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Cuba implementa a tão aguardada reforma migratória

Em 14 de janeiro de 2013, a reforma migratória histórica [en] de Cuba foi efetivada, o que deve tornar muito mais fáceis a saída e a entrada no país.

Segundo a página Havana Times, cidadãos cubanos agora podem requerer passaporte para viajar para fora do país por até 24 meses, sem buscar permissão especial do governo. As novas regulamentações extinguem a “permissão de saída” e a “carta-convite”, anteriormente requisitadas, bem como abranda normas da assistência à saúde, dos profissionais do esporte e daqueles que migraram ilegalmente. Ademais, as razões para repatriação se estenderam.

Durante anos, deixar o país, temporária ou permanentemente, tem sido assunto em dezenas de publicações na blogosfera cubana. A implementação da tão aguardada reforma migratória poderia por fim à decisão que atormenta emocionalmente, quanto a ficar ou deixar Cuba.

Em agosto de 2012, a autora de “Los otros ojos de Eva” [Os outros olhos de Eva, em português] fez referência [es] às “missões internacionalistas”, projetos governamentais que proporcionam ajuda a outros países, primordialmente em setores como educação e saúde, os quais também representam um auxílio econômico aos profissionais cubanos. Todavia, Melisa Cordero também nos lembra do enorme preço humano de anos de separação das famílias:

La niña apenas tiene cinco años y tú te asomas en la cuna a las tres de la madrugada e intentas grabarte sus detalles. El viaje será pronto. Cruzarás en Atlántico y la extrañarás de inmediato, a cada segundo y hasta en los sueños, y te parecerá verla cada vez que un niño africano, negrito y sucio, se te acerque en una consulta. (…) Las dudas te corren el cuerpo, estás indecisa y tu familia: sí muchacha, vete, nosotros te la cuidamos, y tu marido con el rostro compungido y sin decir palabra y el refrigerador medio vacío y las necesidades golpeándote la conciencia. El viaje será pronto. La comisión médica es sabia, pero tú no sabes si, cuando la niña crezca, te agradecerá los juguetes y el televisor de plasma y el microwave y la ropa que tiene de más, o te reprochará todas las horas de ausencias.

A menina mal tem cinco anos e você se aproxima de seu berço às três horas da manhã e tenta gravar as feições dela em sua memória. A viagem será em breve. Você cruzará o Atlântico e sentirá saudade dela imediatamente, durante todos os segundos e até mesmo em seus sonhos, e pensará nela todas as vezes que vir uma criança africana, de pele escura e suja, que se aproxima de você durante uma consulta. (…) As dúvidas percorrerão seu corpo, você e sua família estão hesitantes: sim, menina, vá em frente, cuidaremos dela, e seu marido com a face triste e sem uma palavra, com a geladeira quase vazia e as necessidades deles martelando sua consciência. A viagem será em breve. A junta médica é sensata, mas você não sabe se, quando a garotinha crescer, irá agradecê-la pelos brinquedos e a televisão de tela plasma, e o microondas e as muitas roupas que ganhou, ou se ela a repreenderá por todos os momentos ausentes.

Em outro artigo fictício, a autora se recorda [es] da partida de seu pai, no porto de Mariel:

Mi padre se fue en una balsa, una balsa construida con poliespuma y corcho, con lágrimas de noche, después de la comida, cuando era difícil conciliar el sueño con unos pocos granos de arroz en el estómago. Mi padre se fue por el Mariel, arrastró el bote por la acera y después por la calle de la escuela y pasó enfrente de la carnicería que estaba en huelga. Mi padre se tiró al mar, se empujó él mismo sobre las olas y se perdió en el horizonte dejándonos un puesto vacío en la mesa y las esperanzas de volver a llenar, muy pronto, las cazuelas. Mi padre se fue una tarde, hace algún tiempo, quizá un poco más y aún no hemos descubierto, exactamente, en qué lugar del Caribe lanzarle las flores.

Meu pai partiu em uma jangada, uma jangada feita de isopor e cortiça, com lágrimas, à noite, após a refeição, quando era difícil dormir com somente alguns grãos de arroz no estômago. Meu pai partiu de Mariel; ele arrastou o barco até a calçada e pela rua da escola e em frente ao açougue, que se encontrava em greve. Meu pai se jogou ao mar, se derrubou sobre as ondas e se perdeu no horizonte, deixando-nos com um lugar vazio à mesa e com a esperança de que as panelas, muito breve, estariam cheias novamente. Meu pai partiu em uma tarde, há algum tempo, talvez um pouco mais, e ainda não descobrimos, exatamente, em que parte do mar caribenho deixar flores.

