracia #eleições #participação #voto #cidadania #guineenses vão eleger hoje um novo presidente e governo depois de 2 anos de transição política resultante de um golpe de estado." Foto de Miguel Barros (debarros2013) no Instagram

Fila de eleitores na Avenida Amílcar Cabral, Bissau. “#guineenses vão eleger hoje [13 de Abril de 2014] um novo presidente e governo depois de 2 anos de transição política resultante de um golpe de estado. #africa #guine #bissau #estado #povo #democracia #eleições #participação #voto #cidadania” Foto de Miguel de Barros (debarros2013) no Instagram

Exactamente dois anos e um dia após o golpe de estado que interrompeu as últimas eleições presidenciais e o estado democrático na Guiné Bissau, o direito de eleger os representantes políticos saiu do suspenso, e as assembleias de voto voltaram a abrir-se ao escrutínio dos cidadãos guineenses.

O período eleitoral deixou evidente que existe um envolvimento crescente dos cidadãos e das chamadas “organizações da sociedade civil” no processo democrático do país e na sua monitorização. Como veremos à frente, também aqui as novas tecnologias de comunicação e colaboração em rede estão a ter o seu papel.

Estima-se que cerca de 75% da população terá participado nas eleições gerais de 13 de Abril de 2014, às quais concorreram [pdf] 13 candidatos presidenciais e 15 partidos políticos para a formação de uma nova Assembleia da República e governo. Um balanço da Comissão Nacional de Eleições (CNE) logo após o fecho das mesas de voto ditava “sem dados precisos, que estas Eleições Gerais tiveram a maior afluência de sempre dos Eleitores”.

Urnas de voto para as eleições presidenciais e legislativas de 2014 na Guiné Bissau. Foto de anafilipa2011 no Instagram

Urnas de voto para as eleições presidenciais e legislativas de 2014 na Guiné Bissau. Foto de Filipa Larcher (anafilipa2011) no Instagram

“Ao comparecer em números nunca antes vistos, de forma pacífica e ordenada, o povo da Guiné-Bissau demonstrou o desejo inequívoco de regressar à ordem constitucional no seu país”, reagiu [en] o Nobel da Paz José Ramos Horta, representante especial das Nações Unidas na Guiné Bissau e anterior Presidente de Timor-Leste:

The elections that we have just witnessed, on 13 April 2014, have the potential of being imprinted in the history of the country as the turning point from the painful and chronic political instability that has plagued the country since its independence, to a period of peace, stability and development.

As eleições que acabamos de testemunhar, a 13 de Abril de 2014, têm o potencial de ficar para a história do país como o ponto de viragem da instabilidade política crónica e dolorosa que tem assolado o país desde a sua independência, para [dar lugar a] um período de paz, estabilidade e desenvolvimento.

anafilipa2011 - contagem de votos

Assembleia de voto, Guiné-Bissau, 13 de Abril de 2014. Foto de Filipa Larcher (anafilipa2011) no Instagram.

Tem sido de facto constante a instabilidade política na Guiné Bissau, país que desde a sua independência em 1974, nunca viu um presidente eleito chegar ao fim do mandato. A 12 de Abril de 2012, poucos dias antes da segunda volta das eleições presidenciais (que nunca chegaram a ser concluídas), um golpe de estado militar fez o país mergulhar numa profunda crise política e militar com impacto em todos os níveis da sociedade. As eleições gerais de 2014 tentam encerrar o ciclo iniciado por este último golpe, que instalou um “governo de transição” no poder mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"#africa #guine #bissau #eleições #voto #participação #democracia #cidadania #povo faz a escolha - Nerida Varela, socióloga e monitora do Grupo das Organizações da Sociedade civil para as Eleições, depois de ter votado. Para acompanhar as eleições ver: bissauvote.com." Foto de debarros2013 no Instagram

“#africa #guine #bissau #eleições #voto #participação #democracia #cidadania #povo faz a escolha – Nerida Varela, socióloga e monitora do Grupo das Organizações da Sociedade civil para as Eleições, depois de ter votado.” Foto de Miguel Barros (debarros2013) no Instagram

Grupo de organizações promove “observação eleitoral doméstica”

Reconhecendo a importância da ”participação plena dos cidadãos no funcionamento da democracia”, uma coligação de 15 organizações nacionais – o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) – decidiu realizar um esforço conjunto de “observação eleitoral doméstica” através da monitorização do período pré-eleitoral até ao dia das eleições.

