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Brasil: Cariocas Exigem Melhorias no Saneamento

Escrito por Sara Moreira On 5 Novembro, 2012 @ 18:59 | No Comments

In América Latina, Ativismo Digital, Brasil, Desenvolvimento, Destaque, Direitos Humanos, Fotos, Governança, Português, Technology for Transparency Network, Video, Weblog

Um dos temas centrais que vai ser abordado na hackathon [1] regional Desenvolvendo a América Latina [2] nos dias 1 e 2 de dezembro de 2012, é o saneamento, e existe um projeto no Brasil cujo trabalho pode servir de inspiração para o desenvolvimento de novas plataformas.

A iniciativa Saneamento é Básico [3] parte da organização sem fins lucrativos Meu Rio dedicada à participação cívica através da tecnologia. Segundo a organização, “o Rio de Janeiro ainda tem metade da sua população sem rede de água e esgoto”, contabilizando quase 3 milhões de cidadãos que são “[obrigados] a beber água suja ou jogar esgoto diretamente em rios, lagoas e praias da cidade maravilhosa”.

O Meu Rio lançou uma petição online [3] acompanhada pelo vídeo “Eu quero 100% de #saneamentoparaorio [4]“, no qual são apresentados problemas do dia a dia com os quais os cariocas convivem:

Panela de pressão

Uma das plataformas do Meu Rio, a Panela de Pressão [5], tem possibilitado a qualquer cidadão ou movimento social a criação das suas próprias campanhas de pressão popular, como explica o website:

A receita é simples: você aponta um problema, convoca outras pessoas que desejam a mesma mudança e pressiona diretamente políticos, empresários e administradores públicos, por email, Twitter ou Facebook.

Campanhas relacionadas com problemas de saneamento no Rio de Janeiro não têm sido excepção. Uma delas expõe o problema do derramamento de esgoto na Praia de São Conrado [6]. A campanha, lançada pelo movimento Salvemos São Conrado (que também conta com um blog [7] próprio e página no Facebook [8] com mais de 2.500 seguidores), aponta para uma análise da qualidade da água das praias do Rio, feita pelo INEA [9] (Instituto Estadual do Ambiente), e indica:

O Secretário Estadual do Ambiente, Sr. Carlos Minc criou a Lei 2661/96 de 27 de dezembro de 1996 que exige níveis mínimos de tratamento de esgotos sanitários, antes de seu lançamento em corpos d'água, de modo que não ofereça riscos à saúde humana e ao meio ambiente, porém o mesmo permite tal afronto por parte destas instituições e compactua com o descaso ao carioca e ao meio ambiente.

Apesar da promessa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de despoluição da praia, Salvemos São Conrado descreve a situação atual de forma preocupante:

Campanha "Salvemos São Conrado" [6]

Campanha “Salvemos São Conrado”

Temos várias linguas negras que invadem nossas areias em períodos de chuva, porém o que é mais revoltante é o despejo proposital de todo o esgoto produzido na [favela da] Rocinha (…) desde à época do governo Garotinho. (…) No mesmo período foi criada uma estação de tratamento que deveria tratar esse esgoto antes de chegar à praia, porém a “Rio Águas” que é responsável pela estação, não faz o seu trabalho e despeja todo o esgoto “in natura” através desta galeria.

Através da Panela de Pressão já foram enviadas 141 mensagens diretas exigindo “acesso ao projeto técnico completo previsto para a despoluição da Praia de São Conrado, e [a garantia de] que as obras comecem imediatamente” aos respetivos responsáveis: o Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), Wagner Victer, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Carlos, Alberto Muniz, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro, Rio Águas.

Outro caso ligado reportado no site pelo jornalista Guilherme Ramalho, é o da Poluição na Baía de Guanabara [10]:

Campanha "Poluição na Baía de Guanabara, nunca mais!" na Panela de Pressão [10]

Campanha “Poluição na Baía de Guanabara, nunca mais!” na Panela de Pressão

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi anunciado na Eco+92. Começou a ser executado em 1994, mas nunca foi concluído. Em duas décadas, a limpeza da Baía de Guanabara já passou por seis governos e custou R$ 1,5 bilhão em recursos. O esgoto continua sendo jogado na baía praticamente sem tratamento.

