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Portugal: Activistas Digitais ao Serviço da Cidadania

Este post faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise

O ambiente de indignação crescente que se vive em Portugal face às políticas de austeridade impostas pelo governo a mando da troika têm servido de gatilho para o surgimento de cada vez mais iniciativas que trazem novas perspectivas sobre o potencial dos meios digitais ao serviço da cidadania.

Software Livre contra a austeridade

Dois dias depois da apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2013 [en], a 17 de Outubro de 2012 a Associação Nacional de Software Livre (ANSOL) lançou o “Manifesto do Campo das Cebolas“, que denuncia uma série de “concursos públicos” na área das Tecnologias de Informação e Comunicação que levaram a procedimentos de compra “tão ruinosos quanto ilegais”, no valor de 4 milhões de euros. O manifesto analisa as camadas de “cumplicidade no défice” por parte dos vários responsáveis por essas e outras aquisições, e conclui:

A responsabilidade política, tal como as cebolas funciona por camadas. Camadas que uma sobre a outra recobrem, escondem, protegem de qualquer incómodo os núcleos em que se tomam as “micro-decisões”.

A culpa não é (sempre) do Governo.

Está na altura das camadas internas responderem pelas suas decisões, ou alternativamente, perderem o poder de decisão. Estes decisores devem justificar a opção pela exclusão de produtos concorrentes nos seus procedimentos de aquisição ou o Governo deve passar a tutelar as compras TIC das respetivas entidades.

O manifesto aponta também várias alternativas bem sucedidas de adopção de software livre em grandes instituições, como a seguradora Tranquilidade que cortou cerca de 80% das suas despesas com licenciamento depois de adoptar o Linux nos postos de trabalho.

Enquanto o governo e organismos públicos não adoptam esse tipo de alternativas, parte da iniciativa de programadores, designers e hackers ao serviço do bem, desenvolverem pelos seus meios e vontade – através de software livre ou open source – plataformas que permitam disseminar informação sobre as contas e políticas públicas.

Para onde vai o meu dinheiro?

Quase em simultâneo com a apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2013, Nuno Moniz lançou a plataforma “O teu orçamento de estado“. A aplicação pretende clarificar os contribuintes sobre a aplicação das suas contribuições em impostos, através da geração de infografias com base em mapas e desenvolvimentos orçamentais disponíveis, e incluindo dados sobre as Parcerias Público-Privadas.

O teu orçamento de estado para 2013 v1.0. Cálculo efectuado para contribuinte com estado civil solteiro, rendimento anual bruto de 10.000€ e agregado familiar singular.

O teu orçamento de estado para 2013 v1.0. Cálculo efectuado para contribuinte com estado civil solteiro, rendimento anual bruto de 10.000€ e agregado familiar singular.

O gráfico mostra a distribuição do valor total pago em impostos (no círculo central) por cada um dos 12 ministérios existentes. O ex-deputado pelo Bloco de Esquerda e investigador José Soeiro comentou no Facebook:

Vai mais dinheiro para a Defesa do que para a Justiça. Cultura desapareceu (há ali uns trocos dentro da Presidência do Conselho…). E a verba para a economia, que é onde deveria estar a criação de emprego (não dizem sempre que o desemprego “é o principal problema do país?”) é inferior à dos Negócios Estrangeiros ou à do Conselho de Ministros. (obviamente, demitam-se!)

As tecnologias usadas para o desenvolvimento da aplicação são Bubbletree library da Open Knowledge Foundation, JQuery library, Raphaël e JQuery Bubble Popup de Max Vergelli.

Tanta casa sem gente

GeoDevolutas.org - Mapeamento das casas devolutas e abandonadas em Portugal.

GeoDevolutas.org – Mapeamento das casas devolutas e abandonadas em Portugal.

Foi com o despejo da Es.Col.A da Fontinha em Abril passado (reportado pelo Global Voices) que o debate em torno do abandono imobiliário e degradação urbana ganhou novos contornos. Só no Porto existem mais de 25.000 edifícios devolutos, e é exactamente nessa cidade que é lançado o GeoDevolutas, uma plataforma de mapeamento colaborativo de propriedades devolutas. A plataforma foi desenvolvida pelo Transparência Hackday Portugal, com o apoio de Nodes e Manufactura Independente, e será lançada no último dia do Future Places, 20 de Outubro.

Foram adoptadas as tecnologias Drupal e OpenStreetMaps para a sua implementação, com base no exemplo do espanhol CasasTristes.org.

Job For the Boys, página dedicada à corrupção, denúncias, negócios, enriquecimento ilícito, injustiças, práticas anormais em Portugal.

Outra iniciativa que surgiu recentemente, após a manifestação “Que se Lixe a Troika” a 15 de Setembro de 2012, foi o Job for the Boys, página dedicada à corrupção, denúncias, negócios, enriquecimento ilícito, injustiças, práticas anormais em Portugal.

Eventos futuros

Imagem retirada da página de Facebook do Future Places.

Imagem retirada da página de Facebook do Future Places.

A decorrer no Porto desde o dia 17 até 20 de Outubro está o festival de mídia digital e cultura local Future Places. O evento vai na sua quinta edição e conta com a presença de artistas, jornalistas, académicos e activistas num programa extenso de “citizen labs” e “flash-symposiums”. Pode ser acompanhado no Twitter em @futureplacespt e #futureplaces, bem como no Facebook.

No dia 25 de Outubro em Lisboa tomará lugar a segunda edição da conferência Cultura Pirata na Sociedade da Informação, com o objectivo de debater a “disputa política e económica que se trava internacionalmente sobre a informação”. O evento vai juntar académicos e activistas com membros de diversas organizações com ligação às políticas públicas que regulam a produção da cultura, da comunicação e do conhecimento (tais como a Creative Commons Portugal, e o Movimento Partido Pirata Português), e será transmitido em directo por livestream.

Também em Lisboa acontecerá nos dias 26 e 27 de Outubro o Cidadania 2.0, um encontro que pretende “estimular a discussão sobre novas formas de comunicação no seio da sociedade em Portugal”. Entre os casos de estudo estabelecidos que serão apresentados destacam-se os portugueses Demo.cratica, Município de Mirandela no Facebook e o Portal do Governo de Portugal, mas haverá muito mais. O evento pode ser acompanhado no Twitter em @cidadania20 e #cid20.

Este post faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise