Às vésperas do Brasil colocar em votação o novo Código de Mineração [1], um documentário produzido pelo coletivo Mídia NINJA [2] em parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração [3], apareceu para adicionar a vida de comunidades [4] próximas a regiões mineradoras do país à pauta.
“Enquanto o trem não passa” foi exibido no início da audiência pública [5]realizada no Senado, na quinta-feira, 5 de dezembro, servindo como um “instrumento para pautar” o tema.
O objetivo da produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto o novo código proposto pelo Governo não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas.
Durante o encontro, o senador João Capiberibe anunciou que a votação do Código, prevista para o próximo dia 10 [6], foi transferida para 2014. Segundo ele, o objetivo é ganhar tempo para que mudanças – como as consequências que a mineração representa ao meio-ambiente e as comunidades – sejam adicionadas ao texto. Capiberibe declarou [7]:
Queremos uma legislação que contemple a todos. É claro que não vamos impedir a atividade econômica. Mas o que é inaceitável é que, em nome do desenvolvimento, se desrespeite direitos legítimos dessas comunidades.
Em carta aberta [8] publicada em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB [9]), um dos movimentos integrantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, já denunciava o problema:
A mineração em terras indígenas é outra grave preocupação suscitada pelo Projeto de Lei 1.610/96, tramitando no Congresso sem nenhuma interação com o Estatuto dos Povos Indígenas, que espera aprovação desde 1991. O Projeto de Lei 1.610/96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. As mesmas ameaças recaem sobre comunidades quilombolas, populações tradicionais, pequenos agricultores e áreas de proteção ambiental.
Uma verdade inconveniente
O Brasil surgiu nos mapas do mundo moderno como terra de extração, e desde os primeiros anos de colonização, teve na exploração mineral [10] uma de suas principais fontes de economia. Atualmente, 4% do minério do mundo é extraído do solo brasileiro. Uma produção que em 2012 foi estimada [11]em 55 bilhões de dólares, 900% mais do que o país produzia há dez anos. O Plano Nacional de Mineração [12], que prevê projetos no setor para os próximos 20 anos, pretende triplicar a produção.
Enquanto a nova lei segue em tramitação, as empresas de mineração já tem a pá cravada na terra. A Vale S.A. [13], segunda maior mineradora do mundo e a principal mineradora em atividade no país, foi eleita pelo Public Eye Awards [14] no ano passado como a pior empresa do mundo [15], pelo impacto de suas atividades. Além dela, empresas canadenses [16] também já estão no país, uma delas trabalha na reabertura de Serra Pelada [17], no Pará, pela extração de cerca de 40 toneladas de ouro. Mais de 500 anos depois da chegada dos portugueses, a mineração segue sendo ferida aberta em solo tupiniquim.