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Brasil: A Corrupção Cotidiana

Quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi lançado em 2007, no segundo mandato do ex-presidente Luis Inácio “Lula” da Silva, a meta era a execução de grandes obras de infra-estrutura social, urbana, logística e energética do país, desta forma contribuindo para um desenvolvimento sustentável.

Em 2011, já sob o governo da presidente Dilma Rousseff, o PAC entrou na sua segunda fase. Mais obras e mais recursos foram disponibilizados. A ideia era simples: maior demanda de trabalhos, mais empregos, mais dinheiro na economia, maior consumo e mais infra-estrutura. Um efeito dominó para o bem do país.

Seis anos após o seu início entretanto, as denúncias de corrupção relacionadas ao programa já se acumulam. Entre elas, o escândalo envolvendo a empresa Delta Construções S/A, uma das principais empreiteiras na execução das obras do PAC, e maior receptora de recursos federais desde 2007.

IV Marcha Brasil Contra a Corrupção. Foto dp Movimento Brasil Contra Corrupção. (CC BY-NC-SA 2.0)

IV Marcha Brasil Contra a Corrupção. Foto do Movimento Brasil Contra Corrupção. (CC BY-NC-SA 2.0)

A empreiteira de Fernando Cavandish multiplicou seu faturamento de 67 milhões de reais para 3 bilhões de reais em nove anos, sendo um dos maiores crescimentos já vistos no país. Mas nesse crescimento, não somente grandes construções e estádios de futebol fizeram parte; superfaturamentos e propinas contribuíram para a ascensão.

Quando o PAC foi lançado a premissa era,

um conjunto de medidas destinado a gerar mais emprego e renda, desonerar e incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal.

 http://www.youtube.com/watch?v=Ud4mXEq0gKY

Já na sua segunda fase, entre as 10 maiores obras, a maioria no setor energético, estão a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, ambas criticadas pelo impacto que irão trazer às populações indígenas. O governo espera investir, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões.

Ironizando o nome do programa do governo, o jogo “Roba Roba” foi criado, e inspirado no PAC-Man, o jogador se passa por um político corrupto e ele deve passar pelas fases, pegando a maior quantidade de dinheiro possível.

Roba-Roba. Imagem divulgada no portal TechTudo - "Seja um político corrupto em Roba-Roba"

Roba-Roba. Imagem divulgada no portal TechTudo – “Seja um político corrupto em Roba-Roba”

Desvios além do PAC

Segundo um estudo da FIESP, realizado em 2010, e publicado no site Desviômetro, que busca calcular o valor desviado por: corrupção, desfalque, falcatrua, negociata, traficância e velhacaria,

[o] custo médio da corrupção no Brasil [é] de 2,3% do PIB, isto é, R$ 69.1 bilhões ano base 2008. Este percentual parece modesto, tendo em vista que as pessoas cuja renda familiar per capita é superior a cinco salários mínimos, 27,8% concordam que o problema mais grave é a corrupção.

O Desviômetro calcula que desde o início deste ano até a data presente (e em constante crescimento) já foram desviados mais de 7 bilhões de reais, o suficiente para contratar 991.491 professores de ensino médio e construir 41.789 casas populares.

Screenshot do website Desviômetro: "Isto é uma projeção de quanto pode ter sido desviado de 01/01/2013 até este exato momento por: desfalque, falcatrua, negociata, traficância, velhacaria e corrupção."

Screenshot do website Desviômetro: “Isto é uma projeção de quanto pode ter sido desviado de 01/01/2013 até este exato momento por: desfalque, falcatrua, negociata, traficância, velhacaria e corrupção.”

De acordo com a organização Transparência Internacional [en], em 2012, o Brasil ocupou o 73o lugar como país mais corrupto do mundo, entre 182 pesquisados. Porém, não são somente os políticos e a esfera pública responsável pelos desvios e escândalos de corrupção. Como mostra as grandes obras do PAC, empresas privadas e pessoas fora do governo também estão envolvidas; afinal a corrupção é uma forma ilegal e ilegítima de negociações que envolvem tanto o setor privado quanto o setor público.

Entre tantos casos de corrupção, o já famoso caso do mensalão é um caso à parte. Considerado um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil, como explica a revista GPS Brasília,

O mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

Primeiro relatado em 2005, o caso foi julgado no final do ano passado. Num resultado histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a grande maioria dos 38 réus, incluindo José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Delúbio Soares, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), e o empresário Marcos Valério.

Condenação histórica

Cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa. Foto da Agência Senado. (CC BY-NC 2.0)

Cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa. Foto da Agência Senado. (CC BY-NC 2.0)

Apesar de novos casos de corrupção continuarem sendo revelados com frequencia no Brasil, grande parte da população tem um sentimento generalizado de que a impunidade prevalece entre os envolvidos. Tal condenação do caso do mensalão, com destaque para a figura do Ministro da Justiça do STF, Joaquim Barbosa, sinaliza que os tempos podem estar mudando. Até mesmo uma campanha para a candidatura do Ministro à presidência já foi criada.

Com o intuíto de acabar com a impunidade, a Associação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade foi estabelecida. Em seu manifesto de criação, a Associação afirma que,

em nosso país a corrupção tende a ser considerada natural, como se fosse crônica e incurável, com a qual estamos obrigados a conviver, embora a maioria do povo brasileiro não aceite a corrupção e mesmo se revolte com o que vê e ouve. (…) É nessa cultura que se apóiam os atos de corrupção que é preciso eliminar da prática administrativa, política e empresarial e da vida cotidiana em nosso país, desde a prática individual de cidadãos isolados até as atuações organizadas de corporações e governos a qualquer nível.

Seguindo essa mesma linha, movimentos de governança aberta e administração transparente surgem em diversas partes do país. O Brasil, por exemplo, é um dos 8 países fundadores do Open Government Partnership [en], um esforço global para melhorar os governos em todo o mundo. O Instituto Ethos também lançou o portal Jogos Limpos para acompanhar o nível de transparência das cidades-sede da Copa do Mundo em 2014. A maioria dos municípios apresentam um nível muito baixo.

O desafio de mudança é grande. Porém, a participação de todos é imprescindível para que novos escândalos sejam de fato escândalos, e não apenas notícias cotidianas.