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Ativista árabe: “Julgamento público revela a mentalidade e a inexistência de provas”

Foi realizada em 8 de dezembro de 2012, a oitava sessão de audiência de um dos primeiros julgamentos públicos da Arábia Saudita de dois ativistas proeminentes dos direitos humanos, Mohammad Al-Qahtani e Abdullah Al-Hamid, no Tribunal Penal de Riade. Na última sessão da audiência, o Ministério Público apresentou alegações de acusação, em resposta à defesa, e hoje os réus produziram defesa complementar. Noventa defensores da causa participaram da sessão, incluindo três mulheres e correspondentes da Al Jazeera e da Sky News.

No início da sessão, o juíz ordenou a prisão da jornalista Iman al-Qahtani por “fornecer informações falsas ao Tribunal.” Na sessão anterior, ela havia apresentado uma identificação do jornal al-Haya, onde trabalhava, no entanto, o juiz declarou que um correspondente do referido jornal que se encontrava presente informou que ela já não trabalhava mais lá. A jornalista contestou, dizendo não ter afirmado que o seu comparecimento era para representar o jornal al-Haya, mas que havia, na verdade, obtido sua identificação junto ao mesmo. O Dr. al-Qahtani declarou que o próprio juíz apresentou, na última sessão, falsos tweets fornecidos pela polícia secreta, e que ele deveria, portanto, punir-se antes. Ao fim da sessão, o juíz decidiu anular a ordem de prisão após um longo debate.

Al-Hamid (segundo à esquerda) falando após a sessão. via @alajmi01

O juíz também ameaçou, no início da sessão, prender os dois ativistas caso algum dos participantes violasse a ordem do Tribunal, em consequência do caloroso aplauso dos participantes após as declarações de al-Hamid, na última sessão de audiência. Quando o Dr. al-Hamid contestou, o juiz disse: “eles são todos defensores seus!”

Quando o juiz tentou questionar Dr. al-Qahtani sobre alguns de seus tweets, ele se recusou a responder, tendo o juíz afirmado possuir provas de que realmente se tratava de sua conta no Twitter: “lá tem seu nome e sua foto.”

آرائي واضحة، لكن لا تطلب مني الإفصاح عن حسابي على توتير لأن هذا ينتهك حرية التعبير…أنا لا أعترض من أجل نفسي ولكن من أجل الشباب الذين سيختطفون غدًا من أجل كتابة

Minhas opniões são claras, portanto não me peça para revelar minha conta no Twitter, pois isso viola a liberdade de expressão… Não estou contestando para o meu próprio bem, mas em benefício dos jovens que serão sequestrados em razão de algumas autorias.

O Dr. al-Hamid começou, então, a ler a sua defesa, impugnando a “acusação de erro de soletração” (detalhada no post sobre a sessão anterior - en), e declarou que, “sendo um funcionário do opressor Ministério dos Assuntos Internos”, era natural o Ministério Público utilizar as mesmas técnicas para desvirtuar ativistas, tendo acrescentado: “Graças a Deus pelo julgamento público, pois revela a mentalidade e a insuficiência de provas”. Além disso, afirmou que qualquer instituição religiosa que não consiga opor-se ao totalitarismo “deve ser questionada.”

المُلك السعودي جائر لأنه جبري مستبد، أما الملك فقد ورث نظاما مستبدا وأملنا بعد وفاة وزير الداخلية: إن أوفى بوعده بأنه “سيضرب الظلم بسيف العدالة” فهو عادل، وإن أخلف فهو سلطان جائر.

O Reino da Arábia Saudita é repressivo e opressivo, tendo o próprio rei simplesmente herdado esse regime repressivo, assim nossa esperança existe após a morte do Ministro dos Assuntos Internos. Se se comprometer a fazer o que prometeu, “combater a injustiça com a espada da Justiça, então ele é justo. Se não, é injusto.

Seu ponto de vista sobre o sistema judiciário árabe:

إن القضاء السعودي لا ينصف الناس حقوقهم، ولا سيما الحقوق السياسية. هذا غير متوقع، لكنه مأمول. وهذا رأي، هل تحاكمون الناس على آرائهم؟

O sistema judiciário árabe não concede direitos às pessoas e, principalmente, seus direitos políticos. Não esperamos tê-los, mas os ambicionamos. Esta é uma opinião. Processa-se pessoas por suas opiniões?

Ele concluiu dizendo:

التهم سخيفة…لكني رددت ليعرف الناس أسلوب المدعي العام في الغرف المظلمة وتركيزه على الثانويات وابتعاده عن الأساسيات.

As acusações são absurdas… mas contestei para as pessoas poderem ver o que o Ministério Público faz às escuras das [secretas] salas de audiência, enfocando questões secundárias, em vez de priorizar as questões principais.

O representante do Ministério Público fez algumas observações após os dois ativistas haverem lido suas defesas, declarando que somente um sábio religioso reconhecido pode criticar o Conselho Ulema, pertencente ao Estado, e não um bacharel em literatura, referindo-se ao Dr. al-Hamid.

Ao fim da sessão, os réus solicitaram mais tempo para poder apresentar mais respostas, entretanto, o juíz recusou e designou a próxima sessão de audiência para o sábado seguinte, dia 15 de dezembro.

 

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