Após as eleições parlamentares em 2008 [1], a primeira vem em 16 anos que os angolanos foram às urnas, 2009 foi o ano proposto pelo governo angolano como o ano para a realização das eleições presidenciais em Angola. No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou no início desse ano que a aprovação da nova constituição angolana é a grande prioridade do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para este ano.
Em seu pronunciamento de final de ano [2], Dos Santos informou ainda que aquele partido vai propôr, através da sua bancada parlamentar, a criação de uma comissão “ad hoc” na Assembleia Nacional, incumbida de elaborar o projecto da nova Constituição e de “promover, eventualmente, a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento”. O Presidente não fez no entanto, qualquer alusão à realização efectiva das eleições presidenciais, e com isso alimentou rumores que os angolanos não voltarão às urnas em 2009, como esperavam. Há uma variedade de especulações nos blogues e imprensa angolana sobre os motivos por trás disso.
Eis o que Feliciano Cangue [3] do blog Hukalilile (Don't Cry for Me Angola) tem a dizer sobre este facto:
“Se perguntarmos aos angolanos o ano da realização das eleições presidenciais em Angola, todos em uníssono, dirão: 2009. Puro engano! Conversa para o boi dormir ou só para acalmar os ânimos. Para não aumentar mais a frustração do leitor, quero dizer-lhe, que os donos do poder, se depois não mudarem de ideias, estão a preparar as eleições em Angola para 2010, só para que percamos as esperanças. Isso só é possível num país onde a democracia foi imposta, como pensam muitos. Por outro lado é isso que dá quando um governo (com pendor autoritário) tem a maioria absoluta na Assembleia Nacional. O MPLA não teria condições para fazer duas eleições em dois anos seguidos, porque teria que gastar muito dinheiro com essas campanhas”.
Em relação à criação de uma nova Constituição que assegure a eleição do próximo presidente angolano dentro do círculo do MPLA, Feliciano Cangue partilha com os seus leitores, um pensamento que talvez passe pela cabeça de muitos angolanos:
“O MPLA talvez priorize a que se escreva uma nova constituição ou se faça uma emenda constitucional, para se encontrar uma fórmula que facilite a eleição do presidente. Assim que conseguisse essa façanha, é muito provável que se indique o filho, a filha ou esposa como candidato à presidência. Assim se implantaria uma monarquia parlamentar e pronto!”
Wilson Dadá [4] desenvolve mais essa questão. Ele diz que a população está incerta sobre os planos para o futuro do presidente ou do seu partido:
Nos primeiros palpites que debitamos este ano por estas bandas, referimos que o debate proposto por José Eduardo dos Santos sobre a eleição do Presidente da República veio introduzir no processo uma grande dose de incerteza, pois agora já ninguém sabe quais são os planos da principal força política deste país e muito menos do seu líder, que parece ter uma agenda muito própria no âmbito da estratégia mais geral do maioritário.
Por exemplo, os potenciais candidatos às presidenciais estão sem saber o que fazer, enquanto não for aprovada a nova Constituição, onde será definida a modalidade da eleição, que pode ser por via parlamentar ou por sufrágio directo e universal, de acordo com a sugestão implícita na proposta de debate.
Tudo agora está dependente das novas ideias que o MPLA vai introduzir no texto fundamental. Ao que parece, já não são as mesmas que defendia durante o anterior processo constituinte.
Em um artigo da revista Africa21, Joâo Melo [5] diz que é fundamental saber se haverá ou não eleições em 2009. Ele acredita que não há tempo para tanto:
Uma questão política particular é saber se as eleições presidenciais serão realizadas este ano. Estou inclinado a pensar que não. Com efeito, predomina, no momento, o ponto de vista segundo o qual as eleições devem ser efectuadas com a nova Constituição. Ora, o calendário constituinte definido pelo Parlamento aponta para a conclusão dos trabalhos, na melhor das hipóteses, no meio de Julho. Essa discussão poderá ser estendida por causa da definição do método eleitoral — directo ou indirecto — caso o MPLA tenha interesse em aprovar toda a Constituição por consenso. Por tudo isso, dificilmente as eleições poderão ter lugar até ao final do tempo seco, entre Agosto e Setembro.
Eugénio Costa Almeida [6] aponta ainda mais um empecilho pode vir a causar o adiamento das eleições. Ele cita um artigo do Novo Jornal, que diz que as eleições presidenciais angolanas só deverão ocorrer após o Campeonato Africano de Nações. Como o CAN só acontecem em 2010, o blogueiro diz que só é preciso fazer as contas para perceber que elas serão adiadas.
Como se sabe o CAN-2010, em princípio e como tem sido habitual em outros CAN além de haver também o Mundial na África do Sul, decorrerá, em Angola, entre Janeiro e Fevereiro de 2010 o que implicará, até por necessidade de reagrupar meios logísticos que as eleições não acontecerão antes de Abril ou Maio de 2010.
Mas se pensarmos que o Povo Angolano anda cada vez menos esquecido e se a nossa selecção não conseguir os seus objectivos mínimos, não será de admirar que o Poder sofrerá as necessárias e devidas consequências políticas e eleitorais.
Durante o acto de lançamento da Agenda Política Interna do MPLA [7] para 2009, na semana passada, as eleições presidenciais foram citadas como prioridade para o partido, ao lado da a aprovação da nova constituição, mas ainda não têm data marcada. Outra prioridade é a preparação do VI Congresso Ordinário do MPLA, previsto para Dezembro de 2009.