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Novos contornos da crise política em São Tomé & Príncipe

São Tomé e Príncipe tem vivido nas últimas semanas algo épico no que concerne a sua política desde que se tornou num estado independente. Depois do governo ter sido alvo de uma moção de censura por parte dos partidos da oposição, no dia 29 de Novembro, como o Global Voices reportou, a tensão política atingiu o seu auge com a aprovação da moção na Assembleia Nacional, sem a presença dos parlamentares do partido que lidera o Governo minoritário, ADI (Acção Democrática Independente). Em resposta o ADI convocou uma manifestação a apelar por eleições antecipadas.

O Presidente da República, Dr. Manuel Pinto da Costa [en], convocou o Conselho de Estado procurando que o Governo censurado e a oposição chegassem a um consenso mútuo, mas a expectativa foi altamente fracassada. Terminadas as consultas formais após vários encontros, o Presidente da República quebrou o silêncio na noite de 4 de Dezembro e pronunciou-se à nação, destituindo formalmente através do Decreto presidencial 23/2012 (parte 1, parte 2) o XIV Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada [en].

Manifestantes seguram cartazes diante do Palácio do Povo. Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão).

Manifestantes seguram cartazes diante do Palácio do Povo. Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão).

O ADI convocou nova manifestação para o dia 5 de Dezembro, no mesmo dia em que recebeu na sua sede uma carta endereçada pelo Presidente da República a convidar o partido a formar o XV governo constitucional e a apontar um novo representante em 24 horas. O ADI considera que o prazo apontado é injusto, e continua a defender a realização de eleições antecipadas.

Os partidos da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD) defendem ambos, como consta no jornal Vitrina, que o Presidente da República agiu prudentemente e dentro dos parâmetros da constitucionalidade, demonstrando ambos estarem “abertos ao diálogo”, deixando na mão do partido do Governo recentemente demitido a possível solução da crise política que se instaurou no país.

As reações de cidadãos são-tomenses na internet não se fizeram esperar.

Para Emílio Pontes, radicado em Angola, a “crise político-institucional [é] de difícil reparação. Mas já era de esperar esta situação, logo após às eleições legislativas de 2010 (…) Porque em democracia é a maioria que governa”, conforme explica num artigo para o Jornal Tela Non. A opinião é partilhada também por Gerhardt Seibert, especialista em São Tome e Príncipe ligado ao Centro de Estudos Africanos de Lisboa, que defende em declarações à RFI que “os cenários possíveis são eleições antecipadas ou a formação de um novo governo, o analista fazendo uma avaliação positiva do desempenho do Presidente São-Tomense na tentativa de estancar a crise política no seu país”.

Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral:

Assim sendo, para a clarificação da situação política actual de São Tomé e Príncipe e para o bem do país, que o poder seja devolvido ao povo para que, soberanamente ele decida quem o poderá governar nos próximos quatro anos, sem qualquer atropelo, rumo ao desenvolvimento.

Por outro lado o sociólogo Humbah Aguiar, ainda antes do anúncio da demissão do Governo, publicou uma nota em que se colocava na pele do Presidente da República, dizendo que “Se eu fosse o Dr. Pinto da Costa“…

caso fosse legal a votação da “Monção de Censura”, caso fosse legal a eleição do novo Presidente d’Assembleia, caso não fizessem sentido as razões apresentadas pelos deputados do ADI; e caso as acusações que a oposição faz ao governo serem verdadeiras; Ai, claro, mas só aí, convocava, eleições antecipadas, pois, não faria sentido ter um parlamento que não fonciona, segundo os seu regulamentos, e um governo que não esteja a trabalhar, para o povo.
Eleições antecipadas porque, não faz sentido convocar um ou dois, partidos que não ganharam as eleições para formarem governo. (…)  Em último caso, pedia ao ADI que indicasse, um novo Primeiro-ministro e, convidava-o à formar seu governo. Afinal, Patrice Trovoada não deve ser, a única pessoa do partido ADI que, pode ser, Primeiro-ministro.

Concentração do Povo na Praça Yon Gato. Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão). Num comentário lê-se: "Não se aceita que em 22 anos de democracia já nomeou 15 governos..Estamos perante uma média de 1ano , 5 meses e 20 dias para cada governo.. Temos que dar um BASTA nestes bloqueadores do desenvolvimento..."

Concentração do Povo na Praça Yon Gato. Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão). Num comentário lê-se: “Não se aceita que em 22 anos de democracia já nomeou 15 governos..Estamos perante uma média de 1ano , 5 meses e 20 dias para cada governo.. Temos que dar um BASTA nestes bloqueadores do desenvolvimento…”

Caso o ADI recuse o convite do Presidente em formar o governo, caberá a Pinto da Costa convidar o segundo partido mais votado das legislativa de 2010, o MLSTP/PSD, para formar o executivo, especialmente se os outros partidos no parlamento, como o Partido de Convergência Democrática, estiverem dispostos a fazer uma coligação. Em último caso serão realizadas eleições legislativas antecipadas, não abstendo-se também da possibilidade da criação de um governo tecnocrático.

Em resposta a uma questão lançada pela DW Português para África no Facebook – “Como é que perspetiva o futuro imediato da situação política de São Tomé e Príncipe depois da demissão do Governo pelo presidente Manuel Pinto da Costa?” – os internautas não esqueceram a situação política vivida na Guiné Bissau, país que partilha um passado de ocupação colonial portuguesa, um historial de divergências políticas e militares, e que em Abril passado mergulhou em mais uma crise política, com um golpe de estado militar que destituiu o governo.

Protestante diante do Palácio do Povo segura cartaz que diz "Corruptos fora da Assembleia". Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão).

Protestante diante do Palácio do Povo segura cartaz que diz “Corruptos fora da Assembleia”. Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão).

Entretanto, no meio dos vendavais que assombram a estabilidade política em São Tomé e Príncipe, uma boa notícia surge no “ranking” apresentando pela Transparency Internacional sobre a percepção da corrupção em 2012: São Tomé e Príncipe escalou 28 lugares em relação à edição do ano transacto, situando-se agora na 72ª posição.