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As muitas faces da violência cotidiana contra as mulheres

[Todos os links são em francês, a não ser onde explicitamente indicado]

Em países pobres e em países ricos, na paz e na guerra, as mulheres estão sujeitas à violência praticada contra elas por seus pais, irmãos e aqueles que em algum momento proclamaram seu amor por elas.

Em 1999, sob a iniciativa da Organização Mundial da Saúde, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A origem da data remonta a 1960; naquela data, na República Dominicana, sob as ordens do ditador Rafael Trujillo (1930-1961), as três irmãs Mirabal [pt] foram brutalmente assassinadas por terem sido consideradas opositoras políticas.

O Boletim Informativo N°239, publicado na página da OMS em setembro de 2011, fornece alguns dados preocupantes [en] levantados por um estudo em escala mundial:

The WHO Multi-country study on women’s health and domestic violence against women in 10 mainly developing countries found that, among women aged 15-49:

  • between 15% of women in Japan and 71% of women in Ethiopia reported physical and/or sexual violence by an intimate partner in their lifetime;
  • between 0.3–11.5% of women reported experiencing sexual violence by a non-partner since the age of 15 years;
  • the first sexual experience for many women was reported as forced – 17% in rural Tanzania, 24% in rural Peru, and 30% in rural Bangladesh.

O estudo da OMS, de múltiplos países, sobre a saúde feminina e a violência doméstica contra as mulheres realizado em 10 países em desenvolvimento, primordialmente, revelou que, entre as mulheres na faixa etária dos 15 aos 49 anos:

  • de 15% de mulheres no Japão a 71% de mulheres na Etiópia relataram violência física e/ou sexual infligida, durante suas vidas, por um companheiro íntimo;
  • de 0,3 a 11,5% de mulheres relataram terem sofrido violência sexual, desde os 15 anos de idade, infligida por alguém que não era um companheiro;
  • a primeira experiência sexual para muitas mulheres foi relatada como tendo sido forçada – 17% na área rural da Tanzânia, 24% na área rural do Peru e 30% na área rural de Bangladesh.

Mas seria um engano pensar que este fenômeno está limitado a países pobres da África, Ásia ou América Latina.

Manifestation du 8 Mars à Dhaka pour l'élimination de la violence à l'égard des femmes

8 de março (Dia Internacional da Mulher) – passeata em  Dhaka, na Wikipedia sob licença CC-BY-2.0

Violência Doméstica

Womann's World lança alguma luz sobre a dimensão de um aspecto da violência contra as mulheres na França:

Selon les chiffres officiels, une femme sur 10 est victime de violences conjugales et une femme meurt tous les 2,5 jours sous les coups de son conjoint ou concubin. En 2011, 122 femmes sont mortes en France. Des chiffres alarmants qui peinent à diminuer véritablement, en raison notamment du manque de mesures concrètes annoncées par le gouvernement. Qu’en est-il des questions d’accueil et de prise en charge des victimes ? L’Observatoire national des violences faites aux femmes promis par  Najat Vallaud-Belkacem, Ministre des droits des femmes, verra-t-il le jour ?

De acordo com as estatísticas oficiais, uma mulher em 10 é vítima de violência doméstica e uma mulher morre a cada 2 dias e meio nas mãos de seu esposo ou companheiro. Em 2011, 122 mulheres morreram na França. Estes são números alarmantes que ainda têm que diminuir de maneira significativa, principalmente devido à falta de medidas concretas anunciadas pelo governo. O que dizer sobre as questões de recepção e tratamento de vítimas? O Observatoire national des violences faites aux femmes (Observatório Nacional sobre Violência Contra as Mulheres, em francês) prometido por Najat Vallaud-Belkacem, Ministra dos Direitos das Mulheres, irá, de fato, ver a luz do dia?

Práticas Culturais

Alguns aspectos da violência contra as mulheres na França se vinculam a práticas culturais das populações de imigrantes que continuam a seguir tradições cada vez menos adotadas em seus países de origem. O sítio  Forum au Féminin revela:

On estime qu'au moins 30 000 femmes et fillettes excisées vivent actuellement en France. Différentes organisations avancent le chiffre de 10 000 à 20 000 petites filles originaires d'Afrique, exposées au risque d'excision.

A estimativa é de que pelo menos 30 mil mulheres e meninas circuncidadas vivam atualmente na França. Outras organizações apresentam a cifra de 10 mil a 20 mil meninas jovens da África que se encontram sob o risco de mutilação genital feminina.

