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Camboja: Demolição de Casas em Borei Keila

A questão dos despejos forçados [en] está se tornando cada vez pior no Camboja, enquanto a insatisfação civil sobre os esquemas existentes de reassentamento também está crescendo. Enquanto a grilagem de terras é um problema nacional, ela é mais evidente nas áreas urbanas. Na verdade, os moradores de Monivong Hospital, Sombok Chap, Dey Kraham, Group 78, Borei Keila e Boeung Kak já foram expulsas de suas casas.

O registro recente de despejo forçado, que atraiu a atenção global, aconteceu em Borei Keila [en], localizado em frente à escola Bak Escola Tuok, no centro da capital Phnom Penh. Esta comunidade é o lar de cerca de 1.776 famílias, incluindo 86 famílias com membros que são HIV (VIH) positivo.

Um comunicado de imprensa emitido [en] pela organização de direitos humanos Licadho dá um breve histórico da luta dos moradores da comunidade para fazer valer a sua terra e direito à moradia:

Demolition in Borei Keila. Photo from blog of Faine Greenwood

Demolição em Borei Keila. Foto do blog Faine Greenwood

Villagers first settled on the land, which was the site of a police training facility, in 1992.

In early 2003, a “land-sharing” arrangement was proposed for Borei Keila, which allowed a private company to develop part of the area for commercial purposes while providing alternative housing to the residents on the remaining land. The idea was hailed because rather than being evicted, villagers would receive compensation for their land in the form of apartments in newly-constructed buildings.

In June 2003, Prime Minister Hun Sen authorized a social land concession for approximately 4.6 hectares of Borei Keila (30% of the total 14.12 hectares of land). Construction giant Phanimex company was contracted by the government to construct 10 apartment buildings on 2 hectares of land for the villagers, in return for obtaining ownership of an additional 2.6 hectares for commercial development.

By May 2007, the Phnom Penh municipality had allocated apartments to only 335 families, including 14 HIV/AIDS-affected families. More than 100 other families, their houses demolished to clear space for new apartment buildings, were left living under tarpaulins in squalid conditions.

Os moradores se estabeleceram na terra, que era o local de um centro de treinamento da polícia, em 1992.

No início de 2003, um arranjo de “terra-compartilhada” foi proposto para Borei Keila, que permitiu a uma empresa privada desenvolver parte da área para fins comerciais, ao mesmo tempo proporcionando habitação alternativa para os moradores na terra restante. A idéia foi comemorada, porque ao invés de serem despejados, os moradores receberiam uma compensação por seu terreno na forma de apartamentos em prédios recém-construídos.

Em junho de 2003, o primeiro-ministro Hun Sen autorizou uma concessão social de terras para cerca de 4,6 hectares de Borei Keila (30% do total de 14,12 hectares de terra). A empresa gigante na área de construção Phanimex foi contratada pelo governo para a construção de 10 edifícios de apartamentos em 2 hectares de terra para os moradores, em troca de obter a propriedade de um adicional de 2,6 hectares para o desenvolvimento comercial.

Em maio de 2007, a administração de Phnom Penh havia destinado apenas 335 apartamentos para famílias, incluindo 14 famílias afetadas por HIV/AIDS (VIH/SIDA). Mais de 100 outras famílias, suas casas demolidas para espaço livre para novos prédios, ficaram vivendo sob lonas e em condições precárias.

Em junho de 2009, 20 famílias afetadas pelo HIV na comunidade foram forçados a deixar suas casas e foram transferidas para Tuol Sambo, aldeia de Khan Dangkor, cerca de 20 quilômetros fora da capital. Isto foi fortemente condenado por ambos os grupos locais e internacionais de direitos, já que o local de realojamento não era adequado para a habitação humana. Além disso, os portadores de HIV foram isolados em uma parte remota da área que os tornaram mais vulneráveis à discriminação e estigmatização social

Este caso foi amplamento documentado por um portal de direitos humanos, o Sithi [en].

Phan Imex, a empresa cujo contrato com o governo era construir dez prédios para moradores, conseguiu construir apenas oito edifícios, deixando cerca de 300 famílias de Borei Keila excluídos do acordo original. No mês passado, a empresa demoliu as casas desses moradores “excluídos” com a ajuda das forças armadas. A demolição e a dispersão se tornaram violentas.

Imediatamente após o incidente, uma declaração conjunta foi emitida por várias organizações da sociedade civil que condenou [en] com veemência a violenta destruição das casas:

The destruction of these homes marks yet another sad turn for a development that was once promoted as a model alternative to the eviction and off-site relocation of the Phnom Penh's urban poor.

A destruição dessas casas deixam em evidência, de novo, uma triste mudança de direção em um projeto que foi promovido em um princípio como uma alternativa ao despejo e a realocação fora da cidade de pessoas pobres de Phnom Penh.