Agora, surgiu o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), que prevê gastos de R$ 1,13 bilhão em obras de esgotamento sanitário e em projetos de saneamento dos 15 municípios do entorno da baía.

Procurando formas de garantir que a meta agora estabelecida para uma “despoluição que já dura mais de 20 anos” é cumprida até 2016, ano em que decorrerão os Jogos Olímpicos no Rio, a campanha pressiona o Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc, que tem recebido na sua caixa do correio a seguinte mensagem, já replicada por 99 vezes:

Queremos que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgue um cronograma com metas anuais do PSAM para que a população, as universidades e a mídia possam fiscalizar e garantir o sucesso dessa despoluição.

Campanha "Não queremos aumento da tarifa da água!" criada por Nalva Pinheiro, moradora do Colégio [11]

Campanha “Não queremos aumento da tarifa da água!” criada por Nalva Pinheiro, moradora do bairro do Colégio [12]

Uma campanha já encerrada, e que apesar de não ter atingido o objetivo traçado conseguiu grande atenção da mídia, denunciava em vídeo [13] uma série de problemas nos serviços prestados pela CEDAE, e exigia o cancelamento do aumento de entre 10 e 14% da tarifa da água [11], “até que os problemas no serviço sejam resolvidos”:

É um abuso ter que pagar um preço ainda maior de um dia pro outro, sendo que o serviço é péssimo. As contas vêm erradas, eles cortam a nossa água sem explicação, muitas vezes a água vem suja, e é muito difícil falar com eles no telefone para corrigir os problemas. Somos mal-tratados toda vez que tentamos. Sem falar que muita gente recebe conta sem ter água chegando em casa, e tem que pagar o preço pra não ficar com nome sujo.

Quase 2.200 mensagens foram enviadas à Ouvidoria a ao Presidente da CEDAE, mas, segundo o texto da petição mencionada acima, este respondeu que “não vai rever o aumento pois existe um decreto assinado há 12 anos que diz que a CEDAE pode aumentar a tarifa de água sem passar pelo crivo de uma agência que garanta a qualidade do serviço e a necessidade de reajuste do preço”.

A petição [3] lançada pelo Meu Rio cita a campanha desta cidadã carioca e dirige-se ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, exigindo a revogação do decreto 25.997/200 [pdf [14]] que confere poderes ao Presidente da CEDAE considerados pela organização abusivos.


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[1] hackathon: http://pt.globalvoicesonline.org/2012/11/01/hackathon-opendata-dados-abertos/

[2] Desenvolvendo a América Latina: http://pt.globalvoicesonline.org/2012/10/10/hackathon-dal2012-america-latina/

[3] Saneamento é Básico: http://meurio.org.br/na_atividade/21/assine_embaixo/saneamento-basico-para-todo-o-rio

[4] Eu quero 100% de #saneamentoparaorio: http://vimeo.com/47526252

[5] Panela de Pressão: http://paneladepressao.org.br/

[6] Praia de São Conrado: http://paneladepressao.org.br/campaigns/138

[7] blog: http://salvemossaoconrado.org/

[8] Facebook: http://www.facebook.com/salvemossaoconrado

[9] análise da qualidade da água das praias do Rio, feita pelo INEA: http://200.20.53.6/meioambiente/arquivos/geag/praias/barra_e_zona_sul_historico_ano_corrente.pdf

[10] Poluição na Baía de Guanabara: http://paneladepressao.org.br/campaigns/82

[11] Image: http://paneladepressao.org.br/campaigns/52

[12] bairro do Colégio: http://pt.wikipedia.org/wiki/Col%C3%A9gio_%28bairro_do_Rio_de_Janeiro%29

[13] em vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=avMVcMZCE0M&feature=player_embedded

[14] pdf: https://s3.amazonaws.com/meu-rio-production/Decreto+25997:00+.pdf?utm_source=Mailee&utm_medium=email&utm_campaign=Saneamento+%C3%A9+B%C3%A1sico&utm_term=&utm_content=Saneamento+%C3%A9+B%C3%A1sico

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