Estupro
Por sua vez, o estupro é mais comum e afeta mulheres de todas as classes sociais, como nos lembra o blogue les-carnets-d-emma.blogs.lavoixdunord.fr  nesta postagem:

75 000 femmes sont violées chaque année. Le viol ne donne lieu qu’à 3% de poursuites judiciaires. Une femme est violée toutes les 8 minutes. 59% des victimes de viol sont mineures. Les chiffres parlent d’eux-mêmes.

75 mil mulheres são estupradas todos os anos. Somente 3% dos casos de estupro são processados. A cada oito minutos uma mulher é estuprada. 59% das vítimas de estupro são menores de idade. Os números falam por si.

Duas mulheres que haviam sido estupradas fizeram comentários na postagem sobre o que elas haviam sofrido. Uma delas relatou como havia sido atacada todos os dias, ao longo de oito anos, por seu próprio pai, que foi julgado e condenado a sete anos de prisão antes de sua morte. Ela expressou suas emoções sobre a morte de seu pai:

Un soulagement une page se tourne mais cela à provoqué, une aliénation durant toutes ces années de souffrance non reconnue et provoquera toujours au plus profond de moi un manque de confiance altérée. Je serais à jamais perturbée par cette histoire…

É um alívio, uma página foi virada, mas levou a um sentimento de alienação durante todos aqueles anos de sofrimento não reconhecido e, no meu mais íntimo, sempre terei esta sensação de falta de confiança. Sempre me sentirei perturbada por meu passado…

Outras violências

Um alto grau de impunidade e indiferença envolve este tipo de violência. Isto é confirmado por um estudo conduzido pela Ipsos para a Femme Actuelle neste Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, com uma amostra de aproximadamente mil pessoas representando a população francesa:

… 16 % des sondés considèrent que le harcèlement moral ne relève pas du domaine de la violence. Par exemple, les commentaires sur un décolleté plongeant sont jugés “de mauvais gout mais sans réelle conséquence” pour 26 % des hommes. Les insultes sexistes sont ainsi jugées de moindre importance. Pourtant, la violence psychologique est la plus répandue avec 20% des femmes qui ont subi à plusieurs reprises le dénigrement de leur conjoint ou de leur partenaire. Enfin, les foyers défavorisés sont les plus touchés : 38 % des femmes aux revenus les plus faibles ont déjà rencontré des situations de violences dans leur couple.

… 16% dos entrevistados não consideram que o assédio moral pertença ao campo da violência. Por exemplo, comentários feitos sobre uma roupa bem decotada são considerados como sendo de  ”mau gosto, mas que não levam a consequências sérias” por 26% dos homens. Insultos sexistas, assim sendo, são tidos como de menor relevância. Ainda assim, abuso emocional é o tipo mais comum, com 20% das mulheres tendo sido reiteradamente denegridas por seus esposos ou companheiros. Por fim, famílias mais pobres são as que são mais severamente atingidas: 38% de mulheres de renda mais baixa já encontraram situações anteriores de violência em seus relacionamentos.

Sobreviventes corajosas

O blogue contre-dits.com discute a coragem subestimada daquelas que, apesar das dificuldades, se atrevem a apresentar queixas contra seus estupradores:

Sans ce soutien, les victimes, surtout les plus jeunes, ont tendance à se murer, dans l’appréhension de cet autre cataclysme que déclencherait le récit d’une souillure dont elles s’estiment souvent, confusément, coupables.

Douloureux à émettre, à supposer qu’il soit reçu, et à répéter des années durant jusqu’au tribunal, en dépit des menaces, leur témoignage est pourtant indispensable non seulement au retour de leur propre équilibre, mais à celui de la société, lequel passe par la prise de conscience des agresseurs potentiels, pas toujours à même d’évaluer les dégâts qu’ils vont causer.

Sem este apoio, as vítimas, principalmente as mais jovens, tendem a se isolar, apreensivas com a catástrofe que poderia advir do relato de uma história de violação sobre a qual se sentem vagamente culpadas.

É uma questão dolorosa, supondo-se que venham a acreditar nelas, para se repetir ano após ano ante o tribunal, apesar das ameaças. E no entanto seu testemunho é essencial, não somente para restaurar a elas mesmas um estado de equilíbrio, mas também à sociedade, que aumenta sua consciência de agressores potenciais que nem sempre são capazes de avaliar o prejuízo que irão causar.

