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Ruanda: Do Colonialismo e Genocídio à Recuperação

1º de julho foi um dia muito especial em Ruanda, já que o país celebrou 50 anos da independência e 18 anos desde o final do genocídio. A independência da Bélgica foi conquistada em 1º de julho de 1962, e o genocídio terminou oficialmente em 4 de julho de 1994.

interpeace.org escreveu [en - todos os links dese post estão em inglês]:

This is an important week in Rwanda. It was 50 years ago, on the 1st July 1962, that Rwanda gained its independence. That’s not all, on the 4th July 1994, Rwandans were liberated from the genocidal regime. And it was only last month, the Gacaca courts in Rwanda were officially closed and marked the end of a period of transitional justice.

Esta é uma semana importante em Ruanda. Foi há 50 anos atrás, no 1º de julho de 1962, que Ruanda ganhou sua independência. Isto não é tudo; no 4 de julho de 1994, os ruandeses foram libertados do regime genocida. E somente no mês passado a corte Gacaca em Ruanda foi oficialmente fechada e marcou o final de um período transitório da justiça.
Ossos não enterrados de vítimas do genocídio de Ruanda em um centro memorial. Imagem feita pelo usuário do Flickr DFID - UK Department for International Development (CC BY-NC-ND 2.0).

Ossos não enterrados de vítimas do genocídio de Ruanda em um centro memorial. Imagem feita pelo usuário do Flickr DFID – UK Department for International Development (CC BY-NC-ND 2.0).

Contudo, como bem apontado pelo presidente Paul Kagame em seu discurso à nação, em 1º de julho de 2012, foi somente nos últimos 18 anos que o povo ruandês:

have regained the dignity and identity that they lost – first, under colonialism and then, ironically, at the time of independence.

retomou a dignidade e identidade que perderam – primeiro, sob o colonialismo e, depois, ironicamente, no período de independência.

Para entender a ligação entre estes dois períodos, o site newsfrwanda.com explicou:

March 24th, 1957, Grégoire Kayibanda, with the help of Catholic Bishop Perrudin penned the famous Bahutu manifesto, in which, for the first time a political problem was explained in racial terms, demanding the emancipation of Bahutu and a racial quota system in education and employment.

24 de março de 1957. Grégoire Kayibanda, com a ajuda do bispo católico Perrudin, redigiu o famoso manifesto Bahutu, no qual, pela primeira vez, um problema político foi explicado em termos raciais, exigindo a emancipação de Bahutu e um sistema de cota racial na educação e nos empregos.

Margee Ensign, atual presidenta da Universidade Americana da Nigéria, discutiu a gênese do genocídio ruandês:

Colonial and religious structures and policies helped lay the foundation for the genocide of 1994, when close to one million people were killed. In 1994, while the international community turned away, the Rwandan Patriotic Front stopped the genocide.

Políticas e estrutuas coloniais e religiosas ajudaram a estabelecer as bases para o genocídio em 1994, quando cerca de um milhão de pessoas foram assassinadas. Em 1994, enquanto a comunidade internacional virava as costas, a Frente Patriótica Ruandesa parou o genocídio.

Em seu texto, Margee Ensign destacou:

Here is what the country looked like in 1994:

  • Over one million people — primarily Tutsi — has been massacred
  • The infrastructure was decimated.
  • Social cohesion was destroyed
  • All the country's key sectors — education, agriculture, health, justice and the economy — were obliterated.

Isso era como o país era em 1994:

  • Mais de um milhão de pessoas – principalmente tutsis – foram massacrados
  • A infraestrutura foi dizimada
  • A coesão social foi destruída
  • Todos os setores-chave do país – educação, agricultura, saúde, justiça e economia – foram eliminados.

Nos últimos 18 anos, muito foi conquistado tanto em termos de reconciliação quando em desenvolvimento sócio-econômico.

Consciente da importância da reconciliação nacional, foi urgente para o novo governo mostrar aos sobreviventes e à comunidade internacional que a justiça estava sendo feita. Para processar todos os envolvidos no genocídio – estimadamente 2 milhões de pessoas, no sistema judiciário moderno -, seriam necessários muitos anos. O governo introduziu a corte tradicional chamada Gacaca, em 2001.

Jean Kayigamba explicou sobre a Gacaca no newint.org:

During these trials, defendants are given shorter sentences in exchange for confessing and are encouraged to seek forgiveness from the victim’s family. The survivors are also able to finally discover how their loved ones were killed and where their remains had been disposed of.

Durante estes julgamentos, os réus recebem sentenças curtas em troca da confissão e são encorajados a procurar perdão da família da vítima. Os sobreviventes também são permitidos descobrir finalmente como seus amados foram assassinados e onde seus restos mortais foram descartados.

Will Jones apresentou sua conclusão sobre o trabalho e as conquistas de Gacaca:

In June of this year, Rwanda completed an experiment in post-conflict justice without parallel anywhere in the world. Since 2001, roughly 11,000 courts in every corner of Rwanda have been meeting to work through the caseload of crimes left by the Rwandan genocide, in which some 800,000 Tutsis and their perceived Hutu and Twa allies were systematically murdered. These courts met weekly. They have processed approximately 1.9 million cases –some 400,000 suspected perpetrators of genocide. They have done so at a cost of roughly $40 million dollars.

Em junho deste ano, Ruanda completou um experimento em justiça pós-conflito sem comparação no mundo. Desde 2001, cerca de 11 mil tribunais em cada esquina de Ruanda se reuniram para trabalhar com o número de processos de crimes deixados pelo genocídio de Ruanda, no qual aproximadamente 800 mil tutsis e seus aliados descobertos hutus twa foram sistematicamente assassinados. Estas cortes se reuniam semanalmente. Elas processaram cerca de 1,9 milhão de casos – cerca de 400 mil suspeitos de perpetuar o genocídio. Eles fizeram tudo isso com o custo de cerca de $ 40 milhões de dólares.

Desde o fim do genocídio em Ruanda, o país fez um notável desenvolvimento sócio-econômico. No campo da política, Ruanda é conhecida por ser o único país no mundo por ter mais mulheres do que homens no parlamento.

Entretanto, os registros de Ruanda em direitos humanos não são tão brilhantes. Em seu relatório anual,  enviado em maio de 2012 ao Comitê da ONU Contra Tortura, denunciando o uso de tortura e outros maus tratos ao redor do mundo, a Anistia Internacional apontou o dedo ao regime do presidente Paul Kagame. Discutindo o relatório, jambonews.net escreveu:

The organization documented 18 allegations of torture and other ill-treatments. It also outlined cases involving enforced disappearance, unlawful detention, and lack of access to lawyers, family members and medical assistance in contravention to the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (CAT).

A organizaão documentou 18 alegações de tortura e outros maus tratos. Também destacou casos envolvendo desaparecimento forçado, detenção ilegal, falta de acesso a advogados, membros familiares e assistência médica, em contravenção à Convenção contra a Tortura e Outros Tratos ou Penas Crueis, Inumanos ou Degradantes (CAT, na sigla em inglês).

Divisões étnicas e tensões pós-independência resultaram no genocídio de 1994 contra os tutsis. Estimadamente mais de um milhão de pessoas morreram em um período de 100 dias.