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Protestos Globais Contra Projetos de Lei Anti-pirataria Americanos

O dia 18 de janeiro foi uma data importante para a Internet. Empresas como Google e Twitpic, grupos da sociedade civil e indivíduos se uniram [en] em torno de uma causa comum: protestar contra dois projetos de lei americanos que poderiam ter graves efeitos sobre a liberdade de expressão global.

Como escreveu o diretor executivo do Global Voices, Ivan Sigal, “há poderosas forças corporativas e governamentais que prefeririam ver a abertura e a acessibilidade da Web restringidas”. Tanto o Stop Online Piracy Act (SOPA) quanto o Protect-IP Act (PIPA) forçariam websites a censurar de maneira pró-ativa informação potencialmente protegida por direitos autorais, podendo, como escreveu Sigal, “causar amplos danos ao trabalho de ativistas digitais que vivem sob regimes de repressão, bem como restringir liberdades de expressão básicas em todo o mundo”.

Devido ao fato de essas leis poderem afetar internautas no mundo inteiro, membros da comunidade global se uniram aos americanos para protestar. Do grupo alemão de direitos digitais Netzpolitik [de] e da organização sem fins lucrativos Open Media Canada [en], até blogueiros individuais e usuários das redes sociais, o sentimento é o mesmo: parem esses projetos.

O blecaute

O site francês https://linuxfr.org adere ao blecaute contra o #SOPA

Muitos sites optaram por expressar sua oposição aos projetos aderindo a um blecaute das próprias páginas, seja saindo do ar inteiramente ou com uma página intermediária. Danica Radovanovic (@DanicaR), escrevendo para a rede de blogs australiana DejanSEO, discute [en] a decisão da Wikipédia de aderir ao blecaute, a qual afetou a diversificada comunidade global do site:

Over the course of the past 72 hours, over 1800 Wikipedians have joined together to discuss proposed actions that the community might wish to take against SOPA and PIPA. This is by far the largest level of participation in a community discussion ever seen on Wikipedia, which illustrates the level of concern that Wikipedians feel about this proposed legislation. The overwhelming majority of participants support community action to encourage greater public action in response to these two bills. Of the proposals considered by Wikipedians, those that would result in a “blackout” of the English Wikipedia, in concert with similar blackouts on other websites opposed to SOPA and PIPA, received the strongest support.

Nas últimas 72 horas, mais de 1800 usuários da Wikipédia se juntaram para discutir atitudes que a comunidade poderia tomar contra o SOPA e o PIPA. Até agora este foi o mais alto nível de participação em uma discussão comunitária já visto na Wikipédia, o que demonstra a preocupação que os usuários do site sentem em relação à legislação proposta. A maioria quase absoluta dos participantes apóia uma ação comunitária para encorajar mais atitudes do público em relação aos dois projetos de lei. Das propostas levadas em consideração pelos usuários, receberam maior apoio aquelas que resultariam em um “blecaute” da Wikipédia em inglês, fazendo coro a blecautes similares de outros websites que se opõem ao SOPA e ao PIPA.

A organização francesa La Quadrature du Net [fr] se juntou aos seus semelhantes americanos em um blecaute do próprio site, exibindo a seguinte imagem:

O Partido Pirata da Catalunha adere ao blecaute

Os partidos piratas estão entre os opositores mais rígidos às leis anti-pirataria. Na Espanha, Catalunha, Suíça, Argentina, no Canadá e na Suécia (entre, certamente, muitos outros), os partidos piratas locais participaram do blecaute com seus sites oficiais.

Também participaram do blecaute do dia 18 de janeiro o Chaos Computer Club [de] e o Partido Verde [de] da Alemanha, e a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras. Esta explicou sua decisão, escrevendo [es]:

We have decided to close our English-language website for 24 hours to symbolize the oppressive gag that would spread over the Internet as we know it if SOPA and PIPA are adopted. These bills would affect an incalculable number of Internet users who are innocent of any kind of intellectual property violation by forcing websites to block access to other sites suspected of vaguely-defined copyright breaches.

Nós decidimos “apagar” o nosso site em inglês por 24 horas para simbolizar a mordaça opressora que se espalhará pela Internet como nós a conhecemos, se o SOPA e o PIPA forem adotados. Esses projetos afetariam um número incalculável de usuários inocentes de qualquer tipo de violação de propriedade intelectual, ao forçar websites a bloquear o acesso a sites suspeitos de violações de copyright definidas de maneira vaga.

Para mais imagens de sites que aderiram ao blecaute em protesto, confira a galeria de blecautes contra o SOPA do grupo Netzpolitik.

Traduzindo a importância do ativismo

Em alguns países, blogueiros tomaram para si a responsabilidade de educar suas comunidades sobre a importância de se opor ao SOPA e ao PIPA. A blogueira libanesa Mireille Raad escreveu uma explicação de por que cidadãos libaneses deveriam se importar com essas leis. Ela escreve:

Being a lebanese, doesn’t stop you from being an internet user – the SOPA will affect the internet in a bad way and it involves websites outside the US, and that’s yours…

…You should care and be pissed of, because, like it or not, the internet doesn’t exist in the clouds, it is made of companies that exist in countries and have to answer to local laws despite the fact that internet is “global”. This fact is making people worldwide care about the SOPA legislation – and even though you may feel powerless, you still should care and take online action – because all citizens in cyberspace are created equal and so their actions resonate equally

Você não deixa de ser um internauta por ser libanês – e o SOPA afetará a Internet de uma maneira negativa que envolve sites fora dos EUA, como o seu…

Você deveria se importar e estar indignado porque, goste ou não, a Internet não existe nas nuvens, ela é feita por companhias que estão localizadas em países e têm de responder às leis locais, apesar do fato de a Internet ser “global”. Este fato está levando pessoas no mundo inteiro a se importar com a legislação proposta pelo SOPA – e mesmo que você se sinta impotente, você ainda deveria se importar e tomar uma atitude online – porque todos os cidadãos do ciber-espaço são criados iguais, assim como suas ações repercutem de maneira igual.

Em um post antigo [ch], o ativista pela liberdade de informação taiwanês CK Hung apelida os projetos de lei anti-pirataria como a “Grande Firewall da Chinamérica”. [NT: este é um trocadilho com um mecanismo de defesa contra vírus e ameaças online, o firewall, e a palavra muralha (wall).] Em um gráfico [en], o blogueiro demonstra seu argumento:

Além disso, ele escreve:

掌權者很樂意用 「保護智財」 或 「阻絕色情」、 「和諧社會」 當做永遠不可能吃到口的誘餌來說服公民支持其強化管制網路的法律和政策 (例如選擇便利管制的工具), 然後藉由這些法律和政策來強化它對公民的資訊監控。 掌權者很樂意公民只看見海市蜃樓, 卻忽略通往海市蜃樓的道路上, 威脅著社會自由民主的 collateral damages。 不論最終的掌權者到底是微軟、 蘋果、 共產黨、 民主黨、 還是共和黨, 受害的永遠都是絕大多數的公民。

Aqueles que estão no poder ficam felizes com a “proteção da propriedade intelectual” ou a “negação do sexo”, “a sociedade harmoniosa” como uma promessa, que nunca será cumprida, para convencer os cidadãos a apoiar políticas e atos legais que fortalecerão o controle da Web (por exemplo, a escolha de ferramentas para facilitar esse controle). E eles usam essas leis e políticas para fortalecer o monitoramento das informações dos cidadãos. Os poderosos ficam felizes quando os cidadãos só vêem uma miragem mas ignoram que o caminho até esta miragem é feito de efeitos colaterais que ameaçam a sociedade livre e democrática. Não importa quem esteja no poder — Microsoft, Apple, o Partido Comunista, o Partido Democrata ou o Partido Republicano — a maioria das vítimas é sempre de cidadãos.

而臺灣, 正是這兩大監控勢力交會處的絕佳實驗場所。

E Taiwan está bem no meio da encruzilhada entre essas duas grandes forças de monitoramento.

