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Protegendo Florestas Africanas: O Legado de Wangari Maathai

Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.

Wangari Maathai, ativista ambiental e política do Quênia e ganhadora do prêmio Nobel de 2004 faleceu [en] em 25 de setembro de 2011. Ela foi a primeira mulher africana a ganhar o prêmio e é reconhecida mundialmente como liderança na luta pela proteção do meio ambiente por meio de ações sustentáveis no continente africano. Ela também fez parte do júri do World Future Council Award na semana passada.

Wangari Maathai. Image under CC License from Wikipedia.

Wangari Maathai. Imagem sob licença CC do Wikipédia.

O conselho escolheu Ruanda e Gâmbia como vencedores do prêmio para melhores políticas ambientais em 2011. O prêmio também destacou a emenda de 2008 do Lacey Act (Lei Lacey), dos Estados Unidos, que proíbe qualquer comércio de madeira e produtos de plantas que tenha origem conhecida como ilegal. A Lei Lacey já causou grande impacto em coibir o desmatamento ilegal de palissandro das florestas úmidas de Madagascar.

Outras nações africanas também se mostraram bastante exitosas em proteger o meio ambiente frente às crescentes ameaças das mudanças climáticas.

Ruanda

Ruanda recebeu o prêmio por seu esforço continuado em reverter a tendência de diminuição de cobertura florestal. A filosofia por trás da prioridade no reflorestamento é explicada desta forma [fr], publicada no afrik.com:

Les experts disent que le transfert de propriété des terres et des ressources aux communautés locales est un moyen de sortir de la tragédie des biens communs, [..]  Le gouvernement est actuellement en train de mettre en oeuvre une stratégie de développement économique et de réduction de la pauvreté qui considère l’inversion de la déforestation comme un facteur crucial dans la réduction de la pauvreté, et a fixé l’objectif d’augmenter la couverture forestière du pays de 30 pour cent d’ici à 2020. La couverture forestière a déjà augmenté de 37 pour cent depuis 1990.

Especialistas dizem que a transferência de propriedade de terras e de recursos às comunidades locais é um meio de escapar da tragédia dos bens comuns, [...] o governo atualmente está pondo em prática uma estratégia de desenvolvimento econômico e de redução da pobreza que considera a reversão do desmatamento como um fator crucial de redução de pobreza, e fixou o objetivo de aumentar a cobertura florestal do país em 30% até 2020. A cobertura florestal já cresceu 37% desde 1990.

Gâmbia

Tree in Gambia by Guillaume Colin on Flickr (CC BY-NC-ND 2.0).

Árvore na Gâmbia, por Guillaume Colin no Flickr (CC BY-NC-ND 2.0).

A Gâmbia, com a Política de Floresta Comunitária, é a outra nação a receber o primeiro prêmio Prata. Eduardo Rojas Briales, diretor-geral assistente da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), explica:

The success of the Gambia's Community Forest Policy proves that even in the world's poorest countries, with the right policies and adequate legislation in place rural populations can benefit economically and significantly improve their food security. In Gambia the innovative policy included forest tenure transition from state ownership to management by local communities, which enabled them to reduce illegal logging and benefit from using the forest products.[..] Gambia has managed to buck a strong deforestation trend in Africa with over 350 villages managing twelve percent of the country’s forests, with a net increase in forest cover of 8.5 percent over the last two decades.

O sucesso da Política de Floresta Comunitária da Gâmbia prova que mesmo nos países mais pobres, com as políticas certas e uma legislação adequada, populações rurais podem ser beneficiadas economicamente e ter sua segurança alimentar significativamente melhorada. Na Gâmbia, a política inovadora incluiu a transição da posse da terra de controle estatal para gerenciamento por comunidades locais, o que permitiu que reduzissem o desmatamento ilegal e se beneficiassem de produtos da floresta. [...] A Gâmbia conseguiu resistir a uma forte tendência de desmatamento na África com cerca de 350 vilarejos no gerenciamento de 20% das florestas do país, com um aumento de 8,5% da cobertura de floresta nas últimas duas décadas.

Madagascar

As medidas institucionais com impacto de maior sucesso na proteção das ameaçadas florestas úmidas de Madagascar se deve à emenda da Lei Lacey de 2008 nos Estados Unidos, que proíbe todo comércio de madeira e produtos de plantas que tenham fonte ilegal conhecida.

Desmatamento ilegal dos palissandros de Madagascar atrapalhou esforços de conservação por muitos anos. O tráfico cresceu a taxas alarmantes desde a crise política de 2009, tal como fora explicado nestas entrevistas [en] e neste relatório [en].

