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Brasil: Folha de São Paulo Censura Blog Satírico

Categorias: América Latina, Brasil, Ativismo Digital, Liberdade de Expressão, Mídia e Jornalismo
[1]

Montagem com capa da Folha de São Paulo – Usado sob CC 2.0

No final de Setembro, o site satírico Falha de São Paulo [2] foi tirado do ar através de uma liminar na justiça brasileira.

O objetivo do site era o de satirizar, brincar com o jornal Folha de São Paulo, e para isso abusava de fotomontagens [3], de manchetes de jornal falsas e irônicas e até de um “gerador de manchetes” [4]com o layout da Folha de São Paulo [O atual gerador não é de autoria dos criadores da Falha de São Paulo, mas um resgate feito por anônimos – Nota GV].

Os autores do blog, os irmãos Lino e Mario Bocchini, explicam [5] [en] o caso:

The blog was a parody of Brazil’s biggest newspaper company: Folha de S. Paulo. In Portuguese, “Folha” is similar to the English word for “Journal”. And “Folha” sounds almost like “Falha”, which in Portuguese means “failure”. […] It did not take more than a month for Folha de S. Paulo to go to court demanding the censorship of the satirical blog. Unbelievably, that was exactly what happened. And it got worse: the newspaper also began an 88-page lawsuit against the creators of blog, asking for a financial compensation for moral damages.

O blog era uma paródia da maior empresa jornalística brasileira: Folha de São Paulo. Em português, “Folha” é uma das formas de referir-se a um jornal. E “Falha” significa falha. Não demorou nem mais de um mês para que a Folha de São Paulo fosse até um tribunal exigindo a censura do blog satírico. Inacreditavelmente, foi exatamente isto que aconteceu. Ainda pior:  a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.
[4]

Gerador de Manchetes da Falha – Usado sob CC 2.0

Fausto Salvadori, do blog Boteco Sujo, esclarece: [6]

Em 30 de setembro, o jornal conseguiu uma liminar que obrigava os irmãos Lino e Mario Bocchini a tirar do ar o conteúdo da Falha de S. Paulo [7], um site de humor que tirava um barato do indisfarçável viés pró-tucano que aterrissou com mais força do que nunca na Barão de Limeira dos últimos tempos. Os dois foram obrigados a remover do ar todo o conteúdo do site, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000. Segundo Lino, a empresa nem chegou a enviar uma notificação extrajudicial ou um pedido por e-mail: já foi logo apelando para o processo.

Dezenas de blogs, jornais e revistas saíram em defesa [8] da liberdade de expressão e do direito da Falha de São Paulo e de seus autores se expressarem livremente.

A Folha de São Paulo é conhecida pela prática de censura [9] contra seus críticos na blogosfera, não sendo esta a primeira vez em que a blogosfera se uniu [10] contra tais práticas.

Obrigados a remover o conteúdo do site, Lino e Mario Bocchini, no mesmo tom irônico usado durante o tempo em que o projeto esteve no ar, postaram [11] a cópia da liminar assinada pelo juiz junto a uma mensagem criticando o “ato violento de censura” e, também o e-mail da assessoria jurídica do Registro.br, empresa responsável pelo registro de domínios de internet no Brasil, anunciando o fechamento do site.

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil [12] fala sobre o caso [vídeo com legendas em inglês [13]]

Gio Mendes, do blog Mondo Cane, comenta [14]sobre a hipocrisia do jornal em acusar os blogueiros de usar indevidamente a sua marca enquanto na verdade trata-se de uma sátira, o mesmo que colunistas do jornal fazem livremente:

A advogada da Folha, Taís Gasparian, alegou que o jornal não queria censurar o site, mas apenas impedir o uso indevido da marca Folha de S.Paulo. Uso indevido? Os caras apenas satirizaram uma marca, coisa que o colunista José Simão tem liberdade para fazer no jornalão da família Frias. Aliás, como bem lembrou o mano Fausto, do blog Boteco Sujo [6], quando o Simão foi vítima da mesma censura judicial por conta de uma piada que ele fez com a atriz Juliana Paes, a mesma advogada disse que a decisão do juiz tratava “o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.

Os irmãos Bocchini explicam [5] [en] a razão para a censura, dizendo que é a primeira vez, no Brasil, que um blog é censurado desta forma:

This is the reason why the brothers have decided to spread news beyond the borders of their own country:  In Brazil, less than 10 families run the most influential means of communication […]. For corporate reasons, those families’ means of communication never highlight stories that may affect one another. It ‘s become a tradition in Brazil.  This is the first time a blog has been censored and sued in Brazil for this reason.

Este é motivo pelo qual os irmãos resolveram levar a questão para além das fronteiras de seu próprio país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os mais influentes meios de comunicação […]. Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Numa entrevista em vídeo feita por alunos da PUCSP [15](Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Lino Bocchini, fala sobre a repercussão do caso.

Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, dá sua opinião [16] sobre a questão da marca levantada pelo jornal:

A questão da marca foi só a brecha que eles encontraram; o fato é que a Folha mostrou como é contraditória – defende a liberdade de expressão pra ela, mas quando passa a ser vítima de crítica, aí o jornal se transforma em censor de fato.

E acrescenta:

É preciso dizer duas coisas ao diretor do jornal:

- Todo poder tem limite;

- Fique advertido, seu tempo de falar sozinho acabou!

Sobre liberdade de expressão, o cerne da questão, Lua Barbosa, do blog Molho de Pimenta, diz [17]:

A liberdade de expressão existe (ou deveria existir!) para que as pessoas possam dizer o que pensam. Porém, isso é o que menos tem ocorrido.

[3]

Exemplo de fotomontagem bem-humorada: O rosto de Otávio Frias Filho – dono do jornal – no corpo de Darth Vader. Usado sob CC 2.0

Um Tumblr foi criado [18] na época por anônimos para resgatar as postagens da Falha de são Paulo, cujo site foi retirado do ar. O blog Desculpe a Nossa Falha foi também criado [2] por Lino e Mario Bocchini para atualizar os leitores sobre a campanha que promovem pela liberdade de expressão e para angariar apoio.

O sindicato dos jornalistas de São Paulo repudiou a censura [19] da Falha de São Paulo, citando ainda outros casos recentes de censura promovidos por grandes meios de comunicação.

Os irmãos iniciaram, em dezembro, uma campanha internacional [20], traduzindo textos explicativos para várias línguas [5] [en], em busca de apoio e visibilidade por parte de blogueiros e da mídia internacional contra a censura que lhes foi imposta.

Em 15 de dezembro, foi negado [21] pela justiça de São Paulo o pedido de suspensão da liminar contra a Falha com a declaração de um dos Desembargadores presentes similar às declarações do Folha de São Paulo, acusando a Falha de “flagrante caso de concorrência parasitária”.