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Crise política estala em São Tomé e Príncipe

Nos últimos dias a esfera política de São Tomé e Príncipe mergulhou num cenário de crise que envolve uma moção de censura ao governo, cenas de pugilato na Assembleia Nacional, e uma manifestação em massa apelando a eleições antecipadas.

A 21 de novembro de 2012, partidos da oposição – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Partido da Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) – apresentaram uma moção de censura contra o governo minoritário liderado por Patrice Trovoada [en] (da ADI, Ação Democrática Independente), que acabou por ser aprovada em Assembleia a 29 de novembro.

É a segunda vez que Patrice Trovoada, Primeiro Ministro em exercício desde Agosto de 2010, é alvo de uma moção de censura, tendo a primeira ocorrido em Maio de 2008, três meses após o início do seu mandato. Desta vez, entre o rol de acusações apresentadas pelos subscritores, são apontados alegados “atos de corrupção, efectuando no estrangeiros negociações ‘com empresas privadas à margem dos respetivos ministros de tutela, sem conhecimento dos demais órgãos de soberania e muito menos com conhecimento público'”, como informa e acrescenta o Jornal Vitrina:

O governo, não obstante ter um orçamento aprovado pela assembleia nacional, ignorou pura e simplesmente as alterações aprovadas pelo plenário da assembleia nacional e executou um orçamento completamente à margem das dotações orçamentais, facto que refletiu de imediato na falta de medicamentos nos hospitais, bem como no desprezo total do governo para com os necessitados.

Luta dos Deputados no parlamento

Luta dos Deputados no parlamento (clicar para ver o vídeo, ao minuto 04:50).

O conflito político subjacente a tais acusações materializou-se na sessão parlamentar do dia 23 de novembro em “cenas de pugilato” entre deputados dentro do Parlamento, como pode ser visto neste vídeo (ao minuto 04:50). Os acontecimentos inéditos levaram o então Presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho (do partido no poder), a apresentar a sua demissão, e na 4ª feira, 28 de Novembro, a oposição elegeu Alcino Pinto (do MLSTP/PSD) para ocupar o cargo.

O conflito reinante no Parlamento foi comentado pelo Presidente da República numa mensagem endereçada ao país a 26 de novembro, em que este apela ao diálogo como “a única forma democraticamente legítima no confronto entre diferentes pontos de vista”.

Uma cidadã são-tomense, Alda Santos, lamenta os eventos decorridos na sessão parlamentar:

A Representatividade do Povo de S.Tomé e Principe no Parlamento tornou-se uma autentica palhaçada e o Parlamento transformou-se num Circo onde sai palhaço, entra palhaço e por esse andar, assim vai sendo o dia-a-dia no Parlamento!

A 29 de novembro, rejeitando a moção aprovada e a nomeação do novo Presidente da Assembleia, o governo convocou uma manifestação em seu apoio, que levou milhares de pessoas oriundas de vários distritos de São Tomé e Príncipe a percorrerem várias artérias da cidade capital em direcção à sede do governo, onde se concentraram com cartazes e palavras de ordem como “Povo Põe, Povo Tira!”, “Patrice Cai, Pinto Cai!” e “Eleições Antecipadas já!”, entre outras, manifestando o seu apoio ao partido:

O actual Ministro de Educação, Olinto Daio, membro do governo alvo de moção de censura, partilhou uma série de fotos no seu perfil do Facebook.

O sociólogo e activista digital são-tomense Humbah Aguiar gravou um vídeo no qual comenta a situação actual:

S.Tomé e Principe vive uma crise política parlamentar. Os deputados da oposição que constituem a maioria, derrubam o governo aprovando uma moção de censura, numa sessão parlamentar que contou com ausência dos deputados do partido no poder. Por um lado os partidos na oposição não desejam eleições e o partido no poder deseja eleições antecipadas.

Na mensagem, endereçada ao Primeiro Ministro, aos partidos na oposição, e ao Presidente da República, ele apela ao diálogo entre os políticos e à marcação de eleições antecipadas:

Lauro José Cardoso, no Facebook partilhou uma nota intitulada Patriotismo vs Despatriotismo:

A nossa bandeira democrática está perdendo o sentido e sinceramente duvido q alguma vez tenha tido porque a realidade mostra que o passado não serviu de bússola nem de inspiração. todavia, o presente necessita de uma revolução mental e todos os santolas que se encontram realmente preocupados devem lutar a favor desta revolução contra os homens da picarreta. Heróis precisam-se e não falo do batman, spiderman ou superman, falo de nós seres humanos defensores da nossa pátria do leve-leve. O patriotismo é a principal solução .Não haverá mudança sem aliança nem haverá esperança sem confiança. Por conseguinte vamos fazer o caminho inverso em relaçao a esses chavalões da picarreta, vamos colocar barros no bauracanço e consertar esta balburdia!

Espera-se que o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, dê o seu parecer sobre a moção de censura nas próximas horas. Ao que tudo indica aproximam-se eleições legislativas antecipadas no país.

Escrito em colaboração com Mário Lopes.