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Porto Alegre se mobiliza contra o aumento das passagens de ônibus

Escrito por Pedro Henrique Tavares On 15 Fevereiro, 2013 @ 19:10 | 2 Comments

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Desde 1989 não ocorre licitação para a escolha das empresas que operam as linhas de ônibus em Porto Alegre, no sul do Brasil. Este é um dos argumentos da ação popular movida na capital do Rio Grande do Sul para que as tarifas do transporte público coletivo não sejam aumentadas. O documento pede que o reajuste seja feito mediante a nova abertura de edital para a escolha das companhias.

No dia 15 de fevereiro, no entanto, na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), foi anunciado [1] o pedido de reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,30, representando um aumento de 14,82% (atualmente a tarifa é de R$ 2,85).

Ônibus em Porto Alegre. Foto de mardruck no Flickr (CC BY-NC-ND 2.0) [2]

Ônibus em Porto Alegre. Foto de mardruck no Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

A sociedade civil tem-se manifestado contra a medida. O grupo Bloco de Luta por um Transporte Público [3], “composto por diversas organizações unidas pela luta contra o aumento da passagem e por um transporte coletivo público e popular de qualidade” na cidade, reúne informações sobre protestos contrários a elevação do preços das passagens pelas redes sociais. Através do Facebook [4] convocou uma manifestação que tomará lugar na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro.

Na página do evento um usuário, Guilherme Lauterbach, comenta [5]:

O Tribunal de Contas do Estado diz que a passagem em Porto Alegre deveria baixar de R$2,85 para R$2,60 e que “as empresas estão operando com uma lucratividade em sua grande maioria superior ao previsto pela planilha tarifária”. Acaba de ser pedido um aumento para 3,30. Não podemos aceitar. Queremos a redução e não o aumento da passagem. Fortunati, vai atender os interesses dos empresários?

"Por que lutamos! Não pago, não pagaria, transporte não é mercadoria! http://twitpic.com/bxfb05 "

No Twitter, foi criado o perfil Bloco de Luta POA (@blocodeluta [6]) que a 22 de janeiro divulgava esta imagem: “Por que lutamos! Não pago, não pagaria, transporte não é mercadoria! http://twitpic.com/bxfb05 [7]

Já no passado dia 21 de janeiro houve uma passeata no centro de Porto Alegre, reportada no portal Sul 21 [8]:

Durante todo o ato, que se encerrou em uma concentração em frente à prefeitura, os manifestantes entoaram diversos gritos de protesto, como “Mãos ao alto! Esse aumento é um assalto!” e “Pra trabalhar! Pra estudar! Mais um aumento eu não vou pagar”. Algumas frases atacavam diretamente o prefeito José Fortunati (PDT), como “Estudo! Trabalho! Dou duro o dia inteiro! Fortunati anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!”

Pelo Twitter, Movimento Bloco de Luta faz campanha [9]

Pelo Twitter, Movimento Bloco de Luta faz campanha

Além da mobilização da sociedade civil, também há manifestações de cunho político e jurídico. Um parecer do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25 de janeiro, e da autoria de Geraldo Da Camino, procurador-geral, relata diversas irregularidades no reajuste das tarifas de transporte público municipal. Entre elas, e a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, o cálculo do preço da passagem não pode considerar a frota total de veículos, mas apenas a operante. O Parecer Nº1254 [10] [pdf], que pode ser acessado diretamente no site do órgão, conclui:

IV – Isto posto, este Ministério Público de Contas opina pela concessão de medida cautelar, para que a Empresa Pública de Transporte e Circulação, ao efetuar o cálculo da tarifa a ser implantada em 2013, abstenha-se de considerar a frota total, utilizando apenas a frota operante, na apuração do Percurso Médio Mensal, bem como considere os efeitos da desoneração tributária promovida pela Lei Federal nº 12.715/2012 [11].

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) entrou com um agravo no Ministério Público [12] para discutir a metodologia de cálculo dos valores. O objetivo é mostrar qual o real tamanho da frota.


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[1] anunciado: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=488883

[2] Image: http://www.flickr.com/photos/mardruck/7159733427/

[3] Bloco de Luta por um Transporte Público: http://www.facebook.com/pages/Bloco-de-Luta-pelo-Transporte-P%C3%BAblico/488875294508389

[4] Facebook: http://www.facebook.com/events/165675956914657/?fref=ts

[5] Guilherme Lauterbach, comenta: http://www.facebook.com/events/165675956914657/permalink/168059030009683/

[6] @blocodeluta: https://twitter.com/blocodeluta

[7] http://twitpic.com/bxfb05: http://t.co/iDRvuKGd

[8] reportada no portal Sul 21: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/01/protesto-contra-aumento-da-passagem-mobiliza-centenas-de-pessoas-em-porto-alegre/#.UP307SkSxP4.twitter

[9] Image: http://twitpic.com/bxfat3

[10] Parecer Nº1254: http://portal.mpc.rs.gov.br/portal/page/portal/MPC/informativos/PARECER.pdf

[11] Lei Federal nº 12.715/2012: http://crc-sp.jusbrasil.com.br/noticias/100064782/lei-n-12715-2012-desonera-folha-de-pagamento-de-empresas

[12] entrou com um agravo no Ministério Público: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=487324

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