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Timor-Leste: Poucas Surpresas nas Eleições Parlamentares

65 cadeiras. 18 partidos. 647.814 eleitores.

Estes são alguns dos importantes números do 7 de julho de 2012, quando o Timor Leste conduziu [en] suas eleições parlamentares. Esta é a terceira eleição deste ano desde que a corrida presidencial [en] se fez em dois turnos, em 17 de março e 16 de abril de 2012.

La'o Hamutuk [en] disponibiliza os resultados não oficiais das eleições e os números dos assentos que os partidos ganhadores [en] vão receber:

According to preliminary complete results from STAE, here's how the 65 seats will be assigned in Timor-Leste's next Parliament, using a 3% Threshold and the D'Hondt method for seat allocation:

CNRT: 30
Fretilin: 25
Partido Democratico: 8
Frente-Mudanca: 2

If the final counting increases KHUNTO's vote by more than 200, they'll pass the threshold and get two seats, which will come from CNRT and Fretilin.

Timor-Leste's law says that parties getting less than 3% of the valid vote are not included in the seat allocation.

De acordo com os resultados completos preliminares do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, é assim que as 65 cadeiras serão distribuídas no próximo parlamento do Timor Leste, usando os 3% de cláusula de barreira e o método D'Hondt para atribuição de assentos:

CNRT: 30
Fretilin: 25
Partido Democrático: 8
Frente-Mudança: 2

Se a contagem final aumentar os votos do KHUNTO para mais de 200, eles vão passar o limiar e obter dois assentos, que virão do CNRT e Fretilin.

A lei do Timor Leste diz que os partidos que obtiverem  menos de 3% dos votos válidos não estão inclusos na distribuição das cadeiras.

O CNRT é o partido da administração vigente, enquanto que o maior partido de oposição é o Fretilin. A análise dos resultados [en], feita por The Lost Boy, e suas consequências políticas:

Voter turnout was about 75% (74.78% to be exact based on above figures).

The parties Ramos-Horta campaigned for did worse in this election than the last one.

We're going to have five more years of a Gusmao-led coalition government, which means five years of big spending on infrastructure projects and suchlike.

O comparecimentos dos eleitores foi de 75% (74,78%, para ser exato)

Os partidos que Ramos-Horta apoiou foram piores nesta eleição do que na anterior.

Teremos mais cinco anos de um governo de coalizão liderado por Xanana Gusmão, o que significa cinco anos com despesas em infraestrutura e projetos similares.

O autor também comenta sobre a falta de cobertura da mídia internacional [en]:

So there was an election in Timor-Leste today, not that you'd have noticed because it got very little attention in the international press.

This is the election that matters, the one that's going to define the next few years in Timor-Leste, but apparently three votes in the same year is enough to turn off most news outlets.

But despite a rather uninspiring effort by the international media, an election was held and people did vote.

Então, houve uma eleição no Timor-Leste hoje, não que você tenha notado, porque teve pouca atenção da imprensa internacional.

Esta é uma eleição que importa, a que vai definir os próximos anos no Timor-Leste, mas, aparentemente, três votos no mesmo ano é o bastante para desligar a atenção da maioria das empresas de notícias.

Contudo, apesar de um esforço pouco inspirador da mídia internacional, a eleição foi realizada e as pessoas votaram.

Urnas de votação no Timor Leste. Foto de IRIglobal

A Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais monitorou as eleições presidenciais no começo deste ano e listou algumas das irregularidades [en], que, espera-se, foram abordadas anteriormente às eleições parlamentares deste final de semana:

During the two rounds of presidential elections [en] held in March and April 2012, irregularities arose. Some areas of the country experienced a shortage of ballot papers due to an underestimation of voter turnout. Additionally, poor weather spoiled some ballot papers and complicated logistical arrangements. There were also instances reported regarding the quality of indelible ink and voters using camera phones to photograph marked ballots.

Voters were also required to vote in the sucos (local areas) in which they registered, which led some voters to incur significant costs

Durante os dois turnos das eleições presidenciais ocorridas em março e abril de 2012, surgiram irregularidades. Algumas regiões do país tiveram escassez de cédulas de votos devido a uma subestimação do número de eleitores. Além disso, o mau tempo estragou algumas cédulas e complicou a organização logística. Houve também relatos em relação à qualidade da tinta indelével e aos eleitores que utilizaram celulares com câmera para fotografar as cédulas marcadas.

Eleitores também foram obrigados a votar nos “sucos” (regiões locais) onde eles se registraram, o que implicou custos significativos a alguns deles.

A organização americana ETAN (Rede de Ação do Timor Leste e Indonésia, da tradução da sigla em inglês) trabalhou com alguns observadores internacionais [en] para monitorar o resultado das eleições:

What are we expecting to see? What are we watching for? What are we hoping for?

Starting with the last question – we're hoping, above all, for “free, fair and transparent” – the watchwords of a democratic election process.

To observe how:
- Citizens rights to free and secure elections are guaranteed. The State has a duty to ensure elections run well.
- The entitlement to live in peace is safeguarded.
- The people or voters are free to exercise their rights.

Election observation is, above all, accompaniment. We watch. We take note. We report. We do not intervene. We hope that our presence will serve as a measure of protection (if it's needed) but, more importantly, as a quiet sign of solidarity.

O que estamos esperando ver? O que estamos a assistir? O que estamos a aguardar?

Começando com a última pergunta – estamos esperando, acima de tudo, “liberdade, justiça e transparência” – as palavras-chave de um processo democrático eleitoral.
Para observar como:
- Direitos dos cidadãos a eleições livres e seguras são garantidos. O Estado tem o dever de garantir que as eleições ocorram bem.
- O direito de viver em paz é salvaguardado.
- As pessoas ou eleitores são livres para exercerem seus direitos. A observação da eleição é, acima de tudo, um acompanhamento. Nós assistimos. Fazemos anotações. Relatórios. Não intervimos. Esperamos que nossa presença servirá como medida de proteção (se necessária); contudo, mais importante, como um sinal silencioso de nossa solidariedade.

As hashtags #eleisaun2012 e #timorelections foram usadas para cobrir as eleições. Algumas das reações:

@yatespj big stories out of #eleisaun2012 is demise of smaller parties – and also that PD didn't capitalise on this like CNRT & FRETILIN did.

@yatespj: grandes histórias da #eleisaun2012 são o desparecimento de partidos menores, e também que o PD não capitalizou em cima disso, como CNRT & FRETILIN fizeram.

@georgedarroch: With Euro & #Eleisaun2012 campaigns over, it's going to be rather quiet. No more 6am fireworks, revving bikes, trucks of excited teens.

@georgedarroch: Com o fim da EuroCopa e da #Eleisaun2012, vai ficar tudo meio quieto. Não mais fogos às 6 da manhã, motos ou caminhões de adolescentes animados.

@ReesEdward: confirm Xanana mixed with oil/gas money a more powerful political force than FRETILIN. Alkatiri's political career over?

@ReesEdward: confirma-se que Xanana misturado com dinheiro de petróleo/gás é uma força política mais poderosa que FRETILIN. A carreira de Alkatiri está acabada?