A partir de 14 de janeiro de 2013, cidadãos cubanos poderão requerer passaportes nos departamentos do Registro de Carteira de Identidade e População, bem como da Imigração e Naturalização, com o fim de viajar para fora do país sem necessidade de solicitar permissão do governo.

Offices of Immigration and Naturalisation during the first day of the migration reform. Photo: courtesy of Jorge Luis Baños

Os departamentos de Imigração e Naturalização durante o primeiro dia da reforma de migração. Foto: cortesia de Jorge Luis Baños

De acordo com um relatório da Havana Times [es], que cita o departamento de Imigração e Naturalização, um total de 195 sites se estabeleceram com esse fim.

Segundo essa revista digital [es], “estima-se que a reforma histórica beneficiará um grande número de cubanos, os quais, desde que consigam financiar sua viagem e obter um visto para o país de destino, poderão viajar para fora do país com muito mais facilidade.” Contudo, “isso não implicará um enorme êxodo da ilha”. A grande maioria dos países requisitam um visto de entrada dos cidadãos das maiores Antilhas.

Em relação às viagens aos Estados Unidos, um artigo publicado pelo site digital Café Fuerte [Café Forte] ressalta [es]:

 

Cuba permitirá que sus ciudadanos puedan viajar como emigrados y acogerse incluso a la Ley de Ajuste Cubano (CAA) en Estados Unidos sin perder sus derechos como residentes de la isla en un plazo de dos años, anunció un alto funcionario gubernamental.

Cuba dará permissão para que seus cidadãos possam viajar e até mesmo fazerem uso da Lei de Ajuste Cubano (CAA) nos Estados Unidos, sem perder seus direitos de residentes da ilha, por um período de dois anos, anunciou um oficial de grau elevado do governo.

Porém, alguns cidadãos, dentre eles atletas de elite [es], ainda terão que solicitar permissão para deixar o país.

Além disso, a lei inclui uma sub-secção que foi questionada por vários blogueiros. Fernando Ravsberg, autor de Cartas desde Cuba [Cartas de Cuba], salienta [es]:

El inciso “H” sin embargo, informa que tampoco podrán viajar “cuando por otras razones de interés público, lo determinen las autoridades facultadas”. Una curiosidad legal que no establece claramente cuáles pueden ser las “razones” ni cuáles son las “autoridades” (…) Semejante vaguedad da un poder absoluto a los funcionarios sobre el ciudadano. La escasez de maestros podría ser considerada una razón de interés público y el Ministerio del ramo puede sentirse la autoridad facultada para impedir el viaje de un educador.

A sub-secção “H”, entretanto, declara que tampouco poderão viajar “quando, por outros motivos de interesse público, as autoridades pertinentes assim determinem.” Uma curiosidade jurídica que não estabelece claramente o que esses “motivos” ou as “autoridades” possam ser (…) Tal ambiguidade dá poder absoluto aos funcionários públicos sobre o povo. A falta de professores poderia ser considerada um motivo de interesse público e o ministro em questão pode considerar isso argumento relevante para impedir um professor de viajar.

Entretanto, a agência AP publicou um relatório[en] no qual revela que, “segundo um informante anônimo, diversos diretores de hospital fizeram uma reunião no sábado com o ministro da saúde, e foram informados de uma resolução que permitirá uma padronização de viagem para todos os funcionários do departamento.”

Manoel Henrique Lagarde, por sua vez, comentou [es] sobre a situação da blogueira cubana Yoani Sánchez:

A la salida de las Oficinas de Departamento de Inmigración y Extranjería del municipio Plaza de la Revolución en 17 y K en el Vedado, la bloguera, en declaraciones a la prensa extranjera, afirmó que había solicitado la confección de un pasaporte nuevo y que se le había informado que luego de 15 días laborables, el tiempo que demoraba la confección del documento, podría salir del país.

Na saída das facilidades do Departamento de Imigração e Naturalização, no município de Plaza de la Revolución, no 17 e K no El Vedado, a blogueira, em declarações feitas à imprensa estrangeira, confirmou que ela requereu um passaporte novo e havia sido informada que, após 15 dias úteis, tempo que levaria para produzir o documento, poderia deixar o país.

Centenas de veículos de mídia estrangeira revelaram a notícia, e alguns usuários de outras nações celebraram a reforma migratória cubana, embora tenham ressaltado [es]:

La tan esperada eliminación de las trabas impuestas durante décadas a los cubanos para salir de su país entró hoy en vigor, pero con un alto precio, cien dólares por pasaporte, el más caro de la región después de Chile.

A tão esperada remoção dos obstáculos impostos durante décadas aos cubanos que tentam deixar o país passou a ter efeito hoje, porém, com um alto preço, 100 dólares por passaporte, o mais caro na região após o Chile.

A televisão do estado cubano exibe um programa com mais detalhes sobre a reforma migratória (em espanhol).