Comments on: Brasil: Primeiro blogue vítima da lei eleitoral

By: Global Voices em Português » Brasil: Com dinheiro público a gente vai até a lua

Tue, 28 Apr 2009 13:44:14 +0000

[...] por parte de muita gente. Pedro Dória se espanta de ver o nome de Gabeira, paladino da ética que contou com o apoio da blogosfera na última eleição, na lista de deputados que cederam passagens aos familiares. Ele analisa o [...]

By: Lucélia Schirrmann - Ivoti RS

Lucélia Schirrmann - Ivoti RS — Wed, 22 Apr 2009 23:11:32 +0000

Censurar a internet para assuntos pertinentes à legislação eleitoral é como querer fazer censura em Cuba em plena era de convergência digital. Assim como ficou impossível para os governos ditaduras manterem o controle ideológico devido o acesso à internet via satélite (telefones celulares), ficou impossível impor a censura prévia togada, pois a internet é incontrolável. Não sei o que pretendem com tudo isso, pois a unificação da televisão, computador, internet e celular vai tranformar tudo em tela única e aí fica no ar…..como controlar tudo isso??

By: Global Voices em Português » Brasil: Formas criativas de censura, e a questão da anonimidade

Tue, 09 Sep 2008 22:44:40 +0000

[...] apenas negócios? (23 de março), Blogueiros unidos contra o bloqueio do Wordpress (12 de abril), Primeiro blog vítima da lei eleitoral (1 de junho), Blogando Contra a Censura na Rede (19 de julho), Blogueiros questionam os 13 novos [...]

By: Global Voices em Português » Brasil: Censura eleitoral a todo vapor

Global Voices em Português » Brasil: Censura eleitoral a todo vapor — Mon, 08 Sep 2008 22:36:09 +0000

[...] permite. Não podem aproveitar a rede para se comunicar em plena liberdade com os eleitores”. Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira. (Publiado originalmente em 22 de julho de [...]

By: Glaydson

Glaydson — Mon, 16 Jun 2008 13:23:55 +0000

Belo texto, bela compilação. Grato por me incluir.

By: Curtinhas da semana quinzena « lusosfera

Curtinhas da semana quinzena « lusosfera — Sun, 15 Jun 2008 18:03:20 +0000

[...] que publica a foto abaixo e diz: “Esse eu quero ver o TSE multar e censurar, em alusão a esse outro assunto que debatemos na semana passada. [en, [...]

By: Ariel Foina

Ariel Foina — Sat, 07 Jun 2008 00:32:43 +0000

Não é por nada não mas acho que o GV pode estar incorrendo em violação à Lei Eleitoral…
Recentemente me manifestei a um jornalista sobre o tema do blog carioca supostamente censurado. O tema é complexo e acho que os blogs são uma questão menor e incidental de algo que se extende até à imposição de códigos de vestimenta (proibição do uso de camisas, bonés e outras roupas que divulguem o nome do candidato que não as de produção artesanal).
A questão é complexa e exige uma longa exposição que não sei se cabe ao espaço, mas, pra fazer uma síntese bem breve, o problema [na minha opinião] ta no fato de que a Lei Eleitoral é bem ruim (na verdade cabe uma reflexão sobre todo o modelo eleitoral brasileiro) por outro lado, os Tribunais Eleitorais buscam garantir, na medida do possível, o equilíbrio de condições entre os diferentes candidatos.
A regra que se aplicou aos blogs é consequencia de uma tentativa dos Tribunais de evitar o abuso de poder econômico no processo eleitoral, tentativa esta a qual só é possivel mediante um controle do uso dos meios de comunicação. Controle este que implica impreterivelmente em limitar a liberdade de expreção de tais meios.
Em especial quanto aos blogs, tratando-se de processo eleitoral, são lhe afeta o debate sobre o local do blog, de sua hospedagem ou do autor e a lei aplicável a eles, já que o Tribunal, para reequilibrar a disputa eleitoral, pode aplicar a pena ao candidato e não ao blog.
Temos ai o Poder Judiciário tentando fazer o melhor possível com uma matéria prima (a Legislação Eleitoral) de má qualidade, fornecida pelo Poder Legislativo.
Essa imposição de limites à liberdade de expressão é um caso clássico de uma solução ruim a um problema a qual, na falta de solução melhor, acaba sendo a mais adequada. Seria muito bom que o nosso poder legislativo se desse ao luxo de formular melhorias à legislação eleitoral que permitissem resolver a questão de outra forma, porém, no pé que anda a tal “reforma política”, esta não parece ser uma possibilidade de curto prazo.

Destaco tmb que ha um equivoco na matéria, os tribunais eleitorais liberaram a campanha nos blogs e sites de relacionamento apenas em páginas e blogs pessoais dos candidatos. Terceiros, jornais, blogueiros autonomos, GV, etc, continuam proibidos de fazer publicidade eleitoral.
Nada porém proibe a manifestação da opinião do blogueiro, apenas o uso de ações publicitárias como banners, caso em de que tratava o blog supostamente “censurado”.

By: Noga Lubicz Sklar

Noga Lubicz Sklar — Sun, 01 Jun 2008 22:33:20 +0000

Esta manhã, enviei carta ao Globo reclamando de suposta interferência do TRE no meu blog pessoal, onde veiculava banner do candidato Fernando Gabeira. Ao me aprofundar no assunto, descobri que a interferência em meu blog é na verdade do jornalista Pedro Dória, que substituiu o banner original por um com a palavra “censura”, fazendo crer que era o TRE censurando o meu blog. Não gostei. Pedi ao Globo que desconsiderasse a minha carta, e transformo minha crítica ao TRE em crítica ao jornalista Pedro Dória por invasão de blog privado, ao substituir um material que usei sim, voluntariamente, por outro que não aprovo.

By: Dobradinha brasileira « lusosfera

Dobradinha brasileira « lusosfera — Sun, 01 Jun 2008 17:16:03 +0000

[...] as novas reações em inglês ou em português para saber o final surpreendente da [...]