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Angola: Cobertura Pré-Eleitoral Esconde Diversidade Política

Categorias: África Subsaariana, Angola, Eleições, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Política

É já a 31 deste mês que Angola se prepara para ir a votos. O ambiente nas ruas é tranquilo. À mesa dos cafés fala-se animadamente da data que se aproxima. Aos fins-de-semana, em algumas zonas da cidade de Luanda, a expectativa pelas eleições ganha vida através de festas de quintal com muita música, comida e bebida, bem ao jeito do angolano. Sejam encontros promovidos pelos partidos ou de carácter privado.

Estas serão as terceiras eleições gerais desde a independência do país, em 1975. As primeiras, em 1992, resultaram no retorno da guerra civil [1], que só terminou em 2002, e em Setembro de 2008, José Eduardo dos Santos, há 33 anos no poder pelo histórico MPLA [2] (Movimento Popular da Libertação de Angola), foi eleito por mais de 80 por cento dos votos. Concorrem às eleições 5 partidos e 4 coligações que deverão ocupar os 220 lugares na Assembleia Nacional. O cabeça de lista do partido ou coligação mais votado pelos cerca de 10 milhões de eleitores será o próximo chefe de Estado.

"Uma nova página na história de Angola." Eleições de 5 de Setembro de 2008. Foto de Jose Manuel Lima da Silva copyright Demotix (Setembro de 2008) [3]

Foto de Jose Manuel Lima da Silva aquando das eEleições de 5 de Setembro de 2008. Copyright Demotix

Enquanto a data não chega, os angolanos fazem questão de ir enfeitando as casas e os carros com bandeiras dos vários partidos. Nas paredes vêem-se fotografias dos vários candidatos e os meios de comunicação dão grande destaque a uma data que ser quer justa e imbuída pelo espírito da paz.

No entanto, várias têm sido as críticas à forma enviesada como os meios de comunicação têm feito a cobertura da campanha eleitoral, como reportou [4] a organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch.

No Hukalilile [5], faz-se menção ao facto do MPLA controlar esses meios:

Uma das coisas que me assusta é ver como a imprensa pública faz a propaganda sem escrúpulo em favor do partido no poder. A Comissão Nacional Eleitoral , órgão responsável pelo processo eleitoral não se manifesta sobre o assunto, como se isso fosse normal. (…) Uma outra situação meio embaraçosa são os comentaristas políticos que aparecem na televisão pública e na Rádio Nacional de Angola que não mantém a equidistância. Em seus comentários são muito ásperos contra os partidos da oposição. Ou seja, o MPLA para além do horário de propaganda política possui mais outros horários extras (serviços noticiosos ou em outros programas , além da transmissão “ao vivo” de programas de carácter partidário).

O jurista Fernando Macedo, no blogue Central 7311 [6] põe o dedo na ferida:

Cartoon de Projecto Kissonde no Facebook [7]

Cartoon de Projecto Kissonde no Facebook (usado com permissão)

Na minha opinião, as eleições que estão em curso são eleições autoritárias, porque direitos fundamentais continuam a ser violados. Por exemplo, o direito de não sofrer violência física nem ser perseguido por terceiros por causa das nossas opiniões; direito de informar, de ser informado e de se informar; direito a não ser privado da liberdade de forma ilegal; direito de denúncia baseada em factos verdadeiros contra actos de agentes dos poderes públicos; direito à informação objectiva e verdadeira e direito a comentários diversificados no quadro do contraditório e o direito a que as divergências ou reclamações de terceiros ofendidos sejam resolvidos em tribunal e não por via de grupos organizados com o auxílio de órgãos do Estado. Elas são ainda autoritárias porque os meios e recursos do Estado, sobretudo dos órgãos de comunicação social do Estado, são usados para servir apenas um partido e quem está no poder e desse lugar compete nas eleições de maneira desleal.

No Angola Sempre [8], faz-se uma pequena análise sobre o ambiente pré-eleitoral, fazendo referência às manobras políticas do MPLA:

O MPLA passa grande parte do tempo a remendar os estragos visíveis de uma má governação de mãos dadas com a corrupção galopante que percorre todos os corredores do poder centralizado em Luanda. As inaugurações sucedem-se num ritmo acelerado para esconder décadas de incompetência e compadrio. A HORA da mudança chegou!

O autor do blogue Pululu [9]exprime o que a maioria do povo angolano sente, o desejo de que estas eleições sirvam para tornar Angola num país desenvolvido:

Que o 31 de Agosto não seja o fim mas o início de uma sã e competitiva caminhada democrática entre os candidatos eleitos a favor de uma única via: desenvolvimento social, político e económico de Angola!