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Após julgamento de 15 anos, Pinar Selek é sentenciada a prisão perpétua na Turquia

Pinar Selek [en], socióloga e escritora baseada em Estrasburgo, na França, foi sentenciada a prisão perpétua na Turquia, acusada de bombardear o Bazar de Especiarias de Istambul em 1998. O veredicto final foi proferido no dia 24 de janeiro de 2013 e Pinar será presa se voltar à Turquia. Durante os quase 15 anos de julgamento, ela foi absolvida 3 vezes.

A primeira prisão de Pinar Selek

A longa jornada de Pinar com o sistema judiciário turco começou em 11 de julho de 1998, apenas dois dias após as explosões na entrada do bazar em Istambul que causou a morte de 7 pessoas e deixou cerca cem outras feridas. Apesar das suspeitas sobre a causa da explosão recaírem sobre integrantes do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), seis relatórios policiais indicaram que a explosão não foi resultado de um bombardeio ou de um ataque terrorista. A partir dai, as coisas começaram a ficar interessantes.

Pinar foi presa dois dias após a explosão; as autoridades turcas acreditavam que ela era membro do PKK. Outro suspeito [tr], Abdülmecit Öztürk, foi preso cerca de duas semanas após Pinar, e confessou que eles planejaram e executaram o atentado juntos. Entretanto, assim que foi transferido para o tribunal, Abdülmecit Öztürk alegou ter sido torturado e obrigado a aceitar as acusações, apesar do não-envolvimento.

Durante o julgamento, o depoimento de Öztürk indicava que sua tia conhecia Pilar Selek como noiva do sobrinho. Segundo a acusação, ao visitar a casa, Öztürk e Selek entraram juntos em um dos cômodos e ficaram sozinhos por algum tempo. A tia de Öztürk reconheceu a foto de Pinar e admitiu que ela e seu sobrinho a visitaram. Porém, enquanto testemunha no julgamento, a tia de Öztürk claramente não entendia turco e apenas conseguia falar curdo, o que gera dúvidas em torno de sua capacidade de fazer uma declaração em turco, sem nenhum linguista ou tradutor presente.

Acrescente-se a isso relatos duvidosos sobre a explosão, uma vez que todos os relatórios falharam em estabelecer uma conexão entre a explosão e uma bomba. Os relatórios sugeriam que um vazamento de gás foi a principal causa da explosão.

Pınar Selek foi sentenciada a prisão perpétua. Foto retirada de sua página no Facebook

Absolvições

Pinar Selek [en], foi presa em julho de 1998 e libertada por um tribunal local dois anos e meio depois, no dia 22 de dezembro de 2000.

Depois da apelação do Ministério de Assuntos Internos e do Departamento de Polícia de Istambul, um outro grupo de especialistas, membros da polícia turca, indicaram que a explosão poderia ter sido causada por uma bomba, apesar de um dos peritos do grupo não aceitar o resultado final do relatório.

Este mesmo perito preparou outro relatório, no qual indicava que a explosão não foi causada por uma bomba, e alegou que o relatório feito pelos peritos da polícia turca era inaceitável, sem base científica ou confiável.

Em 8 de julho de 2006, o 12° Tribunal Criminal de Istambul anunciou a primeira sentença, absolvendo Pinar Selek e Abdülmecit Öztürk, alegando que, no que diz respeito a explosão no bazar de especiarias, “nenhuma evidência conclusiva ou crível, que exija punição, pôde ser encontrada”.

Esta decisão foi revogada pela 9° Vara Penal da Suprema Corte, no dia 17 de abril de 2007, tendo como base o fato de que  “nenhum veredicto foi proferido”. No dia 3 de maio de 2008, Pinar foi absolvida pela segunda vez, pelo 12° Tribunal Superior Criminal. Depois da apelação a esta decisão, em 9 de fevereiro de 2011, Pinar foi absolvida pela terceira vez. O Ministério Público recorreu da absolvição já no dia seguinte a decisão dada pelo 12° Tribunal Superior Criminal e, em 24 de janeiro de 2013, o tribunal proferiu a sentença de prisão perpétua a Pinar Selek.

Partidários de Pilar Selek

Em sua conta pessoal no twitter, Pinar convocou partidários a comparecer no tribunal durante o intervalo, antes do anúncio do veredicto final:

@Pinar_Selek: Davaya karar icin ara verildi.Herkesin Caglayan Adliyesi C kapisinda acilen toplanmasi cok onemli. Gidisat iyi gorunmuyor

Um intervalo antes da sentença final. É muito importante que todos se encontrem em frente ao Tribunal de Caglayan, portão C. As coisas não parecem muito bem.

Aliza Marcus, autora do livro “Blood & Belief”, sem tradução para o português, estava chocada com o sistema judicial turco e tweetou:

@AlizaMarcus: O sistema judicial turco é inacreditável; A socióloga Pinar Selek, que foi absolvida três vezes, é sentenciada a prisão perpétua.

O jornalista Balçiçek İlter tweetou:

@Balciceki: Pınar selek'e 3 kez beraattan sonra müebbet! Bu ülkede hukuk bitmiştir! Adalet mi? Guldurmeyin beni!

Prisão perpétua para Pinar Selek depois de 3 absolvições! Não existem mais leis nesse país! Justiça? Não me faça rir!

Cüneyt Özdemir, jornalista, também mostrou seu apoio via twitter:

@cuneytozdemir: Pınar Selek yalnızca yanlış zamanda yanlış yerde bulunmadı. Yanlış zamanda yanlış ülkede doğdu!

Pinar Selek não estava apenas no lugar errado na hora errada. Ela também nasceu no país errado.

Defensores de Pinar Selek compartilharam esta foto na página do Facebook do “Collectif Solidarité Pınar Selek”, a fim de conseguir apoio para sua absolvição:

Partidários de Pinar Selek estão protestando contra a decisão do tribunal, carregando uma faixa dizendo: “Nós queremos a absolvição de Pinar Selek de volta”. Foto retirada do  Collectif Solidarité Pinar Selek Facebook Page [tr]

Organizações internacionais também tentaram chamar atenção para o julgamento de Pinar no início desta semana. A Federação Internacional de Direitos Humanos (FDIH) [en] e a Organização Mundial Contra Tortura (OMCT) [en] postaram, no dia 21 de janeiro, artigos em seus websites mencionando o contínuo assédio judicial sofrido por Pinar Selek. Em dezembro de 2012, a PEN [en], associação mundial de escritores, também expressou preocupação com o assédio judicial contra Pinar.

Resumindo, Pinar Selek foi absolvida três vezes e continua na luta por uma quarta absolvição. É difícil entender como ela consegue suportar um julgamento que já dura 15 anos, e que pode acabar com uma sentença definitiva. Mas, em seu website, www.pinarselek.com [tr], criado por amigos para apoiá-la, ela explica como ainda luta por liberdade:

Yoksunlukları, adaletsizlikleri, şiddeti keşfettikçe kendi kendimize soruyoruz: “Mutluluk mümkün mü?” Ben, bu kısacık varoluş macerasını güzel yaşamak için adalete ve özgürlüğe ihtiyaç duyanlardanım. Bunun için politika yapıyorum. Başkalarını kurtarmak için değil, mutlu olmak için, herkesinkiyle derinden ve karmaşık bağlara sahip olan hayatımı değiştirmek için… Gözümü yumup mutsuz olmamak için gözlerimi açıp acı çekiyorum.

Nós nos perguntamos, quando experimentamos a miséria, a injustiça, a violência: “A felicidade é possível?”. Eu sou uma das pessoas que precisam de liberdade e justiça para poder viver a curta e bela aventura que é existir. Por isso que estou lutando. Não para salvar os outros, para ser feliz, para mudar minha vida que tem uma profunda e complicada conexão com a vida dos outros… Mantenho meus olhos abertos e sofro ao invés de fechar os olhos e ser infeliz.

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