Por que a Lei Lacey é eficaz em ter impacto para além das fronteiras? Tewolde Berhan Egziabher, diretor geral da Autoridade de Proteção Ambiental da Etiópia explica:

The strength of the Act lies in its ability to target and place responsibility on every stage of the timber supply chain. It has forced importers to take responsibility for their wood products and has already produced positive results in increasing due diligence assessments and demand for certified wood products.

A força da lei está na sua capacidade de identificar e atribuir responsabilidade em cada estágio da cadeia de fornecimento de madeira. Forçou importadores a assumirem responsabilidade por seus produtos de madeira e já induziu resultados positivos no crescimento das avaliações de procedência e da demanda por produtos de madeira certificada.

A lei também tem sido crítica em proteger as espécies ameaçadas de lêmures [en] na floresta úmida malgaxe, principalmente o macio Sifaka:
Trouble in Lemur Land (“Problema na Terra dos Lêmures”) de Erik R Patel no Vimeo.

A Lei Lacey também criou indiretamente um pequeno incidente diplomático entre França e Estados Unidos, quando a primeira-dama Michelle Obama presenteou a modelo/cantora e primeira-dama da França Carla Bruni com um violão Gibson [fr]. O blogueiro malgaxe Avylavitra explica o incidente [mg]:

Fa ny tena anton-dresaka eto dia ny fanomezana nomen’ny vadin’ny filoha Amerikana, Michelle Obama ho an’i Carla Bruni, vadin’ny filoha frantsay Sarkozy, nandritra ny vovonan’ny OTAN tany Strasbourg tamin’ny taona 2009. Gitara Gibson no natolony tamin’izay fotoana izay, vita avy amin’ny hazo Andramena, hazo sarobidy voarara ny famoahana azy avy aty Madagasikara,

O que realmente provocou comentários entre as pessoas foi o presente que a primeira-dama Michelle Obama deu à esposa de Sarkozy Carla Bruni na reunião da OTAN em Strasbourg, França, em 2009. O violão Gibson é feito de palissandro, um tipo de madeira preciosa que é protegida de exploração comercial em Madagascar.

Senegal

Route of the Great Green Wall

Proteger florestas também significa lutar contra a desertificação no continente africano por causa das mudanças climáticas. A iniciativa Great Green Wall (GGW) [en] – Grande Muralha Verde – é um projeto transcontinental, sob o guarda-chuva da Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD) e da União Africana que almeja se tornar um cinturão verde de 15 km de espécies duversas, ligando Dakar à Djibouti numa distância de 7.000 km.

O blog Sécheresse/Désertification explica em maiores detalhes as implicações do projeto [fr]:

Entre 2006 et 2007, quatre mille hectares soit environ sept kilomètres d’arbres ont déjà été plantés sur le tracé sénégalais de la Grande Muraille Verte. en 2008, l’Etat plantera des arbres sur une superficie de deux mille hectares dans la région de Louga. Ces végétaux sélectionés et adaptés au territoire, seront boisés en bloc contrairement aux plantations déjà existantes qui sont cultivées de façon discontinue [..] La muraille traversera le Sénégal, la Mauritanie, le Mali, le Burkina Faso, le Niger, le Nigeria, le Soudan, l’Erythrée et finira à Djibouti [..] Le professeur Dia a annoncé que la désertification a fait perdre au Sénégal près de deux millions d’hectares de terres arables.

Entre 2006 e 2007, quatro mil hectares ou cerca de 7 quilômetros de árvores foram plantadas na parte senegalesa da Grande Muralha Verde. Em 2008, o Estado plantou árvores sobre uma superfície de dois mil hectares na região de Louga. Essas espécies selecionadas e adaptadas ao território serão cultivadas em blocos, ao contrário das plantações existentes, que são cultivadas em partes descontínuas [...] A muralha atravessará o Senegal, a Mauritânia, o Mali, o Burkina Faso, o Níger, a Nigéria, o Sudão, a Eritreia e terminará no Djibouti. [...] O professor Dia anunciou que a desertificação fez o Senegal perder quase dois milhões de hectares de terras aráveis.

O legado de Wangari Maathai viverá em todas as medidas levadas adiante por cada nação africana. Sua mensagem para o mundo foi que temos que garantir coletivamente que o desafio da desertificação está sendo encarado de frente e que as comunidades locais devem ser parte integral desse desafio.

Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.

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