O blogue Journal des Femmes faz uma reportagem sobre uma iniciativa de 313 mulheres que foram estupradas:

 Les 313 signataires font partie des 75 000 victimes recensées chaque année en France. On compte un viol toutes les 8 minutes dans notre pays. Ce fait de société n'épargne aucun milieu. Les femmes du manifeste ont entre 18 et 87 ans et sont représentatives de la population. Il y a des journalistes, des infirmières, des étudiantes, des cadres supérieurs, des assistantes sociales, des retraitées…

As 313 signatárias estão entre as 75 mil vítimas relatadas anualmente na França. Há um estupro a cada oito minutos em nosso país. Esta realidade social afeta pessoas de todas as origens. As mulheres envolvidas com o manifesto variam em idade dos 18 aos 87 anos e são representativas da população. Há jornalistas, enfermeiras, estudantes, executivas, assistentes sociais, aposentadas, etc.

Aqui está uma declaração de uma das vítimas de estupro e signatária do manifesto das 313 :

Existem alguns números de telefones que podem ser discados em caso de necessidade. O sítio lesnouvellesnews.fr fornece alguns destes números juntamente com os nomes das associações que estão por trás deles:

Le 0.800.05.95.95, ‘SOS Viol’ du Collectif féministe contre le viol. Appel gratuit. Le 01.45.84.24.24, numéro de l’Association européenne contre les Violences faites aux Femmes au Travail (AVFT). Permanence téléphonique du lundi au vendredi de 9h30 à 15h (prix appel local). Le 08.842.846.37 (08 Victimes) de l’Inavem. Pour les victimes d'agressions sexuelles. Numéro non surtaxé, tous les jours de 9h à 21h.

0.800.05.95.95, ‘SOS Viol’ (assistência telefônica à agressão sexual) mantida pela Collectif féministe contre le viol (Coletivo Feminista Contra o Estupro). Ligação gratuita. 01.45.84.24.24, o número para a Association européenne contre les Violences faites aux Femmes au Travail (AVFT, Associação Européia de Combate à Violência Contra a Mulher no Trabalho, na sigla em francês). Assistência telefônica, segunda a sexta das 9h30 às 15h00 (tarifa local). 08.842.846.37 (08-VICTIMES) mantida pela Inavem. Para vítimas de agressão sexual. Número de tarifa baixa, todos os dias das 9h00 às 21h00.

O aumento no número dessas linhas telefônicas de assistência não acontece sem problemas financeiros que ameaçam a continuidade do serviço. O número gratuito 3919, entretanto, merece uma menção especial, de acordo com o blogue lesnouvellesnews.fr:

Pas question en tout cas de remettre en cause le numéro « officiel », le 3919, numéro vert sur les violences conjugales géré par l’Association Nationale Solidarité Femmes. Un numéro gratuit et anonyme : il n'apparaît pas sur les factures téléphoniques

De qualquer maneira, não há questionamento quanto ao número “oficial” 3919, uma linha telefônica de ajuda no caso de violência doméstica que é mantida pela Association Nationale Solidarité Femmes (Associação Nacional em prol da Solidariedade das Mulheres). Um número gratuito e anônimo: ele não aparece nas contas telefônicas.

Prostituição forçada

Prostituição, quando não é voluntária, pode envolver formas de violência contra as mulheres, que são lançadas nesta linha de trabalho por homens que as exploram. O blogue avocats.fr fornece as estatísticas:

Selon l'Office central pour la répression de la traite des êtres humains (OCRTEH), il y aurait entre 18 000 et 20 000 personnes prostituées en France aujourd'hui. La prostitution est-elle légale en France ? Les clients peuvent-ils être sanctionnés ? Les précisions de Maître Julie Scavazza.

De acordo com o Office central pour la répression de la traite des êtres humains (OCRTEH, Escritório Central pelo Combate ao Tráfico Humano, na sigla em francês), existem de 18 mil a 20 mil prostitutas na França hoje em dia. A prostituição é legal na França? Os clientes podem ser punidos? A advogada Julie Scavazza dá os detalhes.

Neste dia 25 de novembro, o coletivo Abolition 2012 também está se mobilizando para lembrar no mouvementdunid.org de suas demandas–a eliminação de medidas repressivas contra as prostitutas:

  • La mise en place de politiques efficaces de lutte contre le proxénétisme.
  • L’interdiction de l’achat d’un acte sexuel.
  • La mise en place d’alternatives à la prostitution (accès aux droits, au logement, à la santé).
  • Une politique de prévention et d’éducation à l’égalité entre les femmes et les hommes
  • Implementar políticas efetivas contra “cafetinagem”.
  • Proibir a compra de serviços sexuais.
  • Implementar alternativas à prostituição (acesso a direitos, habitação e saúde).
  • Introduzir uma política de prevenção e educação sobre a igualdade de gênero.