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Índia debate a pena de morte para estupro

Délhi, com a sua dúbia distinção por ser a “capital do estupro” [en], testemunha mais uma tragédia de violência sexual sofrida por uma mulher de 23 anos de idade (ver artigo do Global Voices), que levou a amplos protestos [en] na capital e por todo o país. Chocadas com a brutalidade da violência recente, pessoas de diversas esferas estão pedindo leis mais rígidas e punições mais duras e há debates vigorosos em curso sobre a pena de morte para estupradores, iniciados por um [en] membro do Parlamento, Sushma Swaraj.

A questão em debate atualmente, sobre a pena de morte e o estupro, é um problema complexo. O Escritório Nacional do Crime na Índia revela números surpreendentes [en] sobre a violência de gênero. Neste mesmo ano, uma menina de dois anos, Baby Falak [en], morreu devido a lesões por abuso em Délhi. Na Índia, a violência de gênero se manifesta em muitas formas de feticídio feminino, trotes [en], assédio, política de dotes, estupro (alguns são considerados como norma na sociedade). O estado de Manipur, no nordeste da Índia, testemunhou estupros por seus próprios homens do exército e as mulheres Manipuri protestam com a bandeira “Exército indiano: estuprem-nos [en].” Entre os membros do Parlamento, 369 enfrentam acusações [en] por crimes contra a mulher.

Uma manifestante exaltada aponta enquanto grita com policiais durante os protestos renovados após o estupro de uma estudante em um ônibus de Délhi.  Imagem feita por João Costa Leão. Copyright Demotix (23/12/2012)

Em uma sociedade com tais complexidades e a prevalência de abuso generalizado, uma voz recém-descoberta já iniciou nas mídias sociais campanhas de massa, enquanto o debate sobre a pena de morte também recrudesce, incluindo petições online [en].

Stalin K Padma [en] critica um jornal (Times of India) que divulga a pena de morte,

O anúncio infelizmente perpetua a noção de que a vida da mulher está terminada (“acaba com a vida de uma mulher”), quando ela é estuprada! O sério estigma social associado ao estupro, promovido por anúncios e argumentos como estes, tem responsabilidade singular sobre as mulheres que cometem (ou tentam cometer) suicídio.

Por essas razões Sakshi Soi [en] pondera sobre os números surpreendentes relativos unicamente a Délhi:

Nós já passamos por todas essas discussões antes, não é mesmo? Este não é o primeiro caso de estupro visto em Délhi/Índia. Mais de 600 já ocorreram e continuam sendo perpetrados, isso só em Délhi! Quantos foram punidos? Exigimos pena de morte porque é necessária ação imediata!

Protests at India Gate-007

Protestos na Porta da Índia. Foto do usuário do Flickr ramesh_lalwani CC BY-NC 2.0

Aswathy Senan [en], que convocou e participou de manifestações de protesto, comenta:

Espero que tudo isso não chegue ao ponto de termos de realizar outro protesto contra a pena de morte!!! Eu não tenho dúvidas que os meios de comunicação são uma das principais forças responsáveis pela promoção da “pena capital” como a punição ideal para o estuprador!

Suresh Kumar comenta em uma discussão no Google Plus sobre os prós e contras da pena de morte:

നിലവിലുള്ള ശിക്ഷയേക്കാൾ കൂടുതലായി വധശിക്ഷ ഒരു ഡിറ്ററന്റാകുമോ എന്ന കാര്യവും സംശയമാണ്. അഥവാ അങ്ങിനെ വധശിക്ഷ കൊടുക്കാമെന്ന് തീരുമാനിച്ചാൽ തന്നെ ഇൻഡ്യയിൽ ഏതാണ്ട് നാൽപ്പതിനായിരത്തിലധികം ആളുകളെ ഇപ്പോ തന്നെ വധിക്കേണ്ടി വരും എന്ന് പറയപ്പെടുന്നു. അത് നടക്കുന്ന കാര്യമാണോ? അപ്പോൾ പിന്നെ ഈ കുറ്റകൃത്യത്തിലേക്കെത്തുന്നതിനു മുന്നെ അതെങ്ങനെ ഫലപ്രദമായി തടയാമെന്ന കാര്യങ്ങളിൽ കൂടുതൽ ശ്രദ്ധകേന്ദ്രീകരിക്കേണ്ടി വരും.

É duvidoso que a pena de morte seja a solução em relação às leis já existentes. O Judiciário trabalha de forma muito lenta e se a pena de morte fosse declarada agora, há mais de 40 mil pessoas que teriam de ser condenadas. Isso é possível? Então, nós precisamos pensar quais são os passos e medidas necessárias para impedir que essas coisas aconteçam nesta sociedade.

Enquanto o debate sobre a pena de morte continua, Nirmal Harindran [en] posta um status do Facebook, com um clipping de notícias, que parece ter todas as respostas a esta violência de gênero recorrente na Índia.

Girl Child Abandoned in Delhi

Menina abandonada em Nova Délhi

Eu acho que nossos problemas começam aqui… The Indian Express, Délhi, 19 de dezembro de 2012