Screenshot do website www.bissauvote.com

Screenshot do website www.bissauvote.com

De 9 a 13 de Abril, o GOSCE mobilizou uma rede de cerca de 400 monitores distribuídos por todo o território nacional, com a função de observar, recolher e enviar por SMS uma série de dados sobre a campanha eleitoral, a cobertura mediática, as actividades de educação cívica, e o próprio processo de votação, incluindo a afluência e o funcionamento das assembleias de voto.

O website bissauvote.com, criado pelo GOSCE em parceria com a organização não governamental One World e com o apoio da Delegação da União Europeia, disponibiliza um mapa dos relatos e permite fazer consultas por região e tópico, bem como gerar relatórios estatísticos. 

As observações da monitorização cívica ao longo do período pré-eleitoral foram resumidas num relatório [pdf] com destaque para o tom dos discursos dos candidatos durante a campanha, a participação de género nos comícios, a presença de forças de segurança e a independência dos meios de comunicação na cobertura eleitoral. 

"#africa #guine #bissau #democracia #eleicoes #participacao #voto #sala de operacoes do grupo da sociedade civil responsavel pela monitorizacao do processo eleitoral (www.bissauvote.com)." Foto de debarros2013 no Instagram

“Sala de operações do grupo da sociedade civil responsável pela monitorização do processo eleitoral – www.bissauvote.com.” Foto de Miguel Barros (debarros2013) no Instagram

Num comunicado lançado após o dia do voto, o GOSCE faz notar que apesar de terem sido registados “84 incidentes em todo o território nacional, com relevo para as situações de incompatibilidade dos eleitores recenseados e as listas de voto”, as eleições foram “globalmente pacíficas”. As conclusões preliminares tiradas das informações recolhidas ao longo do processo apontam: 

1. A campanha eleitoral, em particular os comícios realizados por partidos políticos e candidatos presidenciais, decorreram de forma pacífica sem registos significativos de incidentes de ordem político-partidária. De um modo geral, os discursos dos candidatos e partidos transmitiram uma mensagem pacífica e focalizada nas suas agendas políticas.

2. O esforço de equidade e imparcialidade dos meios do comunicação monitorizados – nomeadamente as rádios privadas e comunitárias – privilegiando a neutralidade no tratamento dos candidatos e partidos políticos.

3. A complementaridade das acções de educação cívica promovidas pela Sociedade Civil e pela Comissão Nacional de Eleições, permitindo o maior esclarecimento dos cidadãos eleitores relativamente ao processo eleitoral.

Foto de Filipa Archer, por anafilipa2011 no Instagram.

Eleitor no momento do voto, Guiné Bissau, 13 de Abril de 2014. Foto de Filipa Larcher (anafilipa2011) no Instagram.

Os resultados eleitorais preliminares deverão ser anunciados no dia 16 de Abril.

Mas “as eleições são só a primeira fase do esforço de longo-prazo para resolver problemas que têm impedido o progresso há anos”, como indica um estudo publicado recentemente pelo International Crisis Group, intitulado “Guinea-Bissau: Elections, But Then What?” (Guiné-Bissau: Eleições, mas e depois?).

O estudo enumera os principais desafios que o próximo governo eleito vai ter de enfrentar, destacando [en] a necessidade de ajuda internacional dada a fragilidade económica e política do país; a ”redistribuição do poder e recursos num país onde a participação no governo tem sido o principal método para adquirir riqueza”; a importância de abertura e vontade política e militar para uma reforma profunda; o questionamento dos privilégios das altas patentes militares, e dos mecanismos que permitiram que o último golpe de estado tomasse lugar.

anafilipa2011 lista eleitores perfil

Cidadão e lista de eleitores, Guiné-Bissau, 13 de Abril de 2014. Foto de Filipa Larcher (anafilipa2011) no Instagram.

Os autores das fotos que ilustram este artigo, Filipa Larcher (anafilipa2011) e Miguel de Barros (debarros2013), deram autorização para a utilização das imagens neste contexto.