A declaração acusou a polícia [en] de não fazer nada para impedir a violenta demolição de casas:

The demolition was carried out by Phanimex employees and paid workers alongside an excavator, which crushed houses before residents had the opportunity to clear out their belongings. The process was overseen by over 100 mixed police forces who arrested and detained eight community representatives, including one minor who were taken to the main police commissioner and three bodyguards who were taken to an unknown location. Police also fired tear gas and live ammunition on the residents of Borey Keila.

Human rights monitors on site witnessed workers using a jackhammer to break up a large rock surrounding a group of police officers, who then took the stones and threw those at residents. Some also attacked residents with sticks. At least 12 people were injured including one policeman, some seriously.

A demolição foi realizada por funcionários da Phanimex e trabalhadores pagos com uma escavadeira, que esmagaram casas antes que os moradores tivessem a oportunidade de pegar seus pertences. O processo foi supervisionado por mais de 100 forças policiais mistas que prenderam oito representantes da comunidade, incluindo um menor, que foram levados para o comissário de polícia principal e três guarda-costas que foram levados para um local desconhecido. A polícia também usou gás lacrimogêneo e munição real nos moradores de Borey Keila.

Monitores de direitos humanos no local testemunharam trabalhadores utilizando uma britadeira para quebrar uma grande pedrae em torno de um grupo de policiais, que então pegou as pedras e as jogou nos residentes. Alguns também atacaram com paus. Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas, (incluindo um policial) e algumas em estado grave.

A Human Rights Watch informou que mais de 64 pessoas ficaram feridas e oito moradores foram detidos:

“State security forces that were present used tear gas and rubber bullets against the residents, and both sides threw rocks, sticks, and bottles. More than 64 people were reportedly injured. The authorities arrested at least eight of the residents, one of whom was released on bail on January 18 while seven remain in detention. These eight residents, including two children, have all been charged under both article 218 (“intentional acts of violence with aggravating circumstances”) and article 504 (“obstruction of public officials with aggravating circumstances”) of the Cambodian penal code.

“As forças de segurança do Estado que estavam presentes usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, e ambos os lados atiraram pedras, paus e garrafas. Mais de 64 pessoas foram feridas. As autoridades prenderam pelo menos oito dos moradores, um dos quais foi libertado sob fiança em 18 de janeiro, enquanto sete permanecem em detenção. Estes oito moradores, incluindo duas crianças, foram todos acusados sob artigo 218 (“atos intencionais de violência em circunstâncias agravantes”) e sob o artigo 504 (“obstrução de funcionários públicos em circunstâncias agravantes”) do código penal cambojano”.

Após a dispersão, houve uma série de protestos pacíficos pela comunidade exigindo a intervenção de funcionários governamentais. Eles querem que o governo suspenda as demolições e liberte os manifestantes detidos. Uma carta [en] também foi enviada ao primeiro ministro cambojano solicitando ao líder a resolução do problema de Borei Keila.

No início deste mês, cerca de 100 moradores de Borei Keila e 50 de Beoung Kak que estavam marchando em Monivong Boulevard foram bloqueadas por mais de 100 policiais de choque e um violento conflito ocorreu. Testemunhas viram a polícia empurrando seis mulheres em uma van policial, de acordo com um artigo relatado pelo jornal Camboja Daily.

As seis mulheres manifestantes detidas foram libertadas depois de ficarem presas por uma noite. A prefeitura, em seguida, defendeu sua ação para prender as manifestantes:

Phnom Penh Capital Hall has no other choice but to take an appropriate counter measure in order to maintain public security, safety and order for people in Phnom Penh so that laws can be effectively enforced as a principle of the rule of law can be applied.

A Prefeitura de Phnom Penh não tem outra escolha senão a de tomar uma medida adequada a fim de manter a segurança pública e a ordem para as pessoas em Phnom Penh, para que as leis possam ser efetivamente aplicadas como um princípio do Estado de Direito deve ser aplicado.

A grilagem de terras também estimulou o aumento do ativismo em muitas comunidades rurais e urbanas. Como um exemplo, ativistas dos direitos da terra organizaram um rali de ‘Avatar’ [en] para opor-se à planejada destruição de uma área florestal. A questão também levou vários grupos para destacar o sofrimento de mulheres [en] e crianças durante os despejos:

It gave the women a platform where they could tell the world about the suffering involved in forced evictions and sent a clear call to government officials to take immediate action on the ongoing scandal of forced evictions and land grabbing in the country.

Deu às mulheres uma plataforma onde elas poderiam dizer ao mundo sobre o sofrimento envolvido em despejos e enviou um claro apelo aos funcionários do governo a tomar medidas imediatas sobre o escândalo em curso de despejos e grilagem de terras no país.

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