Colaboradora do Global Voices, a venezuelana Marianne Diaz explica por que ela não gosta dos projetos de lei:

De cualquier modo, Estados Unidos no es el mundo, y las leyes de propiedad intelectual tienen limitaciones territoriales y varían de país a país. Por ejemplo, en Venezuela, la obra entra en dominio público sesenta años después de la muerte del autor. Sin embargo, mediante la aplicación de SOPA y PIPA, Estados Unidos pretende que a mí, a ti y a cualquier siberiano se le pueda forzar a cumplir unas limitaciones que no le son aplicables de acuerdo a la ley.

De qualquer modo, os EUA não são o mundo, e leis de defesa à propriedade intelectual possuem limitações territoriais e variam de país para país. Por exemplo, na Venezuela, a obra entra em domínio público 60 anos após a morte do autor. Entretanto, com o SOPA e o PIPA, os Estados Unidos querem que eu, você e qualquer siberiano sejamos forçados a nos dobrar a restrições que não se aplicam às leis [locais].

No Twitter, diálogos parecidos também ocorreram. Do Reino Unido, @GokhanKaratay escreve:

I really do hope #SOPA and #PIPA bills aren't passed through the senate. Legislation against piracy is needed, but that really isn't the way

Eu realmente espero que o #SOPA e o #PIPA não passem pelo Senado. Legislação contra a pirataria é necessária, mas essa não é a maneira certa.

Chamando a atenção para a participação da plataforma de vídeo argentina Cuevana, @Gaby_xoa aponta:

#Cuevana uniéndose al apagón #ANTISOPA que cuarta la libre expresión!!! twitpic.com/88nzkg

#Cuevana está se unindo ao blecaute #ANTISOPA [contra o projeto de lei] que restringe a liberdade de expressão!

O que você pode fazer para deter o SOPA e o PIPA

Apesar de a comunidade internacional estar limitada na maneira como ela pode afetar um projeto de lei americano, a solidariedade expressada contra ambos os projetos de lei certamente é de grande ajuda para os ativistas nos EUA. Além dos exemplos citados acima, blogueiros encontraram diversas formas criativas de contribuir, como adicinar um Twibbon anti-SOPA ou anti-PIPA ou aderir ao blecaute com seu blog do WordPress [en]. A organização Fight for the Future está encorajando a comunidade internacional [en] a assinar uma petição direcionada ao Departamento de Estado dos EUA. Porém, simplesmente escrever sobre as consequências dos dois projetos de lei já pode ajudar.

Por sua vez, cidadãos americanos têm várias outras opções. Estas são algumas maneiras de se engajar:

  • antonilton ferreira ayres

    este caras que tiraram o megaploud do ar não tão com nada são uns babacas

  • denis

    Otimo post, imparcial, claro, inteligente, esses dias li um artigo sobre o mesmo tema, mas no site do G1, aquilo foi ridiculo

  • http://www.medclick.com.br/ Hermann

    Vivemos em uma época de transformações em todo o mundo. E, por isso, devemos defender a internet do ataque de poderosos que querem controlar o único meio de comunicação que dá poder ao povo.

  • http://www.facebook.com Romário

    protesto abaixo a lei contra antipirataria quem esta comigo proteste também sopa diga não

  • Alice

    Sou pela democracia, liberdade de expressão, ao invés de dar ênfase ao problema da pirataria, há coisas bem piores que aí sim têm que ser banidas, pessoas que usam a internet só pra fazer o mal, promover a violência, assassinatos, indução ao suicídio, seitas do mal, etc, etc… Estas pessoas sim tinham que ser punidas e presas, gente que se ultiliza da intenet para fazer o mal e se apreveitam de pessoas fracas, induzindo até suspensão de tratamento psiquiátrico, coisa horrível mesmo! Um exemplo é o caso da mulher morta e desfigurada da zona norte de SP, quem mora em SP sabe o que estou falando, não precisa nem ser investigador de polícia pra saber q a dona de casa foi induzida por alguém através da rede social. É isso q tem que ser combatido, mais que pirataria, tem gente inocente morrendo!

  • Alice

    Sou pela democracia, liberdade de expressão, ao invés de dar ênfase ao problema da pirataria, há coisas bem piores que aí sim têm que ser banidas, pessoas que usam a internet só pra fazer o mal, promover a violência, assassinatos, indução ao suicídio, seitas do mal, etc, etc…