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Brasil: Falha Disputa Domínio com Folha de São Paulo

Mais um capítulo da disputa judicial entre o jornal Folha de São Paulo e o blog satírico Falha de São Paulo está para ser escrito, mas desta vez foi o blog da Falha quem resolveu abrir um processo contra o jornal.

No final de setembro de 2010, o site da Falha foi tirado do ar através de uma liminar na justiça brasileira pelo Folha que pedia indenização em dinheiro por danos morais. O objetivo do site era o de satirizar, brincar com o jornal Folha de São Paulo, e para isso abusava de fotomontagens, de manchetes de jornal falsas e irônicas e até de um “gerador de manchetes” com o layout da Folha de São Paulo.

O primeiro processo, que resultou num “empate” em setembro de 2011, foi na opinião do jornalista Rodrigo Vianna “uma lição [do juíz] do que seja liberdade de expressão”.

Lino Bocchini em protesto na frente da Folha de São Paulo

A Falha de São Paulo reivindica agora a liberação total do seu domínio, falhadespaulo.com.br, congelado judicialmente pela Folha numa segunda liminar, contra o Registro.br (órgão que gerencia todos os domínios terminados em .br), como explicou o jornalista Lino Bocchini, autor da Falha, ao avançar com o processo em finais de março de 2012:

Terminou com uma espécie de empate a disputa jurídica em primeira instância entre Folha e Falha, e agora está começando a segunda. Já protocolamos nosso recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) pedindo a derrubada da censura da Folha à Falha e a volta do domínio www.falhadespaulo.com.br. A sentença do juiz da 29ª Vara Cível de São Paulo informa que o juiz acolheu “parcialmente” o pedido da Folha, determinando o “congelamento” do domínio “falhadespaulo.com.br”, mas rejeitou todo o resto.

Tendo sido impedido até o registro de outros domínios semelhantes ao que existia, é através do domínio alternativo “Desculpe a nossa Falha” que os jornalistas Bocchini vão dando publicidade à sua causa, angariam apoio e, sempre que possível, alfinetam o jornal, sempre com o bom humor característico da dupla.

Segundo os irmãos Bocchini, o site Folha Gospel é um dos que usa logo semelhante e claramente inspirado no da Folha de São Paulo sem, porém, ter sido processado.

Enquanto os autores da Falha alegam perseguição política por parte da Folha – que visaria silenciar as críticas feitas diretamente à sua política editorial -, esta por sua vez defende que o que está em causa é o uso indevido da marca. Para sustentar sua defesa a Falha publicou uma série de “evidências” de sites que usam logos semelhantes aos da Folha ou de outros portais brasileiros e que não foram processados.

A jornalista Lúcia Rodrigues, da Rede Brasil Atual, explica brevemente o caso:

O jornalista Lino Ito Bocchini trava uma batalha judicial com a Folha de São Paulo para ter o direito de manter o domínio sobre o site Falha de São Paulo, criado por ele e seu irmão, Mario Ito Bocchini. O site é uma paródia ao jornal da família Frias e foi censurado pela justiça, a pedido da Folha, no final de 2010. Na última quinta-feira, 5, Lino organizou um debate que discutiu o papel da Folha no financiamento do golpe militar e da tortura durante a ditadura [vídeo e resumo do debate "Relações da mídia com a ditadura"]. A expectativa é que a ação contra a Folha seja julgada este ano pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Carro do jornal que era emprestado para o regime, incendiado por manifestantes de esquerda

O caso é único, e pode ser um divisor de águas para a liberdade de expressão da blogosfera brasileira, como afirmam Leopoldo Loureiro e Luís Borrelli Neto, advogados da Falha.

No anúncio do “segundo round” na disputa judicial, os irmãos Bocchini deram o tom:

Enfim, é sempre bom lembrar, estamos falando de uma briga um tanto desigual. De um lado são dois irmãos “avulsos”, independentes, sendo defendidos “pro-bono” (pagando apenas as custas do processo) por advogados bacanas identificados com a causa –aliás, estamos de advogado novo nessa segunda fase. Do outro está o maior jornal do país, com um gigantesco escritório de advocacia fungando nas nossas costas. O que ajuda a equilibrar o jogo é o apoio gigantesco que estamos recebendo de toda blogosfera, que entendeu que esse caso, por seu absurdo e pelo seu ineditismo, é de interesse coletivo. E não dá pra deixar barato o maior jornal do país, que vive pregando liberdade de expressão e democracia, promovendo uma censura dessas contra dois blogueiros.